O Estado de S. Paulo
Resumo criticado por Dilma tinha 2,5 páginas
O documento que baseou o voto da presidente Dilma Rousseff a favor da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás tem duas páginas e meia, 13 parágrafos curtos e informa condições de pagamento referentes à aquisição de 50% da planta no Texas (EUA), em 2006. O Estado teve acesso ao “resumo executivo do Conselho de Administração” da estatal, que a presidente classificou, em nota ao jornal na última terça-feira, como “técnica e juridicamente falho”.
Esse resumo não cita a cláusula Put Option, que obriga uma parte a comprar os 50 da outra, em caso de divergência entre elas – um dos pontos que a presidente afirmou, na nota, não ter sido informado ao conselho de administração da estatal.
Também não há menção à existência da cláusula Marlim no contrato com a Astra. Esse item garantiria à sócia da Petrobrás um ganho mínimo anual de 6,9% ao ano, independentemente das condições de mercado, e era desconhecido da presidente, segundo a nota enviada ao Estado.
Na última semana, a presidente provocou críticas no meio político ao afirmar, na nota ao Estado, que aprovou uma compra de US$ 360 milhões apenas com base na leitura do resumo e que, se soubesse da existência das cláusulas Put Option e Marlim, as negociações “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho”.
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Denúncias fazem Petrobrás viver inferno astral
Pressionada por uma avalanche de denúncias de corrupção, a Petrobrás vive sua mais grave crise de credibilidade e governança. São pelo menos cinco inquéritos abertos na Polícia Federal, além de investigações no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União (TCU). A crise é também financeira, com perdas acumuladas de R$ 185 bilhões, cerca de 51% do seu valor de mercado, em três anos.
Aberta às pressas na quinta-feira, a sala de crise da empresa não tem data para fechar. O clima é de desconforto, para a presidente Graça Foster, ao ver voltarem à cena as denúncias de corrupção na compra da refinaria de Pasadena, de 2006. E pelo próprio punho da presidente Dilma Rousseff, que atribuiu a aprovação da compra a falhas em relatório da empresa.
“É uma situação sem igual em 60 anos. Há um clima de revolta na empresa”, avalia o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Não me lembro de nenhum diretor da Petrobrás que tenha sido preso”, completa, citando o ex-diretor Paulo Roberto da Costa, detido pela Polícia Federal na quinta-feira.
Campos levanta suspeita de desvalorização proposital da Petrobras
Ao comentar sobre as suspeitas de irregularidades em contratos da Petrobrás, o governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos, levantou suspeita sobre uma possível desvalorização proposital no valor de mercado da empresa, durante um evento realizado neste sábado, em Salvador.
“Às vezes, fico desconfiado se isso não faz parte de um jogo para desvalorizar e vender a Petrobrás”, disse o presidenciável.
Vereador lava até BMW particular com verba pública
Vereadores de São Paulo usam verba de gabinete para pagar aluguel de carro pelo dobro do preço oficial, comprar papel higiênico para escritório político, contratar advogado em vez de recorrer aos 32 procuradores da Câmara Municipal e encomendar brindes e homenagens para agradar seu eleitorado.
Estado analisou cada uma das 7.960 notas fiscais apresentadas no primeiro ano da atual legislatura e averiguou como cada parlamentar gasta os recursos públicos.
A convocação de Ciro para minar Campos
O convite feito na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para que o ex-ministro Ciro Gomes (PROS) integre o grupo que coordenará a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff tem como principal objetivo servir de contraponto ao governador de Pernambuco e pré-candidato ao Planalto, Eduardo Campos (PSB).
A ideia é que essa função seja desempenhada de duas maneiras. Internamente, Ciro terá o papel de ajudar a apontar os pontos fracos do candidato, levantados a partir dos dez anos de relação partidária mantida entre 2003 e 2013 n o PSB. Fora do comitê, o ex-ministro será responsável pelas respostas mais fortes contra Campos. Usará, assim, seu conhecido estilo agressivo para defender Dilma. A orientação é que os ataques sejam feitos também à ex-ministra Marina Silva, que deve ser a vice na chapa do PSB.
Interlocutores de Ciro afirmam que neste ano será possível ele finalmente dar o troco em Campos que, a pedido do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, articulou o partido a se posicionar contrário ao seu interesse em se candidatar a presidente da República em 2010.
Desde então, ao longo do governo Dilma, Ciro e seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), passaram a ser as vozes dissonantes dentro do PSB contrários à candidatura Campos em 2014.
Tanto que a situação ficou insustentável. Em setembro de 2013, o PSB deixou o governo, os irmãos Gomes saíram do partido presidido pelo pernambucano e migraram para o recém-criado PROS – sexta legenda de Ciro na vida pública.
Marchas em São Paulo reúnem 1,8 mil e terminam com seis detidos
Duas marchas tomaram as ruas da capital paulista na tarde deste sábado. As passeatas começaram por volta das 16 horas e terminaram com seis pessoas detidas e situações de confronto. A Marcha da Família, uma tentativa de reeditar o movimento que reuniu meio milhão de pessoas em 1964, partiu da Praça da República em direção à Sé.
Já a Marcha Antifascista, uma resposta ao movimento de direita, saiu da Sé em direção ao antigo prédio do Dops, na Luz.
Fifa tira do ar reportagem com críticas ao Brasil após governo pedir
Depois da repercussão negativa, a Fifa retirou do ar a reportagem Brasil para principiantes, publicada na última edição de sua revista semanal digital. A decisão foi tomada após o governo federal brasileiro entrar em contato com a entidade, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo.
“O governo federal tomou conhecimento das imagens publicadas na revista eletrônica The Fifa Weekly, divulgada nesta sexta-feira. Em contato com a Fifa, fomos informados que prontamente o material seria retirado do ar”.
Na matéria, que dava dicas para turistas que visitam o País pela primeira vez para a Copa do Mundo, a Fifa descreve os brasileiros como, entre outros adjetivos, sem pontualidade, inclusive com o prazo para entrega dos estádios, e mal educados no trânsito.
Folha de S. Paulo
Antes de litígio, estatal quis comprar 100% de refinaria
Antes de partir para a briga judicial com os sócios na refinaria de Pasadena, em 2008, a diretoria da Petrobras, que tinha a atual presidente Graça Foster como integrante, levou aos belgas uma oferta para comprar a outra metade da unidade por um preço 119% acima do que tinha sido pago dois anos antes, sem ter consultado o Conselho de Administração.
Esta iniciativa, materializada em uma carta de intenções entregue aos sócios, resultou, ao fim da briga judicial, em 2012, em um gasto adicional de US$ 181 milhões no valor total gasto para comprar a refinaria.
À época o conselho da empresa era presidido por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil. Indicado pelos acionistas, o Conselho de Administração é responsável por estabelecer as estratégias de longo prazo da empresa.
Quando há negócios de grande vulto, a diretoria da Petrobras precisa de aprovação do conselho.
Documento que registra reunião do conselho em 3 de março de 2008, ao qual a Folha teve acesso, mostra detalhes da apresentação na qual Nestor Cerveró, então diretor da área internacional, sugere a compra dos 50% da refinaria em poder da Astra e seu estoque por US$ 788 milhões.
Esse documento, sugere a compra porque, segundo Cerveró, “a parceria não apresentava futuro”, já que Petrobras e Astra divergiam sobre investimentos necessários para modernizar a refinaria.
Dois anos antes, a Petrobras tinha comprado os outros 50% e ativos que incluíam estoques de petróleo por cerca de US$ 359 milhões. E, em 2005, a Astra tinha comprado toda a unidade, sozinha, por US$ 42,5 milhões.
Autonomia dos diretores da estatal incomodava Dilma
Centro da crise que atingiu o governo na semana passada, a Petrobras, usina de dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff, sempre foi vista pela petista como uma empresa a ser controlada sob rédeas curtas.
Segundo avaliação de assessores de Dilma, as interferências políticas estão na raiz dos problemas gerados pela petroleira nos últimos anos.
Conforme a Folha apurou, Dilma reclamava que os diretores da empresa tinham autonomia demais. Entre eles, Nestor Cerveró, envolvido na polêmica sobre a compra da refinaria de Pasadena e que foi afastado do cargo que ocupava na BR Distribuidora na sexta-feira, e Paulo Roberto da Costa, preso pela Polícia Federal na quinta-feira.
Alguns dos executivos, segundo comentários de Dilma, tomavam decisões sem comunicar até mesmo à presidência da empresa. Esse modelo de gestão, segundo assessores de Dilma, é de elevado risco e tem relação com a lista de problemas criados pela empresa nos últimos anos.
A compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006, é um deles. No total, a Petrobras foi levada a desembolsar US$ 1,18 bilhão pela refinaria a uma empresa belga.
Efeito eleitoral depende de mais investigação
Quem acompanha política há algum tempo se lembra da funesta previsão de Jorge Bornhausen em meados de 1992. O experiente articulador disse que a CPI do Collorgate não iria dar em nada. No final daquele ano, Fernando Collor deixou o Planalto após sofrer um impeachment.
Esse caso atual envolvendo a Petrobras e a compra de uma refinaria nos EUA está longe de ser algo parecido com o que foi o Collorgate. Mas seu impacto na eleição de outubro é igualmente imprevisível. Tudo dependerá da profundidade das investigações que serão feitas e do que será encontrado ao final.
A Petrobras quase sempre aparece em campanhas eleitorais. João Santana, o marqueteiro de Lula, tem convicção de que em 2006 o discurso estatizante do PT venceu de lavada a imagem neoliberal do PSDB.
Por coincidência, foi justamente em 2006 que foi fechada a negociação da Petrobras para comprar uma refinaria nos EUA. Hoje, sabe-se, a operação teria produzido um prejuízo de US$ 1 bilhão para a petroleira brasileira.
Campos diz temer ‘jogo’ com estatal
Em evento ontem em Salvador, o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse desconfiar que a desvalorização da Petrobras seja um “jogo” do governo Dilma Rousseff para privatizar a empresa. Ele disse que a queda no valor das ações e as denúncias que envolvem a estatal o “preocupam severamente”. “Em três anos, a Petrobras vale a metade do que valia e deve quatro vezes mais do que devia”, afirmou, ao lado da aliada Marina Silva.
Valor da Petrobras caiu 50% desde 2010
Oito anos depois de o ex-presidente Lula anunciar com estardalhaço e as mãos sujas de óleo a autossuficiência do Brasil em petróleo, a Petrobras hoje enfrenta uma de suas piores crises, com o nome envolvido em escândalos e seu valor despencando rumo ao fundo do poço.
O valor de mercado da estatal está hoje em R$ 179 bilhões, menos da metade dos R$ 380 bilhões de 2010, quando o preço do petróleo explodiu e a empresa ainda festejava a descoberta do pré-sal.
Para profissionais que acompanham a companhia de perto, a Petrobras vem perdendo valor por causa do mal-estar com o uso político da empresa, que se tornou ostensivo nos últimos anos e afastou os investidores.
O governo obriga a estatal a vender combustíveis a preços defasados para segurar a inflação e a comprar equipamentos de fornecedores locais mais caros que no exterior. A Petrobras é usada também na barganha política, por meio do loteamento de cargos entre os partidos da base aliada do governo.
“O governo loteia os cargos, os gestores ficam subordinados a interesses dos políticos e tomam decisões que não deveriam e não tomam as que deveriam. É trágico”, diz Ildo Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, ex-diretor da Petrobras no governo Lula.
A autossuficiência do país em petróleo durou pouco porque a Petrobras não acompanhou o aumento da demanda por combustíveis. Na melhor das hipóteses, sua produção neste ano vai atingir o mesmo patamar do início do governo Dilma.
Forças Armadas travam apurações sobre a ditadura
As Forças Armadas têm se recusado a responder dezenas de ofícios da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério Público Federal, travando a investigação de crimes da ditadura (1964-85).
Desde que foi criada, em maio de 2012, a comissão não recebeu nenhuma informação relevante do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica, segundo levantamento feito a pedido da Folha.
A comissão requereu, em vão, a relação de oficiais e de bases militares que serviram em órgãos da repressão.
De um pedido de informação sobre 60 militares, somente a Marinha respondeu, apresentando o nome de dois. Nenhum dado foi obtido de um outro requerimento que cobrava dados sobre 309 casos de torturas, mortes e desaparecimentos.
Procuradores dizem o mesmo: a falta de colaboração atrapalha o andamento de inquéritos abertos com o objetivo de questionar a validade da Lei da Anistia em casos de desaparecimento forçado.
Cinquenta anos após o golpe, Exército, Marinha e Aeronáutica chegam até a enviar aos seus superiores hierárquicos, como a Defesa e a Presidência da República, informações comprovadamente falsas.
Silêncio de militares não é compatível com a democracia
Uma das principais pesquisadoras da era Vargas e da ditadura militar, a cientista política Maria Celina D’Araújo critica o silêncio das Forças Armadas sobre os crimes da ditadura de 1964.
“É surpreendente que, 50 anos depois do golpe, as Forças Armadas ainda tratem os crimes da ditadura como um segredo de Estado”, diz.
Professora da PUC-Rio, ela é coautora da entrevista histórica em que o presidente Ernesto Geisel (1907-1996) disse que a tortura “em certos casos torna-se necessária para obter confissões”.
Manifestantes contra e a favor da ditadura militar marcham em SP
Quatro pessoas foram detidas ontem, em São Paulo, durante a Marcha da Família com Deus. Segundo a Polícia Militar, 700 pessoas compareceram ao evento, que percorreu o centro da cidade.
Os organizadores discursaram exaltando militares e criticando sobretudo governos do PT. Também havia cartazes contra o governo paulista, do PSDB.
Muitos participantes carregavam a bandeira do Brasil e cartazes de apoio à Polícia Militar e contra o comunismo.
No trio elétrico dos organizadores, no qual uma estátua de Nossa Senhora de Fátima foi exibida, uma faixa dizia “FFAA [Forças Armadas] já”.
Houve pequenas confusões. Uma jovem contrária ao ato foi hostilizada pelos manifestantes e acabou retirada pela polícia. Um PM e um dos detidos ficaram feridos.
Os manifestantes não se cruzaram com os de um segundo evento, a Marcha Antigolpista Ditadura Nunca Mais –convocada justamente em resposta à Marcha da Família.
Mais Médicos contrata 41 em situação não regularizada
Mesmo sem cumprir todos os requisitos do Ministério da Saúde, 41 médicos comunitários brasileiros recém-formados na Venezuela foram selecionados para trabalhar no programa Mais Médicos.
Eles se graduaram em novembro pela Elam (Escola Latino-Americana de Medicina) Dr. Salvador Allende, criada em 2007 pelo então presidente Hugo Chávez. A maioria é ligada a organizações de esquerda como o PT e o MST.
O grupo voltou ao Brasil sem atender todas as exigências da profissão previstas no artigo 8º da Lei de Exercício da Medicina na Venezuela.
“Depois que recebem o título, os formados têm de fazer um ano como médico rural ou dois anos de internato. Do contrário, o ministro não assina o diploma, e eles não podem fazer pós-graduação, medicina privada nem nada. São médicos incompletos”, disse à Folha Fernando Bianco, presidente do Colégio de Médicos de Caracas e simpatizante do chavismo.
O descumprimento dessa exigência contraria o edital de contratação do Mais Médicos publicado em 16 de janeiro, segundo o qual médicos brasileiros formados fora do país precisam comprovar “habilitação para exercício da medicina no exterior”.
O Globo
Porto Velho, uma capital ‘engolida’ pelo rio
As águas do inverno amazônico, que provoca cheia histórica no Rio Madeira, atingiram na manhã deste sábado a marca recorde de 19,40 metros em Porto Velho, capital de Rondônia. Na sexta-feira, a Sala de Situação da Defesa Civil do Estado havia registrado 19,36 metros.
Uma dezena de bairros da cidade tem ruas alagadas e vilas ribeirinhas inteiras foram engolidas pelo rio, desalojando cerca de 4 mil pessoas na região. E o quadro ainda deve se agravar nas próximas duas semanas.
Aécio diz que Dilma não está ‘capacitada’ para governar
Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves usou neste sábado as denúncias envolvendo a Petrobras para dizer que a presidente Dilma Rousseff não está “capacitada” para governar o país.
Aécio anunciou a realização de uma reunião no Congresso na próxima semana para buscar votos para a abertura de uma CPI.
Sobre esse assunto, o mineiro passou por uma saia-justa nesta manhã, durante visita ao município de Campos do Jordão, interior paulista, quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse, em entrevista antes da chegada do mineiro, que não seria necessária a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito se outras investigações estiverem sendo conduzidas no âmbito federal.
Mantega está à beira de recorde na Fazenda
Quando Luiz Inácio Lula da Silva se tornou presidente da República, em 2003, seu principal assessor econômico se mostrava conformado. Confidenciava a amigos que, em sua avaliação, não haveria espaço para ele no ministério, que estava sendo fatiado entre os aliados. Onze anos depois, o economista Guido Mantega está prestes a se tornar a pessoa que por mais tempo ocupou a cadeira de ministro da Fazenda no período democrático. No próximo dia 27, ele completará oito anos no cargo e alcançará Pedro Malan, que ficou dois mandatos. Como não deve sair até o fim do ano, será o mais longevo.
Nascido em Gênova, na Itália, Mantega veio para o Brasil com dois anos. O pai, Giuseppe, fez fortuna graças a uma indústria de móveis e vidro, o que permitiu que os filhos estudassem em bons colégios de São Paulo.
No começo do governo do PT, foi um curinga. No primeiro mandato de Lula, comandou o Planejamento, de onde saiu em 2004 para apagar um incêndio no BNDES. O então presidente Carlos Lessa fora demitido após brigar com quase toda a equipe econômica.
Governo deve enfrentar dificuldade para cumprir meta fiscal
Em meio à tentativa da equipe econômica de convencer a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) a não rebaixar a nota do Brasil, especialistas em orçamento avaliam que o governo federal enfrentará dificuldades para cumprir a nova meta de superávit primário, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), se não recorrer a receitas extraordinárias.
Analistas ouvidos pelo GLOBO estimam que a economia realizada para o pagamento de juros da dívida pode ficar próxima a 1,5% do PIB este ano, mesmo com o corte de R$ 44 bilhões no Orçamento, pois a programação orçamentária tem receitas superestimadas e despesas subestimadas.
Na avaliação da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o primeiro decreto de programação orçamentária do ano, que trouxe o contingenciamento, é inútil como indicador das “previsões efetivas do Executivo” para o ano.