Morde e assopra

O cenário após as eleições não definirá apenas a nova reforma ministerial, mas também pesará muito para o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Uma derrota do PT significaria uma clara desaprovação da população ao governo Lula e aumentaria as pressões internas para mudanças na política econômica.

Apesar dos indicadores recentes de redução no nível de desemprego, recuperação da atividade industrial e recuperação da renda, a política econômica de Palocci ainda é considerada extremamente recessiva ao insistir em taxas de juros elevadas e na manutenção de um esforço fiscal inédito na história da República.

Dois meses atrás, como revelado pelo Congresso em Foco, o Ministério da Fazenda avaliava que poderia terminar o ano de 2004 com uma taxa básica da economia (Selic) em torno de 14%. Agora, já se fala que manter a taxa atual de 16% já seria uma grande vitória.

A manutenção dessa taxa elevada, além de representar aumento das despesas orçamentárias com a dívida pública, é um tremendo freio à retomada de investimentos, devido ao enorme custo para as empresas.

Os juros altos também viraram um fator de instabilidade política por outro motivo: além da mudança do cenário internacional, com aumento de juros pelo Banco Central norte-americano (Federal Reserve) e a subida da cotação do barril de petróleo, os monetaristas do Banco Central estão frágeis politicamente.

As denúncias da revista Isto É sobre supostas irregularidades fiscais praticadas pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, podem ser abafadas pelo governo, mas continuam em banho-maria no mercado e reduzem a credibilidade do comandante do BC, ex-presidente do Banco de Boston. Isso não ajuda a redução de juros.

Pequenas empresas

Em compensação, existem planos para beneficiar as pequenas empresas. Até o final do ano, informou o deputado José Pimentel (PT-CE) ao Congresso em Foco, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso projeto de lei modificando as regras do Simples.

Segundo ele, um dos pontos deverá ser a obrigatoriedade de adesão dos estados e municípios ao sistema de imposto de renda criado pela Receita Federal para pequenas empresas.

Segundo Pimentel, atualmente poucos estados e municípios participam do Simples. A idéia do governo é descomplicar ainda mais o sistema para permitir que milhares de empresas de pequeno porte saiam da informalidade. A expectativa é de que o novo modelo para o Simples atraia mais 2 milhões de empresas, além das quase 3 milhões que usam o sistema atualmente.

Imposto progressivo

Já o deputado Carlito Mess (PT-SC) lembra que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, comprometeu-se com a bancada do PT a dar maior progressividade à tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A Receita Federal, porém, teme queda da arrecadação, velha desculpa utilizada há muito tempo para evitar a correção da tabela e também para manter as duas faixas atuais, com menos justiça fiscal. Palocci já antecipou que somente pretende adicionar uma nova alíquota à tabela.

Essa alternativa, porém, pode ser uma estratégia para negociar com o Congresso no final do ano, já que parlamentares do próprio PT defendem maior número de alíquotas.