O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina pediu hoje (20) afastamento de 28 dias alegando problemas de saúde. O ministro, que está no STJ desde 2001, é irmão do advogado Virgílio de Oliveira Medina, preso na Operação Furacão. A operação foi deflagrada há uma semana pela Polícia Federal.
Segundo a assessoria de imprensa do STJ, dois médicos do tribunal atestaram a necessidade de Medina ser submetido a tratamento médico. A licença terá quer ser autorizada pelo presidente do tribunal, ministro Rafael de Barros Monteiro, e também pelo plenário do STJ.
No ano passado, Paulo Medina concedeu uma liminar liberando máquinas de caça-níqueis no Rio de Janeiro. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando, cassou o documento dois meses depois.
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Furacão: Câmara desiste de pedir informações à PF
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara desistiu, no fim da noite de ontem (19), de pedir informações à Polícia Federal sobre as irregularidades investigadas pela Operação Hurricane (furacão, em inglês). Para o presidente da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), a iniciativa poderia ser mal interpretada por causa das suspeitas de envolvimento de deputados com a máfia dos caça-níqueis.
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"Como houve especulação quanto à possibilidade de parlamentares serem investigados, nós entendemos que não cabia mais a representação da Comissão de Segurança, sob pena de a sociedade fazer a leitura de que o objetivo seria acompanhar as investigações para fazer uma operação-abafa", explicou.
Na opinião do parlamentar, é mais coerente que denúncias contra deputados sejam avaliadas pela Corregedoria e pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em discurso no Plenário, o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também defendeu o mínimo envolvimento da Câmara com as investigações da PF (leia).
A Comissão de Segurança, contudo, não desistiu da criação de uma comissão externa para acompanhar a operação. "A presença da Câmara é a garantia da independência da investigação e do bom andamento do inquérito", argumentou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). (Carol Ferrare)
Ciro Gomes: declaração de Tarso foi uma aberração
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) criticou, hoje pela manhã, as declarações do ministro da Justiça Tarso Genro sobre o suposto envolvimento de parlamentares com a máfia dos caça-níqueis. "Acho uma aberração a afirmação feita pelo ministro. Ou ele se cala, ou toma as providências necessárias", disse, em um seminário sobre Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
Tarso Genro afirmou ontem que não se surpreenderia caso ficasse provado o envolvimento de parlamentares com o esquema de venda de sentenças judiciais para beneficiar operadores de jogos ilegais.
Ontem, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que Tarso foi leviano ao levantar suspeitas sobre a conduta dos deputados. "Se é para especular, eu poderia sugerir o envolvimento do Executivo, da Igreja ou da imprensa", ironizou. (Carol Ferrare)
Máfia tenta sacar R$ 4 milhões e tem bens bloqueados
A pedido da Procuradoria Geral da República, a Justiça decretou o bloqueio de bens e contas bancárias das 25 pessoas presas pela Operação Hurricane (furacão) e de seus familiares.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o bloqueio foi solicitado pelo procurador-geral, Antonio Fernando Souza, depois que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que pessoas ligadas à máfia do jogo tentaram três vezes sacar R$ 4 milhões em agências bancárias do país desde o início da operação.
A Polícia Federal tem consultado unidades de inteligência financeira de países com os quais o Brasil mantém acordos de cooperação para checar quais dos presos mantêm contas bancárias no exterior. A PF considera a hipótese de a máfia ter desviado até US$ 10 milhões para paraísos fiscais.
Segundo a reportagem de Sônia Filgueiras, informações cruzadas entre o Coaf e a PF mostram que a máfia do jogo, que comprava sentenças judiciais favoráveis para manter as casas de bingo em funcionamento no país, movimentava altas somas de dinheiro desde 2001, pelo menos.
“Nos últimos seis anos, o Coaf produziu sete relatórios especiais sobre movimentações atípicas, envolvendo 80 pessoas, que movimentaram R$ 230 milhões. Dessas 80 listadas, 17 estão presas na PF de Brasília”, diz o Estadão.
Ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que não será pego de surpresa caso as investigações da PF cheguem ao Congresso. "Não tenho essa informação ainda, mas não me surpreenderia, porque isso já ocorreu em outras oportunidades."
No inquérito do caso, a PF sustenta que há “indícios e provas” da existência de “pagamento rotineiro” de propinas a parlamentares para que eles fizessem lobby para liberar a exploração do jogo. Até agora, somente os deputados Marina Magessi (PPS-RJ) e Simão Sessim (PP-RJ) foram citados como supostos beneficiários de doações de bingos. Os dois, no entanto, negam qualquer envolvimento com a máfia. (Edson Sardinha)
Marina Magessi se diz vítima de ação de inimigos
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) acusou ontem (19) inimigos da polícia e da política de manipular informações do relatório da Polícia Federal (PF) para prejudicá-la. Chorando, a deputada disse que os grampos nos quais o seu nome foi citado pelos policiais civis Marcos Antônio Bretas e Fernando Santos, o Salsicha, seus amigos, foram descontextualizados.
Na conversa gravada com autorização judicial, os policiais sugerem que a deputada recebeu dinheiro do jogo do bicho para a sua campanha eleitoral no ano passado. Marina negou qualquer contato com os bicheiros e afirmou que sua campanha foi pobre, com contribuições de R$ 69 mil. "Vão ajudar minha campanha por quê? Para lutar para liberar o jogo do bicho? Alguma vez falei isso?", questionou. (Edson Sardinha)
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