O ESTADO DE S.PAULO
Senadores usam verba em consultorias de amigos
Os senadores têm usado a verba indenizatória mensal de R$ 15 mil para contratar consultorias de amigos – embora o Senado tenha 170 consultores legislativos -, fazer propaganda em rádios e jornais regionais e pagar refeições caras. Há contas de até R$ 2,2 mil em restaurantes. As notas apresentadas pelos senadores, que recebem salários de R$ 16,5 mil, não passam por nenhuma fiscalização.
A verba indenizatória dos senadores tem sido usada para contratar consultorias de amigos e aliados – embora o Senado tenha 170 consultores legislativos em seu quadro -, fazer propaganda em rádios e jornais regionais na véspera de um ano eleitoral, além de ter virado um vale-refeição de luxo. Cada senador recebe um salário de R$ 16,5 mil, mas ganha uma verba extra de R$ 15 mil por mês para alugar escritório político, bancar compras de material, consultorias, viagens e alimentação, desde que essas despesas tenham relação com o mandato.
Não há nenhuma fiscalização sobre o conteúdo das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. Vale o documento que o senador entrega, sem necessidade de justificativa. Em junho, depois de muita pressão, o Senado passou a divulgar o nome das empresas que receberam, desde abril, esses recursos da verba indenizatória, incluindo os valores. O passado, por enquanto, continua sob segredo.
A relação de restaurantes frequentados pelos senadores nos últimos cinco meses, com dinheiro do Congresso, revela um guia gastronômico. Destacam-se, principalmente, as refeições que variam de R$ 500 a R$ 2,2 mil.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos campeões no uso da verba indenizatória extra em rádios e jornais regionais. Foram R$ 40 mil nos últimos meses. Somente em agosto ele desembolsou R$ 14 mil dos cofres do Senado, distribuídos em, pelo menos, dez rádios de Rondônia. Seu colega de Estado Expedito Júnior (PR) não fica longe – gastou R$ 30 mil desde abril em órgãos de comunicação.
Quando o assunto é “consultoria”, descobre-se que funcionários da Câmara são contratados pelo Senado e aliados de senadores recebem por serviços prestados à Casa. O senador Adelmir Santana (DEM-DF), por exemplo, pagou R$ 12 mil, em maio, à Guimarães Baião Consultores Associados. A empresa pertence a Carlos Augusto Guimarães Baião. Ele é diretor do instituto de pesquisa da Federação do Comércio (Fecomércio) de Brasília. A federação é presidida pelo próprio senador.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) contratou os serviços da Consultoria Empresarial R&N, com sede em Brasília. A empresa pertence a um funcionário de confiança da Câmara, Nelson Vieira Fraga Filho. Ele é lotado na Comissão de Agricultura da Casa.
G-20 já discute pós-crise e fim dos pacotes de estímulo
Os ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, grupo das 20 principais economias emergentes e desenvolvidas, vão discutir estratégias do pós-crise, incluindo a retirada dos estímulos econômicos. Reunidos neste final de semana em Londres como preparação da cúpula da Pittsburgh (EUA), no fim do mês, eles vão debater medidas para evitar a especulação financeira no ambiente de recuperação econômica – os americanos querem reforçar o capital dos bancos. Os emergentes e os EUA pressionam pela manutenção das políticas de estímulo, e o comunicado final poderá conter um compromisso nesse sentido. Já a França e a Alemanha se preocupam com a explosão do déficit público e, junto com o Reino Unido, querem corte no pagamento de bônus aos executivos do sistema financeiro.
Lula usa rito de urgência para controlar pauta do Legislativo
Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem lançando mão de um recurso constitucional para dar preferência à votação dos projetos de seu interesse que lhe permite controlar a pauta do Congresso. Lula passou a usar com frequência o chamado regime de urgência nos projetos de lei que envia ao Legislativo, depois que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), adotou a interpretação de que as medidas provisórias não impedem mais a votação de toda a pauta do plenário. O chamado trancamento interessa ao governo porque obriga os parlamentares a acelerar a votação de interesse do Executivo.
A urgência também tranca a pauta, assim como as MPs, se o projeto não for votado em 45 dias. No entanto, é mais abrangente e bloqueia, com raras exceções, a votação de todas as propostas. Desde ontem, dois projetos com urgência estão trancando a pauta da Câmara e, na terça-feira, um terceiro, do grupo de 11 que estão nesse regime de tramitação, vão obstruir a pauta nas próximas seis semanas. Na lista estão incluídos os quatro projetos do marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. Eles trancarão a pauta no dia 17 do próximo mês.
Mensalão fica sem limite de testemunhas
Cada um dos 40 réus no processo do mensalão, que corre no STF, poderá arrolar o número de testemunhas que quiser. O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para limitar o número a 16 por acusado. “Não há base legal a sustentar a tese defendida pela acusação”, sustentou Barbosa.
Em dois meses, 15 mil ilegais pedem anistia ao Brasil
Quinze mil estrangeiros em situação irregular procuraram a Polícia Federal nos últimos dois meses em busca de anistia. Cerca de 75% vivem em São Paulo. Lei sancionada pelo presidente Lula em julho estabelece que os ilegais podem requerer residência provisória, caso tenham ingressado no País até 1º de fevereiro deste ano. O governo calcula que deverão ser beneficiadas até 40 mil pessoas.
FOLHA DE S.PAULO
Crise ainda não terminou, dizem EUA e emergentes
Ao participar de reunião dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, concordou com as avaliações do grupo sobre a necessidade de ainda não desmontar os pacotes de estímulo e sobre a relevância dos mercados emergentes para a absorção do impacto da crise econômica.
Senador mora com assessora, mas ganha auxílio-moradia
Único representante do PSOL no Senado, José Nery (PA) recebe R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia, mas mora no apartamento de uma assessora do seu gabinete em Brasília. O partido do senador paraense foi responsável por duas representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro.
Assistente parlamentar com salário mensal de R$ 2.800, Cecília Rodrigues Torres é proprietária de um imóvel na Asa Sul. É lá que Nery fica durante os dias em que está em Brasília. Primeiro-suplente, ele ganhou a cadeira que pertencia a Ana Júlia Carepa (PT), que renunciou à vaga para assumir o governo do Pará em 2007.
Cecília disse à Folha que são amigos desde a juventude, quando atuavam no movimento católico no Ceará, Estado de origem do senador. “Trabalhamos juntos na diocese. É uma longa história de amizade, de cumplicidade”, afirmou a assessora. “Antes de qualquer coisa, nós somos amigos e irmãos. É uma alegria muito boa compartilhar isso com ele.”
Estatal afasta acusado no caso Sarney
Acusado pela Polícia Federal de receber propina do empresário Fernando Sarney, o diretor de Engenharia da estatal Valec, Ulisses Assad, foi afastado. Vinculada ao Ministério dos Transportes, a Valec é responsável por construções de ferrovias. Em 2007, administrou um orçamento de R$ 1,4 bilhão.
Segundo a PF, um grupo de Fernando montou esquema para desviar ao menos R$ 45 milhões da ferrovia Norte-Sul, obra da Valec. Filho de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, Fernando nega.
A Valec disse ontem que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou uma investigação que resultou no afastamento de Assad.
Embora as suspeitas contra ele tenham surgido há um ano, ele permanecia no cargo e era poupado até pela PF, que deixou de fazer busca e apreensão e instalar escuta ambiental na sala dele, apesar de ordem judicial. A PF alegou à Justiça que as ações não eram necessárias porque houve vazamento da investigação em agosto de 2008.
Governo quer Dilma menos “mãe do PAC” e mais social
Com o anúncio das regras do pré-sal e o fim do tratamento contra o câncer, o governo quer inaugurar uma nova fase da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. A ministra da Casa Civil deve tirar uma semana de férias a partir de terça-feira. Quando voltar, terá uma agenda de trabalho mais política, um discurso mais eclético e popular e mais gente envolvida em sua pré-campanha.
Uma das principais novidades será a tentativa de ampliar a imagem da ministra para algo além de “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento -um dos principais selos do segundo mandato petista, mas com fraco apelo popular, conforme constatado em pesquisas contratadas pelo PT.
As longas projeções de PowerPoint e os pronunciamentos meramente técnicos, centrados em números e obras, aos poucos serão deixados de lado e substituídos por uma defesa mais abrangente das ações do governo Lula. A ideia é atrelar o nome de Dilma a medidas mais tangíveis, como o Bolsa Família e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Ambiente não é “monopólio” do PV, diz Marina
Questionada sobre a inclusão de temas ambientais nas declarações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), provável nome do PT para disputar a sucessão de Lula, a senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou ontem em Manaus que “no PV, não temos a pretensão de hegemonizar ou de monopolizar o tema da sustentabilidade”. “Infelizmente esse debate aconteceu [só] na sociedade.”
No “pós-Marina Silva”, Aécio incorpora o discurso ambiental
O efeito Marina Silva (PV), que trouxe para o centro do debate sucessório a questão ambiental, começa a influenciar o discurso do governador de Minas Gerais , Aécio Neves (PSDB), também postulante à sucessão de Lula.
Ontem, após assinar decreto que regulamenta o novo código florestal do Estado, elogiado por entidades ambientalistas em Minas, Aécio declarou que a questão será uma das cinco bandeiras de sua “proposta para o Brasil”.
“Qualquer pessoa que queira pensar o Brasil com seriedade para as próximas décadas tem que incluir a questão da sustentabilidade em seu programa”, disse Aécio, que também falou sobre preservação da Amazônia.
Relator irá propor regra apenas para debate on-line
Um dos relatores da reforma eleitoral, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reconheceu ontem que os senadores votaram “sem perceber” o artigo que cria obstáculos à cobertura da internet, e prometeu apresentar emenda limitando as restrições apenas a debates entre candidatos.
“Não tenho receio de recuar quando necessário, mas nesse caso estou apenas esclarecendo um ponto que havia sido aprovado pela Câmara e passou despercebido pelos senadores”, afirmou.
Ele se refere à sessão conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça do Senado, na última quarta-feira, em que foi mantido texto da Câmara submetendo a cobertura eleitoral da internet às mesmas regras impostas a TVs e rádios -que são concessões públicas.
Por essa regra, sites, portais e blogs noticiosos não poderiam emitir opinião durante a campanha nem realizar entrevistas individualizadas com candidatos. Também poderiam ter problemas ao exibir charges.
O GLOBO
Perto de eleição, líderes descartam volta da CPMF
O temor do desgaste eleitoral às vésperas da disputa de 2010 e a revelação de que o Ministério da Saúde só executou 4,29% do seu orçamento para investimentos levaram líderes de partidos do governo a se unir aos da oposição e avisar que o Congresso resistirá à volta da CPMF, agora com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza disse que o novo imposto não é prioridade. O senador petista Delcídio Amaral alertou: “O governo tem que parar com essa discussão sobre a famigerada CSS. É só desgaste. Muda a pauta!” O aliado PMDB também resiste, PSDB e DEM já eram contra. Apesar dos apelos do ministro José Gomes Temporão, o colega José Múcio (Relações Institucionais) avisou: “O governo não vai se envolver.”
FGTS socorre construtoras com R$ 3 bi
Na mesma semana em que o governo descartou liberar o uso do FGTS para compra de ações da Petrobras, o Fundo vai repassar R$ 3 bilhões a construtoras. O valor soma-se a outros R$ 3 bi já anunciados em dezembro. Com isso, as ações de construtoras subiram até 8%.
Acordo cria restrições no Santos Dumont
Um acordo entre a Secretaria estadual do Ambiente e a Anac determinou que, em 15 dias, o Aeroporto Santos Dumont passará a ser fechado da 22h30m às 6h. A Rota 2 – que incomoda a vizinhança de oito bairros – poderá ter seu uso reduzido em 70%.
Governo admite distorções em indenizações
Em revista editada pelo Ministério da Justiça, o governo reconheceu injustiças nas indenizações pagas pela Comissão de Anistia. Um grupo recebeu indenizações milionárias e outro, valores bem menores: “Há pessoas brutalmente violadas em sua dignidade”.
Lei Seca salvou 2.117 de acidentes
Desde a retomada das operações da Lei Seca, em março deste ano, a cidade teve menos 2.117 vítimas de acidentes de trânsito. A redução é constatada na comparação dos números dos últimos cinco meses de blitzes (abril a agosto) com os do mesmo período de 2008.
CORREIO BRAZILIENSE
Grileiros já atacam nas novas quadras do lago
Antes mesmo de se tornarem realidade, as quadras QI e QL 30 são objeto de especulação imobiliária criminosa. Grileiros utilizam a internet para oferecer lotes em parcelamentos fantasmas nas áreas pertencentes à Terracap. Um dos empreendimentos falsos chama-se Condomínio Orla Sul. Por meio de mensagens de e-mail, os golpistas anunciam terrenos de 800 metros quadrados por R$ 60 mil — um lote regular no Lago Sul custa ao menos R$ 500 mil. Os estelionatários chegam a propor condições especiais de pagamento, como prestações em 10 cheques pré-datados. A Terracap alerta que o projeto urbanístico da QI e da QL 30 já está pronto, com 246 lotes residenciais a serem vendidos por meio de licitação. Além de conter a sanha de grileiros, o governo terá de enfrentar uma briga judicial com grupos que afirmam serem particulares as terras referentes às novas quadras do Lago Sul.
Dança das cadeiras na Câmara
Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o país, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava. Realizado de maneira independente pelo ex-secretário estadual de Administração Maurício Romão, hoje consultor, o levantamento aponta que alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada. Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser votada em dois turnos, a partir de quarta-feira, na Câmara dos Deputados.
A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (prefeito, senador, governador e presidente). O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar na diminuição do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento.
Estimativa de ocupar 665 cargos
A proposta do Orçamento 2010 para a Câmara e o Senado abre uma brecha que, se concretizada, vai gerar um gasto de quase R$ 100 milhões por ano com despesas de pessoal. Juntas, as duas Casas previram o preenchimento de 665 cargos e funções que hoje estão vagos. Os postos podem ser ocupados por concursados ou comissionados, a depender das metas dos legisladores. As duas propostas não incluem o plano de cargos e carreiras que está sendo gestado pelas Casas.
O Senado elaborou uma peça orçamentária cerca de R$ 10 milhões superior à deste ano. A Câmara conseguiu economizar R$ 130 milhões na comparação com igual período. O crescimento do gasto previsto com pessoal é minimizado com cortes em investimento, por exemplo.
A Câmara prevê chamar 335 funcionários a um custo anual de R$ 48,7 milhões. O Senado abre a possibilidade de ter outros 300, com uma despesa anual de R$ 41,8 milhões ou R$ 28,1 milhões em 2010, já que, segundo consultores do Orçamento, há um cronograma de convocações. O valor cheio valeria se todos os 300 fossem chamados em janeiro. Atualmente, o Senado gasta R$ 2,2 bilhões ao ano com despesas de pessoal e encargos sociais. A Câmara, R$ 2,6 bilhões.
Câmara e ministério divergem sobre repasse
A verba destinada à saúde promete ser um dos pontos centrais da batalha que será travada entre parlamentares e governo na elaboração do Orçamento Geral da União de 2010. Na análise preliminar dos números, especialistas da Consultoria de Orçamento e Finanças da Câmara detectaram um deficit de R$ 346,5 milhões no repasse previsto para o próximo ano. O valor é rechaçado pelo Ministério do Planejamento, que diz ter encaminhado quantia que atende integralmente os dispositivos legais.
O montante mínimo para gastos com ações e serviços de saúde foi estabelecido pela Emenda Constitucional número 29(1). A norma prevê que os recursos destinados à saúde serão definidos com base na quantia paga no ano anterior mais correção pela variação do PIB (Produto Interno Bruto). Pelos cálculos dos consultores da Câmara, o valor descrito no Orçamento de 2010 deveria ser de R$ 57,8 bilhões. No entanto, a proposta apresenta uma cifra menor: R$ 57,44 bilhões.
Em resposta ao Correio, o Ministério do Planejamento (MP) atribui a discrepância entre os números à diferença na base de cálculo para a variação do PIB. “O ministério garante que enviou o Orçamento da União com valores que atendem integralmente o disposto na Emenda Constitucional número 29. A divergência pode ser fruto do cálculo da variação do PIB. O cálculo empregado foi o mesmo utilizado nos últimos anos e foi validado pelo Tribunal de Contas da União, quando da aprovação das contas do presidente”, diz a resposta oficial do órgão.
A ofensiva de Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita ter encontrado o argumento definitivo para tentar convencer os partidos a aprovarem o sistema de partilha do petróleo a ser extraído das rochas carbonáticas que compõem a camada de pré-sal. “O Brasil como dono do petróleo, terá um importante instrumento de geopolítica para fazer valer as suas posições lá fora. Num cenário de dificuldades de exploração, podermos vender o nosso petróleo a quem nos oferecer mais vantagens, como a redução de barreiras para o nosso biocombustível, o etanol”, diz ele. “A geopolítica é ponto mais vantajoso. É como ter na mão a melhor carta do jogo. O Brasil passa a ter um valor agregado que vai além do preço do petróleo em si”, completa.
Para garantir que o coração do pacote do pré-sal — o modelo de partilha de produto e a capitalização de principal operador, a Petrobras — não será perdido durante a tramitação do texto na Câmara, o governo fechou a presidência e a relatoria da comissão especial que discutirá esses dois temas. A relatoria do projeto de lei da partilha ficará com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a presidência com o petista Arlindo Chinaglia (SP). E, no caso da capitalização da Petrobras, o relator será o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que tem trânsito em todos os partidos. O governo pretende ficar ainda com a presidência desta comissão.
Gripe Suína – DF registra a terceira morte e 384 casos
Uma mulher que trabalhava como empregada doméstica no Lago Sul é a terceira vítima da influenza A em Brasília. Ela passou 17 dias na UTI do Hospital de Samambaia e morreu
quinta-feira. Em São Paulo, o Instituto Butantan já pode começar a produzir a vacina contra o vírus H1N1.
