Jornal do Brasil
PAC pode derrapar na corrupção
O governo federal vive uma contradição que pode atolar na lama da corrupção o carro-chefe do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao passo que anuncia bilhões de reais em obras de infra-estrutura para vários ministérios, a União se vê diante de uma precária estrutura ministerial para acompanhar a aplicação dos recursos. E todo o esforço pode continuar a vazar pelo ralo ou para o bolso de políticos corruptos.
Segundo revelou ao Jornal do Brasil o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar, hoje os ministérios, a quem cabem fazer os repasses para as prefeituras, "não têm acompanhado com eficiência" a aplicação do dinheiro nas obras. Uma vez com a verba em mãos, muitos prefeitos simplesmente embolsam a grana ou desviam para outras finalidades da gestão. O TCU, com menos de mil fiscais, faz apenas a tomada de prestação de contas. Porém, só anos depois. Um trabalho que, na avaliação do presidente do TCU, é bem feito, mas tardio.
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– Há casos em que o prefeito usa a verba para pagar o funcionalismo. Outros são absurdos. É comum o prefeito pegar o dinheiro e colocar no bolso. E nunca mais dar explicações – lamenta Alencar.
Extradição será decidida hoje
Preso no sábado no Principado de Mônaco, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola será apresentado a um juiz local ainda hoje, por volta das 11h no horário de Brasília. As informações são do seu advogado, Carlos Ely Eluf. Ele disse ontem que Cacciola está detido no comissariado de polícia de Monte Carlo.
Como o Brasil não tem tratado de extradição com o Principado – um enclave no território da França – cabe ao juiz decidir se vai abrir um processo de extradição, liberar Cacciola ou dar um prazo maior para que as autoridades brasileiras justifiquem o pedido de prisão.
Publicidade– Ele não pode ser mantido detido em Mônaco porque não cometeu nenhum crime lá – informou o advogado.
Folha de S. Paulo
Aliados de Renan manobram para ter relator de confiança
Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), iniciaram uma intensa articulação para tentar emplacar um "nome de confiança" na relatoria do terceiro processo contra o peemedebista no Conselho de Ética, considerado o caso mais letal entre as denúncias que o assolam.
O terceiro processo trata de denúncias de que Renan usou "laranjas" para comprar rádios em Alagoas com dinheiro de origem ignorada, parte em dólares. Renan nega irregularidades. O requerimento é de autoria do PSDB e do DEM. A Mesa Diretora autorizou a investigação no dia 16 de agosto, mas, desde então, ele segue parado à espera de um relator.
No Palácio do Planalto, expectativa é que a análise dos casos pendentes no conselho esteja concluída, inclusive passando pelo plenário, até meados de outubro. Motivo: deixar a pauta para analisar a CPMF.
Prefeitura de Murici organiza romaria e faz festa por Renan
No aniversário de 52 anos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a cidade de Murici (a 60 km de Maceió, AL) parou para receber, ontem, a caravana de romeiros que viajou a Juazeiro do Norte (CE) para rezar e pedir ao padre Cícero pela salvação do mandato do seu filho ilustre.
Sob chuva, os moradores lotaram as ruas e a praça Padre Cícero, apoteose do desfile. À frente do grupo, em uma caminhonete Pajero, o prefeito da cidade, Renan Calheiros Filho (PMDB), patrocinador da viagem, acenava da janela em agradecimento. O senador não compareceu à festa.
Faixas de agradecimento aos romeiros e parabenizando a absolvição de Renan foram espalhadas na cidade. "Agradecemos aos romeiros de padre Cícero pelas orações a Renan Calheiros", dizia uma delas. "Renan, a justiça foi feita. Feliz aniversário", dizia outra.
A chegada da caravana foi anunciada por uma queima de fogos. Os ônibus circularam pela cidade buzinando, escoltados por veículos lotados com amigos e parentes do senador. Carros de som tocavam forró e hinos religiosos. Sentada em frente à boate Liverpool, a 30 metros do ponto de desembarque, a faxineira Eva Vilma da Silva, 32, aguardava a chegada da mãe, Nadir, do filho Wellington e do irmão Jamerson.
Juiz decide hoje se mantém Cacciola preso
Está marcada para hoje, às 11h (horário de Brasília), a primeira audiência judicial do ex-banqueiro Salvatore Cacciola em Mônaco, foragido da Justiça brasileira desde 2000. Tanto o governo brasileiro quanto o advogado de Cacciola no Brasil, Carlos Ely Eluf, consideram a sessão de hoje decisiva para um eventual processo de extradição do ex-banqueiro.
O juiz pode decidir por prendê-lo para fins de extradição, pode liberar Cacciola por entender que os crimes dos quais é acusado no Brasil não foram cometidos em Mônaco ou ainda mantê-lo detido para dar um prazo maior para que as autoridades brasileiras justifiquem o pedido de extradição.
Cacciola está detido em um comissariado (delegacia) em Mônaco, sob responsabilidade da Interpol, desde anteontem. Em 2005, ele foi condenado à revelia a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta, corrupção passiva e peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro). A Polícia Federal o considerava o principal procurado do país e, por isso, emitira em 2000 um pedido de prisão internacional para a Interpol.
O Estado de S. Paulo
Planalto aceita negociar pontos da CPMF para aprová-la esta semana
Para aprovar, esta semana, a emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá revogar medidas provisórias que trancam a pauta de votação da Câmara e já negociar com os senadores algum tipo de mudança na proposta. Com esta estratégia, o governo espera concluir em primeiro turno a votação da emenda até quinta-feira e evitar que, quando ela for para o Senado, seja modificada, tendo de voltar para a Câmara.
Embora tenha desmentido que vá aceitar modificações na emenda constitucional da CPMF, o governo sabe que não a aprovará no Senado se insistir em mantê-la do jeito que está. Não há, ainda, a fórmula do que o governo cederá, pois a negociação com os senadores terá início hoje e se estenderá por toda a semana. Líderes governistas não excluem a possibilidade de o valor da alíquota ficar em 0,36% (hoje são 0,38%), já no ano que vem. "Acredito que há condições de se aprovar a CPMF na Câmara apesar da resistência da oposição. Agora tudo vai depender da estratégia do governo em relação às medidas provisórias", afirmou o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP).
Juiz nega liberdade a Cacciola
A primeira tentativa de libertação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso na manhã de sábado no Principado de Mônaco, na Europa, fracassou. Por ordem de um juiz de instrução, o empresário considerado o foragido número 1 do Brasil há sete anos permanece preso na Maison d””Arrêt, uma casa de detenção situada no distrito de Monaco-Ville, o mais importante do balneário de luxo europeu.
Com a garantia de que Cacciola deverá seguir detido nos próximos dias, o Ministério da Justiça deve encaminhar até amanhã, por meio do Itamaraty, um pedido de extradição ao governo de Mônaco. O eventual acordo entre governos porá fim a sete anos de impunidade do ex-banqueiro, que desde 2000 vivia refugiado na Itália.
Cacciola foi preso na manhã de sábado, em Mônaco, durante uma checagem de dados no setor de imigração, quando tentava ingressar no país. Por meio do sistema de informática, agentes tomaram conhecimento do pedido internacional de prisão de número 36.868/2000 – chamado ””Notícia Vermelha”” -, que solicitava sua prisão.
Correio Braziliense
Um prejuízo de R$ 10 milhões
Partidos coligados em blocos parlamentares têm tratamento como se uma só legenda fossem. Perdem as atribuições e prerrogativas regimentais, que passam a ser exercidas exclusivamente pela coligação. Assim prevê o Regimento Interno do Senado. Contrariando essa regra, sete lideranças partidárias — PT, PMDB, PT, PTB, PR, PSB, DEM e PSDB — mantêm hoje naquela Casa estruturas administrativas que se sobrepõem à dos blocos parlamentares dos quais elas fazem parte. Apenas com salários e auxílio-alimentação pagos aos funcionários nomeados para ocupar cargos comissionados nesses gabinetes serão gastos em 2007 cerca de R$ 10 milhões.
Cada liderança de partido tem à disposição 13 vagas para preencher sem a realização de concurso público. São seis assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista, com remuneração que varia entre R$ 1.714,69 e R$ 9.031,22. Sem os encargos sociais, a despesa mensal por gabinete de liderança chega a R$ 97,1 mil com vencimentos e mais R$ 7,4 mil com auxílio-alimentação. Como é permitido o fracionamento desses postos, o número de pessoas nomeadas pode aumentar. É possível empregar até três funcionários no lugar de um, desde que observado o teto.
“Operação abafa” é desencadeada
Terminou o inferno astral do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que completou 52 anos ontem. A data foi comemorada em grande estilo, em Murici, reduto eleitoral do peemedebista. Renan pretende voltar para Brasília ainda hoje, de olho na próxima reunião do Conselho de Ética, para iniciar uma espécie de “operação abafa”. Depois de ser absolvido por 40 votos a 35 e seis abstenções, em votação secreta, o presidente do Senado acredita que chegou a hora de pôr um ponto final nos três processos por quebra de decoro parlamentar que ainda restam contra ele. A idéia é juntar todos e rejeitar as denúncias no Conselho de Ética.
Virginiano, Renan é detalhista, afeito à rotina, trabalha para conquistar os votos necessários no conselho, da mesma forma como fez para obter sua absolvição. Foi vitorioso no plenário do Senado porque não deu um passo maior que a perna, fez um plano rigoroso de defesa e cumpriu à risca cada etapa. Sua intervenção permanente no processo, como presidente do Senado , provocou polêmicas e protestos, mas garantiu a absolvição. Agora, Renan cobra uma postura mais firme dos aliados da base governista para liqüidar com os demais processos no Conselho de Ética. Argumenta que o assunto é uma reprise da tentativa de afastá-lo do cargo para colocar um senador da oposição na presidência do Senado.
À espera de convite para palanques
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na Espanha, em entrevista ao jornal El País, que não pretende deixar a política. Apesar de garantir que não cogita um terceiro mandato, disse que espera chegar a 2010 com força suficiente para fazer o sucessor. “Quero trabalhar para que em 2010 quem seja candidato a presidente possa me convidar para subir aos palanques. Porque, quando os presidentes estão mal, ninguém quer citar seus nomes”, afirmou. “Quero contribuir na eleição do meu sucessor. E, quando deixar a presidência, tenha certeza que não vou fazer comentário sobre o governo.”
Lula negou a intenção de abandonar a política depois de deixar a presidência: “Não vou deixar a política porque a política está em mim há muitos anos. O que vai acontecer depois, falta muito tempo. É uma ilusão e eu não vivo com ilusões”, disse. “Se estiver vivo em 2014, vou dar graças a Deus. O resto, vamos ver.” A entrevista foi feita ontem de manhã, no hotel onde ele está hospedado.
Aceleração eleitoral
O governo esbanjará otimismo ao apresentar o segundo balanço oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira com a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera marcar o atual mandato e pavimentar o caminho para eleger seu sucessor. Em cerimônia prevista para esta semana, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançará mão de dados para mostrar que os investimentos públicos ganharam fôlego.
Dependendo do indicador usado, esses investimentos chegaram a quadruplicar entre abril e setembro. A ministra também anunciará a derrubada de uma série de entraves administrativos e judiciais que emperravam a execução de projetos considerados prioritários para a economia do país, como a construção das hidrelétricas do Rio Madeira (RO). A intenção é mostrar que o prometido choque de gestão está em curso. E, assim, estimular a iniciativa privada a aderir à campanha.
Suspeita de edital encomendado
Um diálogo interceptado pela Polícia Federal, com autorização judicial, durante a Operação Navalha, indica que a concorrência para construção das barragens na Bacia do Rio Preto foi direcionada para que a empreiteira Gautama vencesse a licitação e conquistasse o contrato estimado em R$ 146 milhões. Por telefone, dois empregados da empresa de Zuleido Veras discutem detalhes de um edital de licitação no Piauí para a realização de uma obra da companhia energética do estado, a Cepisa, que seria lançado um mês depois. Um dos interlocutores, João Manoel Soares Barros, pede ajuda à diretora comercial, Maria de Fátima Palmeira, e afirma que pensou em repetir no Piauí a mesma estratégia arquitetada anteriormente no Distrito Federal.
Na conversa, os dois empregados da Gautama — presos em maio durante a Operação Navalha — demonstram preocupação diante da pressa do dono da empreiteira em concluir logo o trabalho de preparação do edital. Pelo diálogo, os investigadores da PF e do Ministério Público suspeitam que João Manoel fora incumbido de elaborar as regras de uma licitação que a Cepisa fez em 2006 para a contratação de empresa encarregada da construção de redes de distribuição de energia para atender a 15.850 consumidores na área rural do Piauí.
Incluída como uma das prioridades do Plano Nacional de Aceleração (PAC), a obra representa um negócio de R$ 61 milhões, custeado pelo programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia.