FOLHA DE S.PAULO
“Manipulação” surge como nova versão para o dossiê
Passados os dez primeiros dias da crise do dossiê, a Casa Civil lançou, na noite de quarta-feira, a versão de que teria havido manipulação de informações na base de dados criada com despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A hipótese de manipulação ganhou força na entrevista de sexta-feira da ministra Dilma Rousseff. "Tem uma parte que é verdade, tem uma parte que saiu do nosso banco [de dados]. Nós estamos querendo ver o que do nosso banco foi manipulado e o que não foi. Nós não afastamos hipótese nenhuma, hoje", afirmou Dilma. "Nós estamos cruzando item a item." Os mais de 40 minutos de fala da chefe da Casa Civil não afastaram, porém, as contradições do caso do dossiê, que já obrigaram o Planalto a recuar de versões apresentadas antes.
A entrevista foi uma resposta à manchete da Folha de sexta-feira com detalhes do dossiê sobre gastos do ex-presidente, sua mulher, Ruth Cardoso, de ministros tucanos e até da chef de cozinha Roberta Sudbrack, que prestava serviços a FHC. Cópia de arquivo Excel da base de dados da Casa Civil, a que a Folha teve acesso, mostra que os relatórios do governo tucano foram criados na tarde de 11 de fevereiro, exatamente às 15h28. O arquivo também registra a data em que foi feita a cópia, extraída diretamente dos computadores da Presidência: 18 de fevereiro.
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Mal iniciada a investigação, a Casa Civil já mudou a versão de que o levantamento partira de determinação do Tribunal de Contas da União. Mais de uma semana após a Folha apontar contradição nessa versão, a Casa Civil escreveu, na quarta: "Nunca foi dito que o sistema foi criado por recomendação explícita do TCU".
Braço direito de ministra vai para o Conselho Fiscal do BNDES
Responsável por coordenar a montagem do dossiê com informações sigilosas sobre gastos da família FHC, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, vai assumir nos próximos dias uma vaga no Conselho Fiscal do BNDES, o que lhe garantirá renda extra de R$ 3.500 para participar de uma reunião por mês. A vaga é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas a Folha apurou que a sugestão do nome dela partiu da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de quem Erenice é a principal subordinada. A indicação também tem a chancela do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe nomear os conselheiros.
Nos últimos três dias, a Folha buscou confirmar com a Casa Civil, o BNDES e o Desenvolvimento quando foi feita a indicação. Não obteve resposta. A secretária entrará na vaga de Cesar Acosta Rech. O mandato é de dois anos. O Conselho Fiscal do BNDES tem três representantes. Dois são indicados pelo Desenvolvimento e outro, pela Fazenda. Além do salário de R$ 3.500 para participar de uma reunião por mês, os conselheiros também recebem reembolso das despesas de locomoção e hospedagem – as reuniões são no Rio. A atribuição do conselho é analisar as contas do banco. Na Casa Civil, o salário de Erenice é de cerca de R$ 8.400. Ela também está no conselho de administração da Chesf, com salário de R$ 2.500, desde 2005. Erenice integrava o Conselho Fiscal da Petrobras, mas seu mandato se encerrou agora em abril e não será renovado.
PublicidadePlano A é dar 3º mandato a Lula, afirma prefeito do PT
O prefeito de Recife (PE), João Paulo Lima e Silva, membro do diretório nacional do PT, afirmou, em entrevista ao jornal "Correio Braziliense", que a prioridade do partido é garantir a aprovação de uma emenda constitucional que permita ao presidente Lula disputar um terceiro mandato. "O terceiro mandato de Lula é o plano A; Dilma é o plano B; e o plano C é quem Lula indicar", respondeu, após ter sido questionado sobre a possibilidade da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O prefeito negou ter discutido o assunto com Lula.
Há correntes no PT favoráveis ao terceiro mandato, mas oficialmente o partido nega a intenção de patrocinar a aprovação da emenda. O presidente nega a intenção de disputar um novo mandato em 2010. "Se tem uma coisa que eu não gostaria de fazer era discutir eleição, porque cansei", disse Lula na última quarta-feira, após o seu vice, José Alencar, ter defendido o terceiro mandato. João Paulo comparou um terceiro mandato de Lula com a aprovação da emenda que permitiu a FHC disputar a reeleição. "Se o terceiro mandato fosse um golpe, golpe maior teria sido o segundo mandato de Fernando Henrique. Qual a diferença?", afirmou.
Quércia anuncia Requião como presidenciável
No segundo congresso estadual do PMDB ontem em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia apresentou o governador do Paraná, Roberto Requião, como o nome da sigla na disputa presidencial de 2010. A "surpresa" desagradou a peemedebistas da capital, que não foram consultados sobre a nova opção de Quércia. A indicação, dizem, é “da boca para fora”. Sobre a coligação do PMDB na capital, Quércia diz manter conversas com DEM e PT, sendo o último o mais provável. "Em uma semana teremos a definição", disse Quércia, que, em contrapartida, espera apoio à sua candidatura para o Senado em 2010.
CORREIO BRAZILIENSE
Servidor também tem mordomia
Até os servidores da Câmara entram na farra dos apartamentos funcionais. Além dos 432 apartamentos colocados à disposição dos deputados, outros 30 imóveis que incluem a “reserva técnica” da Casa estão ocupados por esses funcionários. Dezessete unidades estão entregues a servidores de carreira, mas outras 13 são habitadas por assessores que ocupam cargos de confiança. São 12 titulares de cargos de natureza especial (CNEs) e um secretário parlamentar (funcionário de gabinete). Eles pagam as despesas de luz e condomínio, mas as taxas extras do prédio ficam por conta da Câmara. Três imóveis estão desocupados.
A reserva técnica é o que restou da venda dos apartamentos funcionais realizada no governo Fernando Collor, em 1990. Foram vendidos 9,6 mil imóveis aos seus ocupantes legais. O Decreto Presidencial 980/93 regulamenta a administração e a distribuição das residências restantes entre servidores. Estabelece que têm direito à mordomia ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e de cargos comissionados (DAS-4, DAS-5 e DAS-6). Para a direção de Câmara, os CNEs e os secretários parlamentares têm direito a apartamento funcional por “analogia” aos cargos de assessoria do Executivo. Cerca de mil CNEs estão lotados nas lideranças partidárias e nos cargos da Mesa Diretora. Aproximadamente nove mil secretários parlamentares trabalham nos gabinetes dos deputados.
Planalto barra ação de servidor
Documentos internos da Presidência da República registram que um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se encontrava à disposição do Senado, em fevereiro de 2006, foi designado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para ter acesso aos processos de prestação de contas dos cartões corporativos do governo federal. Os documentos mostram que o servidor Eduardo Machado Filho solicitou cópias de quatro processos relativos a despesas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também deixam claro que se tratam de prestações de contas de despesas feitas a partir de janeiro de 2003. Mais do que isso, ficou registrado que os pedidos foram negados pela Secretaria de Administração da Presidência da República.
Os documentos do Planalto desautorizam a tese lançada por aliados do governo de que o dossiê com gastos da ex-primeira-dama Ruth Cardoso teria chegado às mãos de Álvaro Dias por intermédio de um servidor do TCU. O memorando 140/2006, assinado pelo secretário de Administração da Presidência da República, Romeu Ribeiro Bastos, em 13 de março, encaminha o seguinte assunto ao diretor de Planejamento: “Disponibilização de cópias de processos de prestação de contas relativos ao uso do cartão de pagamento do governo federal. Requerimento de informação 942/2005, de autoria do senador Álvaro Dias”.
PPS aciona a polícia para apurar dossiê
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou ontem na Polícia Federal, em Pernambuco, um pedido de investigação do vazamento do dossiê sobre os gastos do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na última sexta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a PF só entraria no caso se fosse “provocada”. E foi isso que Jungmann fez. A solicitação será encaminhada esta semana para Brasília, onde o caso será apurado. Analistas policiais avaliam que em 15 dias as principais dúvidas poderiam ser esclarecidas por meio de uma perícia nos computadores da Casa Civil.
O Palácio do Planalto resiste em entregar o assunto à PF, temendo vazamentos e também a exposição de gente graúda do governo. Apesar da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitir a entrada da PF na investigação, quem por enquanto cuidará da análise dos cinco computadores da pasta serão técnicos do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil. Caso isso fosse feito na esfera policial, o tempo da perícia seria bem rápido. “Se o caso for dado como prioridade no Instituto Nacional de Criminalística (INC), com certeza a perícia é feita em pouco tempo”, explicou um delegado federal.
Ladeira abaixo no Ibope
No último dia 26, os integrantes da CPI dos Cartões tomaram sorvete de tapioca no plenário, numa alusão à compra de tapioca efetuada com cartão corporativo pelo ministro do Esporte, Orlando Silva. A idéia, de autoria do deputado Vic Pires (DEM-PA), era chamar a atenção dos telespectadores que assistiam ao vivo a transmissão pela TV Senado. Apesar da constante busca dos parlamentares pelos holofotes, os brasileiros parecem estar pouco dispostos a assisir aos embates entre governo e oposição travados tanto na CPI das ONGs quanto na dos cartões corporativos.
O desinteresse dos telespectadores deve ser comprovado em números no final do mês, quando a Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado divulgará levantamento realizado desde o início do ano sobre o interesse e o conhecimento dos telespectadores nos assuntos tratados nas CPIs. O estudo vai apontar que, apesar de 78% das pessoas saberem sobre a existência e as denúncias referentes ao mau uso dos cartões corporativos pelo governo federal, nem metade delas se interessa por acompanhar os discursos e os debates durante as sessões da CPI, criada para investigar o assunto.
O ESTADO DE S. PAULO
Era Lula consagra república sindical
Com a regulamentação das centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de consagrar seu governo como o que mais benefícios concedeu aos sindicalistas. Cinco anos após sua eleição, mais de uma dezena de conquistas podem ser listadas, como reflexo direto de suas origens, mas também da massiva ocupação de cargos de comando na máquina federal por ex-sindicalistas. Uma pesquisa coordenada por Maria Celina D’Araújo, da Fundação Getúlio Vargas, indica que 45% dos cargos de alto comando dentro do governo estão hoje nas mãos de sindicalizados – enquanto a média nacional é de apenas 14%.
A vantagem oferecida por Lula na semana passada às centrais sindicais – livrando-as da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) – é apenas uma das benesses conquistadas pela categoria como fruto desse espaço obtido. Mas há muitas outras vitórias, como o acordo que fixou uma política de reajuste para o salário mínimo até 2023 com reajuste indexado à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a correção da tabela do Imposto de Renda ou mesmo a garantia de que os trabalhadores terão assento nos conselhos das estatais.
Aliados querem Serra mirando 2010 desde já
A ofensiva eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desfilando com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a tiracolo apesar da turbulência do dossiê para intimidar tucanos, não deixou dúvidas. Certos de que o movimento do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) para forçar o debate da candidatura presidencial tucana foi apenas mais um sinal de que o jogo sucessório de 2010 começou, aliados do governador de São Paulo, José Serra, querem vê-lo em campo já. Tanto é que ele foi surpreendido na semana passada com um sonoro “mexa-se e faça política”.
O recado direto, em tom de convocação, foi dado pelo ex-senador e ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen (SC), embora Serra imaginasse que o motivo da visita seria o apoio à reeleição do prefeito da capital, Gilberto Kassab. Parlamentares e governadores do PMDB, do DEM e do PSDB, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem Bornhausen estivera antes, têm aconselhado Serra a tratar menos dos problemas da disputa pela prefeitura paulistana e mais das articulações com vistas a 2010. A pressão começa a dar resultado: a agenda do governador vai incluir um roteiro de contatos com lideranças políticas de todo o Brasil, começando por uma reunião-almoço em Brasília com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), nos próximos dias.
Exército se opõe a ação em Rondônia
A operação de retirada dos fazendeiros que resistem na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está deixando exposto o mal-estar entre setores das Forças Armadas e governo federal em torno daquela questão. O sinal mais evidente disso é a ausência do Exército na operação. Até agora a Polícia Federal enfrenta sozinha os fazendeiros, que deixaram clara sua intenção de resistir com o emprego de táticas de guerrilha. Na primeira semana da operação eles se empenharam em impedir o avanço da PF no território que reivindicam: queimaram e bloquearam pontes e tentaram impedir o tráfego na principal rodovia da região.
A participação do Exército – que tem pelotões de fronteira espalhados pela região – poderia facilitar e encurtar a chamada Operação Upatakon 3. Além da vantagem numérica e do conhecimento da região, o Exército conta com homens treinados no combate a guerrilhas. Os agentes da PF, arregimentados em outros Estados, nem sequer conhecem a região. Indagada sobre a ausência do Exército na operação, a assessoria do Ministério da Justiça – ao qual se subordinam a PF e a Fundação Nacional do Índio (Funai) – respondeu que seria mais adequado perguntar ao Exército. Por sua vez, a assessoria do Exército respondeu que entre as missões constitucionais da instituição, “ a defesa da Pátria é a principal”; que tropas podem participar de operações internas, desde que seja observado o regulamento jurídico sobre o assunto: e, por fim, que a “a operação está na esfera do Ministério da Justiça”.
O GLOBO
Lula quer transformar eleição em plebiscito
Os movimentos políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipar o debate sobre sua própria sucessão foram calculados e com um objetivo claro: federalizar a disputa municipal deste ano e ganhar musculatura entre os aliados no Congresso Nacional. A estratégia palaciana é dar um caráter plebiscitário de aprovação ao governo durante as eleições deste ano. A avaliação reservada de assessores do Planalto é de que, dependendo da força política do presidente depois do pleito municipal, ele terá condições de ditar os rumos políticos a partir de 2008.
Apesar das negativas oficiais do governo de um terceiro mandato para o presidente Lula, a estratégia especulação em torno da idéia. Setores do governo, do PT e dos aliados discutem internamente se haverá ou não condições políticas no próximo ano de colocar esse tema em pauta. Para qualquer cenário, Lula decidiu priorizar a eleição municipal na pauta e colocar temas como o bom momento da economia, as ações sociais do Bolsa Família e as obras do PAC Programa de Aceleração do Crescimento. Com esse cardápio, a expectativa é ganhar espaço nas grandes cidades e também nos grotões, consolidando na economia..
Tucanos reagem à auditoria feita por petista
A revelação de que a Receita Federal teria escalado um auditor ligado ao PT, partido do presidente Luis Inácio Lula da Silva, para investigar as contas do PSDB piorou ainda mais a já desgastada relação entre duas siglas. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal, classificou a notícia como “muito grave” e vai pedir punições, mas não está definida a estratégia dos tucanos.
A edição deste fim de semana na revista Época revelou que a Receita Federal escolheu o auditor Julio Severino Bajerski para analisar as contas de campanhas eleitorais do PSDB. O técnico concorreu a vereador pelo PT em 2004, na cidade gaúcha de Santo Ângelo. Não foi eleito, mas se tornou suplente de vereador.