O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Grupo OK Construções e Incorporações, pertencente ao ex-senador e empresário Luiz Estevão de Oliveira, a recolher aos cofres públicos R$ 152,6 milhões de dívidas fiscais com a secretaria de Fazenda do DF. As informações foram divulgadas pelo jornal Correio Braziliense neste sábado (5).
O Grupo OK é considerado o maior devedor individual do DF, sem contar as outras pessoas jurídicas que integram o mesmo conglomerado, segundo o jornal.
Conforme a reportagem, a juíza Soniria d’Assunção determinou a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão, como carros importados e obras de arte localizadas em sua casa no Lago Sul, em Brasília, para quitar o montante. O processo está em fase de execução, na vara de execução fiscal do Distrito Federal.
Na lista de bens penhorados, segundo o Correio, estão uma Ferrari vermelha, de 2011, avaliada em R$ 1 milhão; um Maserati Quattroporte, de 2007, que vale R$ 270 mil; um Porsche Cayenne V6, 2009, de R$ 140 mil; e um Ford Ecosport 2008/ 2009, de R$ 24 mil.
A reportagem diz que a avaliação das obras de arte ainda está sendo feita pela Justiça. A sentença foi disponibilizada no final de fevereiro.
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Bens pessoais
PublicidadeDe acordo com o jornal, a juíza determinou a penhora de bens pessoais de Luiz Estevão porque o Grupo OK também é executado em duas ações fiscais em tramitação na 19ª vara federal e outras propriedades já foram penhoradas ou estão sub judice.
Ainda segundo o jornal, a magistrada observou que a indisponibilidade patrimonial do Grupo OK, por conta de um acordo judicial com a União, tornou-se um benefício para a empresa, uma vez que os bens ficaram “blindados” para outros credores, mas que, para ela, estava claro o vínculo do Grupo OK com outras empresas e que isso também era uma forma de burlar a lei.