A Justiça Eleitoral brasileira cassou 159 prefeitos eleitos em 2004, a última disputa municipal. Desses, quase todos (156) foram condenados pelos juízos de primeira e segunda instância. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a cassação de prefeitos de três cidades, que tinham sido absolvidos anteriormente: Fonte Boa (AM), Goiana (PE) e Ajuricaba (RS). Os dados são de levantamento do TSE, divulgado hoje (10).
No Rio Grande do Norte e em Goiás, existem cidades onde os prefeitos foram cassados duas vezes: Afonso Bezerra (RN) e Macau (RN); Caldas Novas (GO) e Flores de Goiás (GO). E em Roraima, quase um terço dos 15 prefeitos eleitos foram afastados dos cargos – Amajari, Caracaraí, Iracema e Pacaraíma.
De acordo com o TSE, ainda existem 290 recursos relativos às eleições de 2004 pendentes de julgamento no tribunal.
As acusações mais comuns são compra de votos, abuso do poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. “Há casos pitorescos como o do prefeito de Jandira (SP), declarado inelegível pela distribuição de seis mil mochilas escolares durante a última eleição municipal”, cita a assessoria do TSE.
Votar de novo
Por conta das cassações, foram realizadas 48 novas eleições. A população teve de voltar às urnas para escolher novos prefeitos. Em São Paulo, foram nove votações extras. As outras foram em Goiás (5), Ceará (1), Rio Grande do Norte (7), Rio Grande do Sul (7), Minas Gerais (6), Mato Grosso (2), Paraíba (5), Piauí (3), Rondônia (1) e Santa Catarina (2).
O levantamento foi feito com informações enviadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Não foram computados no cálculo dados dos TREs do Acre (22 eleitos), Pernambuco (184 eleitos), Sergipe (75 eleitos) e Tocantins (139 eleitos).
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