Rudolfo Lago
O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou na manhã de hoje (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não conceder extradição ao ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti. Condenado na Itália por quatro assassinatos que teria cometido entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Depois de sair da França, Batistti está preso no Brasil desde 2007. Ele se declara inocente das acusações e diz que é perseguido pelo atual governo, de perfil conservador, da Itália.
Battisti fugiu de uma prisão italiana em 1981. Em 1993, no momento de seu julgamento na Itália, Battisti se encontrava na França, onde tinha obtido o status de refugiado político, mas fugiu em 2004, quando o governo francês se dispôs a revogar essa condição para entregá-lo à Itália.
Em março de 2007, ele foi detido no Rio de Janeiro, onde, segundo fontes policiais, foi localizado durante uma operação conjunta realizada por agentes de Brasil, Itália e França. Desde então, Battisti permanece detido na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Desde que foi preso no Brasil, o caso da sua extradição arrasta-se. O então ministro da Justiça, Tarso Genro, tomou na época a decisão de não extraditá-lo imediatamente, e o governo declarou-o refugiado político. Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o status de refugiado concedido a Battisti. Mas decidiu que a palavra final sobre o caso deveria ser do presidente Lula.
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Lula arrastou sua decisão até seu último dia de governo. É um pepino a menos que ele deixa para sua sucessora, Dilma Rousseff, que herdará duas outras decisões polêmicas que o presidente deixa para ela: a escolha do 11º ministro do STF e a compra dos caças supersônicos da Aeronáutica.
PublicidadeLula decidiu a extradição, mas a repercussão da decisão cairá no colo de Dilma. O STF de novo julgará o caso, e, em tese, pode reverter a decisão. Caso, porém, prevaleça a não concessão do asilo, Dilma deverá se preparar para retaliações do governo italiano. Essa possibilidade foi adiantada pelo ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, em entrevista ao jornal Corriere della Sera. “Ninguém deveria imaginar que um ‘não’ à extradição de Cesare Battisti não teria consequências”, disse o ministro ao jornali italiano. “Eu consideraria isso um grande dano às relações bilaterais”, afirmou.