O Globo
O recado de Dilma
Ao lado do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos – aliado do governo federal, mas pré-candidato à Presidência em 2014 -, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que precisa de aliados comprometidos com seu projeto e cobrou parceria. A declaração foi dada em Serra Talhada (PE), no sertão pernambucano, no primeiro evento público do qual ela participou ao lado de Campos desde que ele lançou sua pré-candidatura ao Planalto, devendo ser um de seus adversários na disputa pela reeleição. Dilma não ia há 13 meses a Pernambuco e, por duas vezes, adiou a visita feita ontem.
– Este não será um país forte, desenvolvido, se não tivermos a determinação, a coragem de continuar por esse caminho. Esse caminho é de um país complexo, com tantas diferenças, grande e democrático. Somos uma das poucas regiões do mundo que há 150 anos vivemos em paz com nossos vizinhos. Mas, sobretudo, dessa capacidade de construir democraticamente uma coalizão para dirigir este país. Nenhuma força política sozinha é capaz de dirigir um país dessa complexidade. Precisamos de parceiros que sejam comprometidos com esse caminho – disse Dilma, ao inaugurar os primeiros 118 quilômetros dos 598 quilômetros da Adutora do Pajeú, que ligará o município de Floresta a Serra Talhada.
Leia também
Aécio obtém apoio do PSDB de São Paulo para presidir o partido
Após muita turbulência dentro do partido nas últimas semanas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve ontem sua candidatura a presidente nacional do PSDB lançada em São Paulo, em seminário que reuniu os líderes tucanos paulistas, com exceção do ex-governador José Serra. Aécio chegou à capital paulista no fim de semana para costurar um consenso a seu favor.
PublicidadeA primeira manifestação de apoio dos paulistas a Aécio para comandar o PSDB veio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ao lado de Serra, ele era um dos que resistiam à ideia.
– O que eu sinto no PSDB é que você, Aécio, assuma a presidência do PSDB, percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, fale com o povo e una o partido – afirmou Alckmin.
Ao discursar, Aécio se comparou ao avô, Tancredo Neves, atacou o PT e defendeu as bandeiras da gestão Fernando Henrique Cardoso. As declarações de apoio a Aécio vieram até de aliados de Serra, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP):
– Meu querido Aécio, o nosso partido está com os olhos voltados para você. Você tem habilidade, talento, liderança e prestígio. Cabe a você trabalhar agora para que cheguemos em maio com o partido unido – disse Aloysio.
Conflito entre Lindbergh e Cabral no Rio preocupa direção do PT
Apesar de considerar normais os embates entre integrantes de partidos da base nos estados, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, revelou preocupação com a troca de acusações entre o senador Lindbergh Farias (PT) e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que pode afetar a aliança nacional entre as duas legendas.
– A nossa intenção é que a disputa no Rio não provoque nenhuma sequela ou fragmentação com o partido que tem a Vice-Presidência da República e tende a continuar como nosso aliado mais potencial, que é o PMDB – disse Falcão.
No domingo, o senador petista, pré-candidato a governador em 2014, acusou o PMDB de estar por trás das denúncias publicadas pela revista “Época” de irregularidades em sua gestão à frente da prefeitura de Nova Iguaçu. Cabral defende a candidatura de seu vice, Luiz Fernando Pezão. Lindbergh ainda disse que o governo do Rio não usou recursos repassados pela presidente Dilma Rousseff para reconstrução de cidades da Região Serrana castigadas pelas chuvas de 2011. O governador afirmou desaprovar dossiês contra adversários.
Apesar da preocupação demonstrada em sua declaração, o presidente nacional do PT negou a intenção de intervir no duelo para acalmar os ânimos da antecipada disputa eleitoral pelo governo do Rio.
MPF denuncia ex-governador de MS por desvio de R$ 14 milhões
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça Federal 12 pessoas por desvio de recursos públicos, entre eles o ex-governador e ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Marcelo Miranda. O grupo teria desviado cerca de R$ 14 milhões no período de 2001 a 2006, com o pagamento a mais pelo serviço contratado. Entre os acusados estão servidores do Dnit, empresários e funcionários de empreiteiras. As acusações são de formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. No processo, o MPF anexou fotos em que um grupo estaria comemorando dividendos obtidos com as fraudes.
As investigações começaram em 2006, quando a Polícia Federal recebeu denúncia anônima sobre um esquema fraudulento no Dnit em Dourados, no sul do estado, envolvendo as empresas TV Técnica Viária Construções, Rodocon Construções Rodoviárias e ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria. As duas primeiras empresas foram contratadas para realizar obras nas rodovias BR-163 e BR-267, que ligam o Norte do país às regiões Sul e Sudeste, passando por Mato Grosso do Sul. A ECR venceu a concorrência para fazer a supervisão e controle dos serviços executados pelas empreiteiras.
Presidente da Comissão de Finanças da Câmara é acusado de corrupção
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado João Magalhães (PMDB-MG), por 33 práticas de corrupção passiva e por quatro atos de fraude de licitação. A denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de março, mesmo dia em que o parlamentar assumiu a presidência da Comissão de Finanças. O teor da denúncia foi divulgado ontem.
O relator do inquérito em curso no STF, ministro Gilmar Mendes, deu 15 dias para o deputado e outros três acusados apresentarem uma resposta em relação à denúncia. O despacho é do último dia 14.
A denúncia da PGR tem como base a Operação João-de-Barro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) como parte de investigações sobre desvios de recursos públicos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os investigados estão lobistas, empresários e servidores públicos. O comando cabia ao deputado João Magalhães, conforme a denúncia de Gurgel.
Leia no Congresso em Foco: Suspeita de venda de emenda persegue deputado
Gastos com diárias crescem 22%
O governo federal gastou no ano passado quase R$ 1 bilhão em despesas com diárias para 285 mil servidores federais, incluindo ministros do governo Dilma Rousseff. Esse montante não inclui outras despesas de viagens de trabalho do funcionalismo, como passagens e outros meios de locomoção. Foram pagos R$ 858 milhões, 22% a mais em relação a 2011. O aumento ocorreu a despeito de o próprio governo ter anunciado no início de 2012, por ocasião do contingenciamento de mais de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, que pretendia reduzir esse tipo de despesa. Na época, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que estava sendo aperfeiçoado o sistema de pagamento de passagens e diárias dos ministérios, com simplificação de procedimentos, e que o controle seria mais rígido.
– Em alguns casos, os controles serão apertados para garantir que esse tipo de gasto não cresça – afirmou na ocasião.
O Ministério do Planejamento não explica especificamente por que essa despesa cresceu se a intenção era reduzi-la. Mas justifica que, embora maior do que em 2011, o gasto com as viagens oficiais do funcionalismo no ano passado está dentro do limite estabelecido pela Portaria MP nº 75, de 8 de março de 2012, que era de R$ 1,677 bilhão para despesas com diárias e passagens – não há um limite só para as diárias.
Desembolso a membros do CNJ supera o de ministros
Conselheiros, juízes auxiliares e até mesmo escreventes e assessores de tribunais estaduais a serviço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberam um montante de diárias superior ao pago a ministros, segundo um levantamento obtido pelo GLOBO.
A multiplicação de projetos, a convocação de servidores da Justiça país afora e o alto valor do custeio numa viagem a serviço fizeram os gastos com diárias no CNJ quase quintuplicarem entre 2008 e 2011: o valor anual saltou de R$ 1,1 milhão para R$ 5,2 milhões no período. Em 2012, os gastos foram reduzidos para R$ 3,2 milhões.
Cinco conselheiros foram recordistas em diárias em 2012, com recebimentos individuais que variaram de R$ 57 mil a R$ 70,8 mil. Este maior valor foi pago ao conselheiro e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná Ney José de Freitas. Numa comparação com os ministros de Dilma, Freitas só não recebeu um montante superior ao recebido por Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), com R$ 79 mil.
Os outros quatro conselheiros recordistas – Gilberto Valente Martins, José Lúcio Munhoz, José Guilherme Vasi e Jefferson Kravchychyn – ganharam mais diárias do que 37 ministros de Estado. O valor pago a eles só é inferior ao repassado a Raupp e à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (R$ 59 mil).
Nove em cada dez participantes do exame da OAB são reprovados
Só um em cada 10 participantes que prestaram o IX Exame da OAB no início deste ano foi aprovado. O percentual de 10,3% é o pior resultado desde que a mesma prova, no modelo unificado, passou a ser aplicada em todo o país, em 2010.
Para o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB, Leonardo Avelino, o baixo índice de aprovação não surpreende. Segundo ele, a tendência é que o percentual oscile entre 10% e 15% a cada edição do exame. Avelino sugere que a explicação seria a má qualidade das faculdades de Direito e do ensino médio:
– Muitos que prestam o exame não são capazes nem de interpretar com profundidade um texto. É uma lacuna deixada pelo ensino médio que as faculdades não conseguem suprir.
O presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem apontou medidas que poderiam reverter a baixa aprovação, como o estágio obrigatório em órgão público, além do acordo firmado entre OAB e MEC que prevê um marco regulatório para os cursos de Direito.
Tribunal cassa prisão domiciliar de Lalau
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) cassou a prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, condenado em 2005 a 26 anos e seis meses de prisão, pelo desvio de cerca de R$ 170 milhões na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Desde 2007, Nicolau está em prisão preventiva domiciliar e, agora, terá de cumprir o restante da pena na cadeia. A defesa do juiz aposentado já apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF-3 no dia 18 de março, mas foi divulgada ontem. O desembargador federal Luiz Stefanini atendeu a pedido do Ministério Público Federal. Na última semana, o mesmo MPF apresentou uma reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a execução definitiva da pena. Na prática, a intenção era impedir novos recursos no processo.
Sem solução à vista no ‘Dia D’ de Feliciano
O “Dia D” estipulado pelo presidente da Câmara para selar o destino do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos pode terminar sem uma solução. Assessores de Feliciano asseguram que ele não renuncia ao cargo. Na semana passada, dirigentes do PSC se comprometeram com o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) em oferecer uma “solução respeitosa” até hoje. Por sua vez, o deputado e pastor não só diz que fica como já define uma agenda para a comissão na semana que vem.
O chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, garante que o deputado não renuncia e comparou sua “trincheira” com a batalha de Henrique Alves para se eleger presidente da Casa.
– O pastor Feliciano está bem firme e decidido a não renunciar. A imprensa, graças a Deus, parou de falar nessa coisa de que ele é homofóbico. Não tem caminho de volta – garante Bauer. – E o presidente da Câmara é o espelho para o Marco Feliciano. Ambos enfrentam… O presidente da Câmara enfrentou quase que uma campanha do contra. E os dois se assemelham na determinação de enfrentar aqueles que não queriam que eles fossem candidatos. Os dois têm a mesma garra. Não dão bola para a torcida.
anistia internacional pede saída
O assessor diz que cerca de 6 mil evangélicos foram consultados, em pesquisa, e 99% querem que o deputado não renuncie. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), disse que a bancada vai discutir o assunto esta semana, porém defendeu a permanência de Feliciano na comissão e alertou que o vice-presidente e homem forte do PSC, Pastor Everaldo, disse que a ordem é não renunciar:
– O Pastor Everaldo me disse que a orientação é para que Feliciano não renuncie, fique firme – afirmou João Campos.
Número de homicídios dolosos cresce 15% em SP; na capital, latrocínios mais que dobram
O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) cresceu 15% no estado de São Paulo no primeiro bimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2013, foram registradas 787 ocorrências desse tipo. No mesmo período de 2012, o número de homicídios dolosos foi de 684. As estatísticas fazem parte de balanço divulgado ontem pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que registrou no estado crescimento dos casos de tráfico de drogas e estupro. Na capital paulista, latrocínios (roubos seguidos de morte) mais que dobraram em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2012 – 15 contra sete. Na Região Metropolitana, o número de vítimas de latrocínios ficou estável: 16.
Na cidade de São Paulo, além do aumento no número de latrocínios, houve crescimento de 14,1% no de homicídios dolosos. Foram 89 casos contra 78 crimes no ano passado.
A taxa de homicídio por 100 mil habitantes, calculada com base nos últimos 12 meses, ficou, de acordo com a SSP, em 11,67 no estado de São Paulo.
Renan contesta no STF decisão que suspende lei dos royalties
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ingressou com agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da ministra Cármen Lúcia, que concedeu liminar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo do Rio de Janeiro e suspendeu os efeitos da nova lei de redistribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso, que retira receitas dos estados produtores. O documento enviado pelo Senado pede ao plenário do STF a cassação da liminar, para que a lei passe a vigorar imediatamente.
Em nota, a Presidência do Senado questiona o fato de a liminar ter sido concedida de forma monocrática pela ministra e diz que a competência para a decisão é do órgão colegiado. Afirma ainda que o Congresso Nacional não foi previamente notificado para prestar as informações necessárias. O texto destaca que o Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, “sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República”.
O Estado de S. Paulo
Dilma injeta R$ 3 bilhões no Estado de Campos e cobra “aliado comprometido”
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a visita a Pernambuco ontem para mandar recados ao governador Eduardo Campos (PSB), que aspira concorrer à Presidência em 2014, e cobrou comprometimento e lealdade de seus aliados com o atual projeto federal de desenvolvimento. Depois de anunciar investimentos federais de R$ 3,x bilhões no Estado e no mesmo palanque que o governador, a presidente disse que “nenhuma força política sozinha” consegue dirigir o País.
“O Brasil vai continuar numa trajetória de estabilidade e de controle da inflação, mas de crescimento(…) Nós vamos, cada vez mais, provar que o País só será um País forte, um País desenvolvido se nós tivermos a determinação, a coragem de continuar por esse caminho, e é um caminho deste País complexo (…)Nenhuma força política sozinha é capaz de dirigir um país com esta complexidade. Precisamos de parceiros, precisamos que esses parceiros sejam comprometidos com esse caminho”
A presidente, que ao lado de Campos participou da inauguração do trecho de um sistema de abastecimento de água em Serra Talhada, no sertão pernambucano, enfatizou que é impossível governar sem uma coalizão ampla. A última visita de Dilma a Pernambuco havia ocorrido há mais de um ano. O governador é presidente nacional do PSB, partido que tem aliança histórica com o PT, mas a parceria está estremecida desde que ele iniciou uma ofensiva nos bastidores visando a uma candidatura presidencial.
Claques já fazem opção por aderir Dilma ou a Campos
Antecipando uma provável disputa em 2014, cabos eleitorais carregavam faixas no entorno do Parque de Exposições de Serra Talhada (PE) com agradecimentos à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao governador do Estado, Eduardo Campos (PSB). Os cartazes que elogiavam Dilma não citavam o nome de Campos; os que exaltavam o governador escondiam a presidente.
Com a movimentação feita por Campos pelo País para fortalecer uma possível candidatura em 2014, a visita de Dilma ao Estado ontem, se tornou símbolo de uma pré-campanha. O grupo pró-Campos ficou do lado de fora, enquanto apoiadores de Dilma se aglomeraram diante do palanque. Horas antes da chegada de Dilma a Serra Talhada, cabos eleitorais do deputado estadual Sebastião Oliveira (PR) desenrolaram faixas que agradeciam ao parlamentar, a Campos e ao deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), Sem se identificar, eles contaram que um assessor do deputado prometeu um “cachê” pela exibição dos cartazes.
Em discurso de 50 minutos, presidente cita Lula 11 vezes
Nos seus 50 minutos no palanque do Parque de Exposições de Serra Talhada, a presidente Dilma Rousseff citou 11 vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou frases de autores populares na região e, no final, desceu e falou com as pessoas.
Ao lado do governador Eduardo Campos (PSB), que antes havia falado por 19 minutos, ela recorreu ao improviso, listou ações do governo federal e chamou de ineficientes os programas sociais da oposição.
“Eu vejo no rosto de cada um de vocês o rosto de um pernambucano gigante, que deu ao povo brasileiro uma grande contribuição, que é o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou entre aplausos, em uma das 11 citações do antecessor. Também comparou sua visita ao trabalho de Lula ainda no cargo: “Estou fazendo aqui a mesma coisa que o Lula sempre faz. Ele vinha, conversava com o Eduardo e trazia sempre obras e benefícios”. E mais adiante: “Lula, de fato, sempre amou o Nordeste, Pernambuco e sua Garanhuns (…) Com ele aprendi a olhar o Nordeste”. Depois de mencionar programas como ProUni, Minha Casa, Minha Vida e combate à miséria, elá concluiu: “Provamos que era possível mudar. Iremos mudar ainda mais”.
Aécio diz que só se lançará se tiver apoio de Alckmin
Pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, o senador mineiro Aécio Neves usou ontem sua visita a São Paulo para cobrar publicamente o apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) a seu projeto político.
“Eu não sou candidato à presidência da República a qualquer custo. O PSDB terá um candidato e esse candidato, para ter sucesso, terá de ter o apoio do governador Geraldo Alckmin”, disse Aécio pouco antes de participar de um evento no Instituto Fernando Henrique Cardoso (FHC), que fica no centro da capital paulista.
Aécio Neves chegou ao local acompanhado do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmando que chegou o momento de o PSDB se reestruturar.
“Nós devemos dar um passo a mais um passo adiante a partir de agora”, afirmou Aécio. “O PSDB é a grande alternativa a esse modelo de gestão do PT, e precisamos traduzir com maior clareza para a população o que nos diferencia”, completou o senador mineiro, que teve a pré-candidatura “lançada” por Fernando Henrique e Sérgio Guerra ainda em dezembro do ano passado em um evento oficial dos tucanos em Brasília.
Governador da Bahia crê em PSD com Dilma
O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou ontem que “seguramente” a presidente Dilma Rousseff fará um movimento “para ter o apoio do PSD em 2014”. Na avaliação do governador, em meio aos lances de políticos da oposição de lançarem nomes para competir com Dilma no ano que vem – entre os quais o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), a presidente está adotando a estratégia correta, pois “está montando” o seu time.
Diante desse time, que além dos atuais partidos da base aliada, com destaque para o PMDB, teria o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o retorno do PR e a participação do PDT, Wagner considera “precipitado” a oposição querer lançar agora um nome para 2014, pois ainda há muito tempo para isso ser feito. “Está precipitado, mas isso é inevitável. A agenda da classe política sempre está focalizada na eleição”, ponderou. “Mas essa história é muito longa para termos já o último capítulo”.
Lindbergh se diz alvo de aloprados ligados a Cabral
“Isso é coisa de aloprados do PMDB.” Com essa frase, marcada pelo termo usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para designar os responsáveis pela compra de um dossiê contra adversários nas eleições de 2006, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou ontem ter sido “jogado na oposição” pelo grupo do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). “Estamos no começo do jogo. Se os caras começam desse jeito…”
Pré-candidato do PT ao governo do Rio, Lindbergh foi acusado, em reportagem da revista Época, de envolvimento em corrupção quando era prefeito de Nova Iguaçu. A publicação afirmou ter tido acesso via PMDB aos documentos, tirados de investigação que corre no Supremo Tribunal Federal, O presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, negou responsabilidade pela veiculação, mas disse que o parlamentar petista “tem de responder à Justiça” pelas acusações.
A troca de acusações ocorre enquanto o grupo de Cabral tenta viabilizar a candidatura do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, ao Palácio Guanabara. O PMDB quer ter o apoio do PT local.
“Colocaram nas denúncias minha família, minha mãe, até meu pai, falecido há muito”, queixou-se Lindbergh. “Assim me colocam no papel de assumir a oposição no Rio de Janeiro. É uma consequência concreta”, disse Lindbergh ao Estado. Anteontem, o senador contra-atacou, acusando o governo Cabral de não ter aplicado verbas já liberadas pelo governo federal para prevenção às consequências de chuvas. Há uma semana, chuvas atingiram Petrópolis, matando 33 pessoas.
PMDB lança Clésio em Minas e frustra expectativa do PT
A nomeação do deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) para o Ministério da Agricultura pela presidente Dilma Rousseff não diminuiu o apetite peemedebista em Minas. Ontem, no evento em que Andrade deixou a presidência do diretório mineiro, a Executiva Estadual lançou o senador Clésio Andrade (MG) para a disputa pelo governo no ano que vem.
Nos bastidores, o PT tenta articular a adesão do PMDB a uma provável candidatura do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) ao governo mineiro em 2014. 0 PT já dava como certa a aliança com a nomeação de Andrade.
Deputado paga empresa ligada a seus funcionários
Favorito para presidir o Conselho de Ética da Câmara, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) repassou verba parlamentar a uma empresa ligada a dois de seus funcionários. Ele pagou R$ 44,4 mil à produtora de Márcio Bortolotti, cujos irmãos Marcos e Rosilene estão lotados em seu gabinete. O deputado do PDT diz que só tratará do assunto após ser confirmado, hoje, no comando do conselho destinado a avaliar as condutas dos parlamentares.
Candidato fruto de um acordo costurado com o PDT pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Marcos Rogério tem o apoio do PT.
Ele deverá enfrentar Ricardo Izar Júnior (PSD-SP), filho de Ricardo Izar, já falecido, que presidiu o Conselho de Ética na época do mensalão e comandou a aprovação de pareceres recomendando a cassação de vários deputados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (PT), condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
Repasses. Em março de 2012, Marcos Rogério fez o primeiro repasse para a produtora de Márcio
Bortolotti no valor de R$ 6,8 mil. Até fevereiro de 2013, realizou mais três repasses, totalizando os R$ 44,4 mil. Márcio foi nomeado na semana passada para o gabinete do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), padrinho político e ex-patrão de Marcos Rogério, que além de deputado é radialista.
Anistia Internacional engrossa protestos e pede saída de Feliciano
A pressão pela saída do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aumentou ontem com um apelo feito pela Anistia Internacional. Em nota oficial, a entidade disse ser “inaceitável” a sua escolha para o cargo, diante de suas “posições discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres”.
A Anistia destaca ainda que “é grave que (Feliciano) tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome”. E destaca a importância de que os integrantes da comissão “sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações”.
A entidade internacional criticou o motivo da nomeação de Feliciano para o cargo, alegando que “direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários”.
FHC defende ‘banho de povo’ para partido
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que o PSDB precisa de um “banho de povo”. “Andei muito com o (governador Franco) Montoro por São Paulo e pelo Brasil. Montoro falava pouco e direto: 1,2,3. A nossa mensagem tem que ser simples, tem que ser direta e pegar na população. O PSDB precisa de umbanho de povo. Precisamos do povo. Temos que ouvir o povo”, afirmou o tucano, que criticou o governo Dilma Rousseff.
“Sabemos governar. Sabemos muito mais que essa gente. Já fizemos muito pelo País, eles não”, disse ontem FHC, que também negou que o PSDB fosse um partido de “ricos”. “Quem dá dinheiro para banqueiro sem parar são eles”, declarou o ex-presidente em seminário na sede do PSDB paulista, durante o qual o senador Aécio Neves (mG), o principal convidado do evento, foi recebido como presidenciável.
“Brasil, urgente, Aécio presidente”, gritavam tucanos- entre os quais 25 deputados federais e uma claque que veio de Minas. “Aécio, São Paulo está com você”, registrava uma das faixas.
Senado deve dar mais direitos a domésticas hoje
O Senado deve aprovar hoje a proposta que dá novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, igualando-os aos demais trabalhadores privados. A mudança, que consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já foi aprovada em duas votações na Câmara e uma no Senado. Passando hoje, ela será promulgada até 10 de abril e já passará a valer.
A proposta estabelece 17 novas regras, como jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, além de pagamento de hora extra de, no mínimo, 50% da hora extra normal. Os direitos vão se somar àqueles já existentes, como 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença-gestante.
Há sete itens que, para entrar em vigor, dependem de mais regulamentação. Um dos grandes pontos de discussão é sobre as formas de controle do horário de trabalho. Há quem fale em adotar uma simples folha de ponto para resolver a questão, mas isso ainda precisa ser decidido em norma posterior. Outra polêmica é sobre o adicional noturno. Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) não estabeleceu parâmetros no texto, mas propõe que o trabalhador receba adicionais quando estiver à disposição do patrão, ainda que em seus aposentos.
Correio Braziliense
Lei das domésticas vai abrir embate judicial
Mudanças na forma de contratação das domésticas tendem a criar um acirrado embate dentro dos lares brasileiros e movimentar os tribunais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2012, que amplia os direitos dessa categoria, deve ser votada hoje, em segundo turno, no plenário do Senado Federal, seguindo depois para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Com as novas regras em vigor — de imediato ou não —, patrões e empregados passarão a disputar direitos, ao mesmo tempo que tentarão entender o alcance das normas.
Enquanto alguns pontos da proposta não forem regulamentados, as polêmicas ficarão ainda mais evidentes, principalmente em residências nas quais as domésticas dormem após o trabalho. Ainda que os parlamentares aprovem a PEC das domésticas, a aplicabilidade da lei — como em tantos outros casos — ficará refém de decisões judiciais. Diante de interpretações contraditórias, as respostas para tantas dúvidas somente poderão ser encontradas em liminares e sentenças.
Na avaliação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, o Judiciário atua quando o Legislativo não é célere no sentido de regulamentar as leis, e isso pode ocorrer após a aprovação da PEC das domésticas. Apesar das dificuldades, ela explica que o trabalhador e o empregador deverão firmar um contrato de trabalho para evitar problemas, um vez que direitos e deveres estarão descritos no documento formal. “A convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda isso”, detalha.
Delaíde ressalta que as relações de trabalho doméstico têm peculiaridades que impedem, por exemplo, apurar as horas trabalhadas por meio de um ponto eletrônico ou leitura de digital. “A aprovação da PEC é um avanço. Acho ruim quando dizem que haverá desemprego ou muita burocracia. Não podemos é pagar o preço da discriminação”, completa.
Técnicos da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, segundo apurou o Correio, já trabalham na regulamentação de tópicos da PEC, antes mesmo da aprovação da matéria no Congresso Nacional. “Se não houver uma orientação clara para empregadores e empregados, o que era para ser algo bom acabará provocando um caos e acirrando o conflito entre as classes”, alerta o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino.
Dilma marca espaço, Aécio ganha apoio
No primeiro encontro com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, após ele dizer que “é possível fazer mais pelo país”, a presidente Dilma Rousseff desfilou o discurso preparado pelo PT para confrontar o possível adversário ao Palácio do Planalto em 2014: o estado administrado pelo presidente do PSB cresceu graças ao apoio que teve do governo federal. “Se você juntar os investimentos federais e aqueles feitos pelas nossas estatais, nós chegamos a um volume extraordinário de R$ 60 bilhões em Pernambuco”, declarou Dilma, depois de anunciar a liberação de R$ 2,8 bilhões de novas obras para o estado.
Dilma esteve em Pernambuco para participar da inauguração da Adutora do Pajeú, em Serra Talhada, sertão pernambucano. A presidente lembrou que, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Planalto em 2003, instalou-se no Brasil um novo ciclo de desenvolvimento. “Um ciclo que contempla todo o povo brasileiro”, afirmou. “Essa mudança que começa em 2003, podem ter certeza, ela só é real porque é uma mudança na vida das pessoas. É a essa mudança que eu me refiro. As pessoas hoje têm certeza de que o Brasil não tem aquela cara feia que tinha da miséria”, disse.
Deferência a Bezerra
Apesar do desconforto explícito, Dilma tentou quebrar o gelo diversas vezes ao lado de Eduardo Campos, elogiando nominalmente a mulher do governador. “A dona Renata é um exemplo de mulher nordestina comprometida com uma das questões principais do nosso país, que é a questão das crianças. Eu reconheço, aqui de público, a contribuição que a Renata deu no meu governo para a questão das creches”, enalteceu.
A presidente também fez um gesto político explícito de deferência, ao também elogiar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, “apaixonado por Pernambuco”, nas palavras dela. Indicado por Eduardo, Bezerra tem sido alvo de críticas dos petistas, que pedem a sua exoneração desde que o governador de Pernambuco começou a se insinuar como postulante ao Palácio do Planalto no ano que vem.
Dilma fez questão de abrir espaço, em seu discurso, para que Bezerra anunciasse a construção de um trecho da Transnordestina.
Alckmin apoia Aécio para comandar PSDB
Para ser candidato a presidente da República, Aécio Neves (PSDB-MG) precisa do apoio do seu partido no maior colégio eleitoral do país, São Paulo. E parte importante desse apoio ele obteve ontem na capital paulista, antes de fazer uma palestra no congresso estadual da legenda: o governador Geraldo Alckmin defendeu oficialmente o nome do senador mineiro para assumir a presidência do PSDB nacional. “Aécio, corra o Brasil. Ouça o brasileiro, fale ao povo brasileiro. Una o partido”, declarou Alckmin. Sem a presença de uma das principais estrelas da legenda no estado, o ex-governador José Serra (PSDB), Aécio recebeu, ainda, a renovação do apoio já declarado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
FHC pediu que o senador trabalhe em prol de uma candidatura forte para fazer frente ao PT e reorganizar o partido em todo o país. O ex-presidente disse que nada poderá ser feito se o partido caminhar dividido. Disse ainda que o PSDB precisa de um banho de povo, “pois sabemos governar muito melhor que essa gente”.
PT quer barrar brigas com aliados
A direção nacional do PT reuniu ontem, em São Paulo, com os representantes dos 26 diretórios estaduais — apenas o Espírito Santo estava ausente — para avisar que a lógica eleitoral será dada a partir da coligação nacional em torno do projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Essa determinação teve, como origem, a ordem dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja o empenho do PT para repetir nas eleições para os governos estaduais, sempre que possível, a aliança montada na disputa presidencial.
A recomendação é um recado claro para que os petistas evitem comprar brigar com o PMDB. A situação mais dramática, até o momento, é a do Rio de Janeiro, agravada depois que um dossiê com denúncias contra o senador e pré-candidato do PT ao governo do Rio Lindbergh Faria foi elaborado com base em informações passadas pelo PMDB fluminense. “Quando se tem uma polarização muito grande, essas disputas costumam ocorrer. Nossa intenção é que a disputa no Rio não transborde para nenhuma sequela com aquele partido que tem a vice-presidência da República e que tende a continuar como nosso aliado mais potencial, o PMDB”, declarou o presidente nacional do PT, Rui Falcão.
O dia D para Marco Feliciano
Termina hoje o prazo dado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que o PSC ponha fim à crise instalada pela indicação do pastor Marco Feliciano (SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A direção do partido ainda não decidiu como acabar com o problema e os integrantes da bancada do PSC se reúnem hoje às 14h para definir o posicionamento oficial da legenda sobre o caso. Ontem, a Anistia Internacional divulgou nota considerando “inaceitável” a permanência do deputado no cargo.
Enquanto o partido não se manifesta, Feliciano dá pistas de que não pretende deixar o posto. Ele anunciou uma viagem oficial à Bolívia para acompanhar os 12 corintianos presos por envolvimento na morte do torcedor Kelvin Espada. O pastor disse ainda a um programa de televisão que “só morto” deixa o comando do colegiado.
O futuro nas mãos do Conselho de Ética
Os 21 titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vão definir hoje quem será o novo presidente do colegiado, que poderá ter em suas mãos a decisão sobre o futuro político de gente como o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), os réus do mensalão e o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) — amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Integrantes do conselho ainda colocam como condição para o novo presidente a alteração do trâmite para análise de processos contra os parlamentares. Avaliam que as regras atuais contribuem para a impunidade.
A escolha do presidente do Conselho deve se dar sob acirrada disputa. No início do ano, um acordo entre líderes e a Mesa Diretora determinou que o PDT seria o dono da vaga e o partido indicou o deputado Marcos Rogério (RO). Mas o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) já lançou candidatura avulsa e tem o apoio de boa parte do colegiado.
Apesar de ambos estarem no primeiro mandato, segundo um integrante do grupo, Izar tem vantagem sobre o concorrente, pela experiência. “Ele é mais conhecido e já era do Conselho desde 2011. Por isso, tem mais chances de segurar essa vaga, porque não é qualquer um que aguenta definir a vida política de muita gente”, pondera.
Já Rogério é egresso da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nunca participou do Conselho de Ética. Mas tem a seu favor a regra da proporcionalidade, que determina a divisão dos colegiados de acordo com o tamanho das bancadas. Ricardo Izar não foi sequer indicado por seu partido e está no grupo graças ao PR, que lhe cedeu a vaga.
Advogados querem mais tempo
Liderado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um grupo de advogados de réus condenados no julgamento do mensalão vai protocolar hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de extensão do prazo para que as defesas entrem com recursos. Na petição, os defensores vão alegar que o período de cinco dias para que os embargos sejam propostos depois da publicação do acórdão — o resumo do julgamento — será insuficiente.
Um advogado ouvido pelo Correio defende que o prazo seja de 30 dias, a partir do acórdão, que, conforme o prazo regimental, deverá ser publicado até a próxima segunda-feira. Entre os réus que vão pedir a extensão do prazo estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia, o publicitário Marcos Valério, que pegou mais de 40 anos de prisão, além de integrantes dos núcleos político e financeiro.
Defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o advogado Márcio Thomaz Bastos trabalhava ontem nos últimos detalhes da petição. Ele não quis adiantar o teor do pedido, que será analisado pelo relator da Ação Penal 470 e presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro pode optar por levar o caso para a apreciação do plenário.
Para evitar a prisão
Na tentativa de evitar a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), a defesa do parlamentar preparou um recurso contra a condenação a 13 anos e 4 meses de cadeia que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou ao parlamentar, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O advogado Bruno Rodrigues afirmou que contestaria a decisão tomada pelo STF em dezembro, quando os ministros rejeitaram os embargos apresentados por Donadon. Ele foi condenado em outubro de 2010 pelo envolvimento com o desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, mas permanece em liberdade.
O recurso de Rodrigues é a última tentativa de evitar a prisão de Donadon. Sem ele, o deputado poderá ser detido imediatamente a partir de hoje. Relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia deve levar todos os eventuais embargos para apreciação em plenário na semana que vem. Se os ministros rejeitarem os pedidos, o processo poderá ser encerrado seis dias depois de a decisão ser publicada.
Folha de S. Paulo
Ninguém governa sozinho, diz Dilma ao lado de Campos
A presidente Dilma Rousseff cobrou ontem compromisso dos partidos que apóiam seu governo ao discursar ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que ameaça romper com os petistas e concorrer contra Dilma nas eleições presidenciais de 2014.
“Nenhuma força política sozinha é capaz de dirigir um país com esta complexidade. Precisamos de parceiros. Precisamos que esses parceiros sejam comprometidos com esse caminho”, disse Dilma, que esteve com Campos na inauguração de uma adutora no sertão de Pernambuco.
Ao discursar antes da presidente, Campos lembrou o papel do PSB na eleição de Dilma e no apoio a seu governo: “Nosso conjunto político não tem faltado ao Brasil nem tem faltado apoio político ao governo de Sua Excelência.”
Foi a primeira visita de Dilma a Pernambuco desde que Campos passou a se movimentar como candidato, fazendo críticas ao governo e reunindo-se com empresários e até políticos de oposição para discutir os seus planos.
Ele ainda não assumiu publicamente sua intenção de concorrer à Presidência e pretende adiar a definição o máximo possível, para ter condições de avaliar mehor suas chances antes de se lançar.
Militantes de PT e PSB travam ‘guerra’ de faixas
Militantes de PT e PSB travaram uma “guerra” de faixas, cartazes e gritos com elogios e saudações à presidente Dilma e ao governador Eduardo Campos.
Uma das faixas dizia: “Presidente Dilma, Serra Talhada sente-se honrada com sua visita! Aqui temos gratidão e lealdade”.
Alunos das redes municipal e estadual foram dispensados das aulas. A prefeitura é gerida pelo PT.
Dilma e Campos presenciaram demonstrações de histeria. Um agricultor comemorou após tocar a presidente: “Peguei na mão dela. Ela é humilde”.
Alckmin endossa nome de Aécio para comando do PSDB
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) obteve ontem a unção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao seu projeto de assumir a presidência do PSDB, etapa considerada imprescindível por aliados do mineiro para que ele construa sua candidatura ao Planalto em 2014.
A declaração de apoio ao mineiro foi dada em um evento do diretório estadual do PSDB na capital paulista, do qual participaram os principais nomes do partido no país (com exceção do ex-governador José Serra), numa tentativa de mostrar unidade.
Aécio desembarcou em São Paulo na última sexta-feira e passou quatro dias trabalhando para desarmar a resistência de alas do PSDB paulista ao seu projeto.
Publicação do mensalão vai atrasar, dizem ministros
Ministros do Supremo Tribunal Federal consideram praticamente inviável a publicação do resultado do julgamento do mensalão no prazo oficial, que termina na próxima segunda-feira.
O acórdão deve reunir mais de 2.200 documentos com votos e intervenções dos ministros na análise do caso, segundo informação da corte.
Integrantes do STF apontam que há dificuldades para que o prazo seja cumprido especialmente porque o recesso de Páscoa começa amanhã. A revisão, portanto, deveria estar concluída até hoje. Alguns integrantes do STF calculam que o texto deva ser divulgado a partir de 8 de abril.
O documento é fundamental para o início do cumprimento das penas dos 25 condenados, pois abre prazo de cinco dias para a apresentação dos recursos das defesas contra condenações e do Ministério Público Federal sobre as 12 absolvições.
Dos 11 ministros que participaram da análise do processo, 3 ainda não liberaram a revisão: Rosa Weber, Dias Toffoli e Celso de Mello.
No Rio, artistas protestam contra Feliciano
Convocada ontem na hora do almoço, uma manifestação de repúdio à presidência do deputado Marco Feliciano (PSC) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara lotou o auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio. O auditório comporta 600 pessoas sentadas.
Eleito no início do mês para o cargo, Feliciano enfrenta resistência de grupos que o acusam de ser homofóbico e racista. Ele nega e diz defender posições comuns a evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.
Organizado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o evento reuniu, entre outros, os cantores Caetano Veloso e Preta Gil, os atores Wagner Moura, Leandra Leal e Dira Paes e representantes de movimentos sociais e religiosos.
Caetano disse que a saída de Feliciano é importante para que o Legislativo tenha mais credibilidade: “Vários fatos levam o povo brasileiro a desprezar o Poder Legislativo. Estamos aqui reunidos para dizer que não concordamos com essa decisão absurda, mas isso significa dizer também que nós não queremos viver sem o Congresso”.
“Acho muito desonesto os parlamentares do PSC dizerem que a oposição ao nome de Feliciano é uma intolerância contra a figura dele. É, portanto, muito significativa a presença de vários líderes religiosos aqui, inclusive de um pastor presbiteriano”, disse o ator Wagner Moura.
O deputado Jean Wyllys afirmou que é chegada a hora de Dilma Rousseff se manifestar: “O governo sabe se meter no Legislativo quando é de seu interesse”.
Dilma recusa indicados pelo PR à pasta dos Transportes
As negociações do governo para readmitir o PR no primeiro escalão chegaram a um impasse: nem o partido quer o nome recomendado pelo Planalto nem Dilma Rousseff aceita as indicações da sigla.
A presidente mandou dizer que ou os líderes da legenda concordam com a nomeação do baiano César Borges (PR) ao Ministério dos Transportes ou tudo fica como está.
Segundo a Folha apurou, o recado foi dado pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), hoje braço direito de Dilma nas articulações da reforma ministerial.
No último domingo, ele disse ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), presidente da sigla, que Dilma tem interesse em reabilitar o PR no primeiro escalão, mas não correrá riscos em um pasta estratégica que, só agora, mais de um ano após a “faxina”, começa a recuperar alguma eficiência.
A despeito de todos os nomes propostos -como os deputados Luciano Castro (RR) e Jaime Martins (MG)-, Dilma só aceita César Borges, hoje vice-presidente do Banco do Brasil. Com ele, espera não ter surpresas na pasta. O problema: o aliado não conta com o aval do partido.
Ministro das Comunicações rebate PT e defende isenções fiscais a teles
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, respondeu ontem às críticas do PT sobre isenções fiscais concedidas pelo governo a empresas de telecomunicações, e disse ter o apoio da presidente Dilma Rousseff para a medida.
A desoneração, prevista no Plano Nacional de Banda Larga, foi criticada em resolução do Diretório Nacional do PT aprovada no início do mês.
O documento petista “conclama” o governo federal a “rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações”, e estimula a retomada da reforma do marco regulatório das comunicações, a fim de “democratizar as mídias no país”.
Para a direção do partido, as empresas não deveriam ser beneficiadas com isenções.
“O governo acha que é importante facilitar a implantação da banda larga pelas desonerações, o partido achava que não. Ponto”, disse recentemente o presidente do PT, Rui Falcão, em uma tentativa de minimizar a divergência.
As empresas deixarão de pagar, segundo o ministério, R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos. O objetivo é universalizar o acesso à banda larga.
Justiça manda ex-juiz Nicolau, 84, de volta à prisão em regime fechado
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, 84, foi levado na noite de ontem para a carceragem da Polícia Federal em São Paulo após decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que revogou sua prisão domiciliar.
A decisão de reconduzi-lo ao regime fechado de prisão foi tomada na semana passada, mas só divulgada ontem.
Nicolau chegou a ser encaminhado na última sexta à carceragem da PF na Lapa, zona oeste paulistana, onde ficou durante cinco horas. Ele acabou liberado por determinação de uma juíza federal.
A magistrada considerou que não havia condições adequadas para recebê-lo -devido à falta de médico de plantão e sala especial a que teria direito, por ter curso superior.
O juiz federal Luiz Stefanini revogou a ordem ontem, que resultou na recondução de Nicolau à carceragem. Stefanini decidiu que só um médico pode avaliar se a carceragem da PF é adequada.