Época
Na trilha dos milhões da Delta
Desde que descobriu que R$ 40 milhões saíram das contas da construtora Delta, sediada no Rio de Janeiro, para empresas de fachada, a CPI do Cachoeira patina na investigação da lavagem de dinheiro. A apuração pode esbarrar até em caixa dois de campanhas eleitorais, possibilidade que tira o sono de muitos políticos. A Delta tinha contratos milionários com órgãos públicos. Em troca, pode ter desviado recursos do Erário para a corrupção. Enquanto a CPI não sai do lugar, ÉPOCA descobriu no Rio de Janeiro uma teia que sonegou R$ 300 milhões em Imposto de Renda e contribuições para a Previdência entre os anos de 2000 e 2004. Essa nova rede, até agora desconhecida dos parlamentares, está ligada a uma empresa fantasma já investigada pela CPI. A movimentação ilegal ocorreu dentro do período que a CPI se propôs a apurar: os últimos dez anos.
A peça-chave da rede carioca chama-se Flexafactoring Fomento Mercantil, empresa que recebeu pelo menos R$ 120 mil do esquema Cachoeira-Delta entre 2010 e 2011. Ela poderia passar despercebida no universo de 29 empresas a investigar, não fosse um dos responsáveis por essa empresa acusado de sonegar R$ 300 milhões. Esse personagem, o empresário Mario Cezar de Moraes Godinho, aparece como testemunha de criação da Flexafactoring. Uma das sócias da firma, Tatiana Correia Rodrigues, de 26 anos, mora no Encantado, bairro de classe média baixa no Rio. Está desempregada e com seis meses de aluguel, no valor de R$ 250, atrasados. No papel, consta que ela investiu R$ 60 mil na Flexafactoring. “Nunca ouvi falar de Godinho. É muito dinheiro para mim”, diz Tatiana. No mesmo Encantado, ficam os endereços dos donos de outra das 29 empresas usadas nas transações financeiras do grupo de Cachoeira, a Zeus Administração e Assessoria, que recebeu uma quantia ainda maior do esquema: R$ 176 mil.
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“Desviaram mais de R$ 1 milhão”
Em agosto de 2005, o assistente de chancelaria do Itamaraty Francisco Chagas da Costa Freitas se filiou ao então PFL, hoje DEM. No mês seguinte, assumiu a presidência do diretório regional do partido no Acre com dupla incumbência. Primeiro, reorganizar a legenda no Estado. Depois, preparar sua candidatura ao Senado para as eleições de 2006. A primeira tarefa se mostrou mais complexa que a segunda. Chagas Freitas, como ele se apresenta (homônimo do governador biônico do Rio de Janeiro na década de 1970), deparou com um quadro de descalabro: salários de funcionários e aluguéis de imóveis atrasados, disputas trabalhistas e uma série de cheques sem fundos emitidos pela gestão anterior. Eram tantos cheques voando na praça que o Banco Central encerrara a conta do PFL acriano. Orientado pela direção nacional pefelista, ele abriu uma nova conta para movimentar o dinheiro do partido. Começava ali uma longa briga que culmina hoje com uma denúncia grave envolvendo vários dirigentes e ex-caciques do PFL (ou DEM).
PublicidadeCom a palavra, Chagas Freitas: “O Saulo Queiroz, que hoje é o braço direito do Kassab, me disse: ‘Chagas, não se preocupe. Nós estamos com um rolo muito grande na Bahia. Na Bahia, houve desvio de mais de R$ 1 milhão. O partido terá de resolver essa questão da Bahia, porque lá tem o ACM e todos esses caras que são importantes no partido. E, depois que a gente resolver o caso da Bahia, vamos resolver o caso do Acre’. Quem me disse isso foi o Saulo Queiroz, com a anuência do Bornhausen”. São tantos os caciques políticos citados numa única denúncia que é necessário colocar legendas.
Istoé
A democrata vítima do inferno
Independentemente do credo que se professe, vale o espiritualizado princípio que diz: “Pense no corpo dos torturados como se fosse o seu próprio corpo.” Na semana passada, veio a público um depoimento inédito que Dilma Rousseff prestou em 2001 à Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais. Nele a presidenta é a própria personificação da frase acima. “As marcas da tortura sou eu, fazem parte de mim”, disse ela, referindo-se à barbárie que sofrera em 1972, quando foi presa pela ditadura militar porque lutava por um Brasil que retornasse ao Estado Democrático de Direito – justamente o Brasil que hoje ela preside. Veio a público ainda uma foto (no detalhe) que a mostra na audiência da Justiça Militar mineira. Já se sabia que Dilma fora torturada em São Paulo e no Rio de Janeiro, agora sabe-se que também em Minas Gerais foi vítima dos porões.
Vale tudo
As duas imagens são símbolos poderosos da cena política brasileira. Elas escracham o que significam hoje as negoci ações para a construção de alianças eleitorais: um verdadeiro mercado de compra e venda. Na pri meira foto, Lula confraterniza com seu arqui-inimigo Paulo Maluf. Na segunda, José Serra se refestela com o apoiodo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, principal alvo de recente faxina ministerial. O que está em jogo não são ideiase projetos, mas cargos futuros e tempo de tevê para a propaganda eleitoral. Essa lógica se repete por todo o País e está por trás da maioria dos escândalos de corrupção. Apenas uma reforma política pode acabar com ela.
Ao longo de toda a sua trajetória política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entoou que Paulo Maluf representava o que havia de pior na política. Na segunda-feira 18, porém, depois de um acordo que garantiu ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) um cargo no Ministério das Cidades, Lula selou uma aliança com o antigo inimigo. Em troca do apoio de Maluf, do seu partido, o PP, e de preciosos 1min30s no horário eleitoral, Lula e Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo, aceitaram posar para fotos ao lado do parlamentar, numa cena capaz de enrubescer até o mais pragmático petista. A fotografia não reflete apenas um estilo petista de fazer política, mas ilustra uma prática dos tempos atuais, em que vale tudo para celebrar alianças, ganhar mais tempo na tevê, adquirir musculatura eleitoral e triunfar nas urnas.
Principal adversário de Fernando Haddad à prefeitura paulistana, o tucano José Serra também tinha buscado o apoio malufista. Não conseguiu, porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, teria se recusado a nomear um apadrinhado de Maluf na máquina estadual. No início deste mês, no entanto, Serra também já havia mandado a coerência às favas em troca dos mesmos 1min30s no horário eleitoral. Na segunda-feira 4, recepcionou o PR em sua coligação. A formalização da aliança, como no caso do PT, também teve direito a fotos ao lado do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, o mesmo que, em julho de 2011, havia sido alvo de um pedido de investigação do PSDB, partido de Serra, por conta das denúncias de corrupção na pasta comandada por ele. Também alvo da representação tucana de 2011, o deputado federal pelo PR, Valdemar Costa Neto, não compareceu ao evento. Mas é notório que ele foi um dos arquitetos da aliança do seu partido com Serra.
Juízes acuados
Quando criminosos se sentem à vontade para intimidar um juiz, é porque há algo de muito errado nas relações de poder. A ameaça a magistrados é uma afronta ao Estado e na grande maioria das vezes só ocorre porque agentes públicos estão envolvidos com marginais. Foi exatamente o que ocorreu há duas semanas. O juiz substituto Paulo Augusto Moreira Lima viu-se obrigado a se afastar do processo contra o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por temer as ameaças contra si e sua família. Ao conduzir a investigação que envolve a Operação Monte Carlo, autorizar escutas telefônicas e denunciar 79 réus, entre eles 35 policiais, Moreira Lima perdeu a paz. Em fevereiro deste ano pediu autorização para usar o veículo blindado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde está lotado, e passou a viver recluso em casa, impedido de frequentar lugares públicos. Apesar dessas precauções, a inteligência da Polícia Federal o alertou que algo pior ainda poderia acontecer. Com Moreira Lima sucumbiu ao estresse.
Mas pretendia continuar à frente do processo até setembro, quando, seguindo orientação da PF, deixaria o País por três meses. O juiz disse a amigos que antecipou a decisão e pediu para sair agora depois que ficou sabendo do voto do desembargador Tourinho Neto, do TRF 1, que quase jogou por terra todo o seu trabalho. Na terça-feira 12, Tourinho considerou ilegais as interceptações telefônicas, que deram base à Operação Monte Carlo, e votou pela liberdade do bicheiro de Goiânia. “Se minhas provas estão sendo desqualificadas, se estou me sacrificando à toa, eu estou saindo do processo”, explicou Moreira Lima à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. “Ele me disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas”, comentou a ministra. Na semana passada, Moreira Lima entregou definitivamente os pontos e foi transferido para a 12ª Vara Federal, bem longe da bandidagem.
Brasília grilada
Desde que foi inaugurada, em 1960, Brasília tem sido alvo constante da ação de grileiros de terra. As fraudes em registros imobiliários alimentam intermináveis disputas judiciais. Foi por conta de uma delas que a empresária Iracema Maria Durão Moreira passou a pesquisar a complicada questão fundiária no Distrito Federal em busca de provas que impedissem o Estado de tomar-lhe a propriedade em que vive com a família há uma década. Nessa pesquisa, descobriu documentos que, segundo ela, indicariam a existência de um esquema criminoso anterior à fundação da capital da República e que colocam em dúvida, inclusive, a veracidade do título das terras onde estão o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios. Sua polêmica tese transformou-se numa denúncia protocolada no Ministério Público Federal e no CNJ contra a Terracap e cartórios de registro de imóveis do DF e das cidades goianas de Planaltina e Formosa.
O Plano Piloto foi acomodado numa área conhecida como Fazenda Bananal, desapropriada por ato do presidente Juscelino Kubitschek. Com base em registros paroquiais e escrituras, Iracema alega que a Fazenda Bananal foi forjada e todos os atos de compra e venda dessas terras deveriam ser anulados. “A Bananal não passa de uma fraude”, alega Iracema. Segundo ela, a escritura dessa propriedade, registrada em 1927, contém erros grosseiros. Está no documento, por exemplo, que a Fazenda Bananal seria parte desmembrada de outra propriedade, chamada Torto. Uma informação que se desfaz na simples confrontação com o registro paroquial da Fazenda Torto de 1958, com seu memorial descritivo de 1921 e o auto de divisão de 1923. “Está clara a falsidade ideológica presente na escritura. O crime invalida todos os registros subsequentes, inclusive a desapropriação feita pela Terracap para a instalação de Brasília”, alega Iracema.
CPI paralela
Na tarde de quarta-feira 20, no canto esquerdo do plenário do Senado, três parlamentares discutiam a realização de um trabalho paralelo à CPI do Cachoeira, que não se mostra disposta a desvendar o submundo das relações de políticos e empresários com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O grupo era formado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MS). Depois de quase meia hora de conversa, o acordo foi selado. A fim de driblar os conchavos de bastidores feitos pelos partidos para que não se descubra nada além do que já consta nos inquéritos policiais, o trio resolveu colher depoimentos de personagens considerados fundamentais para a investigação, mas que estavam sendo barrados pela CPI oficial. Outra decisão dos parlamentares, idealizadores da CPI alternativa, foi a de facilitar o acesso dos parlamentares a documentos relativos ao inquérito. Graças a esse discurso, a CPI paralela conquistou adeptos nos últimos dias. Nas contas de Miro, Simon e Taques, cerca de 30 parlamentares, dentro e fora da CPI do Cachoeira, já apoiam as ações do grupo e planejam se juntar a ele.
A primeira tarefa da recém-batizada CPI paralela será ouvir nos próximos dias o homem-bomba do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que revelou à ISTOÉ, no mês passado, como o departamento foi pressionado, tanto por PT como PSDB, para arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais. Em conversa com o senador Pedro Simon na quinta-feira 21, Pagot disse que não pretende dar um depoimento a uma comissão informal porque pareceria uma afronta aos parlamentares que compõem a CPI em funcionamento. A alternativa apresentada por Simon e aceita por ele foi a convocação de uma entrevista coletiva a ser marcada para esta semana. Seria uma tentativa de jogar luz nas negociatas dos partidos com a empreiteira Delta, forçando reações da própria comissão e dos órgãos de fiscalização. “Achamos que essa é uma saída interessante. Pagot não gostou da ideia de CPI paralela, mas aceita falar o que sabe em uma coletiva. É nisso que vamos focar. Se os fatos forem divulgados, não haverá como ignorá-los. Creio que ninguém vai querer correr o risco de sofrer um desgaste ainda maior com a opinião pública”, conta Simon.