Eduardo Militão e Lúcio Lambranho
O Ministério Público Federal investiga os contratos assinados pela prefeitura de Santa Luzia (PB) com as empresas que organizaram as festas juninas em 2007 e 2008. A ação do MPF decorre de uma representação feita pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) por suspeita de fraude nas licitações.
Ontem (06) o Congresso em Foco revelou que a cidade paraibana de 14 mil habitantes recebeu R$ 700 mil para o São João de 2009. Os recursos saíram do orçamento do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares apresentadas pelos senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB-PB) e pelo deputado Efraim Filho (DEM). Efraim e o filho, juntos, são responsáveis pela liberação de R$ 600 mil.
A representação Luiz Couto ao MPF sobre as festas de 2007 e 2008 resultou na instauração da peça de informação 1.24.001.000096/2009-55, no dia 19 de maio passado. A denúncia do deputado aponta suspeitas de fraude nos convênios 158/2007 (número Siafi 592836) e 5400125720080750 (número Siafi 629836), ambos feitos com o Ministério do Turismo.
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De acordo com Luiz Couto, a empresa vencedora da disputa em 2007 e 2008 poderia pertencer a políticos locais. As perdedoras, também. O caso está sendo analisado pelo procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.
A reportagem procurou as autoridades envolvidas na denúncia e informou o teor da representação. Um dos políticos, um vereador, afirmou que estava em reunião e não poderia falar naquele momento. Disse que retornaria os telefonemas, o que não aconteceu. O Congresso em Foco preferiu não citar seu nome enquanto não recebesse seus esclarecimentos.
PublicidadeO chefe de gabinete da prefeitura, Maércio Suerdo, afirmou que não tem qualquer conhecimento do caso. “Isso eu não sei lhe informar, foi em outra gestão”, disse.
O procurador Sérgio de Castro está em férias e não pôde falar com a reportagem
Dinheiro público à deriva
Os R$ 700 gastos nas festas de Santa Luzia representam apenas um exemplo de como são liberados os recursos federais. Em dezembro do ano passado, o Congresso em Foco revelou que mais de R$ 70 bilhões em convênios envolvendo prefeituras, estados, ONGs e governo federal foram gastos sem fiscalização desde 1987.