Fábio Góis
Em visita ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos (extremo sul litorâneo da Bahia) nesta sexta-feira (5), o presidente Lula fez críticas às nações desenvolvidas e as responsabilizou pela grande maioria das agressões à natureza. Ele disse que a questão ambiental deve ser discutida com mais seriedade pela comunidade internacional.
“É preciso que os países ricos, que já desmataram todas as duas florestas, comecem a pagar para que a gente preserve a nossa, para que a gente possa melhorar a qualidade de vida de nosso povo”, disse Lula, em solenidade que marcou a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente.
“E que ninguém imagine que a Amazônia é deles. A Amazônia é nossa, é brasileira, verde-amarela. Nós temos o que o mundo rico não tem mais”, arrematou, acrescentando que para chegar ao status de nações desenvolvidas, alguns países sacrificaram suas reservas naturais e árvores, a ponto de terem se tornado “carecas”.
Lula assinou decretos presidencias criando reservas extrativistas para preservar a atividade de famílias que vivem na região de Caravelas (sul do estado), entre as quais a produção de castanha, babaçu e açaí, bem como a comercialização de caranguejos e guaiamuns extraídos dos manguezais. O presidente decretou ainda a criação do Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, e assinou mensagens a serem encaminhadas ao Congresso Nacional para acelerar a tramitação do projeto de lei que institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais.
Saindo das acusações contra o Primeiro Mundo, Lula recorreu ao discurso generalista para apontar a responsabilidade de todos os países sobre os efeitos do desenvolvimento industrial – entre eles, efeitos colaterais como o superaquecimento da camada de ozônio, as oscilações bruscas de temperatura e o degelo das calotas polares.
“No momento certo, nós não soubemos cuidar adequadamente aquilo que é importante para a própria vida humana. Se nós não cuidarmos agora, nossos filhos vão viver em um mundo cada vez pior”, advertiu.
“MP da Grilagem”
No mesmo dia em que Lula prestigiava as atividades em celebração ao meio ambiente, 23 ONGs divulgaram manifesto contra mudanças nas leis ambientais.
Em visita ao Congresso, o coordenador de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, disse ao Congresso em Foco que o governo foi posto “contra a parede” no que diz respeito às divergências entre ambientalistas e ruralistas. Raul fez críticas à chamada MP da Amazônia, aprovada na última quarta-feira (3), dizendo que o governo terá de decidir pelo veto ou pela permissão ao que ele considera intensificação do mercado de terras na Amazônia (leia-se grilagem).
“Ele [o governo] vai ter de decidir: enviou essa medida provisória para o Congresso, e nós avisamos na época que ela tinha vários problemas”, disse Raul, para quem o texto da MP poderia ter ser aperfeiçoado com algumas alterações. “Porém, ele não tomou os cuidados necessários, e a medida foi muito piorada no Congresso. Alguns desses exageros estão voltando agora para a mesa do presidente.”
A Medida Provisória 458/09 simplifica o processo de regularização fundiária da Amazônia Legal, entre outros pontos permitindo à União a transferência de terras de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, a ocupantes da região, sem necessidade de licitação. A matéria seguiu para sanção presidencial porque os senadores não alteraram o texto que veio da Câmara.
“Do jeito que está, essa medida provisória vai esquentar o mercado de terras na Amazônia, vai oferecer uma grande quantidade de terras a preços baratos. E mais, a MP vai ser lida pelos grileiros como uma grande anistia, o que vai fazer com que mais gente se anime a ocupar terras públicas esperando uma próxima anistia”, advertiu Raul, para quem a MP vai resultar em mais desmatamento ilegal, violência no campo e concentração de terras.
O coordenador do ISA comentou ainda o embate entre o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e a bancada ruralista no Parlamento (leia aqui, aqui e aqui), dizendo que o desentendimento é prejudicial, inclusive para as próprias políticas de proteção ambiental. “A gente tinha que partir para a etapa da aliança”, disse Raul, lembrando que há ruralistas conscientes da importância dos biomas para suas atividades. “Sem floresta não tem chuva, não tem água, não tem polinização.”
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