A concentração fundiária, a lentidão no processo de reforma agrária, a ausência de ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a impunidade são as principais causas dos conflitos no campo. A conclusão é do deputado João Alfredo (PSOL-CE), que apresentou ontem o seu relatório à CPI da Terra.
Além de traçar um diagnóstico sobre a situação rural, o relatório de mais de 700 páginas apresenta 150 recomendações ao poder público. Entre elas, a criação de ouvidorias agrárias federais nos estados para favorecer o trabalho descentralizado de prevenção de conflitos e a previsão de recursos orçamentários suficientes para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Reforma Agrária.
Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), citado no relatório, 1.349 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil apenas entre 1985 e 2004. Nesse mesmo período, apenas 15 mandantes foram condenados.
A votação do parecer foi adiada para amanhã (24), às 11 horas, mesmo dia em que se encerra o prazo para a apresentação de emendas. Parlamentares da bancada ruralista contestaram as conclusões de João Alfredo. O deputado Alberto Fraga (PFL-DF) afirmou que vai derrubar o relatório, que segundo ele, é um "libelo acusatório" – instrumento por meio do qual o Ministério Público promove a acusação do réu – contra os produtores rurais. "Trata-se de uma bela peça de defesa dos invasores de terra", ironizou.
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O relatório do deputado cearense minimiza as auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que apontaram irregularidades em convênios firmados entre a União, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab) e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra). Essas entidades são ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
João Alfredo reafirmou que as auditorias, pedidas pelo presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), são inconclusivas, e que as investigações do TCU ainda estão em fase preliminar. O senador tucano discordou. Para ele, as irregularidades foram descobertas pela própria CPI, por meio da quebra dos sigilos bancário e fiscal das entidades, e os técnicos do TCU apenas confirmaram a apuração.
O relator também não poupou críticas ao governo federal por não cumprir a meta prevista no segundo Plano Nacional de Reforma Agrária. A culpa, segundo ele, é de uma "política econômica equivocada, que transfere recursos que deveriam ser investidos em ações sociais, como a reforma agrária, para o setor financeiro".
João Alfredo lamentou que o governo federal tenha cumprido apenas 45% das metas previstas para a reforma agrária. "Com o corte de 40% dos recursos orçamentários previstos para desapropriações no Orçamento deste ano, o governo não vai conseguir cumprir as suas promessas", disse.