Correio Braziliense
A morte do agente que sabia demais
Policial federal de 54 anos é morto com dois tiros, um deles na nuca, diante do túmulo dos pais, no Cemitério Campo da Esperança. A vítima atuava na investigação da Operação Monte Carlo, responsável pela apuração de esquema de contravenção em Goiás.
O policial federal Wilton Tapajós Macedo, 54 anos, estava ajoelhado em frente ao jazigo dos pais, no Cemitério Campo da Esperança, no fim da Asa Sul, quando foi assassinado com dois tiros, um na altura de um dos ouvidos e outro na nuca. O crime ocorreu por volta das 15h de ontem. Tapajós, como era conhecido, morreu a menos de 2km do Núcleo de Inteligência da Superintendência da Polícia Federal, onde trabalhava.
O agente participou de linhas de investigações perigosas, como a Operação Monte Carlo e a CPI da Pedofilia, além de proteção de testemunhas e de repressão a entorpecentes. As polícias Civil e Federal apuram o crime. Pelo perfil da vítima e as características do crime, fontes ouvidas pelo Correio acreditam na hipótese de execução, com indícios de ação de grupo de extermínio. Até a noite de ontem, não estava esclarecido quantas pessoas participaram do crime. Ninguém havia sido preso.
Tapajós chegou ao cemitério em um Gol branco, registrado no nome do filho, Renato Alves Tapajós. O policial levava flores ao túmulo de familiares na Quadra 606, Sepultura 108, Setor C, como fazia todas as semanas. O assassino teria aproveitado o momento para disparar contra o agente. O local é ermo, distante das capelas, mas coveiros e jardineiros que trabalhavam nas proximidades ouviram os tiros e chamaram a polícia às 15h15.
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Governo no limite para servidores
PublicidadeEnquanto a economia brasileira encolhe a olhos vistos em meio ao agravamento da crise global — as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano estão em 1,9% —, a palavra de ordem dentro do Palácio do Planalto é manter fechadas as torneiras para reajustes dos servidores. Diante da decisão de parte do funcionalismo de cruzar os braços como pressão por aumento de salários, a presidente Dilma Rousseff mandou avisar que não cederá, nem mesmo aos professores, que exigem uma nova proposta, por considerarem inaceitável a correção de até 45% apresentada na última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento.
Na avaliação da presidente, qualquer recurso disponível do Orçamento de 2013, que ainda está em elaboração em meio a um quadro de frustração de receitas, será destinado ao incremento da atividade (leia mais na página 13). Dilma quer estimular a economia para preservar os empregos privados, segundo ela, ameaçados pela crise. “Os servidores já tiveram reajustes nos últimos 10 anos e têm estabilidade. Mesmo que aconteça o pior na Europa e nos Estados Unidos, continuarão empregados. Portanto, devem dar a sua cota de sacrifício”, disse um assessor do Planalto. Os servidores entregaram uma fatura de R$ 92,2 bilhões ao governo, quantia que, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, representa 50% da atual folha de salários do funcionalismo.
Ontem, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu um grupo de sindicalistas em seu gabinete e sinalizou que o governo não está disposto a abrir uma janela para negociações, o que frustrou o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas.
Mínimo vai a R$ 667,75 em janeiro
Em uma votação mais tranquila do que em anos anteriores, o Congresso aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que direcionará o planejamento financeiro do país naquele ano. A apreciação da matéria, que agora segue para a sanção presidencial, finaliza os trabalhos legislativos do primeiro semestre, dando início ao recesso parlamentar, de hoje até 1º de agosto. Se garante o descanso a deputados e senadores, a proposta não traz boas notícias a aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo — previsto para R$ 667,75 — tampouco aos trabalhadores que recebem esse valor. O texto final mantém a previsão do percentual de aumento do salário mínimo em 7,35%, que passaria a R$ 667,75. Esse tópico, no entanto, é frágil, já que a legislação vincula o reajuste à variação do Produto Interno Bruto (PIB) e à inflação do ano de 2011, variáveis que só serão conhecidas no fim deste ano. Ainda assim, a previsão deve constar na LDO.
No caso de aposentados e pensionistas cujos vencimentos superam os R$ 662, a vitória ficou por conta da perspectiva garantida no texto. Embora não defina sequer se haverá aumento, a versão final abre uma janela para que entidades representantes de classe sentem para negociar com o Executivo. Inicialmente, a LDO não citava a possibilidade de concessão do benefício. Durante o debate na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), antes de a matéria seguir para o plenário, o relator da LDO, senador Anônio Carlos Valadares (PSB-SE), acatou uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que dá direito a centrais sindicais apresentarem uma proposta ao Executivo.
14 mil profissionais serão responsáveis pela manutenção de urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu ontem a licitação para os serviços de recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte técnico-operacional às urnas eletrônicas nas eleições de outubro. O consórcio vencedor será responsável pelos trabalhos técnicos em 437 mil seções eleitorais nos 5.568 municípios brasileiros. Caberá a esses profissionais o trabalho de preparo e de manutenção das urnas, assegurando que todas estejam em perfeito estado de funcionamento no dia das eleições. Entre as tarefas previstas no contrato está a realização dos serviços de carga das baterias internas e de reserva s das urnas, realização de testes dos componentes eletrônicos, limpeza, retirada de lacres, testes funcionais e triagem para manutenção corretiva, entre outros. O valor do contrato a ser assinado com o TSE é de R$ 129 milhões, com validade de 12 meses.
Arquivada representação contra deputado Bacelar por nepotismo
O Conselho de Ética da Câmara arquivou ontem, por 11 votos favoráveis e uma abstenção, a representação contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) por nepotismo cruzado, irregularidade na contratação de secretário parlamentar e negociação suspeita com servidor A representação, protocolada em abril, foi motivada por denúncia da revista Veja, que acusou o deputado de ter nomeado em seu gabinete a mãe e o irmão do deputado estadual baiano Nelson Leal (PSL-BA). Em troca, Leal teria empregado a mãe e o tio de Bacelar na Assembleia Legislativa da Bahia. O arquivamento foi recomendando pelo parecer do deputado Guilherme Mussi (PSD- SP). Dos deputados que votaram, apenas Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) se absteve.
Ayres Britto diz que preparativos para julgar o mensalão estão quase pronto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto (foto), disse ontem que os preparativos para o julgamento da ação penal do mensalão, a partir de 2 de agosto, e a formatação de uma logística diferenciada está praticamente concluída. Ele deu a declaração depois de palestra no Ministério Público Estadual de São Paulo. Ayres Brito observou que o processo de julgamento do mensalão não difere de nenhum outro no que se refere à atenção, técnica, empenho, interesse. “Do ponto de vista quantitativo é que se difere pelo número de testemunhas, réus, advogados paginas e peças. Quanto a eventuais embargos de declaraçao nao posso opinar, pois estaria antecipando resultados.”
Brasil Maior passa na Câmara
A Câmara concluiu ontem a votação da segunda medida provisória referente ao Plano Brasil Maior, de estímulo à indústria nacional. O principal item da MP 564 permite repasse de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos na indústria a juros reduzidos. O banco também ganha acréscimo no limite de investimentos, que sobe de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões, desde que invista na inovação tecnológica e na modernização do parque industrial.
O ponto da MP do Brasil Maior que mais provocou polêmica foi o que cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. (ABGF), que deve cobrir os riscos de projetos e obras de grande porte, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014. Para o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), a forma como a agência será criada é inconstitucional e a oposição vai apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. “A Constituição Federal determina que qualquer empresa pública só pode ser criada por lei específica e criar por medida provisória é inconstitucional”, argumentou.
Contracheques das estatais serão abertos
Apesar de tratar da destinação de verbas do governo para o Orçamento de 2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada ontem no Congresso Nacional, vai ampliar também o alcance da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o texto que seguiu para a sanção presidencial, a partir do próximo ano, todas as entidades ligadas ao setor público estarão submetidas às mesmas regras de transparência válidas para os órgãos oficiais.
A mudança foi incorporada à lei por emenda do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A nova regra impõe a obrigatoriedade da divulgação de salários dos funcionários, gastos mensais e detalhes dos contratos e estrutura organizacional para empresas privadas que mantêm convênio com qualquer esfera de governo. A mesma regra valerá ainda para companhias estatais, entidades de administração direta e indireta e do chamado sistema “S” (Sesc, Senac, Senai e Sebrae), financiadas por impostos, contribuições sobre a folha, imposto sindical, e PIS/Cofins. “Onde o dinheiro público estiver, a regra da transparência vai acompanhar. Não há motivo para uma entidade financiada com dinheiro público não ser alcançada pela Lei de Acesso à Informação”, comentou Pimenta.
A LDO foi aprovada na CMO e na sessão conjunta do Congresso Nacional após um acordo firmado entre os parlamentares do governo e da oposição, que vinham insistindo em obstruir as votações. O objetivo era pressionar o Palácio do Planalto a liberar empenho de emendas para deputados e senadores. Para viabilizar o consenso, na noite de anteontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu que cada oposicionista receberá R$ 3 milhões em emendas até agosto. “O governo vai continuar fazendo todos os empenhos combinados, e no dia 1º vou fazer um checklist para verificar se eles realmente foram pagos”, afirmou o presidente da Câmara. Após a negociação, foi possível discutir os 352 destaques feitos ao relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre a LDO.
Salários de até R$ 81 mil
Após receber críticas de que o sistema de divulgação de salários dos servidores federais do Executivo tem algumas falhas e não oferece um panorama das remunerações pagas pelo governo ao funcionalismo, a Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou ontem o arquivo com a lista completa dos mais de 569 mil servidores federais com vencimentos on-line. Mais de 300 funcionários receberam, em maio, remuneração acima do teto constititucional de R$ 26,7 mil, graças às remunerações eventuais, que podem incluir gratificação natalina, férias e acertos de decisões judiciais. O maior valor pago pelo governo foi para um analista do Banco Central, que ganhou R$ 81,5 mil em maio — após as deduções obrigatórias.
A segunda maior quantia foi destinada a um assessor do Ministério dos Transportes, que levou R$ 63,2 mil. Em seguida, aparecem R$ 43,5 mil pagos a um defensor público da União lotado no Ministério da Justiça. No total, mais de 300 servidores, incluindo ministros e secretários executivos, receberam jetons por participarem como representantes da União em conselhos de administração e fiscal de estatais. Os maiores são pagos pela Petrobras (R$ 8,3 mil) e os menores pela Companhia de Armazéns e Silos do estado de Minas Gerais (R$ 983). “Do mesmo modo que já disponibilizávamos o download das informações sobre convênios e outras, agora isso se torna possível, também, com as remunerações”, avaliou o ministro da CGU, Jorge Hage.
Sindicatos vão à Justiça
A decisão das duas Casas do Congresso Nacional de divulgar na internet os salários dos mais de 20 mil servidores efetivos e comissionados, de forma nominal e individualizada, foi criticada ontem por sindicatos de servidores do Legislativo. Depois que a Câmara confirmou que os dados serão publicados no próximo dia 31, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou nesta terça-feira que o órgão também vai disponibilizar suas informações no último dia deste mês. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) promete ir à Justiça se, esgotado o diálogo, as duas instituições continuarem a divulgar as informações.
O Sindilegis protocolou nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado pedidos para que os dados não sejam publicados de forma nominal. O sindicato defende a divulgação das remunerações por cargos, “sem expor o nome”, por avaliar que isso não acrescenta absolutamente nada. “O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais”, afirma o texto endereçado aos presidentes das duas Casas.
Dilma ainda não descartou participar do primeiro turno, diz ministra
A participação da presidente Dilma Rousseff nas campanhas no primeiro turno ainda não está descartada, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A ministra disse ontem à noite, segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), candidato à prefeitura do Recife, que quem cuidará disso será o PT, que organiza a participação de ministros em programas de televisão e em palanques eleitorais. E que a presidente Dilma — apesar das declarações de dirigentes, de que não participaria da disputa eleitoral — ainda não decidiu como será o seu envolvimento.
Dois minutos e muita confusão
O tempo destinado ao PSD na propaganda eleitoral gratuita é de apenas dois minutos e dois segundos, mas o tamanho da confusão no partido é difícil de ser cronometrado e deve se arrastar por muito mais tempo até uma decisão definitiva sobre de qual lado estará a legenda novata. O secretário-geral do PSD em Belo Horizonte e em Minas Gerais, Alexandre Silveira, que é secretário de Gestão Metropolitana do governo de Antonio Anastasia (PSDB), promete fazer uma rebelião no PSD. O discurso de Silveira é voltado, principalmente, contra o presidente da legenda em Minas Gerais, Paulo Safady Simão. “O partido não pode ser conduzido de forma personalista, por uma, duas ou três pessoas. Temos que rever a direção em Minas”, afirma Silveira.
PMDB mira pelo menos 2 siglas
As pretensões do PMDB de se fundir a outros partidos após o fim das eleições municipais, anunciada anteontem pelo presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), aponta nas direções de DEM, PP, PR e PTB, principalmente. Embora os dirigentes de siglas aliciadas neguem a aproximação, há conversas abertas nesse sentido. Raupp sinaliza que em pelo menos dois casos as negociações estão avançadas.
A desidratação do DEM, que vem perdendo espaço e cargos nos últimos anos, atiçou o apetite peemedebista há alguns anos. Presidente da legenda, o senador Agripino Maia (RN), porém, rechaça a possibilidade. “Não há nenhum movimento para isso. Para um partido grande como o PMDB, dizer que está se fundindo a outros é ótimo, porque atrai o interesse de representares de outras siglas. Mas, com o DEM, isso não existe. Estamos concentrados em conquistar prefeituras nas capitais, hoje não temos nenhuma. O DEM vai crescer e é nisso que estamos focados”, argumentou Agripino.
PT insiste no impeachment
Logo depois da coletiva do PSDB, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), líder do partido no Senado, informou que todas as informações colhidas pela CPI devem ser encaminhadas de maneira célere à Procuradoria-Geral da República e à Assembleia do Estado de Goiás para embasar pedido de impeachment do governador Marconi Perillo e autorização para abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O líder petista chegou a dizer que se deve utilizar o mesmo remédio usado contra o ex-senador Demóstenes Torres, cassado na semana passada por envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Walter Pinheiro rebateu as declarações de Sérgio Guerra. “Cada um diz o que quer. Não fomos nós que escolhemos que o processo de Cachoeira viesse a coincidir com o julgamento do mensalão. Estes fatos poderiam ter surgido em 2009. Alguém acha que vai mudar o curso da história?”, salientou. Em relação aos ataques feitos à Polícia Federal, o petista limitou-se a dizer que se trata de uma instituição séria e precisa ser respeitada. “Isso é maluquice.”
União de aparências em torno de Perillo
PSDB reúne integrantes da CPI e líderes para tentar tirar o governador do foco, mas, nos bastidores, colegas de sigla ainda defendem o afastamento dele do partido. Na fotografia, um PSDB unido e sorridente em torno da defesa intransigente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Nos bastidores, alguns parlamentares da sigla continuam defendendo que Perillo deve se licenciar do partido para não atrapalhar o desempenho tucano nas eleições municipais. Ontem à tarde, durante coletiva, o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), fez um esforço grande para atestar que não há divergências internas em relação à situação do governador de Goiás. “Confiamos no Perillo”, repetiu mais de uma vez. Após afirmar que os petistas transformaram a CPI do Cachoeira num tribunal de exceção, declarou que a Polícia Federal está sendo instrumentalizada politicamente. Um dia antes, caciques do PSDB afirmaram que, com a divulgação recente de novo relatório da PF, Perillo deveria se explicar novamente porque a situação, que já era considerada grave, havia chegado ao limite.
Recém-criado, PEN sonha alto
Legenda que tem como bandeira o meio ambiente quer Marina Silva e Romário entre as estrelas. Presidente da sigla estima que bancada de deputados pode chegar a 20. Marina Silva para presidente da República, amparada por uma bancada de até 20 deputados federais encabeçada por nomes como Romário (RJ) e Fernando Francischini (PR) em um partido que ainda avalia se integra um bloco da oposição ou da base aliada. Esse é o sonho de Adilson Barroso, presidente nacional do recém-criado Partido Ecológico Nacional (PEN), fundado oficialmente em 19 de junho. Hoje, a legenda promete anunciar o resultado das negociações abertas com parlamentares de diferentes esferas do Legislativo e estados.
Ex-deputado estadual por São Paulo, antigo filiado de DEM, PTB e Prona, Adilson Barroso acusa o sotaque do interior de Minas Gerais, onde nasceu, quando pronuncia a palavra que dá o norte ideológico da legenda: “Sustentabilidade”. “Estamos voltados para a sustentabilidade em todos os setores. Sustentabilidade na indústria, na cultura e, muito importante, a sustentabilidade da cidade. Todo mundo só fala do campo, mas na cidade é muito importante”, explica, repetindo sempre que pode o termo da moda.
Folha de S. Paulo
Verba para partido de Maluf cresceu após aliança com PT
O apoio do PP à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo coincidiu com uma disparada na destinação de verbas federais para obras e projetos apadrinhados por parlamentares do partido. Em um quadro atípico, o PP do ex-prefeito Paulo Maluf foi, desde o dia 1º de junho, o segundo partido mais beneficiado pelo governo no atendimento das emendas parlamentares, mostra levantamento da Folha.
As emendas são o mecanismo pelo qual os congressistas inserem obras e projetos no Orçamento. O mês de junho marcou a reta final da definição das alianças para as eleições municipais de outubro. Quinta maior bancada no Congresso, o PP ficou à frente do PT e só atrás do PMDB -donos das maiores bancadas no Congresso.
Cassado, Demóstenes consegue R$ 200 mil para posto de saúde
Cassado há uma semana e impedido de disputar eleições pelos próximos 15 anos, o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) terá uma última chance de capitalizar politicamente uma obra pública. Ele teve uma emenda de R$ 200 mil liberada para a construção de um posto de saúde em Itarumã (321 km de Goiânia), município com pouco mais de 6.000 habitantes. O empenho -garantia dada pelo governo de que o dinheiro será efetivamente aplicado- foi emitido em 2 de julho, nove dias antes de o plenário do Senado cassar o mandato de Demóstenes. A prefeitura será a responsável por realizar a licitação que escolherá a empresa responsável pela obra. O local servirá de base para uma equipe de saúde da família.
Marqueteiro de Lula fará campanha do PT em Minas
O marqueteiro João Santana será o principal condutor da campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT) à Prefeitura de Belo Horizonte. Ele vai acumular o marketing da campanha do PT na capital mineira com o do candidato petista em São Paulo, Fernando Haddad. O acerto ocorreu no último domingo em encontro de Santana com Patrus. O principal concorrente do marqueteiro será o mineiro Cacá Moreno, que conduzirá o marketing pela reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Gleber Naime, ex-secretário nacional de Comunicação do PT, disse que o partido agora se apressa com a organização da estrutura. A presença do marqueteiro da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula reforça a importância que a campanha de BH passou a ter para o PT nacional. Dilma negociou pessoalmente a formação da aliança de Patrus com PMDB e PSD -presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Apesar de boicote a candidatura, PT divulga ‘apoio’ de Marta a Haddad
Ausente da campanha de Fernando Haddad, a senadora Marta Suplicy tem sido citada com frequência nos discursos de petistas para atrair votos ao candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. A senadora foi mencionada ontem, em caminhada na Capela do Socorro (zona sul), como alguém que “apoia” Haddad, apesar do boicote que ela tem feito à campanha.
“A última prefeita que investiu em transporte e mobilidade urbana aqui na região foi Marta Suplicy, que hoje apoia Fernando Haddad”, discursou, em um carro de som, o deputado estadual Enio Tatto, um dos coordenadores da campanha. “Ele tem o apoio da Erundina, da Marta e do Suplicy”, completou. Realizações da gestão Marta foram exaltadas por vereadores petistas. A Capela do Socorro é um tradicional reduto do PT, com as duas Zonas Eleitorais em que Marta teve suas maiores votações no passado.
PMDB diz que estuda fusão com 6 partidos
O PMDB discute a fusão do partido com seis legendas que temem perder força política depois das eleições municipais de outubro. Os peemedebistas miram, entre outras siglas, o PP, o PR e o DEM -com quem mantém as conversas mais avançadas. O presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), disse ontem que as conversas serão “aceleradas” ao fim da eleição para que já valham em 2013. “A possibilidade de fusão é praticamente real. Estamos conversando com meia dúzia de partidos. Isso não quer dizer que a fusão será com os seis. Talvez sejam dois, três”, afirmou Raupp.
O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), admite que vem mantendo conversas com o PMDB sobre a fusão. Mas afirma que só vai aprofundá-las se o desempenho do partido não for positivo nas eleições de outubro.
12% do Congresso quer se eleger prefeito
Pelo menos 69 dos 594 congressistas vão tentar trocar seus gabinetes em Brasília por uma cadeira em prefeituras na eleição de outubro. Segundo levantamento da Folha, 64 deputados e cinco senadores serão candidatos. Mesmo com o baixo número de candidaturas (11,6% do total de congressistas), o pleito levará ao chamado “recesso branco” do Poder Legislativo. Isso quer dizer que, de agosto até outubro, serão realizadas apenas três semanas de votações. Em cada legislatura, 18% dos parlamentares, em média, tentam ser prefeitos. Mas o recall nas urnas nem sempre é vantajoso.
Em 2004, por exemplo, 96 congressistas saíram candidatos a prefeito ou vice, mas apenas 16 foram eleitos. Nas eleições deste ano, o PMDB foi quem mais apostou em parlamentares para conquistar o eleitor -são dez deputados federais. A principal estrela peemedebista é o deputado Gabriel Chalita, que briga pela Prefeitura de São Paulo. Ele disputará, entre outros, com o colega Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente licenciado da Força Sindical.
Cinco mil têm candidaturas contestadas no Estado de SP
A Justiça Eleitoral julgará até o dia 5 de agosto 4.982 impugnações de candidaturas no Estado de São Paulo. As contestações foram feitas por partidos, candidatos ou pelo Ministério Público contra postulantes aos cargos de prefeito, vice e vereador. Eles representam 6% dos 79.473 registros de candidaturas. As impugnações não significam veto aos registros dos candidatos. Elas podem ou não ser acolhidas pelos juízes que analisarem as ações.
Na capital, 6 dos 12 candidatos a prefeito foram impugnados, entre eles os líderes nas pesquisas, José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB). O tucano não apresentou, segundo o Ministério Público, certidões criminais atualizadas. Já o ex-deputado teria deixado de pagar uma multa referente à campanha de 2010. Os dois dizem não ter pendências nos registros. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 105 impugnações pedem que os candidatos sejam considerados inelegíveis.
Aliado de ex-presidente da Valec tinha contrato suspeito em SP
Um empresário suspeito de integrar esquema de desvio de recursos supostamente comandado pelo ex-presidente da Valec José Francisco das Neves recebeu R$ 4 milhões da Prefeitura de Paulínia (117 km de SP) por um contrato feito sem licitação e considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Marcelo Cascão Araújo foi preso no início do mês pela Polícia Federal, sob suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro de Neves. Ele já foi solto. Segundo o procurador Hélio Telho, Cascão é sócio de duas empresas que serviriam para camuflar o patrimônio de Neves. A USI Participações e a Mundi Desenvolvimento Imobiliário “apenas existem com o propósito de afastar o patrimônio da pessoa de José Francisco das Neves”, diz.
PT quer estimular Assembleia de GO a cassar governador
Setores do PT querem encaminhar documentos da CPI do Cachoeira contra o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) à Assembleia Legislativa do Estado para articular o impeachment do tucano. Divididos sobre uma nova convocação do governador à comissão, integrantes do PT defendem ações “mais contundentes” no lugar de um novo depoimento.
“O PT pode isoladamente fazer um pedido de impeachment na Assembleia, qualquer partido pode fazer isso”, disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). “Alguns acham que o remédio mais correto seria aplicar em Perillo o mesmo remédio aplicado em Demóstenes [Torres, senador que cassado na semana passada], só que em outra esfera”, completou.
Agente da PF que atuou na Monte Carlo é assassinado
Um agente da Polícia Federal que atuou na Operação Monte Carlo foi assassinado na segunda-feira com dois tiros na cabeça. Foi na Monte Carlo que o empresário Carlinhos Cachoeira, foi preso, em fevereiro. Segundo a versão oficial da PF, Wilton Tapajós Macedo visitava o túmulo dos pais no cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
Como ele estava no local em horário de trabalho, colegas levantaram a suspeita de que ele estava em missão. Foram instaurados dois inquéritos para investigar o caso, um da Polícia Civil do Distrito Federal e outro da PF. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que qualquer avaliação sobre o crime é, agora, precipitada.
Juiz de Brasília não permite que Cachoeira dê entrevista à Folha
O juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Bruno André Silva Ribeiro, negou na segunda-feira pedido da Folha para entrevistar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no presídio em Brasília. O juiz diz que, apesar de Cachoeira ter aceitado dar a entrevista, a Lei de Execuções Penais prevê que ele só pode receber o advogado e familiares.
Segundo ele, seria preciso que ficasse “excepcionalmente” evidente o interesse público de uma entrevista: “Não se pode confundir o interesse público com interesse do público, consistente na mera curiosidade sobre o que o réu possa revelar, com exclusividade, para um meio de imprensa”. Ele reconheceu que Cachoeira aceitou dar entrevista ao jornal ao lado de sua mulher, mas que “nada justifica a sua escolha pontual por um veículo específico da imprensa”.
Deputados aprovam plano de estímulo à produção industrial
Com um acordo entre governo e oposição, a Câmara concluiu ontem a votação de duas MPs (medidas provisórias) com ações de estimulo à indústria. Elas compõem o Plano Brasil Maior. As medidas injetam R$ 45 bilhões no BNDES e tratam da desoneração da folha de pagamentos, entre outros temas (leia no quadro abaixo). Agora, elas precisam ser aprovadas pelo Senado.
A expectativa é que sejam votadas até o dia 15 de agosto, em meio ao chamado “recesso branco”, período em que o Congresso fica esvaziado devido ao envolvimento de parlamentares com as eleições municipais. As medidas foram anunciadas em abril pelo Planalto. O objetivo é tentar aquecer a economia, que tem demorado a reagir diante da crise financeira internacional.
Líder do governo ironiza ‘intrigas’ de petistas
Sob tiroteio do PT, que anuncia sua queda como questão de tempo, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), disse ontem que é “vítima de fofocas e intrigas” e reagiu com ironia. “Como é que eu vou peitar a presidente da República? Como é que qualquer deputadozinho vai peitar a presidente? Não seria só burrice, seria ingratidão”, disse. Chinaglia assumiu a liderança há quatro meses num contexto de guerra na bancada do PT e virou alvo por ter viajado na noite de quarta para Chicago para visitar a filha, antes de concluídas as negociações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
AGU diz que governo pode intervir em área indígena
Portaria da Advocacia-Geral da União publicada ontem no “Diário Oficial da União” prevê que o poder público faça intervenções em terras indígenas sem a necessidade de consultar índios ou a Fundação Nacional do Índio. Segundo a AGU, em respeito à “soberania nacional”, será possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em áreas demarcadas “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”.
A Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, como a Declaração da ONU para os Povos Indígenas, preveem consultas aos índios sobre qualquer atividade que os afetem. O artigo 231 da Carta afirma: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos […] em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso, ouvidas as comunidades afetadas”.
Lei aprovada no Congresso não prevê reajuste a servidores
O governo desarmou ontem uma “bomba fiscal” na votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013 e impediu que o texto aprovado pelo Congresso previsse reajuste para servidores e aposentados que ganham acima do salário mínimo. O texto aprovado vai para análise da presidente Dilma Rousseff e pode sofrer vetos.
Com a votação da LDO, deputados e senadores começam hoje o recesso e só retomam os trabalhos em 1º de agosto. Até as eleições de outubro, Câmara e Senado terão cerca de 12 sessões para votações, que serão dominadas por medidas provisórias e projetos de consenso. A principal bomba desarmada foi uma emenda que previa autonomia para Judiciário e Legislativo darem aumento para servidores. A solução foi deixar brecha para que o Executivo negocie com esses setores possíveis reajustes a serem incluídos na Lei Orçamentária que será entregue em agosto ao Congresso.
Lei orçamentária reserva R$ 11 bi para obras prioritárias
Sem aval do Planalto, deputados e senadores incluíram no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013 um dispositivo que reserva cerca de R$ 11 bilhões para atender uma lista de obras prioritárias definidas por eles, o chamado Anexo de Metas. No texto original, o governo não enviou o anexo sob o argumento de que as prioridades, na visão do Executivo, são as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A justificativa não convenceu os congressistas.
Valério dirá ao STF que não houve uso de dinheiro público
Acusado de ser o “operador do mensalão”, o publicitário Marcos Valério definiu como será sua defesa na sustentação oral de uma hora que seu advogado terá no STF (Supremo Tribunal Federal). O tempo será usado para afirmar que não há dinheiro público envolvido no caso e que não está comprovada a compra de votos de parlamentares no Congresso.
Valério é acusado de cinco crimes, entre eles formação de quadrilha e corrupção. O julgamento começa no dia 2 de agosto. Sua defesa, a cargo do advogado Marcelo Leonardo, será a quarta a se manifestar entre os réus. Ele dirá que os empréstimos de Valério registrados nos bancos Rural e BMG não são fictícios, como diz o Ministério Público.
Arquivo libera foto que revela lesões a bala em Lamarca
Uma rara foto do corpo do guerrilheiro Carlos Lamarca (1937-1971) revela os vários ferimentos a bala que ele sofreu no cerco militar que o matou, no interior da Bahia. Essa e outras imagens de um dos principais nomes da resistência armada à ditadura militar, hoje sob a guarda do Arquivo Nacional, foram tiradas no Instituto Médico Legal de Salvador (BA) possivelmente por agentes do SNI (Serviço Nacional de Informações) e obtidas pela Folha.
“Para mim, a foto é inédita, eu nunca a tinha visto”, disse o advogado da família Lamarca, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. O filho de Lamarca, César, preferiu não fazer comentários sobre o conteúdo das imagens. A família luta na Justiça para validar a indenização mensal recebida da União, suspensa após liminar obtida por três clubes militares.
Foto mostra preso bem de saúde 11 dias antes da morte
Fotografias inéditas em poder do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações), hoje no Arquivo Nacional, em Brasília, confirmam que o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira (1944-1971) estava em boas condições de saúde quando foi preso pelo DOPS do Rio de Janeiro, em 1971. Onze dias depois da foto, em 12 de agosto daquele ano, Ferreira morreu no Hospital Central do Exército, para onde foi transferido após ter sido torturado no DOPS. Ferreira havia sido parado em uma blitz policial e, dias depois, entregue ao Exército. Em sua casa, a polícia apreendeu textos considerados “subversivos”.
Congresso aprova nomes para Conselho de Comunicação
O Congresso aprovou em sessão conjunta ontem a indicação dos nomes que vão compor o Conselho de Comunicação Social até 2014. O grupo tem como objetivo fazer estudos e emitir pareceres no Congresso sobre liberdade de expressão, concentração de meios de comunicação, programação de rádio e TV, propaganda de produtos como cigarros e bebidas, entre outros. Ele está previsto em lei desde 1991 e é composto por 13 membros indicados por representantes de empresas de rádio, TV, jornais e revistas.
O Estado de S. Paulo
Congresso aprova LDO, sem mudança em licitações
O governo tentou incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 uma emenda que permitiria à Petrobrás e outras estatais fazer obras sem respeitar as tabelas de preços de licitações públicas. Isso abriria espaço para compras com menos controle e dificultaria a fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU). A emenda chegou a ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, mas no plenário do Congresso a oposição pressionou e a tentativa foi abortada.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esteve por trás da manobra. Ele fez o pedido ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), que articulou a votação da emenda, e ao líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A proposta foi aprovada na comissão, mas a oposição ameaçou impedir a votação da LDO em plenário se a emenda não fosse retirada. Até integrantes da base se mostraram contrários à manobra. “Essa emenda é criminosa. Ela torna legal a empresa pública pagar preços acima do mercado”, protestou na tribuna o senador Pedro Taques (PDT-MT). Coube à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, orientar o recuo. “Estava buscando atender a um pleito de setores da Petrobrás, mas como há uma celeuma e posições divergentes no governo, da minha parte podemos convergir e retirar”, disse Jucá.
Filho de Paulinho da Força dá expediente informal em SP
Com mesa e secretária na pasta do Trabalho, Alexandre Pereira da Silva coordena na prática projeto que dá benefícios à população do Estado; ele aparece em e-mails e materiais internos, mas não está oficialmente ligado ao posto que exerce. Alexandre Pereira da Silva, filho do candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, o deputado Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força Sindical, comanda um escritório paralelo na Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho, controlada por pedetistas, onde recebe prefeitos, decide sobre aplicação de recursos e toma decisões institucionais sem que tenha sido nomeado oficialmente para exercer a função.
Chefe informal da Coordenadoria de Operações desde março, quando o sindicalista Carlos Ortiz assumiu a secretaria por indicação de Paulinho, Alexandre, de 32 anos, é responsável por uma rede de 243 Postos de Atendimento ao Trabalhador, os PATs. Criados em parcerias com as prefeituras, esses postos são importantes vitrines eleitorais no interior. Oferecem serviços como habilitação ao seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho e qualificação profissional. Os PATs movimentaram cerca de R$ 10 milhões em 2011.
No papel, quem aparece como coordenador de Operações da pasta é Marcos Akamine Wolff, um funcionário de carreira sem ligações com o PDT. Questionado sobre a atuação de Alexandre, Marcos disse que “ele é um assessor do secretário” e que “presta assessoria à sua coordenadoria”.
PSDB defende Perillo e vê ‘orquestração’do PT
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) , ganhou ontem o afago público da direção de seu partido, que havia mantido silêncio diante das notícias que apontam para o suposto envolvimento dele com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os líderes nacionais tucanos se reuniram ontem para dizer que “têm total confiança na conduta de Marconi”.
Para justificar as sucessivas denúncias de corrupção e envolvimento do governador com Cachoeira, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), repetiu, durante o que chamou de “ato de solidariedade”, o mantra de “ação orquestrada”. Da “ação” fariam parte a presidente Dilma Rousseff, parcela da Polícia Federal – ambos selecionando as informações que chegam à CPI do Cachoeira – e também “a internet”, a CUT e a UNE, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu. Unidos, formariam uma cortina de fumaça para proteger os réus do mensalão: “Jogam o holofote sobre Marconi para apagar o resto do Brasil”, bradou Guerra.
Deputado se lança candidato e mantém apoio a tucano
Pedetista afastou-se da central sindical e vai disputar a Prefeitura, mas preservou acordo com Alckmin para 2014. Em sua estratégia de longo prazo, o pedetista Paulo Pereira da Silva afastou-se oficialmente da gestão Gilberto Kassab (PSD) e entrou na disputa pela Prefeitura paulistana. Mas manteve intacto o acordo com o PSDB do governador Geraldo Alckmin para 2014, quando o tucano tentará sua reeleição ao cargo.
Pelo acordo, Paulinho deve apoiar a tentativa do tucano de permanecer no Palácio dos Bandeirantes. Em troca, indicou Carlos Ortiz para a Secretaria de Estado de Emprego e Relações do Trabalho em março deste ano. A aproximação com Alckmin também garante uma boa relação do PDT com PSDB nas cidades do interior, como apontam os números das alianças eleitorais locais nestas eleições municipais: o PDT apoia 97 candidatos tucanos a prefeito – de um total de 394 candidaturas. Do PT, aliado nacional, Paulinho também se mantém próximo. Os acordos eleitorais são, no entanto, são menos numerosos. O PDT apoia 47 candidaturas petistas nas eleições municipais, de um total de 258.
Governo defende trabalho sobre Araguaia
O governo federal contestou ontem críticas feitas por familiares ao trabalho de localização e identificação de militantes políticos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Em nota oficial, representantes dos Ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos disseram que as críticas são “improcedentes” e que “todos os esforços possíveis estão sendo feitos para encontrar os desaparecidos e devolvê-los às famílias”.
Os familiares reclamam da ineficácia das ações do Grupo de Trabalho Araguaia, criado em 2009 para realizar as buscas na região da guerrilha, ocorrida entre 1972 e 1974 no sul do Pará. Até agora não se chegou a nenhum resultado conclusivo: nenhum guerrilheiro identificado. Atendendo a pedidos das famílias, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA, já interpelou o governo brasileiro. O pedido de explicações foi revelado pelo Estado, na edição de segunda-feira.
As famílias alegam que as expedições ao Araguaia agem de maneira errática. Poderiam obter resultados, dizem, se o governo abrisse os arquivos secretos das Forças Armadas sobre as operações na região. Segundo o militar da reserva Sebastião Curió, que participou das operações, 41 guerrilheiros foram executados na fase final da guerrilha.
Kassab vai recorrer para manter laço com PT
O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, avisou ontem a dirigentes da sigla em Minas que vai recorrer “até a última instância” da decisão judicial, em caráter liminar, que retirou o partido da coligação do candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias.
“O Patrus vai contar com o apoio e o tempo de televisão do PSD na campanha municipal”, disse Kassab, na expectativa de derrubar, no mérito, a decisão do juiz eleitoral Rogério Alves Coutinho. Um interlocutor do prefeito avalia que, fora dos limites de Minas e do poder de influência do senador Aécio Neves (PSDB-MG), mais ilustre apoiador da reeleição de Marcio Lacerda (PSB), será mais fácil garantir na Justiça a parceria com o PT. “Pois que recorra. Justiça é para isto mesmo”, desafiou o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana. “Nossos advogados estão convencidos de que a decisão é sólida e irreversível, ainda que em caráter liminar, o que transforma a intervenção de Kassab em um gesto inoportuno e politicamente inócuo.”
Paralisação de servidores já prejudica empresas
Após dois anos de mão fechada, o governo enfrenta crescentes paralisações e operações-padrão na administração federal. “Já é uma greve geral”, diz Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que patrocina o acampamento de servidores na Esplanada dos Ministérios.
Levantamento da Condsef aponta que cerca de 30 órgãos estão paralisados total ou parcialmente. A mais nova adesão foi a das agências reguladoras, cujos funcionários pedem aumento médio de 30% e mudanças nas estruturas das carreiras. Após indicar ontem com uma greve no Rio, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação deve fazer assembleia em São Paulo. O impacto mais visível deve ocorrer nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos e no Porto de Santos, pois mercadorias importadas dependem da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser liberadas. A mesma forma de pressão tem sido exercida pela Receita Federal. O órgão não está em greve, mas em operação-padrão, desde junho, demorando a liberação de cargas. “Na Zona Franca, deram férias coletivas para 8 mil empregados por falta de insumos para trabalhar”, diz Pedro De La Rue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, que cobra correção salarial de 30,18%.
Promotoria tenta suspender contrato da Delta em Palmas
O promotor de Justiça Adriano Neves anunciou ontem que vai ajuizar um novo pedido para suspender o contrato de coleta de lixo, de R$ 71,9 milhões, entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções, suspeita de ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O promotor ouviu ontem o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), na investigação que apura o depósito de R$ 120 mil, a pedido do tesoureiro da empresa, na conta de uma ex-servidora do gabinete da primeira-dama e deputada estadual Solange Duailibe (PT). “Mas ele não trouxe nada de novo, apenas repetiu o que tinha dito na CPMI”, afirmou Neves. O Ministério Público do Tocantins requisitou ao MP de Brasília que realize oitivas com diretores da Miranda e Silva Construções e Terraplanagem Ltda. A empresa é apontada pelo cunhado do prefeito, o ex-secjre- tário de governo Pedro Duailibe, como compradora de uma rei troescavadeira, numa transação que comprovaria o depósito.
O Globo
Violência é causa de 26% das mortes de 0 a 19 anos
As chances de uma criança ou adolescente brasileiro morrer assassinado são maiores hoje do que eram há 30 anos, colocando o país na quarta pior colocação numa comparação com outros 91 países. Em 1980, a taxa de homicídios na população entre zero e 19 anos era de 3,1 para cada 100 mil pessoas. Pulou para 7,7 em 1990, chegou a 11,9 em 2000 e alcançou 13,8 em 2010. Um crescimento de 346,4% em três décadas, em contraste com a mortalidade provocada por problemas de saúde, que teve queda acentuada. Quando considerada toda a população, a taxa de homicídios em 2010 foi de 27 por 100 mil habitantes. Considera-se que há uma epidemia de homicídios quando a taxa fica acima de 10 por 100 mil.
No Brasil, em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. De 1981 a 2010, o país perdeu 176.044 pessoas com 19 anos ou menos dessa forma. Meninos representam em torno de 90% do total. Os números são do estudo “Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil”, do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Brasil. Além dos assassinatos, o estudo analisou as mortes violentas causadas por fatores externos, dividindo-as em cinco grupos: homicídios, acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios e outras violências. Em 2010, de todas as mortes violentas de crianças e adolescentes, 43,3% foram homicídios; 27,2% acidentes de transporte; 19,7% outros acidentes.
Onda de greves preocupa Planalto
A onda de greves de servidores públicos tornou-se a principal preocupação da área econômica. Ceder às pressões, na visão de um interlocutor graduado do governo, colocará em risco o propósito da presidente Dilma Rousseff de crescer acima de 2% em 2012. Um aumento generalizado dos salários do funcionalismo tiraria espaço para novos investimentos e desonerações de tributos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, aprovada ontem, não prevê reajuste para os servidores federais. Nos bastidores, o Palácio do Planalto só admite reajustes pontuais no ano que vem para a área militar e para funcionários civis de nível médio. Para resumir a situação, um interlocutor da presidente repetiu a frase dita por Dilma em um discurso recente: “Não se deve, neste momento, brincar à beira do abismo”.
Líderes das diversas categorias que aderiram à paralisação – em órgãos como IBGE, agências reguladoras, hospitais, universidades e ministérios – estimam que há mais de 135 mil servidores em greve, dos quais 105 mil são professores. Se todas as reivindicações dos servidores dos três poderes fossem atendidas, teriam de sair dos cofres públicos cerca de R$ 92 bilhões, segundo técnicos, dos quais R$ 60 bilhões atenderiam ao Executivo.
Inea exige teste em duto no Porto
Passados quase seis meses da explosão na área do Armazém 30 do Cais do Porto, que matou uma pessoa e deixou duas feridas, a Secretaria estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) descartam qualquer possibilidade de contaminação ambiental, mas a relutância da Refinaria de Manguinhos a realizar um teste de integridade em seu oleoduto de descarga de produtos derivados de petróleo que passa sob a área da explosão não só impede que a área seja liberada para operar normalmente – o transporte de produtos pelo duto está suspenso, e a área da explosão, arrendada pela empresa Triunfo Logística, até hoje lacrada – como ameaça o futuro dos planos da prefeitura para o Porto Maravilha.
Após investigação, constatou-se a presença de produtos derivados de petróleo nas galerias pluviais e na rede de esgoto pertencentes à Triunfo. Esses produtos, altamente inflamáveis, foram apontados como principal causa da explosão, e o duto de Manguinhos como a provável origem de vazamentos. Mas, apesar da determinação do Inea e da 17 DP (São Cristóvão) para que Manguinhos fizesse um teste de estanqueidade (realizado durante 24 horas para verificar se há vazamentos) em seu duto, de acordo com padrões definidos pelas autoridades, a empresa realizou apenas um teste hidrostático (feito durante uma hora com o mesmo objetivo), segundo o secretário do Ambiente, Carlos Minc.
Agente da Monte Carlo é executado em Brasília
O agente Wilton Tapajós Macedo, de 54 anos, foi morto ontem com dois tiros, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Ele foi um dos policiais federais que atuaram na Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o homicídio, mas ainda não tem pista dos suspeitos. O crime teria sido cometido por dois homens. A dupla teria fugido em um automóvel Gol. Testemunhas disseram que o carro foi visto, após o crime, numa estrada em Goiás. A polícia diz que não é possível fazer um vínculo entre o assassinato e a participação de Macedo na Operação Monte Carlo. O agente tem um longo histórico na polícia: foi presidente de sindicato, candidato a deputado distrital e atuou ainda na segurança de depoentes especiais. A Polícia Civil do Distrito Federal também abriu inquérito para apurar o homicídio.
AGU expande normas sobre Raposa Serra do Sol a todas as áreas indígenas
O governo federal deu um passo polêmico para a expansão da exploração econômica em terras indígenas. Portaria da Advocacia Geral da União (AGU) publicada ontem expandiu para todas as áreas indígenas normas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2010, num processo que ainda não se encerrou completamente.
Na prática, a AGU cria parâmetros para todos os órgãos que atuam no controle das reservas, prevendo “salvaguardas institucionais” à sua exploração. Agora, a Funai terá de justificar negativas a pedido de exploração em terras indígenas e as Forças Armadas poderão entrar nas terras consideradas de interesse da defesa nacional. O texto implica regulamentações, inclusive pela Funai, para exploração econômica das terras, mas já suscita críticas, entre outros motivos, por indicar mais dificuldade na ampliação de áreas indígenas existentes. – Apesar de haver ainda embargos de declaração pendentes de julgamento sobre a decisão de Raposa Serra do Sol, decidi não esperar e adotar isso para já ter uma regra, pois esse assunto tem impacto econômico e social, uma vez que são vários pontos de conflito – disse o ministro Luiz Inácio Adams, da AGU.
Instituições de defesa dos direitos indígenas se declararam enfaticamente contra a portaria. O Instituto Socioambiental (ISA) recebeu-a assustado, disse Raul Telles do Valle, do Programa de Política e Direito Socioambiental.
Cabral já avisou a Dilma que deve sair em 2013
O governador Sérgio Cabral está decidido a deixar o Palácio Guanabara em dezembro do próximo ano. A ideia está em estágio tão avançado que Cabral já conversou sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Lula. A saída antecipada beneficiaria três de seus principais aliados em uma só tacada: o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o filho do governador Marco Antônio Cabral.
Com a saída de Cabral em dezembro de 2013, Pezão teria dez meses até as eleições, se apresentando à população como governador, inaugurando obras, gerindo a máquina e participando de eventos de governo. Esse foi justamente o argumento apresentado por Cabral a Dilma. Em uma conversa com Dilma no Palácio Guanabara no fim de abril, quando se comemorou a marca de 1 milhão de beneficiários do programa Renda Melhor, o governador falou com a presidente sobre o plano de deixar o cargo. Segundo Cabral, Pezão tinha de “ganhar musculatura” e não haveria melhor forma de fazê-lo do que “no cargo”. Ao mesmo tempo, essa estratégia atende outro compromisso de Cabral: pavimentar o caminho de Eduardo Paes para ser governador do Rio em 2018. Concorrendo ao governo no exercício do mandato, Pezão ficaria impossibilitado de disputar a reeleição em 2018, beneficiando, então, o prefeito do Rio.
Morte na ditadura será investigada
A pedido da Arquidiocese de Recife, um dos crimes políticos que mais traduziram a crise entre Igreja e Estado durante a ditadura brasileira, o sequestro e o assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, em 1969, será investigado pela Comissão estadual da Memória e da Verdade de Pernambuco. Na época, padre Antônio era um dos principais auxiliares de Dom Hélder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife, então um dos religiosos mais visados pelos militares, chamado de “o bispo vermelho”. A morte do padre sempre foi vista como um recado dos agentes repressores a Dom Hélder, cujo nome não podia sequer ser citado pela imprensa.
O corpo do sacerdote, com visíveis marcas de tortura e tiros, foi encontrado em um terreno baldio da Cidade Universitária, na Zona Oeste de Recife, em 27 de maio de 1969. Este ano, o arcebispo da Arquidiocese, Dom Fernando Saburido, pediu a apuração do assassinato. Ele se prontificou a dar acesso a todos os arquivos da Igreja sobre o caso. Ontem, a comissão estadual recebeu documentos sobre o assunto da comissão nacional.
Foto inédita revela que preso chegou vivo ao Dops
Uma foto dos órgãos de informação da ditadura, liberada agora pelo Arquivo Nacional, comprova que um militante de esquerda – o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira – foi preso pelos agentes do Dops, no Rio, em 1 de agosto de 1971, com sua integridade física e saúde preservadas. Onze dias depois, foi entregue morto para sua família, com marcas de tortura. A família de Raul não tinha conhecimento da existência dessa foto.
Raul Amaro morreu aos 27 anos e era o mais velho de uma família de nove irmãos. Preso por agentes do Dops em seu carro, junto com outros dois companheiros, foi levado no dia seguinte para o DOI-Codi, no quartel da Polícia do Exército, na Tijuca. Torturado, foi levado às pressas para o Hospital Central do Exército, onde morreu. Os militares devolveram o corpo à família, mas se calaram sobre as razões de sua morte. Na época, foi publicada em jornal uma nota sobre a morte. Dizia que Raul era um subversivo, ligado a terroristas. Na foto, revelada agora, ele aparece de barba, sentado, de frente e de lado. Uma placa traz a informação de que a imagem foi feita no Dops da Guanabara, no dia 1 de agosto de 71. A folha que consta a foto traz a data do falecimento: 12 de agosto de 1971.
Mercadante: governo chegou ao limite
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem que o governo federal não tem condições de conceder reajuste salarial acima dos valores já oferecidos aos professores das universidades federais. Segundo o ministro, a proposta de aumento já apresentada ao professores terá um impacto de R$ 4 bilhões aos cofres públicos, e o governo não dispõe de recursos para ir além desse limite. A proposta de reajuste de até 45% do salário dos professores foi rejeitada na última segunda feira pelo comando nacional de greve do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) . – Não há margem fiscal para ir além disso – afirmou ontem o ministro, depois de uma reunião com reitores das universidades.
Segundo Mercadante, os reitores entenderam que não há como melhorar a proposta apresentada pelo governo. O ministro disse ainda que existem outros servidores sem reajuste salarial, e que a prioridade do governo federal, neste momento de crise internacional, é proteger o emprego de trabalhadores que não têm estabilidade, ou seja, de alguns setores iniciativa privada. Para o ministro, a estratégia do governo é estimular a produção voltada para o mercado interno e, com isso, garantir o emprego em áreas mais vulneráveis às oscilações internacionais. Os professores das universidades federais estão em greve há dois meses. Na última segunda-feira, o sindicato da categoria votou contra a oferta do governo e anunciou que radicalizaria a paralisação. Pela proposta do governo, o reajuste seria escalonado ao longo de três anos.