Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) estão deixando a fazenda Santa Mônica, em Goiás, do senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado. A desocupação começou ontem (7) após intermediação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na negociação, o governo federal prometeu a aquisição de uma área com 6,5 mil hectares para assentar as cerca de três mil famílias que ocuparam a propriedade do senador.
No dia 21 de junho, os sem-terras ocuparam pela segunda vez a fazenda, um complexo agropecuário com mais de 21 mil hectares. Segundo o MST, as famílias retornaram à área após o governo não ter cumprido acordos feitos durante a reintegração de posse em março deste ano.
De acordo com o movimento, o governo havia prometido assentar 1,1 mil famílias até 60 dias depois do despejo no início do ano, além de estudo sobre a legalidade da posse de Eunício, “já que há grande volume de informações na região sobre a grilagem da área”, diz nota.
O diretor da agropecuária, Ricardo Augusto, afirmou, à época da segunda ocupação, que entraria na Justiça para solicitar, mais uma vez, a reintegração de posse, “uma vez que a área é produtiva, conforme atesta o próprio Incra”. Por meio de nota, ele acrescentou: “Confiamos na Justiça e como já há decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, expedida em função da ocupação anterior, acreditamos que a lei será cumprida imediatamente”.
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O MDA/Incra informou que o processo para a aquisição das áreas pactuadas com o MST já está em andamento. Por meio de nota, os órgãos reiteraram que possuem o papel de intermediar o diálogo entre os movimentos sociais, o governo federal e a sociedade civil, bem como os demais poderes constituídos, respeitando a autonomia e a independência de todos.
O caso
PublicidadeA primeira ocupação à fazenda de Eunício ocorreu em outubro do ano passado, durante campanha eleitoral, quando o peemedebista foi derrotado pelo petista Camilo Santana no segundo turno da disputa pelo governo do Ceará. Trata-se da maior ocupação de terra já feita pelo MST. As cerca de três mil famílias se prepararam por seis meses para ocupar a área da fazenda de Eunício, que, segundo o movimento, faz parte de um “latifúndio improdutivo, comprado por meio de coerção” – fato negado pelo parlamentar.
“A matriz inicial tinha três mil hectares e foi se expandindo. O senador Eunício comprou 91 propriedades próximas por meio de transações escusas, expulsões e compras forçadas”, acusa um dos coordenadores nacionais do MST, Valdir Misnerovicz.
À época, o senador afirmou que “a ação do MST, embora política e com fins eleitorais”, seria tratada “apenas nas esferas administrativa e judicial”. Para o peemedebista, a ocupação da fazenda foi “um ato surpreendente por se tratar de uma área totalmente produtiva, implantada no estado de Goiás há mais de 25 anos, localizada numa região sem conflitos agrários”.
Da base aliada da presidente Dilma, Eunício foi eleito senador em 2010 e é um dos mais influentes parlamentares da Casa. Também mantém boas relações com o ex-presidente Lula, de quem foi ministro das Comunicações entre 2004 e 2005. Apesar disso e de sempre ter evitado críticas públicas ao governo e ao PT em razão da invasão de sua propriedade, o senador ficou muito irritado com a omissão de ambos no episódio. Suas maiores queixas envolveram o ex-ministro da Reforma Agrária e atual secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que é próximo ao MST.
Para o senador, Rossetto pode ter sido complacente com a ação dos sem-terra para extrair dividendos eleitorais do fato. O fato de Eunício – empresário que também possui negócios na área de serviços de limpeza e conservação – ser um grande proprietário rural foi explorado na última campanha política cearense, vencida pelo PT.