Após acelerar a tramitação com a criação de uma comissão especial, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (27) que o projeto da Lei Geral da Copa deve ser aprovado pelo Congresso até dezembro. A proposta foi enviada pelo governo em 19 de setembro depois de quase dois anos de discussões entre diversos ministérios e a Fifa, entidade que comanda o futebol mundial. “A intenção é dar celeridade para os projetos da Copa, por causa da proximidade do evento”, disse Maia na manhã de hoje.
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A primeira atitude já ocorreu. Uma comissão especial foi criada. Ao invés de tramitar por sete comissões permanentes, a proposta terá uma análise conjunta por um colegiado que ainda será constituído. Metade de sua composição virá dos integrantes das comissões originalmente destacadas para a tramitação e a outra indicada pelos líderes partidários. Maia acredita que os próximos dois meses serão suficientes para debater o projeto.
Inicialmente, estava prevista uma reunião do presidente da Câmara com o ministro do Esporte, Orlando Silva. O titular da pasta queria discutir formas de acelerar ainda mais a tramitação de projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014. Porém, o encontro foi cancelado a pedido do próprio ministro do Esporte.
PublicidadeO Congresso em Foco mostrou que o projeto da Lei Geral da Copa tira a possibilidade de a Fifa responder por prejuízo causado aos torcedores durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Durante o período das competições organizadas pela entidade máxima do futebol, dez artigos do Estatuto do Torcedor com garantias aos espectadores estarão suspensos. Também prevê a decretação de feriados durante os jogos do mundial e que a Fifa ficará responsável por estabelecer o valor dos ingressos.
Promotor acusa governo de ceder soberania à Fifa
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De acordo com o jornal O Globo, na edição de ontem (26), a Fifa não teria ficado satisfeita com a redação dada pelo governo ao projeto da Lei Geral da Copa. Por conta disso, já cogitaria cancelar o evento no Brasil. Uma cláusula de rompimento do contrato firmado entre o Brasil e a entidade possibilita a rescisão do acordo, até 1º de junho de 2012, sem pagamento de multa. ” “Isso não existe, não existe nenhuma movimentação nesse sentido. Todos os prazos vêm sendo cumpridos, os recursos estão garantidos”, afirmou Maia.