O presidente Lula assinou hoje (4) o licenciamento compulsório (quebra da patente) do medicamento anti-Aids Efavirenz, fabricado pelo laboratório Merck Sharp&Dohme. A atitude de Lula é pautada em uma orientação do Ministério da Saúde, que considerou “insuficiente” a oferta de 30% de redução de preços feita pela empresa que produz a droga.
"Estamos dando um passo importante. Vale para este remédio e para tantos outros que forem necessários", disse Lula durante a cerimônia. “Se não tiver os preços justos, não só pra nós, para outros doentes, nós vamos tomar esta decisão. Entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós vamos cuidar da nossa saúde", complementou.
A empresa Merck afirmou ontem à Agência Reuters que fez uma proposta justa ao governo brasileiro. "Estamos desapontados de ter o que consideramos uma oferta justa rejeitada pelo governo do Brasil", informou a porta-voz da companhia Amy Rose. "A empresa repetidamente solicitou reuniões para estudar um acordo mutuamente aceitável, que ajudasse a meta do governo brasileiro de acesso universal ao tratamento da HIV e da Aids", complementou.
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A proposta do governo brasileiro previa a redução do preço do Efavirenz de US$ 1,57 por pílula para US$ 0,65. O governo estuda importar uma droga genérica para o programa de tratamento da Aids. De acordo com o Ministério da Saúde, a quebra da patente trará uma economia de US$ 30 milhões por ano aos cofres do governo até 2012. O Efavirenz é consumido por 75 mil pacientes na rede pública de saúde. (Rodolfo Torres)