A defesa do sócio da corretora Bônus-Banval, Breno Fischberg, afirmou nesta sexta-feira (10) que seu cliente só foi incluído no processo do mensalão por uma somatória de equívocos cometidos pela acusação, feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o advogado Guilherme Alfredo de Morais Nostre, Breno não conhecia o empresário Marcos Valério e só foi denunciado porque seu nome apareceu em uma nota de rodapé nos autos do processo.
Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão
Outros destaques de hoje no Congresso em Foco
No quinto dia de apresentação das sustentações orais das defesas dos 38 réus, o advogado alegou que há uma inconsistência lógica entre a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal e a acusação proposta pelo procurador-geral. “Há sete anos tenho tentado demonstrar que ele foi colocado neste rol por uma soma de equívocos”, disse.
Leia também
Breno é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o Partido Progressista (PP). Segundo a denúncia, ele recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.
Segundo a defesa, Breno teria feito quatro saques no Banco Rural a pedido de Marcos Valério porque acreditava que o empresário tinha interesse na compra da corretora. “Tecnicamente, não há nada nos autos que se possa deduzir que não a inocência. […] Como advogado de defesa, eu não posso vir aqui e narrar o que eu acho. Posso falar de fatos e os fatos são esses”, disse Guilherme.
PublicidadeO advogado ressaltou ainda que, quando Marcos Valério foi interrogado, ele admitiu que não conhecia Breno e que o tinha visto apenas uma vez na Bônus-Banval. Guilherme garantiu que Breno não atuava como interlocutor de Marcos Valério na corretora. “Não há recibos, telefonemas e menção a Breno em outros depoimentos.”
A acusação feita pelo procurador-geral afirma que Valério citou Breno em depoimento à CPI dos Correios. Guilherme argumentou que o empresário mineiro não conhecia o corretor e tal menção foi feita sem o contraditório, ou seja, sem a presença da defesa do empresário. “Se a defesa estivesse lá, teria questionado Marcos Valério”, disse Guilherme.
O advogado disse ainda que o corretor não tinha conhecimento da origem nem do destino do dinheiro. “Como poderia Breno Fischberg, que não conhecia Marcos Valério nem tinha vínculo com PT e nenhum outro partido, saber que aqueles recursos serviriam para a compra a de votos?”, questionou o advogado.
Guilherme afirmou que há um “grave” erro de percepção por parte do Ministério Público e um vício lógico na argumentação. “ Ainda teríamos a presunção da responsabilização de um sócio por um desvio de seus empregados. Pelo gigantismo do processo, não perceberam com detalhes o teor do depoimento desses empregados, que elegaram que Breno nada tinha a ver com o que lhe é imputado”, disse.
O advogado disse que, no memorial entregue aos ministros, há seis folhas destacadas com os depoimentos dos empregados. Ele fez um apelo aos ministros para que releiam e considerem o teor do documento. “Essas seis folhas provam que Breno não é culpado”, disse.
Breno é acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Para o advogado, o último crime não foi cometido porque o réu não fazia parte do grupo. “Aquilo que a acusação tenta descrever na denúncia como se quadrilha fosse, não é quadrilha. É uma questão dogmática. Não se pode querer transformar um grupo de pessoas em quadrilha porque aconteceram alguns crimes. Na quadrilha é preciso que as pessoas se reúnam para cometer crimes e façam isso de forma permanente”, disse.
Ao final de sua sustentação, Guilherme disse que o presidente da corte, ministro Ayres Britto, deu um recado subliminar a todos os advogados no primeiro dia de julgamento, que aconteceu na semana passada. Segundo o advogado, a escolha dos defensores dativos pelo ministro para acompanhar o processo mostrou que o tribunal julgará o caso tecnicamente. “Eram testemunhas de que esse tribunal respeitará a sua história e a prova de que será um julgamento técnico. […] Isso aumentou a minha convicção de que Breno será absolvido”, disse.
Bônus-Banval: conduta é corriqueira em instituições financeiras
No mensalão, regra é a transferência de culpa
Advogados jogam responsabilidade para Marcos Valério
Defesas questionam provas, rejeitam mensalão e admitem caixa 2