Folha de S. Paulo
Senadores inflam gabinetes com seus afilhados políticos
De cada 10 funcionários dos gabinetes do Senado, 8 são indicações políticas sem concurso público. Fazem parte desta legião ex-prefeitos, deputados e vereadores que não se reelegeram, candidatos derrotados e integrantes das máquinas partidárias. Rejeitados nas urnas, são transformados em assessores parlamentares.
Os servidores comissionados (sem concurso público), muitos com perfil político, representam 83% dos funcionários lotados em gabinetes, aponta levantamento feito pela Folha com base em dados do Senado na internet. Eles são hoje a principal explicação para o inchaço na folha de pagamento.
403 “chefes” do Senado têm extra de R$ 1.615
As então 181 diretorias no Senado causaram espanto há quatro meses, mas passou despercebida a existência dos 403 “chefes de serviço”, recebendo gratificações especiais de R$ 1.615 para cuidar de elevadores, telefonia celular, assistência elétrica, concessão de vistos e passaportes e entrega de pacotes, entre outros.
Destes, 110 (27%) são os únicos funcionários lotados nas suas próprias chefias. A Folha identificou dois casos de “chefes de si mesmo”, que não têm a quem comandar. Outros são responsáveis por chefiar funcionários terceirizados.
Lobão emprega namorado de neta de Sarney
O namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é funcionário do Ministério de Minas e Energia. Estudante de direito, Luiz Gustavo Amorim namora Rafaela Sarney, filha adotiva da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
Há quatro anos a pasta é dominada por Sarney. Em 2005, ele indicou Silas Rondeau, que só deixou o cargo após ser citado na Operação Navalha da Polícia Federal. No começo do ano passado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) assumiu o ministério. Foi ele quem empregou Gustavo, nomeado em fevereiro de 2008.
Comissão irá administrar terceirizados
Uma comissão formada por nove funcionários efetivos do Senado vai administrar os contratos de terceirização de serviços firmados entre a Casa Legislativa e três empresas que envolvem 1.500 funcionários terceirizados. A decisão foi tomada na terça-feira da semana passada e informada anteontem pelo diretor-geral-adjunto, Luciano de Souza Gomes.
A Comissão Permanente de Gestão de Contratos vai responder pelos contratos do Senado com as empresas Plansul, Aval e Adservis.
Elio Gaspari – A Bolsa IPI custará 11 anos de Senado
Água mole em bolso alheio tanto bate até que fura. Em março passado, os interessados na criação da Bolsa IPI tentaram contrabandear numa medida provisória que perdoava pequenas dívidas com a Receita a concessão de um crédito tributário de 15% sobre o valor de todas as exportações de mercadorias feitas até dezembro de 2002. Não houve acordo com o G8 da Câmara e morreu na praia uma emenda que estava no Senado. O G8 é um buquê de caciques de todos os partidos. Às vezes tem oito barões, mas pode ter tantos quantos forem necessários.
Crise fortalece relação PMDB-Planalto
A crise do Senado enfraqueceu o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mas fortaleceu seu partido na relação com o Planalto e com o PT. O PMDB na Câmara passou a ser o interlocutor prioritário do governo para o apoio da candidatura Dilma Rousseff em 2010, e o do Senado deu a volta por cima com a instalação da CPI da Petrobras, anunciada para a próxima terça-feira.
Como maior bancada do Senado (e da Câmara), o PMDB tem a Presidência da Casa e o controle da CPI, de onde poderá calibrar o grau de pressão sobre o governo petista.
Sarney pode ter conta fora do país, diz revista
A oposição avaliou que as revelações diárias de novas denúncias obrigam o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a depender cada vez mais do apoio político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permanecer no cargo. E que a nova denúncia publicada de que Sarney teria uma conta bancária no exterior não declarada à Receita Federal fragiliza ainda mais a situação do senador.
Reportagem publicada na revista “Veja” desta semana revela que os arquivos que fazem parte de um processo sigiloso de liquidação do Banco Santos indicam que Sarney tinha uma conta no exterior.
Estável, José Alencar deixa UTI e é transferido para quarto
O vice-presidente da República, José Alencar, 77, deixou ontem a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) cardiológica do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde permanece internado. Alencar passou por uma cirurgia de seis horas na última quinta-feira para tratamento de uma obstrução intestinal.
Segundo os médicos, o estado de saúde dele é estável. Em uma das suítes do hospital, Alencar, acompanhado de familiares, comemorou ontem o aniversário de 9 anos do neto Davi.
TJ de Mato Grosso usou ato secreto para elevar salários
Um ato administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nunca publicado no “Diário Oficial” e considerado ilegal pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), permitiu aumentos salariais e pagamentos supostamente irregulares de ao menos R$ 6,6 milhões a funcionários do tribunal -dentre eles, parentes de magistrados.
Documentos internos do tribunal, aos quais a Folha teve acesso, indicam que foram beneficiados ao menos a mulher, um filho e uma cunhada de Paulo Lessa, presidente do TJ até março passado e responsável pelo ato. O atual presidente do tribunal, Mariano Travassos, tenta derrubar o ato no CNJ -mas ele mesmo teve dois filhos beneficiados.
TJ vive guerra de dossiês entre grupos rivais
Relatórios feitos em 2007 e 2008 pelo então corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, deflagraram uma guerra de dossiês no Tribunal de Justiça.
Documentos escritos por Perri apontam “fortes indícios” de que, de 2003 a 2005, o grupo ligado à atual cúpula do TJ desviou verbas e materiais da construção do Fórum de Cuiabá para favorecer uma entidade maçônica.
Desembargador diz que não há irregularidade
O desembargador Paulo Lessa disse “não se lembrar” se a medida foi ou não publicada no “Diário Oficial”, mas afirmou que não é um “ato secreto”: “Sei que alguns documentos referentes à decisão são materiais da administração interna, mas eles nunca desapareceram”.
Ele disse que não há “irregularidade nenhuma” na forma adotada em sua gestão para calcular o subsídio dos servidores, porque o modelo é similar ao implantado “na Justiça Federal, na Justiça Eleitoral”.
Juíza acende debate sobre latinos nos EUA
A indicação da juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos EUA por Barack Obama e o processo para a confirmação do cargo vitalício pelo Senado serviram para que fosse reavivado um debate adormecido desde a eleição do democrata: o da crescente -e, para alguns, ameaçadora- presença da população de origem latino-americana em aspectos importantes da vida local.
Primeiro pelo fato de a nova-iorquina ser filha de porto-riquenhos e ter dado declarações ao longo de seus 17 anos de carreira que indicam que sua ascendência influi em suas decisões de juíza. Depois porque, se for confirmada após as audiências que começam amanhã -e é provável que seja-, ela julgará questões sobre, por exemplo, os direitos dos imigrantes.
Honduras ilustra paradoxo de nova Carta
A crise em Honduras expõe embate no hemisfério entre o “novo constitucionalismo”, a corrente que guiou as novas Constituições de Venezuela, Bolívia e Equador e prega cada vez maior aplicação da democracia direta, e seus críticos, que veem nele o embrião de “ditaduras plebiscitárias”.
O presidente hondurenho Manuel Zelaya foi deposto pelos militares quando tentou fazer uma pesquisa de opinião que lhe daria, segundo argumentou, legitimidade para enviar ao Congresso um projeto de lei para fazer um referendo de convocação da Constituinte.
Estado de S. Paulo
Empresa varejista dá ”aula de história” em fundação de Sarney
Uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, a Sousa Premiere, aparece como prestadora de serviços de um curso de capacitação de história da arte ministrado para a Fundação José Sarney, de São Luís. O suposto curso foi bancado com parte do dinheiro de um convênio com a Petrobrás, de R$ 1,3 milhão, firmado para patrocinar um projeto de digitalização do museu do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O trabalho nunca saiu do papel.
A Sousa Premiere junta-se à lista de empresas fantasmas que aparecem na prestação de contas da fundação para o alegado projeto cultural. O Estado mostrou na quinta-feira que ao menos R$ 500 mil do valor total repassado foram parar na conta de empresas fantasmas ou da família Sarney.
Conta no exterior teria sido omitida
Documentos do Banco Central recolhidos por auditores e pela Polícia Federal durante a intervenção no Banco Santos, cinco anos atrás, mostram, segundo a revista Veja, que “o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior”.
Os dados da conta e a movimentação financeira estão em uma “contabilidade clandestina” que, segundo a revista, ficava sob os cuidados de Vera Lúcia Rodrigues, secretária do banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do falido Banco Santos e amigo íntimo de Sarney.
Em 30 de outubro de 1999, a conta atribuída a Sarney registrava saldo de R$ 1,7 milhão depositado no exterior. A movimentação também mostraria uma coincidência de datas e depósitos, em junho de 2001: logo depois de uma viagem de Sarney e Edemar a Veneza, na Itália, onde o banqueiro teria entregue US$ 10 mil ao presidente do Senado, a secretária registrou essa remessa no histórico da conta.
Por nota, senador autoriza Ministério Público a investigar
Por nota, a assessoria da presidência do Senado reagiu à nova denúncia. Eis o texto: “O presidente do Senado, senador José Sarney, enviará ofício ao procurador-geral da República, na próxima segunda-feira, conferindo-lhe todos os poderes e outorgando-lhe as permissões previstas nas leis brasileira e de quaisquer países para requisitar junto às instituições financeiras internacionais informações sobre contas bancárias que tenha no exterior ou tenha tido em qualquer época, valor, ações, depósitos, investimentos, propriedades e qualquer tipo de movimentação financeira em qualquer moeda e de qualquer valor em seu nome.”
Evento festivo selou a parceria
Três dias depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarar que não tem nenhuma “responsabilidade administrativa” com a fundação que leva o seu nome, surge mais um elemento que confirma a ligação do parlamentar com o comando da entidade. Uma coleção de fotos mostra o senador na sessão solene de 15 de dezembro de 2005, no Rio, na assinatura do convênio com a Petrobrás que liberou R$ 1,3 milhão para o projeto da Fundação José Sarney. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, posa ao lado do presidente do Senado em momento festivo.
Texto divulgado na época pela assessoria de imprensa da Petrobrás anunciou a presença de Sarney. “Essa iniciativa representa mais uma parceria da Petrobrás com a cultura brasileira e suas raízes”, informou a assessoria. “A Fundação José Sarney é hoje um dos maiores centros de cultura deste Estado.”
Planalto vai politizar pré-sal para esvaziar CPI da Petrobrás
Vencido o primeiro round da luta para segurar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acossado por uma série de denúncias de irregularidades, o governo vai politizar o debate sobre o pré-sal para esvaziar a CPI da Petrobrás, que será instalada na terça-feira. Com o argumento de que a CPI e a discussão sobre o marco regulatório do pré-sal estarão “intimamente ligados” a partir de agosto, quando os senadores voltarem das férias, o Palácio do Planalto prepara estratégia sob medida para carimbar a oposição como “impatriótica”.
Para salvar Sarney, PMDB soltará ”rédeas” da comissão
O PMDB pretende manipular as investigações da CPI da Petrobrás de acordo com as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ordem é impedir o avanço de qualquer apuração sobre eventuais irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo (ANP), caso a sucessão de escândalos envolvendo Sarney fique sob controle. Mas se denúncias contra o presidente Senado ressurgirem, o PMDB vai “soltar um pouco as rédeas”, conforme definiu liderança do partido, permitindo o aprofundamento das investigações sobre a estatal e a ANP.
Utilização de TVs se espalha pelas Assembleias do País
Poderoso instrumento para promover a imagem do Legislativo, as TVs Assembleias estão presentes em três de cada quatro Parlamentos estaduais do País. Criadas para dar maior transparência ao trabalho dos deputados, elas custarão pelo menos R$ 58,4 milhões aos cofres públicos em 2009. Mas é justamente a falta de transparência, em particular na gestão dos recursos utilizados, a maior deficiência desses órgãos, considerados verdadeiras caixas-pretas.
DF tem emissora mais cara
A TV Assembleia proporcionalmente mais cara do País hoje é a do Distrito Federal. Ela custará neste ano cerca de R$ 4,2 milhões – ou R$ 1,75, em média, por habitante. A TV mais barata para os contribuintes é a baiana – R$ 0,14 per capita. Ela oferece, assim como a do DF, programação 24 horas em canal a cabo.
Há emissoras que funcionam com 20 funcionários e outras com 100. As mais enxutas são as de Goiás e Santa Catarina, com média de um funcionário a cada dois parlamentares. A Câmara do DF tem a maior relação – quase dois profissionais para cada deputado.
Pressão política é por sinal aberto
A principal reivindicação das emissoras parlamentares é a migração da TV a cabo para o canal aberto. A pressão aumentou com a criação da TV digital. Uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo pleiteada pelos presidentes de Assembleias. Numa visita ao Piauí no mês passado, Lula ouviu a reivindicação do presidente do Legislativo do Estado, Themistocles Sampaio Pereira Filho (PMDB). “Se o presidente der uma força a gente caminha mais rápido. Nós passamos mais de dois anos para conseguir a transmissão em TV aberta”, disse.
”Usurparam uma história alheia”
O empenho da jornalista e pesquisadora Myrian Luiz Alves em reconhecer as ossadas de guerrilheiros retiradas do Araguaia e esquecidas nos armários da burocracia de Brasília sensibilizou até durões oficiais da reserva que combateram os comunistas, nos anos 1970, na floresta amazônica. Militares perceberam, aos poucos, que a pesquisadora paulistana ligada ao PT desafiava até setores intocáveis da chamada área de direitos humanos, para entregar os corpos às famílias.
Sempre escondida em assessorias parlamentares, ela faz barulho nos bastidores políticos para identificar uma dezena de corpos guardados há anos em caixas no Ministério da Justiça. Myrian já assessorou figuras petistas, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuou na CPI de Perus, na Assembleia de São Paulo, sobre desaparecidos políticos, e participou de trabalhos no Congresso sobre a Guerrilha do Araguaia.
Mantega demite secretária da Receita
A primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal deixará o posto na próxima semana, por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lina Maria Vieira foi exonerada do cargo em que teve uma gestão marcada por quedas consecutivas na arrecadação de tributos e por uma controversa mudança na estrutura da secretaria, o que garantiu a ascensão de sindicalistas aos postos de comando.
Lina Vieira ficou pouco mais de 11 meses no poder. Nesse período, trocou paulatinamente os ocupantes dos principais cargos. As superintendências regionais foram entregues a líderes sindicais espalhados pelos Estados. A saída de Lina foi antecipada na edição de ontem do jornal O Globo e confirmada ontem ao Estado por uma fonte da Fazenda. Ainda não está definido quem será indicado para ocupar o posto – o secretário executivo do ministério, Nelson Machado, deve comandar o órgão interinamente.
Alencar deixa UTI e fica no quarto do hospital
Com uma recuperação considerada muito boa, que surpreende até a junta médica que o assiste, o vice- presidente José Alencar recebeu alta ontem da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi removido direto para o quarto, no 11º andar. Alencar se recupera de cirurgia para tratamento de obstrução intestinal, realizada na quinta-feira.
Em 10 dias, gasto aumenta R$ 9 bi
Só nos últimos dez dias, o governo anunciou três decisões que podem elevar o gasto público em R$ 9 bilhões este ano. O reajuste do funcionalismo a ser pago neste mês aumentará a folha em R$ 6 bilhões em 2009, o aumento do Bolsa-Família, ainda em discussão, custará cerca de R$ 2 bilhões e os parlamentares foram contemplados com a liberação de R$ 1 bilhão para pequenos projetos, como pavimentação de ruas em bases eleitorais.
Apesar da gastança, o governo diz que a situação é tranquila. Com a recuperação da economia e da arrecadação, haverá recursos para fazer frente a essas despesas. Mas analistas privados, como Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria Política, alertam para a deterioração das contas públicas.
Aperto fiscal da União pode ser só de 1% do PIB
Para conciliar tantos gastos novos com uma arrecadação fraca, a saída encontrada pelo governo foi poupar menos. Todos os anos, o governo deve gastar menos do que arrecada para que sobre um saldo, chamado superávit primário, utilizado para pagar parte da dívida pública. Existe uma meta para todo o setor público (governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais). A meta de 2009 foi cortada. A de 2010 foi mantida, mas foram criadas brechas jurídicas que, na prática, a reduzem.
Congresso quer trocar impostos por crédito
O governo federal enfrentará em breve novas pressões para reduzir tributos e liberar recursos que atualmente são recolhidos compulsoriamente ao Banco Central (BC) pelas instituições financeiras, em mais uma tentativa de reduzir custos e aumentar o volume de dinheiro em circulação, fundamental para a retomada do ritmo de crescimento do País.
Dois dos cinco relatórios que estão sendo preparados pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados com propostas para atenuar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia propõem a eliminação da alíquota fixa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e alterações dos chamados depósitos compulsórios, mecanismo que obriga os bancos a recolherem ao BC parte dos recursos captados por meio de depósitos para equilibrar o volume de dinheiro disponível para as instituições.
”Com o PAC no cálculo do superávit, a conta não fecha”
Para o economista Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria Política, “o mercado está míope e não está olhando a deterioração das contas públicas da maneira que deveria”. Ele está muito preocupado com a intenção do governo de, já em 2009, deduzir os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário do governo central.
Para Marinis, as razões para o que considera um “artifício contábil” são óbvias: “As contas não fecham sem isso”. O economista estimou em R$ 13,1 bilhões a diferença entre o superávit primário que o governo central se comprometeu a fazer, de R$ 42,8 bilhões, e o que ele efetivamente conseguirá fazer, que pelos seus cálculos chegará a R$ 29,7 bilhões.
Protesto pede mais controle na Petrobrás
Cerca de 200 manifestantes fizeram um protesto na frente da Refinaria Henrique Lage (Revap), na última sexta-feira, em São José dos Campos. O movimento faz parte da programação do Congresso Nacional da Frente Nacional dos Petroleiros, que prossegue até domingo na sede do sindicato da categoria. A programação prevê debates sobre a conjuntura mundial do petróleo e levanta a bandeira da campanha intitulada “O petróleo tem que ser nosso”, que pede a total estatização da Petrobrás. O ato foi pacífico, mas causou morosidade no tráfego de veículos na porta da refinaria, nas proximidades da rodovia Presidente Dutra.
Correio Braziliense
PAC aéreo não decola
Relatório da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) obtido pelo Correio revela irregularidades graves e atraso de obras em aeroportos incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), muitas delas em cidades que receberão os jogos da Copa de 2014. O documento apresenta situações de “atenção” e “preocupação” em vários empreendimentos do PAC aéreo. Está havendo atraso em pelo menos 16 obras com orçamento total de R$ 3,69 bilhões, algumas delas paralisadas. Levantamento feito pela reportagem mostra que a intenção da Infraero era aplicar R$ 2,8 bilhões nessas obras até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, nesse período, serão executados apenas R$ 814 milhões. Por causa de fraudes como sobrepreço, inconsistência nos projetos, falta de planejamento, o que não foi feito em quatro anos de PAC ficará para o próximo governo, faltando pouco tempo para os jogos mundiais de futebol no Brasil.
Os órfãos da Petrobras
O que os assentados de Goianésia e de Juruena, no Mato Grosso, o Banco de Mudas da Mata Atlântica, os agricultores de Laranja da Terra (ES) e moradores da região dos mangues de Pernambuco têm em comum? Todos estão à espera de recursos da Petrobras para tocar projetos importantes em suas comunidades. Patrocinadas pela estatal, por meio do programa ambiental, 47 iniciativas de organizações não governamentais selecionadas em dezembro do ano passado estão paradas. O valor total do programa: R$ 60 milhões. Preocupada em se defender das denúncias que desaguaram na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, a Petrobras estaria deixando uma multidão desassistida.
São famílias como a de Ivanilza Rodrigues da Silva, de 28 anos. Mãe de três filhos, ela ficou sabendo de projeto aprovado pela Petrobras para atender a comunidade do assentamento Presente de Deus, na zona rural de Goianésia (GO), ainda no início do ano. Depois, nunca mais. “Teve reunião, mas até agora nada. Vai ser bom para a gente.” Qual é a proposta? “Não sei bem. Parece que vão dar um trator e a cerca para fechar as nascentes, não é?”. O escopo do projeto, no site da empresa, diz que o objetivo é “criar uma rede de gestão de recursos hídricos nos assentamentos de reforma agrária na região do Vale do São Patrício”.
Excesso de gasto com terceirizado
Pressionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público a reduzirem os contratos de terceirização e realizarem concursos públicos, as agências reguladoras continuam gastando com empresas privadas que fornecem mão de obra e até efetuando contratações diretas de consultorias, que levam em conta o abrangente “aspecto técnico” dos contratados. Na terceira reportagem sobre os gastos desses órgãos, o Correio levantou as despesas efetuadas sob as rubricas de serviços técnicos, apoio administrativo e consultorias especializadas. A maioria dessas assessorias contratadas refere-se a áreas em que os órgãos já realizaram exames de seleção. Somadas, as três despesas — que não incluem limpeza, vigilância e serviços de copa — levaram dos cofres federais R$ 593 milhões no período de janeiro de 2007 a junho deste ano. Os dados são do sistema oficial de execução orçamentária, o Siafi.
Dentro desses gastos estão despesas com contratações de assessores, de serviços de informática, recepcionistas, motoristas, advogados e especialistas. As agências afirmam que esses dois últimos são escolhidos por critérios de capacidade técnica. Requisitos que, de tão amplos, já renderam aos órgãos pelo menos quatro orientações oficiais do TCU determinando a redução dos contratos de terceirização e a adoção de exigências mais claras e menos abrangentes.
De carona nas medidas provisórias
Deputados e senadores passam boa parte do tempo criticando as medidas provisórias (MPs). Dizem que são editadas em excesso e atrapalham o andamento dos trabalhos do Legislativo. Apesar do discurso, parlamentares se aproveitaram dos textos, no primeiro semestre, para emplacar medidas e afagar redutos eleitorais. As caronas nas MPs baixadas pelo presidente da República fizeram a festa de governistas e oposicionistas. Num só caso, senadores dos dois lados conseguiram aprovar um afago estimado em até R$ 280 bilhões aos exportadores, apesar da ofensiva deflagrada pela Receita Federal a fim de afastar a fatura dos cofres da União.
Questionados sobre as maiores vitórias das bancadas desde o início do ano, os líderes desfiam elogios a dispositivos inseridos em medidas provisórias. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo (PMDB-RN), por exemplo, comemora a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, por meio de emenda na MP 459. “Conseguimos fazer com que ele chegasse a todos os municípios”, ressalta. Se a emenda não tivesse sido aprovada, menos de cinco municípios no Rio Grande do Norte seriam atendidos pelo programa, que prevê um milhão de casas para a população de baixa renda.
Alencar deixa a UTI após cirurgia
São Paulo — Três dias depois de ser submetido a uma cirurgia arriscada para desobstrução intestinal e retirada de dez tumores, o vice-presidente José Alencar se recupera bem e já se alimenta normalmente. Ontem, ele foi transferido da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para um leito semi-intensivo do Hospital Sírio-Libanês. Segundo o médico Raul Cutait, que coordenou a cirurgia em Alencar, ele passa bem e poderá ter alta antes mesmo do previsto. “O nosso paciente está bem humorado”, disse.
Choque de ideias
A crise internacional agravou as divergências ideológicas que já separavam a cúpula do Ministério da Fazenda e seus comandados. Herdados das duas administrações anteriores, de Pedro Malan e Antonio Palocci, técnicos de orientação mais liberal discordam das medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega para tirar o país da recessão. Especialistas das secretarias do Tesouro Nacional, de Política Econômica e da Receita Federal reclamam que não participam mais da formulação de políticas e que o “debate está interditado”. Os chefes asseguram que existe conversa e que os liberais só são derrotados pela “fraqueza de ideias”. Temendo represálias, os subordinados reprimem sua insatisfação.
A equipe econômica tem se inclinado claramente por uma política anticíclica, aumentando os gastos públicos e concedendo diversos incentivos fiscais para elevar as vendas de bens duráveis, os investimentos e a produção. Preocupados com a estabilidade fiscal, técnicos do Tesouro temem os efeitos negativos dessa orientação no médio e longo prazos. Se o resultado fiscal se deteriorar, com elevação da dívida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o preço a pagar pode ser a volta da inflação. Em todas as frentes do Tesouro (política fiscal, controle da dívida e relacionamento com os estados, por exemplo), muitos operadores chegaram à Fazenda nos anos 1990. Eles se dizem frustrados.
O Globo
Brasil já comercializa e consome ‘drogas legais’
Cada vez mais popular na Europa, o comércio de entorpecentes legais começa a chegar ao Brasil, revelam Fabio Brisolla e Karla Monteiro. As chamadas legal highs são fabricadas por empresas em laboratório, com substâncias não proibidas por lei, e reproduzem os efeitos de drogas como maconha, cocaína e ecstasy. Pesquisa do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência identificou 68 sites oferecendo entorpecentes legais na União Europeia, metade deles no Reino Unido. Lá, eles também podem ser comprados em lojas. No Brasil, há pelo menos três sites vendendo legal highs. “Estamos diante de um novo desafio”, diz Bo Mathiasen, do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime. Segundo a Anvisa, existe um vácuo do ponto de vista criminal para este tipo de droga. As consequências sobre a saúde ainda são desconhecidas.
Gastos são problema para o pós-Lula
Seja quem for o próximo presidente, ele deve se preocupar com o aumento dos gastos neste segundo governo Lula. Pelos cálculos do economista Geraldo Biasoto Jr, professor da Unicamp e ligado ao PSDB, o resultado fiscal do governo federal passaria de um superávit de R$ 71,4 bilhões em 2008 para um déficit de 2,1 bilhões em 2010.
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