A investigação sobre o militar que foi preso na Espanha transportando drogas em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai correr em sigilo. A Aeronáutica explicou, nesta quinta-feira (27), que um Inquérito Penal Militar (IPM) foi instaurado para apurar o caso, mas que o artigo 16 do Código de Processo Penal Militar (CPPM) preserva o segredo das investigações de todos os procedimentos desse tipo.
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Segundo a Aeronáutica, o IPM se caracteriza como um “procedimento administrativo que se destina à apuração de fatos que possam constituir crimes militares, de acordo com o previsto no artigo 9, do Código Penal Militar”. Neste caso específico, o inquérito se propõe a “reunir os elementos que servirão de base para a promoção de eventual ação penal pelo Ministério Público Militar”. Por isso, vai apurar as “medidas de segurança que envolveram a ocorrência na aeronave de apoio à missão presidencial, que decolou de Brasília na noite do dia 24 de junho”.
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O prazo para a investigação é de 40 dias, prorrogável por mais 20 dias. “Após a finalização do IPM, haverá remessa ao Ministério Público Militar, que poderá oferecer a ação penal. Se for denunciado, o militar será processado e poderá ser condenado e receber pena acessória de exclusão da Força. As punições são as previstas na forma da lei”, acrescentou a Aeronáutica.
Ainda de acordo com a corporação, o sargento preso na Espanha com 39 quilos de cocaína “ingressou na FAB em fevereiro de 2000, passou a integrar o Grupo de Transporte Especial (GTE) em março de 2010 e compõe o Quadro de Tripulantes da aeronave VC-2 desde março de 2016”.
Rota
PublicidadeA Aeronáutica, no entanto, desmentiu a declaração do presidente em exercício, Hamilton Mourão, de que o militar investigado voltaria ao Brasil no mesmo avião do presidente Jair Bolsonaro. “O Sargento partiu do Brasil em missão de apoio, fazendo parte apenas da tripulação que ficaria em Sevilha. Assim, o militar em questão não integraria, em nenhum momento, a tripulação da aeronave presidencial, uma vez que o retorno da aeronave que transporta o Presidente da República não passará por Sevilha, mas por Seattle, Estados Unidos”, afirmou.
Segurança
A corporação garantiu, por sua vez, a segurança dessa operação aérea. Em nota, a corporação disse até que, apesar da presença da droga, todas as malas e bagagens de mão são verificadas por Raio-X antes dos embarques em voos com o presidente da República. A verificação fica a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
Mesmo assim, a Aeronáutica informou que um grupo de trabalho, com técnicos da atividade aérea e da segurança, foi formado para “verificar eventuais vulnerabilidades e propor medidas que incrementem os procedimentos de segurança já existentes no embarque e desembarque de aeronaves”.
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