Juiz também cobra a divulgação de dados cadastrais de perfil que publicou comentários racistas contra Gil
O juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que o Facebook e o site Pense Brasil retirem as postagens e qualquer link de uma falsa entrevista que circulou na internet em que o cantor e compositor Gilberto Gil critica a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro. A entrevista jamais foi concedida por Gil.
Na decisão liminar, o magistrado também obriga o Facebook a informar, no prazo de 48 horas, os dados pessoais cadastrados do perfil registrado como Hernandes dos Reis Renan Reis, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil. O perfil publicou comentários de cunho racista contra o cantor e compositor.
Segundo o juiz, o direito à livre expressão não pode se sobrepor ao direito à inviolabilidade da honra e da imagem. “À luz desses princípios, é forçoso concluir que, sempre que direitos constitucionais são colocados em confronto, um condiciona o outro, atuando como limites estabelecidos pela própria Lei Maior para impedir excessos e arbítrios”, escreveu Carlos Sérgio.
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Intitulado “Gilberto Gil chora em show e diz que ‘SERGIO MORO É TERRORISTA, LULA É HONESTO’”, o texto começou a circular na internet no início do ano passado. Todas as declarações atribuídas a Gil, que foi ministro da Cultura no governo Lula, foram inventadas e disseminadas em redes sociais.
“O que fizeram com Lula não passa de uma das maiores práticas de terrorismo, o nosso maior líder que tanto lutou pela democracia não merecia uma desfeita dessa do Juiz Sergio moro disse Gilberto Gil. Durante o carnaval em Salvador, o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil afirmou que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff morreu e que a política precisa se reeducar; já sobre Lula, disse que tem esperanças de que o ex-presidente possa se livrar dessas investigações. ‘Que ele possa ter saídas, que não comprometam definitivamente sua estatura, sua presença, sua história, sua dimensão de homem público, defensor dos setores menos protegidos da sociedade brasileira’”, diz trecho da publicação.
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