SÃO PAULO – A morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek ganhou uma nova explicação em 2013. A versão oficial, segundo a qual JK morreu em agosto de 1976 em um acidente de automóvel, foi contestada pela Comissão Municipal da Verdade de São Paulo Vladimir Herzog. Após uma série de audiências durante o ano para investigar a morte do ex-presidente, a comissão decidiu declarar, em dezembro, que houve assassinato. As comissões da verdade tentam esclarecer mortes e desaparecimentos durante o período da ditadura militar no Brasil.
A versão oficial sobre a morte afirma que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta, após ter sido fechado por um ônibus.
Para o presidente da comissão, o vereador Gilberto Natalini, no entanto, uma das principais evidências de que houve crime e não um acidente está em perícia que menciona a existência de um fragmento metálico no crânio do motorista do ex-presidente.
Em setembro, a comissão pediu à Justiça a exumação do corpo de Geraldo Ribeiro, o que ainda não foi feito, segundo o vereador, por resistência da família. Mas, em 1996, uma perícia feita pela Polícia Civil de Minas Gerais no corpo do motorista apontou a existência desse fragmento. A explicação dada à época era de que se tratava de um prego do caixão, mas a comissão acredita que possa ser um projétil de arma de fogo.
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“Houve contestação, fala-se que isso é uma fantasia, mas a quantidade de fatos e dados que temos da possibilidade de Juscelino ter sido morto é muito grande. Tem coisas que são muito suspeitas de uma morte natural. Por exemplo, a tentativa de forjar, obrigar ou corromper as pessoas para que dissessem que o ônibus bateu no Opala é altamente suspeita. Por que se faria isso?”, questionou o vereador.
A investigação da morte de Juscelino rendeu um documento de 29 páginas, onde foram apresentados os indícios e provas de que o ex-presidente foi assassinado. A comissão ainda pretende encaminhar o resultado para a presidenta Dilma Rousseff e para o Congresso Nacional, pedindo que seja oficialmente reconhecido.
PublicidadeDurante o ano, a comissão municipal também investigou a morte do jornalista Vladimir Herzog, tomando o depoimento, entre outros, de Silvaldo Leung Vieira, autor da foto de Herzog morto, com um cinto no pescoço, o que sustentou a versão do Exército de que ele teria se suicidado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), onde estava preso.
No entanto, em março deste ano, a família do jornalista recebeu um novo atestado de óbito, que declarou que Herzog não se suicidou, mas morreu em decorrência de lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório. Em sua homenagem, a comissão inaugurou, em outubro deste ano, a Praça e o Memorial Vladimir Herzog, no centro da capital.
Mandatos cassados
Em dezembro, a comissão também resgatou os mandatos de vereadores de São Paulo que haviam sido cassados ou impedidos de assumir seus mandatos durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985). Em 1937, 19 parlamentares foram cassados com base na Constituição outorgada em novembro daquele ano, que fechou todas as casas legislativas do país. A partir daí, ocorreram cassações ou medidas autoritárias que impediram que vereadores exercessem seus mandatos em quatro ocasiões: 1947, 1951, 1964 e 1969. Ao todo, segundo levantamento da comissão, 42 vereadores foram cassados.
A comissão vai prosseguir em 2014 o trabalho de identificar os logradouros e praças na capital paulista que foram batizados com nomes de torturadores ou de pessoas associadas à ditadura militar, para depois propor a mudança dos nomes. “Queremos propor, em atacado, para a prefeitura e para a Câmara, que toda pessoa envolvida em tortura e que tiver homenagem na cidade tenha seu nome ou homenagem excluído”, disse Natalini.
Futebol
Para o próximo ano, a comissão municipal também pretende ouvir o atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ex-governador de São Paulo José Maria Marin, sobre sua atuação durante a ditadura militar e, especialmente, sobre um discurso que fez, em 1975, quando era deputado estadual pela Arena, em que criticou a atuação da TV Cultura, na época dirigida por Vladimir Herzog.
Alguns dias após o discurso, Herzog foi convocado para prestar esclarecimentos no DOI-Codi, onde foi morto. Segundo Natalini, como a comissão de São Paulo não tem poder de convocação, foi encaminhado um pedido para que a Comissão Nacional da Verdade convoque Marin.
Lula
A comissão quer ouvir também o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que foi acusado pelo ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior de ter colaborado com a ditadura militar. Em livro, Tuma Júnior diz que Lula foi informante de seu pai, o falecido senador Romeu Tuma, que foi diretor do Departamento de Ordem Política e Social (Dops).
O requerimento para que Lula seja convidado a prestar depoimento já foi aprovado e assinado, mas ainda falta ser encaminhado para o ex-presidente, que poderá declinar, já que se trata de convite e não de convocação. A comissão, segundo Natalini, também pretende ouvir o autor da denúncia.
Outra tarefa da comissão para 2014 será discutir uma forma de identificar os corpos que são enterrados nos cemitérios da capital paulista como anônimos. “Estamos trabalhando para ter um banco de dados genético [projeto de lei proposto pelo vereador do PSDB Mario Covas Neto daqueles que são enterrados sem identificação para tentarmos identificar essas pessoas”, disse Natalini.