Mário Coelho
O juiz eleitoral auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) Teófilo Rodrigues Caetano Neto determinou nesta sexta-feira (7) a retirada do ar de um vídeo no site You Tube que satiriza a candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz (PSC) e integrantes de sua família e de seu grupo político. O magistrado entendeu que a sátira veicula conteúdo ofensivo contra Weslian. Ela virou candidata uma semana antes das eleições, após seu marido, Joaquim Roriz (PSC), desistir da disputa por conta da indefinição do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) neste ano.
Intitulado “A grande família Roriz”, ele usa a abertura do seriado “A grande família”, da TV Globo, para parodiar a mulher do ex-candidato e mencionar os escândalos em que Roriz se envolveu. O juiz decidiu no mérito sobre a representação apresentada pela coligação encabeçada pela candidata do PSC. Caso não retire o vídeo citado em 24 horas depois de notificada, a empresa terá de pagar, diariamente, multa no valor de R$ 10 mil. Além disso, a decisão prevê que o Google, proprietária do You Tube, forneça à Justiça dados que possam identificar os responsáveis pelo conteúdo.
Veja o vídeo:
Segundo o TRE-DF, o magistrado já havia determinado a suspensão do conteúdo em caráter liminar. Agora, no mérito, ratificou seu entendimento. “Sendo livre a manifestação de pensamento político, é livre a criação de sátiras ou paródias destinadas a enfocar o candidato, desde que, obviamente, não se transmudem em fórmula para o assaque de ofensas à sua honorabilidade, pois, transmudado em personalidade política, deve assumir o ônus dessa condição, entre as quais se insere a exposição de sua vida pública e, até mesmo, privada”, afirmou na decisão.
O magistrado tem outra representação para analisar. A coligação encabeçada por Weslian Roriz pediu, na noite de ontem (7), a retirada do ar de outros quatro vídeos que fazem sucesso na internet satirizando a candidata.
Dois vídeos reproduzem imagens de Weslian no debate realizado pela TV Globo no primeiro turno das eleições. Outro vídeo faz uma edição de uma das respostas de Weslian no debate, na qual a candidata se confundiu e chegou a dizer que iria defender “aquela corrupção”. O último vídeo, chamado de “laranja madura independente”, mostra a primeira entrevista coletiva de Weslian na qual Roriz “sopra” em seu ouvido uma resposta.
Segundo o TRE-DF, não existe previsão de julgamento dessa representação. Com o terremoto de 5 graus na escala Richter que atingiu o Centro-Oeste do país e foi sentido em Brasília, o prédio da corte foi evacuado. Até o momento, não se sabe se o juiz tomará decisão hoje. O argumento usado pela coligação para suspender os vídeos disponíveis no YouTube é que eles são “ofensivos à honra da candidata”.
