O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello acaba de votar contra a ação direta de inconstitucionalidade que tenta anular parte da Lei de Biossegurança para proibir as pesquisas com células-tronco embrionárias.
Com o voto de Mello, as pesquisas científicas com células-tronco contam com o voto favorável de seis ministros. São eles: Carlos Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Joaquim Barbosa e o próprio Marco Aurélio Mello .
Se nenhum dos ministros mudar o voto, e se nenhum deles pedir vista do processo, as pesquisas com células-tronco voltam a ser permitidas.
Por sua vez, os ministros Eros Grau, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski impuseram ressalvas para que as células-tronco sejam utilizadas para fins científicos.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da República. A Lei de Biossegurança, que está em vigor, prevê a pesquisa com células-tronco de embriões considerados “inviáveis” e que estejam congelados há, pelo menos, três anos.
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Em 5 de março, o julgamento foi iniciado com a leitura do relatório de Carlos Britto, a favor dos estudos. Ele foi seguido pela ministra Ellen Gracie. O julgamento foi suspenso à época porque Menezes Direito pediu vista do processo. (Rodolfo Torres)
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