Fábio Góis e Lúcio Lambranho
Quem já morou numa cidade pequena ou costuma ir para sua cidade natal no interior durante as férias já se deparou com a pergunta: você é filho de quem? Pois no Senado, essa mesma frase podia ser repetida pelos corredores entre os funcionários mais antigos e, principalmente, dentro dos gabinetes dos senadores.
Dos 87 servidores exonerados somente após a pressão pelo fim do nepotismo, 46 são parentes de senadores. Entre eles, sete fazem parte da família do senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa. Os demais 41 têm vínculos familiares com altos funcionários da Casa.
Após consultar os boletins administrativos do Senado, o Congresso em Foco publica hoje (31) a lista completa (leia abaixo) dos funcionários exonerados e suas relações de parentesco com senadores ou funcionários de cargos de confiança.
Nem todos os exonerados tiveram o mesmo destino. Os que não são concursados ficaram sem emprego, mas os demais só perderam cargos ou foram trocados de função, pois estavam sob o comando de algum parente em cargo de chefia. Ontem, a Câmara anunciou que 102 funcionários da Casa foram exonerados também por nepotismo (leia mais).
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Concentração de poderes
PublicidadeA lista confirma que pelo menos três famílias dominavam os postos mais altos na hierarquia administrativa da Casa. Contrariando a legislação, diretores mantinham há anos filhos, mulheres e outros parentes sob sua subordinação direta.
Esse foi o caso do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Como mostrou o Congresso em Foco (leia mais), a mulher de Agaciel, Sânzia Maia, cometia um ato ilegal desde que começou a coordenar o recrutamento de estágios na Casa, nomeada em setembro de 1999 pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios.
É que a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proíbe que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. A proibição está definida no artigo 117, inciso VIII.
Ou seja, mesmo antes da posição do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo, outra lei já proibia a relação administrativa entre parentes mesmo que fossem concursados (leia mais).
Além de Sânzia, que apenas perdeu a função de coordenação e permanece como funcionária do Senado por ser concursada, Agaciel também foi obrigado a assinar a exoneração da cunhada, Josidete Maria de Araújo Maia.
Relação antiga
Mantida com naturalidade no Senado, a relação trabalhista do casal estampou as páginas dos principais jornais do país ainda em março de 1999. Na época, denunciou-se a prática do nepotismo cruzado entre Agaciel Maia e o então secretário-geral da Mesa Diretora, Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O então presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães, insistia na instalação de uma CPI contra o nepotismo no Judiciário, quando foi surpreendido com a divulgação da contratação da aposentada do TCU Maria José de Ávila, mulher de Carreiro, por Agaciel, e da mulher dele, a então analista legislativa Sânzia Maia, nomeada em junho de 1997 pelo próprio ACM, como chefe de gabinete de Carreiro.
Após exonerar a própria mulher, Agaciel Maia teve de fazer o mesmo com Maria José. André Eduardo de Ávila Carreiro e Juliana de Ávila Carreiro, filhos dela e de Raimundo Carreiro, também perderam os respectivos cargos.
Outros dois “clãs” também foram atingidos. O do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que tinha a mulher, Denise Ramos de Araújo Zoghbi, sob sua subordinação, e o da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. No comando dos trabalho legislativos do Senado, Cláudia tinha três parentes na Casa: as filhas Carla Lyra Nascimento Rezende Hadjinicolaou e Marina Lyra Nascimento Rezende e o cunhado Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho.
O Congresso em Foco entrou em contato com os senadores que tiveram de demitir funcionários para se ajustar à súmula vinculante do STF que reiterou a proibição do nepotismo no Legislativo. Nenhum deles, porém, se manifestou até o fechamento desta edição.
Confira a lista completa dos funcionários exonerados até o último dia 29 e suas respectivas relações de parentesco com senadores e servidores da Casa:
1º de setembro
1. Carlos Eduardo Alves Emerenciano – sobrinho do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN);
2. Sílvia Renata Campos – sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT);
3. Alfredo Antônio Pereira Alvarez – sobrinho do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA);
4. Paulo Henrique Sobral Santos – genro do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE);
2 de setembro
5. Ana Karina Souto Maior Nóbrega – sobrinha do senador Efraim Morais (DEM-PB);
6. André Ventura da Nóbrega – sobrinho de Efraim;
7. Larissa Morais Villar – sobrinha de Efraim;
8. Juliana Perdigão Mayer Ventura – sobrinha de Efraim;
9. João Feitosa Mayer Ventura – cunhado de Efraim;
10. Renato Morais de Araujo – sobrinho de Efraim;
11. Leomar de Melo Quintanilha Júnior – filho do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);
3 de setembro
12. Marco Aurélio Bonato – sobrinho da esposa do senador Flávio Arns (PT-PR);
13. Elizabete Terezinha Salvaro Bertoldi – parente de servidor comissionado do Senado;
14. Carlos Eduardo Celli – parente de servidor comissionado;
15. José Vieira Caixeta Júnior – parente de servidor comissionado;
4 de setembro
16. João Feitosa Mauer Ventura – cunhado de Efraim Morais;
9 de setembro
17. José Mendes Saboya – irmão da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE);
18. Maria de Lourdes Rocha Almeida – cunhada do senador Valdir Raupp (PMDB-RO);
19. Pedro Roberto Rocha – cunhado de Valdir Raupp;
20. Ozélia Pereira de Oliveira – sobrinha de Valdir Raupp;
21. Joelson Ramos – sobrinho de Valdir Raupp;
11 de setembro
22. Yuri Lobão Coelho – primo do senador Lobão Filho (PMDB-MA);
23. Neiton Barjona Lobão Filho – tio de Lobão Filho;
12 de setembro
24. Miguel Resende Coelho – sobrinho do senador Eliseu Resende (DEM-MG);
16 de setembro
25. Maria das Graças Nascimento – irmã da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Obs.: o suplente de Maria do Carmo, Virgínio de Carvalho (PSC-SE) exonerou a irmã da senadora, que está licenciada para tratamento médico;
26. Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira – sobrinho do senador Expedito Júnior (PR-RO);
23 de setembro
27. Cynthia Oliveira Santana Bruneto – filha do senador Adelmir Santana (DEM-DF);
24 de setembro
28. Raimundo Alves de Araújo Sobrinho – cunhado do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO);
29. Darci da Silva Mello – tia de Leomar Quintanilha;
25 de setembro
30. Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti – sobrinho da esposa do senador José Maranhão (PMDB-PB);
31. Maria das Graças Bernardes – cunhada do senador Heráclito Fortes (DEM-PI);
29 de setembro
32. Sálvio Romero Pereira Botelho – irmão do senador Augusto Botelho (PT-RR);
33. Marcelo Sancho Leão de Aquino – cunhado de Augusto Botelho;
3 de outubro
34. Dea Monteiro Cabral – filha do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR);
35. Geilda Monteiro Cavalcanti – esposa de Mozarildo Cavalcanti;
8 de outubro
36. Joselita Martins Caldas Lins – cunhada do senador Papaléo Paes (PSDB-AP);
37. Jussara Duarte Monteiro – sobrinha de Mozarildo Cavalcanti;
14 de outubro
38. Sânzia Maia – mulher do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia (coordenadora da Secretaria de Estágios);
16 de outubro
39. Luana de Fátima Ribeiro – cunhada do senador João Ribeiro (PR-TO);
40. Lauane Alves Caetano – cunhada da senadora Fátima Cleide (PT-RO);
41. Pedro Ciarlini Duarte – sobrinho da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN);
42. Maria das Graças Moraes Souza Nunes – filha do senador Mão Santa (PMDB-PI);
43. Marcelo Araújo Zoghbi – filho do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, que trabalhava no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS);
44. Nathércia Rachel Alcoforado de Sena Lima – parente de servidor comissionado;
45. Milton Alexandre de Moura – parente de servidor comissionado;
46. Terezinha dos Santos Torres – parente de servidor comissionado;
17 de outubro
47. Florian Augusto Coutinho Madruga – chefe-de-gabinete de Garibaldi Alves, Florian deixou a função de chefia para manter o emprego do sobrinho, João Paulo Madruga, lotado na presidência;
48. Denise Ramos de Araújo Zoghbi – mulher do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi;
49. Carla Lyra Nascimento Rezende Hadjinicolaou – filha da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra;
50. Marina Lyra Nascimento Rezende – filha de Cláudia Lyra;
51. Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho – cunhado de Cláudia Lyra;
52. Josidete Maria de Araújo Maia – cunhada do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia;
53. Valéria Alves Fernandes Dias – sobrinha do senador Alvaro Dias (PSDB-PR);
54. Flávio Pereira de Carvalho – sobrinho do senador Valter Pereira (PMDB-MS), secretário parlamentar no gabinete da liderança do Bloco da Maioria;
55. Janaína Cafeteira Afonso Pereira – filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA);
56. Maria Teresa Rodrigues Lima – cunhada de Epitácio Cafeteira;
57. Patrick Bentim Rosa – filho da chefe-de-gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE);
58. Igor Bentim Rosa – filho da chefe-de-gabinete de Antônio Carlos Valadares;
20 de outubro
59. Marilda Genilda de Souza Leite – irmã da secretária legislativa da Comissão de Constituição e Justiça, Gildete Leite de Melo;
60. Ane Kelly Alves de Melo – cunhada de Gildete Leite de Melo;
61. Rosemary Braga Lima – sobrinha do diretor da Secretaria de Transportes do Senado, Cássio Murilo Rocha;
62. Antonio Bezerra de Faria Sobrinho – sobrinho do diretor da Secretaria de Engenharia do Senado, Adriano Bezerra;
63. Luciana Oliveira Guidini dos Santos – filha do diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Luciano Antônio Guidini dos Santos;
64. Izabella Colins Mariz dos Santos – filha do diretor da Secretaria de Expediente do Senado, Celso Dias dos Santos;
65. Letícia de Oliveira Nóbrega – filha da chefe-de-gabinete da liderança do PMDB no Senado;
22 de outubro
66. Consuelo Maria Pinto de Campos – sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT);
67. Maria José de Ávila – esposa do ex-secretário-geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro, ministro do TCU;
68. André Eduardo de Ávila Carreiro – filho de Raimundo Carreiro;
69. Juliana de Ávila Carreiro – filha de Raimundo Carreiro;
70. Ana Cristina dos Reys – filha do chefe-de-gabinete do senador ACM Júnior. (DEM-BA);
71. Aline Thomas Muniz – filha do diretor da Secretaria de Telecomunicações do Senado, Carlos Muniz;
72. Ana Cristina Nina Ribeiro – filha da diretora da Unilegis (Universidade do Legislativo Brasileiro), Vânia Maione;
73. Carlos Alberto Andrade Nina Neto – filho de Vânia Maione;
74. Tomaz Alves Nina – filho de Vânia Maione;
75. Valéria Abreu da Costa Pinto da Fonseca – irmã do chefe-de-gabinete do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN);
76. Rafael de Almeida Neves Júnior – filho do chefe-de-gabinete do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR);
77. Ana Carolina Quintilhan Campos – filha do chefe-de-gabinete do senador Neuto De Conto (PMDB-SC);
24 de outubro
78. Leonardo José Rolim Guimarães – marido da chefe-de-gabinete do senador Garibaldi Alves;
79. Solange Bandeira Soares Palmeira – filha do ex-diretor-geral do Senado Guilherme Palmeira, ministro do TCU;
80. Júlio Lossio Filho – há 26 anos secretário particular do senador Marco Maciel (DEM-PE), saiu em razão do cargo de chefia ocupado posteriormente pelo sobrinho, chefe-de-gabinete concursado de Tião Viana (PT-AC);
81. Carla Pimentel Pinheiro Limongi – sobrinha da chefe-de-gabinete do senador Marconi Perillo (PSDB-GO);
82. Vicente Limongi Netto – cunhado da chefe-de-gabinete de Marconi Perillo;
83. Taciana Pradines Coelho – irmã da chefe-de-gabinete do senador Mário Couto (PSDB-PA);
84. Regina Célia Carreiro da Silva – sobrinha do ex-secretário-geral da Mesa do Senado Raimundo Carreiro, ministro do TCU;
85. Edmilson Barbosa Teles – irmão do chefe-de-gabinete do senador Paulo Duque (PMDB-RJ);
86. Paulo Elisio Brito Junior – filho do diretor da Subsecretaria de Administração de Patrimônio, Paulo Elias Brito;
87. Virgínia de Lucena Rabello – trabalha no gabinete João Durval (PDT-BA) e é irmã da chefe-de-gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – nepotismo cruzado.