Paulo Henrique Zarat
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco mostra que dos 72 parlamentares acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com a máfia das ambulâncias, 32 apresentaram emendas individuais ao Ministério da Agricultura para aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas (veja lista completa).
Diante da coincidência dos nomes dos congressistas, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos sub-relatores da CPI, solicitou informações à Controladoria Geral da União (CGU) para saber se o esquema de fraudes no orçamento federal também existiu na área de agricultura.
“Vamos requerer as informações mais detalhadas à CGU para fazer um levantamento e o cruzamento das informações. Precisamos saber quais eram as empresas que participaram das licitações para a compra das patrulhas e as que venceram essas licitações para saber se houve conluio entre elas, como houve no caso das ambulâncias”, afirmou o deputado.
Outros oito deputados (veja quem são), dos 18 que escaparam do relatório da CPI na última hora, também estão entre os que apresentaram sugestões ao orçamento para a compra de patrulhas mecanizadas. As emendas foram apresentadas para o exercício orçamentário de 2000 a 2006.
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Coincidências chamam atenção
PublicidadeO fato de os parlamentares terem apresentado as emendas na área do Ministério da Agricultura não quer dizer que exista, necessariamente, outro braço da quadrilha dos sanguessugas atuando na Esplanada dos Ministérios. Pela legislação, cada parlamentar pode apresentar R$ 5 milhões em até 20 emendas para cada exercício orçamentário.
Chamam a atenção, porém, as semelhanças na forma de apresentação das emendas para a aquisição de ambulâncias e as destinadas à compra de patrulhas mecanizadas. Além dos personagens serem os mesmos.
Em ambos os casos, há muitas emendas individuais, com descrição genérica dos municípios a serem atendidos. A grande maioria delas contém o seguinte enunciado: “mecanização agrícola – aquisição de patrulha mecanizada”, que é o mesmo que tratores.
Procedimento idêntico foi adotado com as emendas para a compra de ambulâncias. Com freqüência genéricas, elas, na maioria das vezes, se limitavam a informar que os recursos eram para “aquisição de unidade móvel de saúde”. Em vários casos, sequer especificava as localidades que deveriam ser beneficiadas.
Outra semelhança é a oscilação dos valores dos veículos. Para o orçamento de 2005, por exemplo, o ex-ministro da saúde e deputado federal Saraiva Felipe (PMDB-MG) sugeriu uma emenda de R$ 140 mil para compra de duas patrulhas mecanizadas, ou seja, R$ 70 mil custaria cada uma. Para o mesmo ano, o deputado Amauri Gasques (PL-SP) apresentou emenda de R$ 200 mil para comprar uma única patrulha.
Outro detalhe curioso é o fato de o deputado Pastor Jorge Pinheiro (PL-DF) ter sugerido a compra de um trator para o município de Serrinha dos Pintos, no estado do Rio Grande do Norte. O normal é o parlamentar apresentar emendas que beneficiem seu reduto eleitoral, no caso o Distrito Federal. A assessoria do deputado não soube dizer por que a emenda foi destinada a um município tão distante de sua base eleitoral.
Licitações na mira da CGU
As coincidências não param por aí. Em pelo menos dois casos, a CGU identificou irregularidades nas prefeituras para a compra das patrulhas.
O relatório da Controladoria da União referente ao 12º sorteio de municípios afirma que houve favorecimento de pelo menos uma empresa na licitação realizada pela prefeitura de Guaraniaçu (PR) para a compra de dois tratores.
A primeira acusação feita pelo órgão é que a licitação foi fracionada de modo indevido, de maneira a permitir a realização do processo licitatório para a compra dos dois veículos por meio de carta-convite – outro problema que se repetia nas fraudes cometidas na aquisição de ambulâncias.
As duas empresas que participaram da licitação, a Metropolitana Tratores Ltda. e a Cascavel Máquinas Agrícolas S/A, apresentaram valores diferentes para o mesmo produto (trator New Holand modelo TL 75), R$ 47,9 mil e R$ 52,4 mil, respectivamente.
O correto seria que a prefeitura adquirisse os dois tratores da empresa Metropolitana, que ofereceu o menor preço em uma única licitação. Mas não foi o que ocorreu. O município comprou os tratores das duas empresas e em vez de gastar R$ 95,8 mil comprando os dois veículos da Metropolitana, em que o preço era menor, gastou R$ 100,3 mil na compra dos tratores das duas empresas.
“Ocorre que ambos processos licitatórios tinham por objeto a aquisição de equipamentos para a composição de patrulha agrícola mecanizada, de modo que caberia a realização de um único certame, na modalidade tomada de preços. A realização de dois processos licitatórios na modalidade convite caracterizou fracionamento indevido nas aquisições realizadas em desacordo com a Lei 8.666/1993 (lei de licitações)”, diz o relatório da CGU.
Em relação ao fato de a prefeitura ter comprado os veículos das duas empresas, a CGU diz que “tal situação demonstra falta de economicidade na segunda aquisição (do trator), gerando um prejuízo para os cofres públicos”.
A modalidade convite, prevista na Lei 8.666 (de 1993), deve ser realizada com, no mínimo, três empresas que atuam no mesmo ramo a que se propõe o certame – esse foi outro erro encontrado na licitação feita pela prefeitura de Guaraniaçu, da qual participaram apenas duas empresas. No caso de compra, a modalidade só deve ser usada para aquisição de bens e produtos com valor acima de R$ 8 mil e abaixo de R$ 80 mil.
Quando o valor é superior, a licitação tem que ser feita por tomada de preço ou mesmo pregão, não podendo ser dividida em outra licitação, como ocorreu no caso da prefeitura de Guaraniaçu.
A Controladoria também encontrou irregularidades na aquisição de patrulha mecanizada pelo município de Santa Terezinha, na Bahia. A licitação, realizada também na modalidade carta-convite, foi vencida pela empresa Fonseca Medina Cia. Ltda., que apresentou o preço de R$ 43,4 mil para vender um trator. Os auditores da CGU constataram que a Fonseca forneceu um trator diferente das especificações contidas no edital da licitação.
E mais: a prefeitura de Santa Terezinha pagou à empresa que forneceu o trator R$ 13 mil a mais do que o valor informado anteriormente. Segundo a CGU, o valor da nota fiscal referente à venda do trator era de R$ 56,4 mil, “superior inclusive aos das propostas da segunda e terceira colocadas na licitação”, concluiu o relatório.
Mesmos personagens
O deputado Carlos Dunga (PTB-PB) foi o campeão na apresentação de emendas ao Ministério da Agricultura. De 2001 a 2005, incluiu no orçamento federal 14 emendas, perfazendo um total de R$ 3,34 milhões, para aquisição de patrulhas mecanizadas (para diversos municípios da Paraíba). As duas emendas de valores maiores, R$ 500 mil e R$ 1,46 milhão, são genéricas e não especificam os municípios que seriam beneficiados com os recursos.
De acordo com o empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam e um dos coordenadores do esquema dos sanguessugas, Dunga recebeu R$ 23,5 mil da máfia das ambulâncias, referente à apresentação de emendas que não teriam sido liberadas por “falta de empenho do parlamentar”.
Em seguida, aparece o nome do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), sobre quem pesa a acusação de ter recebido mais de R$ 1 milhão da máfia da ambulância. Ele apresentou 20 emendas para aquisição de patrulhas mecanizadas e máquinas de beneficiamento, para vários municípios de Rondônia. Somadas, elas alcançam o valor de R$ 2,78 milhões A emenda mais alta, R$ 1 milhão, não aponta as localidades que deverão ser atendidas.
Em terceiro lugar, vem a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Em apenas duas emendas genéricas, ela alocou o montante de R$ 2,7 milhões. A parlamentar foi denunciada pela CPI dos Sanguessugas, por fraudes na apresentação de emendas para unidades móveis de saúde. Na última quinta-feira, a Mesa do Senado enviou ofício ao Conselho de Ética determinando que ela e outros dois senadores respondam a processos por quebra do decoro parlamentar.
Os dois senadores, Magno Malta (PL-ES) e Ney Suassuna (PMDB-PB), também apresentaram emendas ao Ministério da Agricultura. Magno sugeriu três emendas para os municípios capixabas de Vargem Alta, Nova Venécia e Mimoso, totalizando o valor de R$ 470 mil. Ney Suassuna, numa única emenda, destinou R$ 300 mil para a Paraíba.
Outro acusado pela CPI dos Sanguessugas, o ex-deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES), que renunciou ao mandato semana passada, também está entre os campeões na apresentação de emendas para compra de tratores.
Ele apresentou duas emendas, em 2005 e 2006, que totalizam R$ 2,6 milhões. Nas emendas, o parlamentar também não especificou os municípios. Limitou-se a informar que os recursos eram para “mecanização agrícola no estado do Espírito Santo”.
As explicações dos parlamentares
O Congresso em Foco entrou em contato por e-mail com todos os parlamentares citados na lista que integram esta reportagem. Por telefone, procurou os deputados e senadores que incluíram no orçamento as emendas de maior valor para a área de agricultura. Apenas quatro responderam os questionamentos.
Abaixo, seguem suas explicações.
A assessoria do deputado Nilton Capixaba disse que o motivo do alto número de emendas apresentadas para aquisição de patrulhas mecanizadas é a forte atuação que o deputado tem na área agrícola em Rondônia. Segundo a assessoria, “as emendas foram apresentadas para atender as demandas das várias associações rurais de Rondônia que encaminham para o deputado”.
A assessoria do senador Magno Malta (PL-ES) informou que “o motivo para apresentação das emendas foram as solicitações feitas pelos prefeitos dos respectivos municípios. As solicitações, como em outros casos, foram analisadas conforme a necessidade dos municípios. Não houve qualquer tipo de interferência externa para a alocação das emendas”.
Ney Suassuna (PMDB-PB) afirmou, também por meio de sua assessoria, que a emenda apresentada por ele no valor de R$ 300 mil foi para atender os pedidos de quatro prefeitos que, “inclusive fazem oposição ao senador no estado” e que a liberação dos recursos fica a cargo da Caixa Econômica Federal, sem que o senador fique sabendo da liberação do dinheiro.
Serys Slhessarenko disse, por meio de sua assessoria, que as emendas são frutos de “pedidos que foram justificados pelas prefeituras municipais”. E ressaltou: “Nesses casos, o município beneficiado não pode estar inadimplente com a União”.
Ela também informou que municípios do Mato Grosso foram contemplados com recursos das suas emendas: Nova Bandeirante, Rio Branco, Confresa, Nova Guarita, Vila Bela, Trindade, Feliz Natal, Poxoréu, Apiacas, Itanhaga, Paranaita, Comodoro, Guiratinga, Nova Ubiratã, Claudia, Porto Esperidião, Vale do São Domingos, Aripuanã, Querência, Campo Verde, Juara, Porto dos Gaúchos, Brasnorte, Sorriso, Terra Nova do Norte, Juscimeira, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Ipiranga do Norte, Barra dos Bugres e São José do Rio Claro.
O Ministério da Agricultura
A reportagem procurou o Ministério da Agricultura duas vezes. Na primeira delas, o objetivo era informar-se sobre os convênios realizados com prefeituras, as licitações ocorridas, o montante de recursos liberados e os nomes das empresas vencedoras de cada licitação – todas, informações de caráter público.
O ministério esclareceu que cabe à Caixa Econômica Federal fazer o acompanhamento dos convênios. Procurada pelo Congresso em Foco, a CEF invocou a Lei Complementar 105 de 2001, que trata do sigilo bancário, para se recusar a fornecer os dados solicitados.
Ontem (domingo, 27), este site voltou a acionar a assessoria de comunicação do Ministério da Agricultura. Após consultar a cúpula da instituição, a assessoria disse que o ministério analisará a questão depois da publicação da matéria e não iria se pronunciar antes disso.