Folha de S. Paulo
Luz para Todos deve crescer 41% em 2008
No ano eleitoral de 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva está ampliando e acelerando o Luz para Todos, um de seus principais programas sociais. Para este ano, a meta é beneficiar 2,8 milhões de pessoas, 41,4% a mais do que no ano passado e 61,8% mais que a média dos três primeiros anos do programa (2004 a 2006).
Destinado a levar postes de iluminação, ligações elétricas, tomadas e lâmpadas a comunidades rurais isoladas, o programa é, segundo o Ministério de Minas e Energia, um dos mais bem avaliados pela população mais pobre. "O Luz para Todos muda completamente a vida das pessoas", diz o secretário de Energia Elétrica do ministério, Ronaldo Schuck.
O investimento previsto para este ano é de R$ 4,7 bilhões. O apelo do programa está no fato de levar luz até dentro das residências. A família ganha kit com condutores, disjuntor de proteção, tomada, lâmpadas e material de instalação. O programa é financiado com recursos de fundos do setor elétrico, bancados por encargos embutidos nas tarifas de energia pagas pelos consumidores. Há ainda contrapartidas dos governos estaduais.
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Ministério diz que programa não tem influência de eleição
PublicidadeO Ministério de Minas e Energia afirma que o cronograma do Luz para Todos segue critérios técnicos, que não são influenciados pelas eleições. "O ritmo do programa independe do calendário eleitoral. Seu cronograma é baseado em questões técnicas, operacionais e financeiras. A exemplo de anos anteriores, o desempenho em 2007 não foi linear. Em 2008, alguns Estados terão que acelerar suas obras", disse nota da assessoria da pasta.
A nota afirma que o programa registrou um expressivo aumento de demanda, o que resultou na mudança do cronograma inicial.
"Apesar do alto acréscimo às demandas iniciais, todas as pessoas que se cadastrarem serão atendidas.[…] Como já se sabe que houve um acréscimo enorme (mais de 50% da meta inicial), somente depois disso poderemos estabelecer prazos fixos para a universalização", diz o ministério.
Ministro devolve R$ 31 mil gastos com cartão
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, anunciou ontem a devolução de R$ 30.870,38 aos cofres públicos. O valor, afirmou, é o total gasto por ele com o cartão corporativo do governo durante 2006 e 2007. "A devolução é um ato refletido, mas também um ato de indignação, porque me vi diante de uma situação em que toda a trajetória política passou a ser questionada em função de um debate sobre se pode ou não [usar o cartão]. Nas entrelinhas, isso pode sugerir benefício pessoal, o que eu não admito", disse o ministro.
O anúncio da devolução foi feito um dia depois da renúncia da ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial. Ela caiu porque usou indevidamente o cartão corporativo. Em 2007, a ministra gastou R$ 171 mil do cartão que é destinado somente a situações de emergência. Depois de Matilde, com uma grande diferença, o ministro foi um dos que mais gastaram com o cartão corporativo. Em 2007, foram R$ 20,1 mil.
Presidente chega ao Guarujá para passar o Carnaval
O helicóptero usado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem às 10h05 no Forte dos Andradas, em Guarujá (87 km de São Paulo), onde ele passará o Carnaval. Anteontem à noite, um carro da Ambev entrou no forte para fornecer chope. O Forte dos Andradas foi inaugurado em 1942 e é administrado pela 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, do Exército.
O presidente normalmente se hospeda no Hotel de Trânsito, separado da praia apenas por uma faixa de asfalto. Essa é a quarta vez que Lula se hospeda no Forte dos Andradas. Ele já esteve no local em abril de 2006, janeiro de 2007 e Carnaval de 2007.
Dirceu rebate Valério sobre empréstimos
O ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu, rebateu ontem as afirmações do publicitário Marcos Valério de que ele sabia dos empréstimos feitos ao PT. "O que ele afirmou apenas é que o sr. Silvio Pereira havia lhe dito que eu sabia desses empréstimos, fato que Silvio sempre negou reiteradamente em todos os seus depoimentos. No mais, o sr. Marcos Valério afirmou que jamais manteve qualquer relação comigo e que nunca teríamos discutido empréstimos ou repasses de valores", disse, em nota.
O Estado de S. Paulo
Regras dificultam fiscalização de despesas dos ministros
A farra dos cartões, que sacudiu a Esplanada dos Ministérios e provocou, na sexta-feira, a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pôs em evidência a dificuldade de identificar os gastos efetuados pelos auxiliares graduados do Executivo. As regras para a execução de despesas em missões oficiais dos ministros tornam muito difícil estabelecer a ligação entre o funcionário que assumiu o gasto e quem de fato o realizou. E mesmo o pacote baixado na quinta-feira para restringir o uso dos 13 mil cartões corporativos do Executivo não fecha as brechas para essa "terceirização dos gastos".
Levantamento do Estado em 27 dos 37 ministérios mostra que pelo menos 10 ministros adotam um sistema de prestação de contas pouco transparente: declaram contas de suas despesas usando os nomes de assessores especiais e outros subordinados. Nos outros 17 ministérios, há desde transparência efetiva a balbúrdia administrativa: um ministro, Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), decidiu ter uma regra particular e há os que não contam com orçamento próprio e têm os gastos inseridos em rubricas de outros órgãos.
Para bancar viagens, Geddel cria regra só para ele
Apesar de o próprio governo federal afirmar que não há verba para diária de ministros em viagens em território nacional, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, financia seus deslocamentos em missões oficiais dessa forma. Em 2007, segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), Geddel recebeu R$ 15.702,80. De acordo com sua assessoria, o valor incluiu suas viagens nacionais e internacionais.
Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) são casos à parte. Suas despesas com hospedagens não são visíveis. Por uma razão: as despesas estão contabilizadas sob o guarda-chuva dos gastos da Secretaria da Administração da Casa Civil. Dilma, contudo, faz questão de pagar do próprio bolso seus gastos com alimentação.
Câmara vai enfrentar projetos polêmicos quando o recesso acabar
Com o fim do recesso parlamentar na Quarta-Feira de Cinzas, os deputados voltam a enfrentar uma fila de projetos polêmicos que não foram votados em 2007 por total falta de entendimento entre os partidos. A primeira briga, depois de 40 dias de plenário vazio, deverá ser travada na votação da medida provisória que cria a TV Pública, rejeitada pela oposição e criticada até por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de reforma tributária, a ser encaminhado pelo governo, também vai dar dor de cabeça aos governistas, que tentarão evitar o mesmo destino da reforma política, enterrada depois de muita discussão e nenhum acordo para votação.
Legalização do aborto, união civil de homossexuais, mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e o fim do voto secreto na Câmara são outros assuntos espinhosos na abertura do novo ano legislativo. Há muitas resistências, mas os autores dos projetos começam a se mobilizar para fazê-los avançar. O prazo para desatar os nós da Câmara é apertado: como no segundo semestre os parlamentares estarão voltados para as eleições municipais, haverá menos de seis meses para transformar os projetos em leis.
Cargos em comissões acirram disputa entre deputados
Com a escolha dos novos líderes partidários, as atenções dos deputados vão se voltar para a designação dos presidentes das 20 comissões temáticas da Câmara. Mais uma vez a polêmica deverá recair sobre a definição de quem será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante. Como tem a maior bancada (92 deputados), o PMDB fica com o cargo, reivindicado por Eduardo Cunha (RJ).
Ligado ao ex-governador Anthony Garotinho, ao presidente da Assembléia do Rio, Jorge Picciani, e a seu filho, o deputado federal Leonardo Picciani, que presidiu a CCJ no último ano, Cunha pleiteia a comissão sob o argumento de que o cargo é da bancada fluminense. "Não há nada definido. Mas a tendência é que a presidência da CCJ fique com o Rio porque é o Estado que tem o maior número de deputados do PMDB", alega Cunha.
Em nota, Dirceu nega saber de empréstimos
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou nota ontem reiterando que não teve conhecimento dos empréstimos que o empresário Marcos Valério tomou para o PT. Anteontem, Valério, apontado como o operador do mensalão, afirmou à Justiça que a cúpula do PT sabia e que o então secretário-geral, Silvio Pereira, lhe disse que Dirceu também tinha conhecimento. "O sr. Marcos Valério afirmou que jamais manteve qualquer relação comigo", disse Dirceu. "O que ele afirmou apenas é que o sr. Silvio Pereira havia lhe dito que eu sabia desses empréstimos, fato que Silvio sempre negou em todos os depoimentos."
Correio Braziliense
Ministro devolve R$ 30 mil
Num movimento para preservar o cargo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou ontem que devolveu todo o dinheiro gasto com o cartão corporativo do governo em 2006 e 2007. No total, são R$ 30.870,78, sendo R$ 20.112,35 no ano passado e R$ 10.758,43 no anterior. O anúncio da iniciativa do ministro ocorreu um dia depois da demissão da titular da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ela deixou o cargo depois das suspeitas de que usou de maneira irregular o cartão. A ministra liderou o ranking de despesas, com R$ 171,5 mil.
No governo, Silva é visto como o próximo nome sob risco de perder o cargo. Para preservar-se, convocou entrevista coletiva e disse que autorizou o Banco do Brasil, por meio de Guias de Recolhimento da União (GRU), a debitar os valores de sua conta. Estabelecido o debate público sobre o que pode e o que não pode, me dou o direito de recolher absolutamente tudo aos cofres públicos. Após avaliação feita pelos órgãos de controle, terei o direito de reivindicar aquilo que for despesa executada com absoluta correção, disse o ministro.
Gastos secretos e irregularidades
Os gastos irregulares de ministros com cartões de crédito corporativos do governo não são a principal preocupação dos órgãos que fiscalizam despesas públicas, como o Tribunal de Contas da União. Os auditores preocupam-se mais com gastos impossíveis de fiscalizar. Sob o argumento de não comprometer a segurança do presidente da República, o Palácio do Planalto mantém em segredo detalhes de quase todas as despesas debitadas nos cartões corporativos utilizados por servidores da Casa. Dos R$ 4,1 milhões que a Secretaria de Administração da Presidência gastou em 2007, existem dados públicos relativos a apenas R$ 350 mil. A maior parte desses gastos concentra-se na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no gabinete do presidente.
Mesmo considerados segredo de Estado, os gastos da Presidência da República com cartões corporativos têm sido alvo de investigações conduzidas pelo TCU nos últimos cinco anos. No decorrer das apurações, que englobaram despesas realizadas por outros órgãos do governo federal, os auditores identificaram uma série de irregularidades, que vão da inexistência de empresas nos endereços consignados em notas fiscais ou constantes de seus respectivos CNPJs apresentadas para respaldar o dispêndio até o pagamento de diárias com sobrepreço.
Entrevista – Garibaldi Alves
Pouco mais de um mês e meio após assumir a Presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) não esconde os efeitos de um cargo de risco e muito visado depois da queda de Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador recebeu o Correio em seu gabinete na última quarta-feira. Sem disfarçar o cansaço da rotina presidencial, reclamou de algumas perguntas. “Essa entrevista está ficando muito complicada”, protestou.
Na entrevista, conta com sinceridade pouco comum que fez um acordo com Renan em dezembro: votaria por sua absolvição no segundo julgamento em plenário. Em troca, o senador alagoano garantiria os votos de seus aliados no PMDB para indicar Garibaldi à Presidência da Casa. “Se eu não tivesse partido para um entendimento com ele, eu iria realmente correr risco de não ser eleito”, afirmou. O acordo, pelo jeito, deu certo: Renan se livrou da cassação e Garibaldi virou presidente.
Outra confidência foi feita, só que depois da entrevista: o presidente do Senado sonha em descer do camarote do carnaval de Salvador e curtir a folia na rua. Foi para lá este ano. Sabe, porém, que não poderá realizar o desejo. “A mulher não deixa. Perco o casamento”, brinca.
Quando o assunto é Senado, ele deixa a brincadeira de lado. Mede as palavras, pisa em ovos nas respostas. Quando percebe que a pergunta pode comprometê-lo, demora para falar. Chega a pedir para repeti-la. Entretanto, Garibaldi deixou escapar o incômodo pela pauta de votações. Reclama que os senadores se deixam levar demais pela imprensa. “Acho que o Senado deve prestar atenção no que diz a imprensa. Mas não pode se guiar exclusivamente pelo que ela diz”, afirma.
O Globo
Amazônia em perigo
Um estudo inédito sobre o futuro da Amazônia revela que a maior floresta tropical do mundo pode perder até 21% de sua cobertura atual de árvores até o fim de 2030. De acordo com a projeção, o desmatamento riscaria do mapa, nos próximos 23 anos, cerca de 670 mil quilômetros quadrados de matas nativas uma área 15 vezes maior do que a ocupada pelo Estado do Rio. O cálculo, feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), é baseado em estimativas sobre o avanço da agropecuária, a abertura de novas rodovias e a ausência da fiscalização oficial.