ÉPOCA
Novas provas de corrupção na Petrobras
Na manhã da segunda-feira, dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter convocado os petistas a defender a Petrobras das mais graves acusações de corrupção na história, a presidente Dilma Rousseff trocou o discreto tailleur preto da Presidência pela clássica jaqueta laranja da estatal. Deixou a labuta no Planalto para fazer campanha no Porto de Suape, em Pernambuco. Numa cerimônia montada às pressas para lançar ao oceano o navio Dragão do Mar, Dilma defendeu incisivamente a Petrobras. “Não ouvirei calada a campanha negativa dos que, por proveito político, não hesitam em ferir a imagem desta empresa que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas”, disse, zangada. “Nada, nem ninguém, conseguirá destruir (a Petrobras). Com o apoio de todas as pessoas, a Petrobras resistiu bravamente às tentativas de desvirtuá-la, reduzi-la e privatizá-la.”
A jaqueta laranja que Dilma ostentava ao discursar já deu orgulho aos brasileiros. Quem não teria orgulho da maior empresa do Brasil, a 13ª produtora de petróleo do mundo e líder inconteste na exploração de óleo em alto-mar? Hoje, é a mesma jaqueta de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal (PF), acusado de comandar um dos mais vastos esquemas de corrupção já descobertos na estatal, um sujeito mantido no cargo por um consórcio entre PT, PP e PMDB, com o aval de Lula, que o chamava de “Paulinho”. A mesma jaqueta de Nestor Cerveró, o ex-diretor internacional da Petrobras que, indicado por PT e PMDB, é agora acusado de ser o artífice do desastre conhecido como “operação Pasadena”, em que a estatal desembolsou US$ 1,2 bilhão por uma refinaria nos Estados Unidos comprada um ano antes por US$ 42 milhões.
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A jaqueta laranja não é mais a mesma. Nem a autoridade política de Dilma, após ficar claro que ela avalizara a compra da refinaria Pasadena em 2006. Somente agora, tantos anos depois, ela se disse enganada pela diretoria da Petrobras, acusada de não ter explicado corretamente os termos do negócio. Como fica a imagem de gestora competente, marca de Dilma, assim como a jaqueta laranja é a marca da competência da Petrobras? A combinação das duas imagens pareceu fora do lugar. Tudo ali estava fora do lugar. O navio Dragão do Mar fora construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, uma sociedade entre as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, ambas suspeitas de pagar propina para conseguir contratos na Petrobras, segundo a PF investiga na Operação Lava Jato.
Nos últimos dias, Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras, e Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional, foram ao Congresso Nacional falar sobre o caso da refinaria Pasadena. Eles divergiram. Para Graça Foster, “o negócio originalmente concebido tornou-se um investimento de baixo retorno sobre o capital investido.” Para Cerveró, “foi um bom negócio, sem dúvida”. É útil relembrar a cronologia da transação. Em 2004, a empresa belga Astra comprou o controle acionário da refinaria Pasadena, no Texas, por US$ 42,5 milhões. A Astra pagou dívidas antigas, fez investimentos e vendeu 50% da refinaria à Petrobras por US$ 360 milhões. Havia no contrato uma cláusula segundo a qual, em caso de divergência entre os sócios, a empresa divergente deveria comprar a parte do outro. Tal divergência ocorreu em 2008, e a Astra fez uma proposta para vender a refinaria à Petrobras. A Petrobras decidiu não pagar e entrar na Justiça. Perdeu – e foi obrigada a pagar uma indenização de US$ 639 milhões.
PublicidadeO prejuízo, já grande, poderia ter parado por aí. Bastava à Petrobras ter feito um acordo com a Astra. De acordo com documentos inéditos obtidos por Época, a Astra estava disposta a negociar. Em vez disso, a Petrobras preferiu entrar na Justiça outra vez. Perdeu de novo – e o prejuízo para o acionista subiu a US$ 1,2 bilhão.
Como um mau negócio se tornou um negócio ainda pior — Até julho de 2009, o negócio de Pasadena era apenas ruim para a Petrobras. Depois, se tornou desastroso – quando não suspeito, tamanha a sequência de más decisões tomadas no curso de muitos anos. Até ali, havia um prejuízo de US$ 639 milhões com uma refinaria que para nada servia, a não ser enriquecer advogados contratados para defender a Petrobras na Justiça americana. E enriquecer também ex-fun¬cionários da Petrobras que foram trabalhar na Astra. Somente os advogados contratados pela Petrobras já haviam cobrado US$ 3,9 milhões em honorários. Mesmo perdendo.
A Astra, segundo executivos ouvidos por Época, já estava satisfeita com a indenização. Havia outros processos na Justiça americana sobre o mesmo caso, mas a Astra, de acordo com executivos ligados a ela, estava disposta a fazer um acordo para encerrar o assunto. Não interessava extrair, nos tribunais, todo o dinheiro possível da Petrobras. Como uma trading, a Astra pretendia fazer mais dinheiro vendendo petróleo, nos anos seguintes, à própria Petrobras. E a manutenção de um longo e desgastante litígio contra a Petrobras, um dos gigantes do petróleo mundial, também afetava as outras relações comerciais da Astra, com empresas no mundo todo. Segundo esses executivos, a Astra não apenas poderia aceitar fazer um acordo. Ela queria fazer um acordo.
Se a Astra queria encerrar o assunto, quem poderia sair ganhando caso a Petrobras continuasse brigando nos tribunais? E, ainda por cima, brigando com poucas chances de se livrar do prejuízo de US$ 639 milhões – mas com chances razoáveis de aumentar substancialmente esse valor? Sem dúvida, os advogados contratados para prolongar essa briga. Quanto mais tempo e mais processos, mais honorários milionários para eles. Não parece fortuito, portanto, que a decisão de prolongar a disputa judicial tenha partido, na Petrobras, de um grupo de advogados. Ao menos oficialmente.
No dia 9 de julho de 2009, segundo documentos internos da Petrobras, o chefe do Jurídico Internacional, o advogado Carlos Borromeu, defendeu, perante a diretoria da empresa, que a Petrobras continuasse brigando com a Astra nos tribunais americanos. O departamento jurídico da Petrobras, como acontece na maioria das empresas, tem tal peso que raramente uma decisão é tomada em desacordo com a opinião dos advogados. Tem peso também, por óbvio, para escolher que advogados serão contratados para ajudar nos processos. Na Petrobras, os advogados reportam-se diretamente ao presidente – suas carreiras dependem dele. Naquele momento, o presidente era o petista José Sérgio Gabrielli, aquele que aprovara, anos antes, a compra da refinaria. E que, até hoje, defende o negócio.
Naquele dia de julho, Borromeu deveria estar em baixa. Fazia pouco tempo que uma corte arbitral dos Estados Unidos decidira que a Petrobras deveria pagar à Astra a indenização de US$ 639 milhões. Borromeu, sem se abalar pelo prejuízo que ele e seu departamento não haviam conseguido evitar na Justiça, disse aos diretores que a postura da Astra era “belicosa”. Disse também que a estratégia mais inteligente consistia em “prosseguir litigando” com os belgas. Por quê?
Segundo os cálculos apresentados por Borromeu à diretoria, a que Época também teve acesso, eram mínimas as chances – 30%, para ser exato – de que a Astra aceitasse um acordo. Borromeu não explicou como chegara a esse percen¬tual. Em contrapartida, argumentou, havia uma chance de 50% de que a Petrobras estancasse os prejuízos se continuasse nos tribunais. Logo, a decisão mais sensata era “prosseguir litigando”.
Para diretores que estavam na reunião, e altos executivos da Petrobras que entendiam do caso, os percentuais não faziam sentido. Estavam, na mais benigna das hipóteses, invertidos. O mais provável era que a Astra topasse um acordo. E, diante do tamanho do prejuízo que a derrota final da Petrobras nos tribunais americanos significaria, era preciso articular esse acordo. Gabrielli estava inflexível – não se sabe se por convicção pessoal, se por influência dos advogados ou se por ordens superiores. Como presidente, tinha poder para decidir que “sugestão de encaminhamento” seria feita ao Conselho de Administração, presidido por Dilma. Gabrielli comprou o argumento de Borromeu.
Procurado por Época, Gabrielli afirma que “a disputa judicial buscava o melhor resultado para a Petrobras”. “As diferenças entre os sócios eram sobre procedimentos operacionais e o tamanho do investimento a realizar”, diz ele. “Buscamos explicitar as diferenças entre a disputa arbitral sobre essas questões e a judicial, que era o exercício do ‘put option’.” Pasadena foi um bom negócio? Gabrielli afirma que a resposta é “sim” para o momento da compra, mas não teria sido sob o cenário de 2008 a 2012. “Vale lembrar que a refinaria está em operação todos esses anos e, devido à disponibilidade de petróleo leve e barato no Texas, especificamente no campo de Eagle Ford, atualmente é lucrativa, ainda que a Petrobras não tenha realizado os investimentos para capacitá-la a processar petróleo pesado”, diz. Ele sustenta que as cláusulas omitidas do Conselho de Administração – a “put option” (sobre a opção de venda) e “marlim” (referente ao petróleo brasileiro) – não são as responsáveis por transformar um bom negócio no momento da compra, em 2006, em aparente mau negócio no cenário que vai de 2008 a 2012. “Nesse período, o mundo mudou, descobrimos o pré-sal e o planejamento estratégico da Petrobras acompanhou as mudanças”, diz. Quanto à cláusula “marlim”, que garantiria a rentabilidade de 6,9% à sócia da Petrobras no caso de duplicação da capacidade de refino, ela é inócua. “Como não houve o investimento previsto – e essa é a razão da disputa judicial com a Astra –, ela não é válida. Isso foi reconhecido pela Justiça americana.”
Na época da reunião da diretoria, Cerveró não era mais diretor internacional da Petrobras. Pelos bons serviços prestados ao PT e ao senador Renan Calheiros, que também o apadrinhava, fora realocado para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora, uma das principais subsidiárias da estatal. Em depoimento ao Senado nos últimos dias, Graça Foster deu a entender que Cerveró fora rebaixado em virtude do mico Pasadena. Nem tanto. É como se Cerveró deixasse de dirigir uma Ferrari para pilotar um Jaguar – e com o mesmo combustível BR. A Ferrari agora estava nas mãos de Jorge Zelada, apadrinhado pela bancada do PMDB na Câmara. Era ele que, ao lado de Paulo Roberto Costa, pilotava o bólido mais veloz da Petrobras, tinha de dar explicações e resolver o problemaço que se tornara Pasadena. Ambos discordavam do cavalo de pau proposto pelo jurídico da Petrobras – e aprovado por Gabrielli.
Os técnicos abaixo deles, também. Nos relatórios internos obtidos por Época, eles criticam o resultado da reunião e a posição de Gabrielli. Parte desse material já foi publicado por Época – mas a íntegra dos documentos agora revelados detalha os bastidores que levaram a Petrobras a ter ainda mais prejuízo com Pasadena. “Após a explanação (do advogado), resolveu a Diretoria apresentar ao Conselho a sugestão de não negociar-se com a Astra e sim prosseguir com a ação na Corte”, escreveram os executivos da área de Abastecimento. “A razão que fez com que a Diretoria optasse pelo prosseguimento da ação ao invés do acordo deveu-se principalmente pela alegada ‘prepotência’ com que a Astra vem se colocando frente à Petrobras e, segundo colocado na Diretoria, nunca ter havido de parte da Astra uma manifestação de desejar o acordo.”
Eles preferiam o acordo. E tinham argumentos, não apenas legais, para isso. Um deles: “O fato de pessoa altamente credenciada da Astra e membro do seu Board ter procurado uma aproximação para início de entendimentos com a Petrobras”. Em seguida, deixando de lado a dita prepotência dos executivos da Astra, os técnicos afirmaram o óbvio: o acordo significava menos prejuízo num negócio que, use-se lá qual fórmula matemática, já era um mico. “Caso no litígio a Petrobras perca, o custo total irá para cima de US$ 1 bilhão, acrescidos de honorários de sucumbência. Vale lembrar que a Petrobras já perdeu na arbitragem, e a possibilidade de perder na Corte é preocupante”, escreveram.
Diante desse cenário, o que propuseram os executivos? “A ministra Dilma deverá ser procurada para ser informada de que a Astra está procurando entendimentos, inicialmente por canais informais. (…) Com isto, a ministra Dilma deveria, na reunião do Conselho da próxima sexta-feira, comunicar que estão havendo (sic) movimentos de aproximação da Astra com relação a Petrobras e, com isto, o Conselho daria um prazo para que se consumasse o acordo – ou, aí sim, a partir deste prazo não restaria outra alternativa senão prosseguir na Corte.”
Os técnicos foram ignorados, os advogados prevaleceram, e o Conselho presidido por Dilma tomou, mais uma vez e no mesmo caso, uma decisão que, sob a luz do presente, revela-se profundamente danosa aos cofres – e à imagem – da Petrobras. Pode-se argumentar que Dilma e o Conselho de Administração foram, como no começo do caso Pasadena, mal assessorados. Que não tinham acesso às informações necessárias para tomar a melhor decisão possível em favor da Petrobras.
Outros executivos talvez tivessem prestado atenção aos apelos dos técnicos para levar a sério as abordagens informais da Astra. Mesmo depois que o Conselho presidido por Dilma resolveu levar a briga judicial até as últimas consequências, executivos da Astra prosseguiam buscando formas de encerrar o caso – o oposto do que asseguravam, meses antes, os advogados da Petrobras. Tamanho era o desejo dos belgas de pôr fim à disputa judicial que Mike Winget, presidente da Astra nos Estados Unidos, e Kari Burke, diretora da empresa, vieram ao Brasil diversas vezes, em busca de contatos políticos que resolvessem o caso definitivamente.
Segundo empresários e lobistas que mantiveram contato com eles, os diretores da Astra queriam duas coisas: que a Petrobras pagasse os US$ 639 milhões e que as duas empresas voltassem a fazer negócios. Para conseguir, a Astra, de acordo com esses relatos, estava disposta a pagar até US$ 70 milhões à pessoa certa – à pessoa que resolvesse o caso. Procuraram o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e um assessor informal dele, Carlos Mattos.
Como revelou Época, Fernando Baiano é parceiro de negócios de Paulo Roberto. Baiano não conseguiu resolver. Procuraram outros lobistas, que também não resolveram. Nas conversas com esses lobistas e empresários, os dois executivos da Astra diziam que haviam contratado um advogado ligado ao ex-mi¬nistro José Dirceu para resolver o assunto. Não declinavam o nome do advogado, o método empregado por ele para “resolver”, nem o andamento das tratativas. Para convencer a Petrobras a encerrar o caso, os executivos conseguiram até que o senador americano Ted Kennedy enviasse uma carta à presidência da Petrobras, apelando para a boa relação entre os dois países.
A intensa movimentação dos executivos demonstra que a Astra não estava interessada em faturar os US$ 1,2 bilhão pagos pela Petrobras. Queriam mais – mas em negócios. Ao fim, quem mais ganhou com tudo isso, além dos belgas, foram os advogados contratados pela Petrobras.
André Vargas, o deputado problema do PT
ISTOÉ
IBGE sob ataque
É comum que em regimes de exceção o governo manipule dados oficiais para tentar legitimar-se no poder e não perder apoio popular. Numa democracia, esse tipo de atitude é condenável. Mas foi exatamente isso que o governo federal decidiu fazer. Levando ao pé da letra aquela máxima do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero, de que “o que é bom a gente mostra, e o que é ruim a gente esconde”, o governo impediu que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgasse este ano o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Este é um estudo novo desenvolvido com amostragem e abrangência diferentes da tradicional Pesquisa Mensal de Emprego (PME) com a qual o IBGE avalia a situação do mercado de trabalho no País. Ao não divulgar o levantamento, o objetivo do governo foi o de evitar que se desse conhecimento à população que o desemprego em 2013, nessa nova pesquisa, chegou a 7,1% na média nacional, que o Nordeste registra índice de 9,5%, quase o dobro do do Sul, e que 20% dos jovens nordestinos aptos para o mercado não têm ocupação.
A divulgação dos dados agora poderia ser usada para contrapor-se ao patamar de 5% de desemprego ostentado pelo governo Dilma com base no PME, seu estudo tradicional. O PNAD considerou uma amostra de 211 domicílios de 3,5 mil municípios. É, portanto, muito mais abrangente do que a pesquisa que vem sendo divulgada pelo governo, baseada em cálculos de seis regiões e não no Brasil inteiro. Apesar dessa inequívoca constatação, orientados pelo Planalto, parlamentares de base de apoio ao governo no Congresso passaram a questionar a nova metodologia.
Em busca de 27 milhões de votos
O palco erguido no Hotel Nacional em Brasília na segunda-feira 14 acomodou lado a lado Marina Silva, a socialista recém-filiada ao PSB de quem se espera o papel de grande puxadora de votos, e Eduardo Campos, um político tradicional que ainda precisa demonstrar fôlego e musculatura eleitoral para chegar ao segundo turno das eleições presidenciais. Nesse clima e expectativa, Marina e Campos inauguraram na última semana uma nova etapa da aliança entre a Rede e o PSB, ao oficializarem a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente como vice na chapa que irá disputar a Presidência da República em outubro. O peso de Marina na aliança não é por acaso. Está ancorado em números. Pesquisas recentes de intenção de voto projetam o tamanho eleitoral da ex-senadora: ela tem 27% da simpatia do eleitorado, o equivalente a 27 milhões de votos, o que a coloca em segundo lugar, atrás da presidente Dilma Rousseff, em um dos cenários eleitorais. Campos, por sua vez, ainda tem desempenho acanhado. Sozinho, alcança 14% das intenções. Mas, ao tornar oficial a composição com Marina, o PSB espera que ao menos parte de seus milhões de potenciais eleitores marche com Campos para que ele possa deslanchar de vez nas pesquisas.
Em geral, analistas políticos colocam um pé atrás quando discorrem sobre o fenômeno da transferência de votos. Nas eleições de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou os acadêmicos e transportou para Dilma a confiança que os eleitores depositavam nele. É bem verdade que, há quatro anos, as circunstâncias eram diversas. Lula deixava o País como um dos presidentes mais populares da história e Dilma, ungida por ele, encarnava a continuidade de um governo com altíssima aprovação. Campos sabe que o cenário e os personagens são outros. Mesmo assim, espera ter a mesma sorte. Se conseguir a proeza de convencer que ele e Marina são um só, a campanha contará com importante aporte da militância “marineira”.
A associação da imagem do socialista à da líder ambientalista passa por um acordo programático. “O compromisso que hoje assumimos são com a trajetória que temos e a trajetória que faremos juntos. Ao meu lado, Marina não estará só na campanha, mas estará no governo”, afirmou Campos. Garantir que Marina não será só uma vice, mas governará junto, é o mote dos estrategistas de campanha para convencer os eleitores da ex-senadora. Grande parte dos 27 milhões que prefere Marina é simpática, também, aos movimentos sociais que tomaram as ruas em junho do ano passado exigindo uma nova cultura política e administrativa para o país. Para se alinhar a essa faixa de eleitores, os marqueteiros de Campos trabalham para descolar dele a imagem de político tradicional. Outro desafio para herdar os votos de Marina é construir um histórico de administrador preocupado com a sustentabilidade.
A caminho da absolvição
Único presidente brasileiro a sofrer um processo de -impeachment, o senador Fernando Collor (PTB-AL) deixou o Palácio do Planalto em 1992, mas apenas nesta quinta-feira 24, 22 anos depois, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a última ação penal contra ele. Às vésperas da prescrição dos crimes, os ministros vão decidir se Collor cometeu peculato e corrupção passiva, se beneficiando de contratos de publicidade fechados durante seu governo. A pena máxima para quem comete os dois crimes pode chegar a 20 anos de reclusão, além de multa. Uma das acusações feitas pelo Ministério Público é de que, logo depois de vencer licitações, as agências publicitárias depositavam recursos em contas fantasmas que seriam usados para pagar contas pessoais do então presidente, inclusive a pensão de um filho fora do casamento.
A denúncia que será julgada incluiu outras sete pessoas, sendo cinco donos de empresas que teriam pago as propinas e dois assessores principais de Collor. Um deles era o já falecido Oswaldo Mero, da Secretaria Particular da Presidência. O outro é Claudio Vieira, advogado e então secretário-geral da Presidência. O processo teve início na 12ª Vara do Distrito Federal, mas foi desmembrado em 2007, quando Collor se tornou senador e passou a ser julgado pelo STF por possuir foro privilegiado. Até então, sem mandato, respondia à Justiça comum.
No Supremo, o caso caminhou a passos lentos e ficou quase quatro anos parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia. A demora contribuiu para a prescrição do crime de falsidade ideológica e fez o Ministério Público pedir celeridade da Corte no julgamento do caso, antes que os crimes de peculato e corrupção passiva também prescrevam. O apelo do MP levou a ação penal para a pauta, mas as chances de o ex-presidente sair ileso do julgamento são reais e muito prováveis. A favor de Collor constam diversos fatores. O mais relevante deles é a sentença da juíza federal Pollyana Medeiros Alves, proferida sem alardes no dia 13 de abril de 2013. A juíza substituta da 12ª vara foi a responsável pelo julgamento dos réus sem foro privilegiado e analisou as mesmas provas que agora estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia.
Polícia roda a baiana contra Jaques Wagner
Com exceção feita ao Rio de Janeiro, onde o crime organizado se instalou há décadas e tem tentáculos espalhados por todo o País, a história recente mostra que qualquer governador, aliado ou opositor do governo federal, procura ao máximo evitar a interferência das forças nacionais em seus territórios. Para os políticos, esse tipo de intervenção é praticamente um atestado de incapacidade para enfrentar os problemas de segurança pública, missão constitucionalmente entregue aos governos estaduais. Na noite da terça-feira 15, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), fugiu a essa regra. Minutos antes de uma assembleia de policiais militares aprovar uma condenável greve, Wagner fez contato com o Palácio do Planalto e com os Ministérios da Defesa e da Justiça para pedir que tropas do Exército e da Força Nacional fossem deslocadas à Bahia com o propósito de garantir a segurança da população. Na manhã da quarta-feira 16, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que permite às Forças Armadas atuar na segurança pública da Bahia. Com isso, os militares ficam autorizados a fazer patrulhamento, vistorias e prisões em flagrante. O decreto é o atestado de que a gestão de Wagner, já no último ano de governo, não foi capaz de oferecer segurança aos baianos.
VEJA
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CARTA CAPITAL
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