Conselho de Ética tende a negar reabertura de processos

Seis parlamentares tendem a votar contra possibilidade que pode beneficiar acusados do mensalão e sanguessugas. Relator já tem um parecer nessa linha de pensamento

Eduardo Militão

O Conselho de Ética tende a rejeitar a reabertura processos contra parlamentares que escaparam da investigação na legislatura passada – notadamente no caso do mensalão e dos sanguessugas. O Congresso em Foco apurou que existem seis conselheiros tendentes a votar contra a possibilidade. Outros cinco estão indecisos ou preferiram não declarar suas opiniões. Há quatro deputados favoráveis, como o relator da consulta sobre o caso, mas Dagoberto Nogueira (PDT-MS) já recebeu um parecer jurídico contrário à sua idéia inicial.

Na próxima quarta-feira (18), os 15 conselheiros devem decidir o caso. Há duas semanas, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), recebeu representação do PSOL e se preparava para reabrir os processos contra Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – acusados no escândalo do mensalão que renunciaram ao mandato – além de João Magalhães (PMDB-MG) – acusado no caso dos sanguessugas, mas cujo processo não foi concluído dentro da última legislatura. Mas os líderes governistas na Câmara fizeram manobra. Formalizaram uma consulta se isso era possível, já que eles tinham sido processados em outra legislatura, mas foram reeleitos. A medida dos governistas suspendeu os processos.

A consulta feita pelos líderes não cita nomes. São três longas perguntas feitas para se formar uma tese que sirva de jurisprudência no conselho (leia aqui imagem “Folha.jpg” ou “FolhaGrande.jpg”, com um tamanho maior).

Dos 15 conselheiros, apenas quatro se mostraram tendentes a votar a favor da retomada das investigações. Alguns têm uma opinião preliminar, e ainda podem mudá-la de acordo com o relatório de Dagoberto Nogueira. O próprio Dagoberto, que defende a continuidade das investigações, disse que se sujeitar aos argumentos de três consultorias técnicas encomendadas. Ontem (11), ele recebeu um parecer contrário à sua idéia inicial.

Entre os dez governistas do Conselho de Ética, seis tendem a votar contra a reabertura do processo. A tendência de dois é defender a investigação. E dois ainda estão indecisos.

No bloco da oposição, dois deputados tendem a votar a favor da reabertura dos processos. Dois estão em dúvida.

A OPINIÃO DOS DEPUTADOS DO CONSELHO

*Como presidente do Conselho, que só vota em caso de desempate, preferiu não manifestar sua opinião. **Substituirá Inocêncio Oliveira (PR-PE), que não votará. ***Quer votar o caso de João Magalhães em separado.