Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa apresentou estudo com corte de 15 ministérios a presidente Dilma Rousseff, com incorporação do Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social e extinção do Turismo. A proposta foi feita após a petista determinar que o corte de cargos comissionados seja maior. No anúncio da semana passada, o corte atingiria mil dos 22 mil comissionados da Esplanada. As informações são do jornal O Globo.
Entre os órgãos que perderiam o status de ministério, estavam cotadas as secretarias de Portos e de Aviação Civil, mas técnicos do Ministério do Planejamento se opõem ao plano. Segundo eles, as pastas ainda não concluíram o objetivo para qual foram instauradas, no primeiro mandato de Dilma. No caso da Aviação Civil, a reportagem aponta que ainda é preciso realizar o marco regulatório do setor, definir a situação da Infraero e modernizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. Para a Portos, ainda está pendente definição sobre as Companhias Docas, empresas públicas que administram grande parte dos portos brasileiros, e questões relativas a serviços de navegação.
“No Ministério dos Transportes, que sempre foi voltado para rodovias e ferrovias, aeroportos e portos ficarão em segundo plano”, disse um técnico do Planejamento ao jornal.
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Fusão da Previdência com o Trabalho
Os mesmos integrantes do Planejamento revelaram que também é estudado uma fusão entre os Ministérios da Previdência e do Trabalho. As pastas de Turismo e Micro e Pequenas Empresas podem migrar para o Desenvolvimento e a Cultura voltar para a Educação.
De acordo com a reportagem ainda tendem a perder o status de ministério os seguintes órgãos: Secretaria de Comunicação Social (Secom); Gabinete de Segurança Institucional (GSI); a Secretaria-Geral da Presidência da República; Direitos Humanos; Igualdade Racial e das Mulheres. Contudo, assim como ocorre com o Desenvolvimento Agrário, a forte resistência da presidente e de vertentes do PT a cortar as duas últimas secretarias, por estarem envolvidas com a sustentação do governo em movimentos sociais.
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