[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]Revisão de voto de Marco Aurélio livra Pedro Corrêa, que presidia o PP, do regime fechado
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Ao modificar sua posição, ele se juntou ao grupo de ministros que entendeu não haver quadrilhas separadas no mensalão. Para metade da corte, os réus não poderiam ser considerados culpados porque o Código Penal exige a união de mais de três pessoas para o fim de cometer crimes. “Chego à conclusão de que aí não teríamos o número exigido no 288. No tocante a esses quatro acusados, reajusto meu voto para acompanhar a dissidência”, afirmou.
A decisão dele mudou o regime de prisão de três condenados. Corrêa, antes com pena de nove anos e cinco meses em regime fechado, fica com sete anos e dois meses. A punição de Toletino cai de oito anos e cinco meses para seis anos e dois meses. Ambos iriam para um presídio de segurança média. Agora, cumprirão pena em uma colônia agrícola, industrial ou similar.
Enivaldo Quadrado fica no regime aberto com a redução de cinco anos e nove meses para três anos e sete meses. Genu vai cumprir a punição ainda em regime semiaberto. Antes, a pena era de sete anos e três meses. Com o ajuste feito por Marco Aurélio, o tempo cai para cinco anos e um mês.
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