Ricardo Ramos e Diego Moraes
Os nove candidatos à presidência da Câmara não assistiram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar uma única lei de autoria deles. Desde 2003, os três nomes em maior evidência na disputa – os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Michel Temer (PMDB-SP) e José Thomaz Nonô (PFL-AL) – apresentaram quatro projetos de lei (PLs) e três propostas de emenda à Constituição (PEC). Nesse intervalo, relataram quatro PLs e uma PEC.
Das propostas apresentadas pelos postulantes ao terceiro cargo mais importante da República, duas chamam a atenção: uma pelo que tem de pitoresco, a outra pela importância. O único projeto de lei que o deputado Aldo Rebelo apresentou na atual legislatura pretende dedicar o 31 de outubro ao Dia do Saci. Aldo esteve fora da Câmara por quase um ano e meio, enquanto ocupou o Ministério da Articulação Política. Professor de Direito Constitucional, Michel Temer, por sua vez, relatou na Comissão de Constituição e Justiça a PEC que prevê uma revisão constitucional para 2007. Deu parecer favorável.
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Bem diferente da disposição do trio é a dos deputados Antonio Fleury Filho (PTB-SP), Francisco Dornelles (PP-RJ), Alceu Collares (PDT-RS) e João Caldas (PL-AL). Na média, o quarteto está acima de 10 projetos apresentados desde 2003. Nesse quesito, Fleury é o campeão disparado, com 20 PLs em tramitação. Por suas mãos passaram 45 propostas para relatar. A lanterna ficou com o deputado Ciro Nogueira, que não apresentou ou relatou um projeto sequer no período.
Fidelidade em baixa
Um dos temas mais caros à opinião pública, a fidelidade partidária, também não é o forte dos candidatos à presidência da Câmara. Dentre os concorrentes ao cargo, o único que jamais mudou de partido é o atual presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). O candidato do governo, Aldo Rebelo, integrou as fileiras do PMDB até 1985, quando se filiou ao PCdoB. O pefelista José Thomaz Nonô passou pelo PMDB e pelo PSDB. Há candidatos que já mudaram mais de cinco vezes de legenda, como é o caso de João Caldas, no momento no PL, e Jair Bolsonaro, desde abril no PP.
Coincidentemente, Jair Bolsonaro e João Caldas destacam-se no quesito assiduidade ao plenário da Câmara. Um pela presença notória e o outro pela ausência visível. Militar da reserva, Bolsonaro é o mais presente dos candidatos, com 96,2%. Na outra ponta, Caldas, que ocupa a quarta-secretária da Mesa Diretora, só teve nessa legislatura 68,55% de presença no plenário. Na maioria das ausências, o deputado alagoano cumpria missão oficial autorizada pela Casa.
PublicidadeRaio-X dos candidatos à sucessão na Câmara:
Alceu Collares (PDT-RS)
Idade: 78 anos
Filiação partidária: PTB (1956-1964), MDB (1965-1979) e PDT (desde 1979)
Vida pública: Prefeito de Porto Alegre (1986-1988), governador (1991-1995) e deputado federal durante cinco mandatos.
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Não
– Reforma Tributária: Não
– Salário mínimo (2004): Sim
– Salário mínimo (2005): Sim
– Lei de Biossegurança: Sim
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 84,16%
Ausência total (justificada ou não): 15,48%
Projetos apresentados desde 2003: 13 projetos de lei
Projetos relatados desde 2003: 18 projetos de lei e 3 PECs
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Idade: 49 anos
Filiação partidária: PMDB (1980-1985), PCdoB (desde 1985)
Vida pública: ministro da Coordenação Política no governo Lula, vereador em São Paulo (1989-1991)
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Sim
– Reforma Tributária: Sim
– Salário mínimo (2004): Não votou. Ocupava cargo de ministro.
– Salário mínimo (2005): Não votou. Ocupava cargo de ministro.
– Lei de Biossegurança: Não votou. Ocupava cargo de ministro.
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 87,3%
Ausência total: 12,7%
Projetos apresentados desde 2003: 1 projeto de lei
Projetos relatados desde 2003: 1 projeto de lei
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
Ciro Nogueira (PP-PI)
Idade: 37 anos
Filiação partidária: PFL (1994-2004) e PP (desde 2004)
Vida pública: Atual corregedor da Câmara
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Ausência. Estava em missão oficial autorizada
– Reforma Tributária: Absteve-se de votar ou votou em branco.
– Salário mínimo (2004): Não
– Salário mínimo (2005): Não
– Lei de Biossegurança: Sim
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 74,46%
Ausência total (justificada ou não): 25,54%
Projetos apresentados desde 2003: Nenhum
Projetos relatados desde 2003: Nenhum
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Idade: 70 anos
Filiação partidária: PFL (1987-1993), PDS (1993), PP (1993-1995) e PPB/PP (desde 1995)
Vida pública: ministro da Indústria e Comércio (1996-1998), e do Trabalho (1999-2001).
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Sim
– Reforma Tributária: Sim
– Salário mínimo (2004): Não
– Salário mínimo (2005): Absteve-se de votar ou votou em branco.
– Lei de Biossegurança: Sim
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 75,6%
Ausência total (justificada ou não): 24,4%
Projetos apresentados desde 2003: 15 projetos de lei e 2 PECs
Projetos relatados desde 2003: sete projetos de lei e três projetos de lei complementar
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Idade: 50 anos
Filiação partidária: PP (1993), PPR (1993-1995), PDC (1989-1993), PPB (1995-2003), PTB (2003-2005), PFL (2005) e PP (2005).
Vida pública: Ingressou no serviço militar desde 1977. Vereador constituinte (1989-1991). Desde 1991, vem se elegendo deputado federal.
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Não
– Reforma Tributária: Não
– Salário mínimo (2004): Sim
– Salário mínimo (2005): Sim
– Lei de Biossegurança: Sim
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 96,2%
Ausência total (justificada ou não): 0,8%
Projetos apresentados desde 2003: 7 projetos de lei
Projetos relatados desde 2003: 5 projetos de lei
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
João Caldas (PL-AL)
Idade: 45 anos
Filiação partidária: MDB (1976-1981), PMDB (1981-1983), PMN (1994-1999), PL (1999-2001), PST (2001), PTB (2001) e PL (desde 2001)
Vida pública: Vereador e prefeito de Ibateguara (AL)
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Sim
– Reforma Tributária: Sim
– Salário mínimo (2004): Não
– Salário mínimo (2005): Ausência. Estava em missão oficial autorizada.
– Lei de Biossegurança: Absteve-se.
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 68,55%
Ausência total (justificada ou não): 31,45%
Projetos apresentados desde 2003: 22 projetos de lei,1 PEC e 1 projeto de lei complementar
Projetos relatados desde 2003: Nenhum
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
José Thomaz Nonô (PFL-AL)
Idade: 58 anos
Filiação partidária: PDS (1982-1985), PFL (1985-1991), PMDB (1991-1995), PSDB (1996-1999) e PFL (desde 1999)
Vida pública: Atual vice-presidente da Câmara ocupa interinamente à presidência. Foi secretário de Fazenda de Alagoas.
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Não
– Reforma Tributária: Absteve-se de votar ou votou em branco.
– Salário mínimo (2004): Sim
– Salário mínimo (2005): Não, pois estava em trabalhos na Mesa Diretora
– Lei de Biossegurança: Não, pois estava em trabalhos na Mesa Diretora
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 76,1%
Ausência total (justificada ou não): 23,9%
Projetos apresentados desde 2003: 1 PEC
Projetos relatados desde 2003: 2 projetos de lei
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP)
Idade: 56 anos
Filiação partidária: PMDB (1985-1995) e PTB (desde 1995)
Vida pública: Governador de São Paulo (1991-1994) e deputado federal desde 1995
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Sim
– Reforma Tributária: Sim
– Salário mínimo (2004): Não
– Salário mínimo (2005): Ausência. Estava em licença para tratamento de saúde.
– Lei de Biossegurança: Sim
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 88,1%
Ausência total (justificadas ou não): 11,9%
Projetos apresentados desde 2003: 20 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar e 1 PEC
Projetos relatados desde 2003: 45
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum
Michel Temer (PMDB-SP)
Idade: 65 anos
Filiação partidária:
Vida pública: Presidiu a Câmara entre 1997 a 2000 e foi procurador-geral do estado de São Paulo em 1983, 1984 e 1992. Ocupou as secretarias de Segurança Pública e de Governo de São Paulo. É deputado federal desde 1987.
Principais votações:
– Reforma da Previdência: Sim
– Reforma Tributária: Sim
– Salário mínimo (2004): Sim
– Salário mínimo (2005): Sim
– Lei de Biossegurança: Sim
Presença em plenário (média desde fevereiro de 2003):
Presença total: 77,06%
Ausência total (justificada ou não): 22,94%
Projetos apresentados desde 2003: 2 projetos de lei e 2 PECs
Projetos relatados desde 2003: 3 projetos de lei e 1 PEC
Projetos aprovados desde 2003: Nenhum