Folha de S. Paulo
20 candidatos mais ricos têm fortuna total de R$ 4,1 bi
A fortuna nas mãos dos 20 candidatos mais ricos do país equivale a 12 vezes o gasto dos candidatos a presidente nas eleições de 2006. Seria suficiente para, mantidos os custos, bancar campanhas presidenciais até 2054. A Folha pesquisou declarações de bens de mais de 6.800 candidatos a governador, vice-governador, senador e deputado federal registradas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São R$ 4,1 bilhões nos cofres de 20 brasileiros. A soma do patrimônio de pessoa física declarado à Receita inclui propriedades rurais, participação em centenas de empresas, além de 45 carros, 78 casas e apartamentos.
Quem encabeça a lista é o neopolítico Guilherme Leal, um dos controladores da Natura, gigante dos cosméticos, que tenta sua primeira eleição como candidato a vice-presidente da República pelo PV, na chapa de Marina Silva. É o único acima da marca do bilhão na lista. O menos aquinhoado no clube dos super-ricos é o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE), que tenta o Senado, com patrimônio de R$ 36,7 milhões.
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Políticos guardam R$ 17 mi no colchão
O hábito de ter dinheiro em espécie está espalhado entre políticos de todos o país. Dos 1.126 candidatos (à Presidência, aos governos e ao Senado, incluindo os suplentes) que já tiveram o registro divulgado pela Justiça Eleitoral, 63 informaram ter R$ 17 milhões em espécie. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), declarou ter 90% do seu patrimônio “em espécie”: de R$ 607 mil que informou à Justiça, R$ 545 mil estão “em poder do declarante.”
O restante se resume a um terreno na praia (R$ 4.000), ações de companhia telefônica (R$ 31 mil) e saldo em conta corrente (R$ 27.856). Por meio da assessoria, Jucá disse que o valor está declarado e que não há ilegalidade. A prática não é ilegal, mas, na avaliação de especialistas em finanças domésticas, “não tem lógica” guardar dinheiro em espécie porque o dinheiro perde valor. O rendimento médio mensal da poupança, um dos investimentos mais conservadores do mercado, é de 0,5%.
Vice de Serra liga o PT a guerrilha e narcotráfico
Candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), o deputado Indio da Costa (DEM-RJ) radicalizou o embate com o PT e acusou o partido de ligação com o narcotráfico e guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Ele fez os ataques em entrevista a usuários do portal “Mobiliza PSDB”, que integra o aparato da campanha tucana na internet.
“Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso”, afirmou Indio, que começou o bate-papo pedindo perguntas “picantes” aos internautas. O vice também mirou na adversária Dilma Rousseff (PT). Disse que, se eleita, ela pode dar um “chute no Lula” para governar com petistas acusados de envolvimento no escândalo do mensalão.
PF coloca Rio no topo de crimes eleitorais
Terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro lidera um inédito ranking da Polícia Federal sobre crimes eleitorais. Nos últimos quatro anos, a PF fez mais de 3.400 investigações no Estado para apurar delitos como compra de votos, caixa dois, boca de urna, inscrição e transporte irregular de eleitores. Desde 2006, a PF abriu mais de 20 mil inquéritos sobre crimes do gênero no país. Até agora, foram indiciadas mais de 5.500 pessoas.
Políticos que tiveram mandatos cassados no período estão no foco de algumas das investigações. Em segundo lugar no ranking está Minas Gerais, segundo maior Estado em número de eleitores e onde a PF abriu 1.912 inquéritos nos últimos quatro anos. São Paulo, com com 22% do eleitorado (o maior do país), está na terceira posição, quase empatado com Rio Grande do Norte, que tem 1,6% do eleitorado. O crime mais frequente e considerado o mais grave por procuradores, juízes federais e policiais ouvidos pela Folha, é a compra de votos.
Brasilianistas veem Serra e Dilma parecidos
Os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) são mais parecidos e têm mais convergências do que admitem, assim como o governo Lula foi mais continuísta em relação ao de FHC do que gosta de assumir. A avaliação é de sete brasilianistas -acadêmicos internacionais especializados em estudos brasileiros. A entidade que os congrega, a Brasa, fará sua 10ª conferência internacional de 22 a 24 de julho, em Brasília. Gerenciar bem a produção de petróleo, ampliar as reformas e investir na educação são sugestões ao eleito.
PT e PMDB já disputam a maior bancada
PT e PMDB iniciaram uma disputa particular pela eleição da maior bancada no Congresso em 2011. Aliados na corrida presidencial, os dois partidos avaliam que o vencedor do duelo larga na frente na briga pelo comando da Câmara e do Senado na nova legislatura. O PMDB sai em vantagem na Câmara. A aposta do partido é ampliar sua representação de 89 para 105 deputados. Já o PT, pela grande quantidade de alianças nos Estados, pode não conseguir expandir sua bancada eleita de 83 parlamentares. Eleger grandes bancadas na Câmara é essencial para os partidos. Além de mais cargos no Legislativo e no governo, a proporção de deputados eleitos define o tempo de TV e a partilha do fundo partidário. Por isso todos projetam crescimento.
Dobra número de motos no país
Mapeamento feito a partir de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) mostra que a frota de motocicletas no Brasil registrou um crescimento de 105% nos últimos cinco anos, relatam Alencar Izidoro e Eduardo Geraque. Além disso, em 46% das cidades brasileiras as motocicletas superaram os carros; o índice era de 26% no início da década. Embora esse domínio se concentre em municípios pequenos e médios, duas capitais, Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC), já têm mais motos que carros. No país, devido às grandes capitais, ainda há mais carros (35,4 milhões) do que motos (15,3 milhões); a frota de veículos de quatro rodas cresceu 40% em cinco anos.
O preço baixo é a principal razão do avanço das motos, que também foi estimulado por medidas como corte de impostos e legalização dos serviços de mototáxis. Para especialistas, porém, as motos poluem mais e são mais vulneráveis – o total de motociclistas mortos no país saltou de 725 em 1996 para estimativas acima de 8.000 em 2009.
O Globo
Cem milhões de brasileiros vivem com dinheiro público
Cerca de cem milhões de brasileiros, ou metade da população do país, dependem hoje de recursos repassados pelo governo federal e obtidos com a arrecadação de impostos. São servidores públicos, pensionistas e pessoas beneficiadas pelo seguro-desemprego, pela Lei Orgânica da Assistência Social e pelo Bolsa Família, entre outros programas sociais, segundo estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. O Cálculo inclui não só os 48,8 milhões que recebem esse dinheiro, mas suas famílias, levando-se em conta um núcleo familiar básico de duas pessoas, revela Gilberto Scofield Jr. No Orçamento de 2009, essas despesas consumiram R$ 570 bilhões, ou 77% dos gastos não financeiros do governo. Especialistas divergem sobre o impacto dessas políticas públicas e da recomposição salarial no processo eleitoral, embora admitam que elas possam influenciar o voto.
Rio: verba era desviada para ONGS fantasmas
A Polícia Federal do Rio descobriu um esquema ilegal que desviava dinheiro de precatórios do governo federal para ONGs fantasmas ou de fachada. Um dos acusados afirmou à polícia que o esquema havia sido montado por um suposto assessor do presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani, que negou qualquer envolvimento com a fraude.
Internet não reduz tarifas de bancos
Embora a maior parte das operações bancárias no país já seja pela internet, com custo de até 1% em relação ao das agências, algumas tarifas aumentaram. Nos últimos dois anos, pacotes bancários subiram até 65%, revela pesquisa do Idec.
Médicos apóiam fim das palmadas
Psicólogos e pediatras defendem projeto de lei que proíbe qualquer tipo de castigo físico em crianças, e dizem que palmadas ou beliscões atrapalham o desenvolvimento mental, acabam com a autoestima e não servem como medida para educar os filhos.
O Estado de S. Paulo
Pais, filhos e irmãos reforçam safra de suplentes ao Senado
Pais, filhos, irmãos e cônjuges, além de milionários financiadores de campanha, engrossam a safra dos suplentes de candidatos ao Senado deste ano. A lei faculta ao candidato indicar dois suplentes, que, em caso de morte ou renúncia do titular, assumem todos os benefícios do cargo, apesar de não terem sido votados. O ex-governador Eduardo Braga (PMDB-AM), por exemplo, escolheu a mulher, Sandra. O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB-TO) indicou o pai, Brito Miranda. O senador Mão Santa (PSC-PI) trocou a atual suplente, sua mulher, Adalgisa, pela filha Cassandra. O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) trocou o irmão Geovani por outro irmão, Geová.
Receita antecipa investigações sobre Eduardo Jorge
Na contramão do que disse o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a corregedoria-geral do órgão resolveu agilizar as investigações sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e vai concluir a sindicância administrativa em 60 dias, antes das eleições presidenciais. O prazo para o fim das investigações se transformou em polêmica depois que o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, em depoimento em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal disse que o trabalho só estaria concluído depois das eleições, em 120 dias.
A sindicância para apuração do vazamento começou em 21 de junho e hoje está concentrada num único servidor. O corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, confirmou por meio da assessoria de imprensa, que há fortes indícios de que apenas um servidor fez o acesso imotivado aos dados de Eduardo Jorge, conforme antecipou reportagem do Estado publicada na sexta. Pela lei, o prazo para a conclusão da sindicância é de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Apesar da intenção do corregedor em terminar o a sindicância em 60 dias, o funcionário que está sendo investigado tem garantido o direito de se defender da acusação num prazo de 120 dias, o que deve prolongar a conclusão do caso para depois das eleições.
Incêndios em reservas crescem 124%
A Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins já perdeu uma área equivalente a São Bernardo do Campo em queimadas neste ano. Desde janeiro, foram 4.045 focos de incêndio em áreas protegidas, uma alta de 124,3% na comparação com igual período de 2009, mostra o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. No Brasil todo, o aumento foi de 28% (passou de 9.279 focos em 2009 para 11.918 em 2010).
Guerra fiscal vira subsídio a importados
Os Estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Goiás e Alagoas estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. A ideia é elevar a arrecadação e desenvolver portos locais, mas serve como subsídio aos importados. No primeiro semestre, as importações de Santa Catarina Pernambuco e Goiás cresceram 70% ante igual período de 2009. A média no País foi de 45%.
Correio Braziliense
Votos do entorno elegem 5 distritais
Dispersos em pelo menos oito municípios do Entorno, entre 100 mil e 120 mil eleitores com endereço em Goiás vão influenciar o resultado das eleições do Distrito Federal. Trata-se de um contingente populacional que não aparece nas pesquisas de opinião, mas vota nos candidatos da capital do país e pode decidir uma disputa polarizada como a de outubro. São pessoas carentes de serviços básicos, como saúde, segurança, educação, moradia, transporte e emprego que apostam nas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do DF. Com tantos votos, podem ainda eleger cinco deputados distritais. No pleito de 2006, cada vaga na Câmara Legislativa foi conquistada com cerca de 20 mil votos.
Muito a fazer até 2014
Fim da festa na África do Sul, início do trabalho no Brasil. Ao contrário do que se pensa, o país tem que entregar tudo o que prometeu em janeiro de 2013, um ano e meio antes de a Copa do Mundo voltar a ser disputada oficialmente. Ou seja, há meros dois anos e cinco meses para demolir estádios e reconstruí-los, como é o caso de Brasília, reformar aeroportos, reparar estradas, melhorar a rede de comunicações, expandir a hotelaria, montar o gigantesco esquema de segurança e treinar os responsáveis por executá-lo. Há, portanto, uma infinidade de tarefas a cumprir e pouquíssimo tempo disponível. Como Brasília é candidata a receber o jogo de abertura e, dentre as subsedes concorrentes tem a melhor infraestrutura, o Correio foi ver o andamento do dever de casa.
Para abrigar os jogos, está sendo construído o Estádio Nacional de Brasília, no lugar onde hoje fica o Mané Garrincha. Da estrutura original, nada será aproveitado. Com um projeto caro e ambicioso, a arena abrigará até 71 mil pessoas, capacidade recomendada pela Fifa para uma partida de abertura. Para isso, serão desembolsados R$ 696,6 milhões.
Artimanhas para encher os cofres
Os três principais candidatos à Presidência da República deram início oficial a uma corrida paralela durante a semana: a busca por doações de campanha. Para traduzir as simpatias do empresariado em cifras, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) mapearam os setores mais propícios a abrir o cofre e elaboraram estratégias diferenciadas. Embora cada um priorize seduzir uma parcela específica do empresariado, nenhum deles dispensará os doadores tradicionais, como as empreiteiras. Prestes a despejarem milhões na corrida oficial ao Planalto, os partidos ainda mantêm turvos os gastos da pré-campanha. Apenas Marina aceitou revelar quanto custou o período “informal” em busca dos votos: R$ 6 milhões.
O prazo para registro dos comitês financeiros de campanha termina amanhã, mas os setores já foram constituídos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As legendas trouxeram como responsáveis Rubens Novelli, pela campanha de Marina; José Eduardo Dutra, pela de Dilma; e José Gregori, pela de Serra. Caberá a eles coordenar a arrecadação e a prestação de contas das três candidaturas. Para fisgar possíveis doadores, contudo, os nomes escalados são outros. Ex-diretor do banco Itaú, o economista Sérgio Freitas recebeu a incumbência do próprio candidato tucano, de quem é amigo de longa data. No caso dos petistas, a tarefa será dividida entre o coordenador da campanha presidencial, Antônio Palocci, e o tesoureiro, José de Fillipi. A candidata verde é quem formou o time mais numeroso. Atuam junto ao empresariado o coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, o vice, Guilherme Leal e o colaborador Álvaro de Souza. Cada núcleo de arrecadação trabalha com um perfil mapeado de potenciais doadores.
Doador não teve privilégios
A candidata verde na disputa pela Presidência da República, a senadora Marina Silva (PV-AC), já recebeu doação de campanha de uma empresa altamente poluidora, multada em R$ 6,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e julgada pela própria parlamentar — quando era ministra do Meio Ambiente, em 2007 — durante a análise dos recursos contra a multa. O grupo Pirelli, por meio da Pirelli Energia Cabos e Sistemas do Brasil, doou R$ 50 mil a Marina em 2002, quando ela foi eleita senadora pelo Acre. Três anos depois, a Pirelli Pneus S.A. foi autuada pelo Ibama — a multa de R$ 6,5 milhões é o maior valor aplicado dentre as autuações a oito fabricantes irregulares — por não recolher pneus usados, em descumprimento a uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 1999.
Arsenal de câmeras para registrar Lula e Dilma
O publicitário João Santana, responsável pelo marketing da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, apostou alto na estreia oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cabo eleitoral na corrida pelo Palácio do Planalto. O ato de sexta-feira no Rio de Janeiro, marcado por uma passeata e um comício, mobilizou sete equipes de filmagem — a maior convocação desde que a petista passou a ter uma agenda voltada para a eleição de outubro.
O grupo colheu depoimentos de militantes, captou imagens da passeata, que reuniu cerca de 15 mil pessoas, e do comício. Uma equipe filmou Dilma acenando em carro aberto no centro da capital fluminense durante todo o trajeto. Mas foi o comício — em especial a participação de Lula — que recebeu a maior atenção, com cinegrafistas espalhados por toda a extensão da Cinelândia.
No município paulista de Jales, Dilma criticou a Justiça por dar tratamento diferenciado à campanha do rival José Serra (PSDB). Segundo ela, os elogios feitos pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), ao colega tucano candidato à Presidência são ignorados pela Justiça Eleitoral. “Não se pode na vida ter dois pesos e duas medidas”, disse, quando questionada sobre a possibilidade de a subprocuradora eleitoral Sandra Cureau entrar com ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter citado a petista em evento oficial de lançamento do edital das obras do trem-bala.
Tatico, o nômade generoso
Um esparrame de milhões de reais para o interior de Minas Gerais, especialmente na Zona da Mata, Alto Paranaíba e Sul, é a estratégia do deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o José Tatico (PTB-GO), para tentar garantir sua reeleição na Câmara dos Deputados este ano. Depois de ver seu nome ligado a escândalos em Brasília e em Goiás sob as mais diversas acusações, Tatico, bem no estilo nômade, agora quer se eleger por Minas Gerais, onde tem despejado recursos de suas emendas parlamentares e também da fortuna amealhada com inúmeras empresas. A presença de Tatico em cidades da Zona da Mata já é amplamente perceptível. São cartazes de festas, reforma de estádios, máquinas agrícolas e tratores adquiridos com emenda parlamentar, asfalto, tudo com a rubrica do deputado José Tatico ou da rede de supermercado popular fundado por ele em Ceilândia.
Entrevista Ricardo Lewandowski – Aposta no efeito do Ficha Limpa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, tem esperança de que o projeto Ficha Limpa seja mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as eleições deste ano. “Toda lei apresenta lacunas, mas, no geral, o Ficha Limpa milita no sentido de propiciar a moralização dos costumes políticos”, disse, em entrevista ao Correio na tarde de quarta-feira, em seu amplo gabinete.
Há o risco de o STF entender que a lei não poderia entrar em vigor já em 2010?
Teoricamente, esse risco sempre existe, mas a lei foi examinada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, pelo TSE e pela Presidência da República. Portanto, quatro órgãos de grande expressão político-institucional já se manifestaram pela constitucionalidade. O STF vai dar a última palavra.
Quem foi condenado por órgão colegiado, cassado pela Justiça Eleitoral ou que tenha renunciado não poderá se candidatar de maneira alguma?
Se tiver enquadrado em um dos dispositivos da lei nesses termos está impedido de se candidatar. Esse é o entendimento do TSE.
As liminares então não fazem sentido?
As liminares são dadas quando há uma plausibilidade, quando o candidato corre o risco de sofrer injustiça. Agora, no TSE e no Supremo o número de liminares negadas foi maior que o de concedidas.
Um candidato “ficha suja” que hoje tem uma liminar que garante que ele participe da eleição corre o risco de, se eleito, ter o diploma cassado?
Sem dúvida alguma. Se concorrer com uma liminar, ele pode se registrar, faz toda a campanha, mas por sua conta e risco. Se, futuramente, em decisão definitiva, chegar conclusão de que ele não teria o direito de concorrer, perderia o mandato. O Ficha Limpa aumentou o número de candidatos que podem correr esse risco.
Como vai ficar a regra da verticalização dos presidenciáveis na propaganda dos estados?
Houve uma primeira consulta do PPS, respondida num determinado sentido, mas existem outras protocoladas aqui na Casa. Essa questão terá de ser examinada em agosto, sob os seus múltiplos aspectos, porque é complexa. Por enquanto, não há nenhum pronunciamento definitivo do TSE sobre a propaganda no que tange à verticalização, até porque as consultas são formuladas abstratamente e respondidas numa sessão administrativa. Elas não têm a mesma força que uma decisão proferida numa sessão jurisdicional, num caso concreto.
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