Segundo Guido Mantega, todas as denúncias sobre a Casa da Moeda e o Banco do Brasil estão sendo investigadas - Geraldo Magela/Senado
No dia em que a presidenta Dilma Rousseff, homenageada no Senado, disse que tem a base “coesa” no Congresso, em plena rebelião do maior partido da base – o PMDB –, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi hoje (terça, 13) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutir o cenário brasileiro ante à crise econômica internacional. Foram quase cinco horas de audiência na CAE. Em meio ao momento turbulento do Banco do Brasil e da Casa da Moeda, Mantega disse que 2012 será um ano de “desafios”, mas que o Brasil é um dos países que mais têm condições de superar as intempéries.
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Em uma avaliação interna, o ministro admitiu que 2011 foi um ano “complicado” para a economia brasileira, que teve crescimento de 2,7% – menos da metade do que foi registrado ano anterior. Ao fazer um balanço sobre a atividade econômica brasileira nos últimos anos e esboçar uma perspectiva para os próximos, o ministro disse acreditar que os principais fundamentos econômicos são positivos, e que mantê-los vai requerer medidas de precaução.
“Estamos enfrentando uma crise internacional, mas conseguimos aumento dos salários dos trabalhadores, e estamos mantendo todos os direitos trabalhistas. Também cumprimos a meta de superávit primário de 2011 e as metas inflacionárias, e tivemos um resultado fiscal sólido. O crescimento da economia [2,7%] foi satisfatório e se deu com a elevação do nível do emprego. Nesse quesito, a população está sendo bem atendida”, declarou o ministro, para quem o país tem tomado providências eficazes de reação à situação adversa, principalmente, nos Estados Unidos e União Europeia.
Entre as medidas preventivas a serem adotadas na área econômica, Mantega citou a questão cambial, dizendo que conterá a entrada de dólares no Brasil de maneira a impedir a valorização do real e conter o “tsunami monetário” – como se referiu a presidenta Dilma à estratégia de países em crise de baratear suas moedas como forma de estimular as exportações. “Todas as entradas [de dólar] serão vigiadas. O tsunami monetário não vai entrar aqui – poderá entrar, episodicamente, mas não vai ter valorização excessiva do real. Temos medidas para isso”, garantiu.
Mantega anunciou também a desoneração da folha de pagamento de cinco novos setores – em 2012, as indústrias da tecnologia da informação, de calçados e de têxteis foram autorizadas a substituir os 20% incidentes sobre a remuneração de funcionários por contribuições com percentuais que variam de 1,5% a 2,5% do faturamento líquido – alíquota que, segundo o ministro, também será reduzida. Ele disse que se reunirá, ainda nesta semana, com representantes dos novos mercados para formalizar o subsídio financeiro. “[A substituição de percentuais] foi apenas um ensaio. Agora, estamos mais prontos, temos mais segurança. E em breve o senhor vai ver um anúncio em relação a isso”, adiantou, dirigindo-se a um dos senadores que o questionavam na CAE.
BB e Casa da Moeda
PublicidadeMantega minimizou a crise que assola duas das mais importantes instituições brasileiras – o Banco do Brasil, que passa por uma disputa na cúpula, com reflexos no comando da Previ (o fundo de pensão dos servidores do banco); e a Casa da Moeda, em que o agora ex-presidente luiz Felipe Denucci foi demitido no início de fevereiro sob suspeita de desvio de recursos.
Provocado pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), o ministro disse que as irregularidades na Casa da Moeda estão apuradas em sindicância – o procedimento vai apurar a transferência de US$ 25 milhões, feita por Denucci, para duas empresas no exterior registradas em seu nome e em nome de sua filha – o caso foi noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo. “Desafio alguém a mostrar uma denúncia formal que não tenha sido investigada”, instigou o ministro, mencionando o procedimento investigativo determinado pelo Ministério da Fazenda.
Já a crise no Banco do Brasil, disse o ministro, é “tempestade em copo d’água” – variação atualizada da versão de “fofoca” atribuída por ele à situação, no início deste mês. Para Mantega, tanto o BB quanto a Previ são instituições “sólidas” e bem administradas, e que a disputa por cargos em ambas não foram “detectadas” pela Fazenda. “Não é com fofoca que você vai disputar cargo, não há disputa de cargos, que estão sob nossa responsabilidade. Isso causou perturbação. Procuramos enquadrá-los todos [diretores do BB e da Previ], mas não se detectou o responsável”, declarou, acrescentando que, caso tivesse sido constatado um responsável pela disputa, ele teria seria demitido sumariamente.
Segundo reportagens publicadas nas últimas semanas em veículos diversos, os comandos do BB e da Previ estavam ameaçadas pelas divergências entre o presidente do banco e do fundo de pensão, respectivamente Aldemir Bendine e Ricardo Flores. Nos bastidores, segundo as notícias, uma guerra em curso entre PT e PMDB tem sido travada em nome de indicações para postos de diretoria nas instituições. A crise foi agravada com a notícia de que o vice-presidente do setor internacional do BB, Alan Toledo Simões, exonerado no final de 2011, teve extratos bancários revelados, revelando-se que ele recebeu cerca de R$ 1 milhão entre fevereiro e julho de 2011. O Ministério da Fazenda determinou apuração sobre a eventual violação de sigilo bancário.
Juros
Para Mantega, a política fiscal adotada pela equipe econômica, com controle de gastos públicos e fixação da meta fiscal de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), é a mais adequada para o momento como reação à crise internacional. Ele disse que o Brasil centra esforços no controle da inflação e “caminha” para praticar a taxa básica de juros (Selic) em “patamares normais”, de um dígito.
O comentário de Mantega sobre a questão dos juros faz referência à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada, de intensificar o nível de redução da Selic em 0,75 ponto percentual, levando-a de 10,5% para 9,75% ao ano. A expectativa da maioria dos analistas do mercado financeiro era de uma redução menor, em torno de 0,50 ponto percentual. As razões para a aceleração da queda da Selic será anunciada amanhã (quarta, 14), com a divulgação da ata da mais recente reunião do Copom, quando foi definida a redução.