Mário Coelho
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo multa ao candidato tucano à presidência da República, José Serra, e ao PSDB pelo uso irregular do programa partidário. De acordo com a denúncia, Serra usou as inserções na televisão para promoção pessoal. O relator da ação é o ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor eleitoral do TSE.
Segundo o MPE, o partido aproveitou a transmissão para “difundir a experiência política do candidato”, dando ênfase para os cargos que ocupou e o trabalho que realizou em sua vida pública. Por isso, requereu multa, entre R$ 5 e R$ 25 mil, e a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no primeiro semestre de 2011. Na ação, o Ministério Público lembra que Serra, na peça, lembrou de “suas realizações da época em que foi Ministro da Saúde”.
“O horário gratuito reservado ao PSDB foi utilizado não para exposição do programa partidário, mas para a promoção do nome e da imagem do candidato, com antecipação da campanha eleitoral”, disse a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau na representação. O programa questionado foi a propaganda partidária em bloco do PSDB, levada ao ar em 17 de junho, com duração de dez minutos.
