Henrique: "O STF mandou fazer a sua perícia como Poder Judiciário, e essa Casa quer também fazer a sua análise como Poder Legislativo"
Uma junta médica da Câmara fez perícia ontem (25) à noite no deputado licenciado José Genoino (PT-SP) para avaliar o seu pedido de aposentadoria por invalidez. A Casa aguardava a autorização da Justiça para realizar a perícia no hospital onde Genoino esteve internado. Mas entendeu que, como ele está em prisão domiciliar temporária, não era necessária mais a liberação judicial. O petista está na casa de uma de suas filhas em Brasília, em função dos problemas de saúde que tem.
“O STF mandou fazer a sua perícia como Poder Judiciário, e essa Casa quer também fazer a sua análise como Poder Legislativo. São coisas diferentes. Só que quando estava no hospital, o hospital dizia que tinha que ter uma ordem judicial. Na hora que saiu e passou para a prisão domiciliar, dependeria só da permissão do próprio”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
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Um dos 11 condenados do mensalão presos, Genoino tem licença médica até 14 de janeiro. O PT pressiona para que a Casa decida sobre a aposentadoria antes de examinar o processo de cassação. Apesar de a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prever a perda automática do mandato parlamentar, Henrique Eduardo diz que vai submeter a cassação ao plenário da Casa.
O peemedebista evitou comentar se a concessão da aposentadoria poderá impedir a votação do processo de perda do mandato. “Cada dia com sua agonia. Essa matéria é muito controvertida. Vamos examinar na hora com serenidade e maturidade”, declarou.
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informou que não há previsão de quando o laudo da perícia será concluído. José Genoino pediu aposentadoria por invalidez depois de ser diagnosticado com uma cardiopatia grave, no meio do ano, quando teve de passar por uma cirurgia cardíaca.
Atualmente, ele é aposentado na Câmara pelo tempo de contribuição, o que lhe garante R$ 20 mil por mês. Caso seja atendido em seu pedido, passará a receber o benefício integral, ou seja, os mesmos R$ 26 mil que ganha atualmente, mesmo na condição de suplente licenciado do mandato. O petista não acumula os benefícios. Pediu a suspensão da aposentadoria por tempo de contribuição desde que assumiu a vaga na Câmara.
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