FOLHA DE S.PAULO
Valério rejeita acordo e esvazia ação contra Lula
Em depoimento, operador do mensalão recusa oferta de delação premiada. O empresário Marcos Valério de Souza recusou a oferta de delação premiada no inquérito que investiga a suspeita de envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci com o esquema do mensalão.
Autor das acusações contra Lula e Palocci, Valério disse à Polícia Federal e ao Ministério Público que só aceitaria o acordo caso fosse beneficiado nos outros inquéritos criminais a que responde.
Ele prestou depoimento em abril, em Minas Gerais.
A delação é um instrumento legal que estimula acusados a colaborar com investigações em troca de benefícios que vão da redução da pena até o perdão judicial.
Com a recusa de Valério –condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão–, a Folha apurou que aumentou o ceticismo dos investigadores em relação ao desenrolar da apuração.
Antecipação total do Bolsa Família só ocorreu uma vez na gestão Dilma
PublicidadeA antecipação de todo o calendário de pagamento do Bolsa Família no mês passado, na véspera dos boatos que causaram tumultos em 13 Estados, foi a única decisão desse tipo que a Caixa Econômica Federal tomou no governo Dilma Rousseff. Ao menos desde 2011, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, não houve nenhuma outra mudança nacional no calendário.
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O dado destoa de afirmações dadas até então pelo banco para justificar a mudança sem aviso prévio. A Caixa, num primeiro momento, disse que esse tipo de medida já havia sido adotado antes, entre outras situações, para aperfeiçoar o sistema, sem registro de incidentes.
Ontem, o banco mudou a versão e disse que essas situações podem ensejar a antecipação, mas não necessariamente ocorreram. Tanto a Caixa quanto o ministério não informaram se houve antecipações semelhantes no governo Lula.
Novos municípios: Câmara aprova regras para criação de cidades no país
Presidente faz promessas à cúpula do PMDB
Em reunião de mais de duas horas com integrantes da cúpula do PMDB, a presidente Dilma Rousseff prometeu que está resolvida a questão da liberação das verbas das chamadas emendas parlamentares, um dos principais focos de insatisfação da base aliada com o governo.
No Palácio do Planalto, Dilma disse anteontem ao vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que estava garantido o acordo feito por sua equipe com a base aliada.
Segundo a Folha apurou, a articulação política do Planalto acertou que serão liberados R$ 6 bilhões dos R$ 8,9 bilhões de emendas parlamentares individuais feitas ao Orçamento deste ano, divididos em três parcelas de R$ 2 bilhões nos meses de junho, agosto e novembro.
Judiciário: Após racha na sucessão, diretores deixam a AMB
Divergências na sucessão na Associação dos Magistrados Brasileiros e a oposição ao presidente, Nelson Henrique Calandra, provocaram a renúncia coletiva de parte da diretoria da maior entidade de juízes do país.
Sob a alegação de que discordavam dos rumos assumidos pela gestão de Calandra, 22 magistrados liderados pelo vice-presidente administrativo da Associação, Marcos Daros, e pelo secretário-geral Nelson Missias de Morais, entregaram seus cargos ontem.
Em comunicado sobre a renúncia, magistrados que deixam a AMB relatam “crise sem precedentes nos 60 anos de história da associação”.
Calandra diz que a renúncia reflete a insatisfação do desembargador Nelson Missias, que pretendia ser o candidato da situação na eleição de novembro. Calandra apoia a candidatura de Roberto Bacellar.
Após índio ser baleado em MS, governo aciona Força Nacional
Um índio terena foi baleado nas costas na região de Sidrolândia (MS), onde um indígena morreu na semana passada em confronto com policiais
Governo Dilma zera tributo para tentar conter alta do dólar
O governo Dilma zerou a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros que aplicam em títulos de renda fixa
Painel
FHC e ex-ministros abrem empresa para investir no mercado imobiliário
Indústria reage e tem crescimento acima do esperado
A produção industrial reagiu em abril, superando as expectativas, e cresceu 1,8% sobre o mês anterior
Argentina e Brasil devem prorrogar acordo automotivo
Brasil e Argentina devem renovar o acordo automotivo e adiar o livre comércio entre os países, previsto para começar no dia 1º de julho, relata Raquel Landim
O GLOBO
Tensão fundiária: Governo põe Força Nacional para conter conflito indígena
A pedido do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem o envio de 110 policiais da Força Nacional de Segurança Pública para impedir confrontos entre índios terena e fazendeiros em Sidrolândia, a 72 quilômetros de Campo Grande. Haverá também reforço no efetivo da Polícia Federal no estado. Ontem, um novo conflito entre índios e fazendeiros, desta vez na fazenda São Sebastião, em Sidrolândia, terminou com um índio baleado e três desaparecidos.
O prazo para a reintegração de posse da fazenda Buriti termina hoje de manhã. Na semana passada, a tentativa de retirada dos terenas da Buriti resultou na morte do índio Oziel Gabriel. Numa inflamada reunião no final da tarde com Cardozo, deputados e senadores de Mato Grosso do Sul cobraram do ministro a intervenção até mesmo do Exército na região.
– O governador pediu ao Ministério da Justiça a Força Nacional para atuar na região de Sidrolândia, tendo em vista a elevação do conflito hoje à tarde. O pedido já chegou, e nós deferimos. Amanhã de manhã, já estarão embarcando homens da Força Nacional. Uma parte vai por via aérea e outra parte por via terrestre, num total de 110 homens – disse o ministro Cardozo, após reunião com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto.
Para os parlamentares de Mato Grosso do Sul, só as tropas federais podem evitar confrontos armados e derramamento de sangue entre índios e fazendeiros que disputam a posse de terras. Num dos momentos mais críticos do encontro, o senador Waldemir Moka (PMDB), que liderava o protesto, falou em tom exaltado com o ministro.
– Pedimos a presença da Força Nacional ou mesmo do Exército brasileiro. Alertamos que podem ocorrer mortes em profusão. Há um processo de radicalização por parte dos índios. Por parte dos produtores, a paciência está se esgotando. Estão levando os produtores a apontar para um caminho que pode levar a um conflito de dimensão catastrófica – disse o deputado Geraldo Resende (PPS), que participou da reunião.
Gastos públicos: Câmara cria mais municípios
A Câmara aprovou projeto que permite a criação de municípios — uma medida que pode causar despesas de R$ 8 bi anuais. O texto volta agora ao Senado.
Logística: Dilma veta renovação automática em porto
A MP dos Portos será publicada hoje com vetos. Entre eles, a renovação automática de terminais assumidos pelo setor privado depois de 1993. O governo publicará hoje no “Diário Oficial da União” a nova lei dos portos com vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Entre os vetos, deve constar o item que levaria a uma renovação automática das concessões em vigor, assinadas após 1993. Ontem, uma reunião entre as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e a presidente Dilma tratou dos vetos. A presidente pediu detalhes sobre o impacto de cada um proposto pela área técnica, que trabalhou até o início da noite para definir o texto final.
O governo deverá convocar uma entrevista coletiva hoje, para explicar os motivos dos vetos e também para apontar os prazos previstos para a realização dos leilões dos arrendamentos e da concessão de pelo menos dois portos ainda neste ano: Manaus (AM) e Imbituba (SC).
A presidente deverá manter a possibilidade de renovação automática dos contratos vencidos, assinados antes da Lei dos Portos de 1993. O maior impasse tratado na reunião de ontem envolveu a criação do terminal-indústria, incluído no relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
O terminal resgata a diferenciação entre carga própria e carga de terceiros, que se buscou derrubar com a nova lei. Embora os técnicos sejam favoráveis ao veto, o terminal-indústria tem um defensor de peso no Palácio do Planalto: o conselheiro da presidente Jorge Gerdau.
Dilma sinaliza redução de MPs e promete mais reuniões com líderes
As duas horas e meia de conversa entre a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite de segunda-feira, renderam alguns frutos. A presidente sinalizou que reduzirá o número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo e assegurou que a proposta de um novo Código da Mineração, a ser enviado até o fim do mês ao Congresso, já irá em forma de projeto de lei. E que irá apresentá-lo antes à base governista. A presidente também se comprometeu a fazer reuniões periódicas com os dirigentes e líderes do Congresso para evitar novos desgastes, mas não tratou de mudanças no time da articulação política do governo, muito criticada pelos aliados.
Apesar do evidente cansaço pela viagem ao Rio Grande do Norte, Dilma estava disposta a conversar sobre a relação. Os peemedebistas fizeram inicialmente um panorama dos percalços enfrentados pela base governista no Congresso nas últimas semanas, deixando claro que o grande fluxo de MPs passou a ter um significado negativo para o Executivo. A presidente disse que vai adotar, sempre que possível, projetos de lei, se necessário com urgência constitucional. Após a crise das últimas semanas, Renan e Henrique Alves avaliaram como positivo o encontro.
– Essa compreensão em relação ao tema de mineração por projeto de lei dá oportunidade ao Parlamento de mostrar que essa maneira pode ter melhor resultado. Esse é um avanço significativo, pois respeita um pleito dessa Casa para discutir um tema com tanta capilaridade – afirmou Henrique Alves.
Dilma, no entanto, não sinalizou com a possibilidade de recriar as reuniões de coordenação política que existiam no governo Lula, para debater a pauta do Congresso e a relação entre o governo e os parlamentares. A retomada das reuniões era um dos pleitos dos integrantes da base. Também não foram tratados diretamente os problemas de articulação política do governo e o desentendimento entre Renan e a ministra Gleisi Hoffamn (Casa Civil), por causa da queda da MP que reduzia a tarifa de energia.
STM fez manobra para inflar salários
O Superior Tribunal Militar (STM) descobriu uma forma de incrementar irregularmente os salários dos ministros da Corte, além dos pagamentos retroativos de auxílio-alimentação. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mantida sob sigilo até a última sexta-feira, dia 31, detectou pagamentos a mais aos magistrados por meio das chamadas “diferenças individuais”, adotadas em 2005 para complementar os salários. Em sessão secreta realizada em agosto de 2012, os ministros do TCU determinaram que as “diferenças individuais” fossem extintas e que as quantias pagas indevidamente sejam devolvidas aos cofres públicos. Pedidos de devolução como esse são “raros”, segundo o procurador-geral do Ministério Público (MP) junto ao TCU, Lucas Furtado. O MP foi o autor da representação contra a irregularidade.
A manobra adotada no STM e detectada por auditores do TCU consistiu em criar um pagamento extra para evitar redução de salários a partir da adoção do critério de subsídio único. Desde 2005, magistrados só podem receber um salário único, acrescido apenas de vantagens com caráter indenizatório, como é o caso do auxílio-alimentação. Assim, se um juiz ganhava R$ 25 mil e o subsídio equivalia a R$ 19 mil naquele ano, a “diferença individual” deveria ser de R$ 6 mil. A cada aumento do subsídio ao longo dos anos, a diferença deveria ser diminuída: se o salário aumentasse para R$ 20 mil, o complemento cairia para R$ 5 mil, e assim sucessivamente, até a incorporação total. Conforme auditorias do TCU em 2007 e em 2011 – validadas em plenário em 2012 -, o STM continuou a pagar as “diferenças individuais” mesmo com os aumentos dos subsídios.
Imposto zero para atrair dólares
Governo elimina IOF de investimento estrangeiro na renda fixa. Objetivo é atrair dólares para baratear importados, ajudar no controle da inflação e financiar déficit externo; indústria surpreende e cresce em abril.
Sotaque português: Portugal Telecom no comando da Oi
Muy hermanos: Argentina estatiza empresa brasileira
Governo Cristina Kirchner assume 8 mil km de ferrovias da ALL. Empresa atua no país vizinho desde 1999 e diz que recorrerá à Justiça.
Venezuela amplia racionamento
O estado de Zulia vai limitar o consumo de produtos e alega que é para evitar o contrabando para a Colômbia.
Internet à cubana
O governo abriu 118 salas, mas o preço da hora, de até US$ 6, é criticado: o salário mínimo é US$ 17.
Guerra na Síria: ONU vê indício de bomba química
O ESTADO DE S. PAULO
Outro índio é baleado; Dilma manda Força Nacional a MS
O terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, foi baleado ontem em uma das fazendas reivindicadas pelos índios em Sidrolândia (MS), informa o enviado especial Pablo Pereira. Ele foi atingido por homens em um carro e está internado na capital, Campo Grande. Tropas da Força Nacional serão enviadas para a região dos conflitos, onde um índio morreu na quinta-feira. O pedido foi feito pelo governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e os cerca de 110 homens ficarão no local por tempo indeterminado. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem em audiência com 140 índios que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi censurado pela presidente Dilma Rousseff por autorizar ação da PF para cumprir ordem de reintegração de posse em Sidrolândia. “Nós sabemos o erro que foi essa desgraça dessa morte”, afirmou.
À espera de ajuda do STF
O governo quer veredicto do STF sobre demarcação de área indígena na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para evitar novos conflitos entre índios e fazendeiros.
Tentativa de trégua
O ministro Gilberto Carvalho se reuniu no Planalto com índios da etnia mundurucu para tratar da obra de Belo Monte. Pressionado por lideranças indígenas, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, deu ontem declarações contraditórias que expuseramaten-são dentro do governo. Para uma plateia de 140 índios de nove etnias, o ministro afirmou que a presidente Dilma Rousseff censurou o ministro da Justiça,José Eduardo Cardozo, por ele ter autorizado a ação da Polícia Federal. Ao cumprir a reintegração de posse em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, a ação levou à morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos.
Na explicação do ministro, a presidente entendia que esta ordem de um juiz de primeira instância não deveria ser cumprida porque poderia levar a confronto e morte. “Nós sabemos o erro que foi essa… desgraça dessa morte desse companheiro terena. Agora, quando um juiz de 1.a instância mandou a reintegração de posse a presidente falou para o ministro que “não devia ter obedecido” porque para fazer uma operação como aquela lá fatalmente poderia dar em uma morte. Infelizmente deu e nós não queremos isso”, disse o ministro.
Depois do encontro, Carvalho recuou. Ele afirmou que “o governo jamais pode falar em não cumprir (ordem judicial)”. “O que o governo pode fazer”, afirmou, “é um processo de diálogo com o juiz local e, depois de esgotar os recursos, fazer o cumprimento da maneira mais bem preparada possível, para evitar esse conflito”. Preocupado com a repercussão de sua fala, Carvalho emendou: “Quero deixar bem claro, decisão judicial a gente cumpre”. O ministro esteve por mais de três horas com índios que invadiram as obras da usina de Belo Monte, no Pará, na semana passada. O governo mandou buscar os índios em dois aviões da FAB.
Planalto promete liberar R$ 1,5 bi após rebelião da base
Depois do ensaio de rebelião capitaneado pelo PMDB, o Planalto iniciou uma operação para aplacar a insatisfação da base. O Congresso obteve sinalização de que serão liberados cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas individuais aos parlamentares. A previsão é que isso ocorra na segunda metade de junho.
Os critérios de divisão dos recursos devem ser definidos pelo Planalto até o fim da semana, segundo o Estado apurou. Pressionada pela base, Dilma se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Galheiros (PMDB-AL), e Henrique Alves (PMDB-RN).
A estimativa de liberação é 50% maior do que o governo sinalizou no debate da MP dos Portos que expôs o desgaste na base. Essa será a primeira parcela de emendas autorizadas em 2013 pela equipe econômica do governo. Uma segunda parcela deve ser distribuída em meados de julho quando os deputados e senadores se reúnem para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Entre as dúvidas por parte do governo na partilha está, por exemplo, se o tratamento ao PSD será de aliado ou oposição.
Também está incerto o montante que será destinado aos representantes dos partidos de oposição como PSDB, DEM e MD.
Cristina cassa concessão de empresa brasileira
O governo argentino anunciou a rescisão, sem indenização, dos contratos de concessão de duas linhas ferroviárias administradas pela empresa brasileira América Latina Logística (ALL). São cerca de 8 mil km de linhas, que ficarão sob a administração da empresa estatal Belgrano Cargas. Segundo o governo, o cancelamento dos acordos se deve ao não cumprimento dos contratos, entre outros motivos.
Fazenda muda IOF para atrair capital do exterior
O governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre aplicações dos investidores estrangeiros em renda fixa, sobretudo em títulos do Tesouro Nacional. A alíquota do IOF para esses investimentos era de 6% e estava em vigor havia quase quatro anos. A medida deve ajudar a aumentar a entrada de recursos no País e reduzir a desvalorização do real ante o dólar.
Produção da indústria tem alta de 1,8% em abril
A produção industrial brasileira cresceu 1,8% em abril ante março e superou as projeções de analistas ouvidos pelo Broadcast. No acumulado de 12 meses, a produção ainda registra queda, mas nos quatro primeiros meses de 2013 a alta é de 1,6%.
Governo pede desculpas, mas protestos continuam na Turquia
Governo turco pediu desculpas pelos confrontos da última semana e diminuiu a repressão aos manifestantes, relata o enviado especial Andrei Netto. Mesmo assim, protestos continuaram ontem.
Cresce desmate da Mata Atlântica
Levantamento do Inpe e da SOS Mata Atlântica mostra que o desmatamento da Mata Atlântica cresceu em 2012, após 3 anos em queda. A maior perda foi em MG. Cresce desmate da Mata Atlântica
Após três anos em queda, o desmatamento na Mata Atlântica voltou a subir em 2011 e 2012, chegando ao maior valor desde 2008. E o que mostra o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado ontem pela ONG SOS Mata Atlântica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Hoje, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O levantamento revela que o bioma mais devastado c ameaçado do País, do qual resta somente 8,5% de vegetação, teve uma perda de 23.548 hectares (o equivalente a 148 Parques do Ibirapuera). A taxa foi 29% maior do que no período anterior (2010-2011) e 23% superior em relação a 2008- 2011. Entre 2008 e 2010, a área desmatada por ano foi de 15.183 ha e, entre 2010 e 2011, de 14.090 ha.
De acordo com os autores, o aumento do ano passado foi alavancado por Minas Gerais. Sozinho, o Estado foi responsável por metade do desmatamento do período, ali realizado principalmente para fazer carvão para abastecer fomos de siderúrgicas. Considerando somente as florestas (e não outros tipos de vegetação da Mata Atlântica), houve perda de 10.752 ha no Estado entre 2011 e 2012 – um crescimento de 70% em relação ao ano anterior.
Saúde veta ‘cartilha’ sobre prostituição
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mandou tirar a peça “Eu sou feliz sendo prostituta” da internet. Ele também exonerou o diretor do Departamento de DST.
CORREIO BRAZILIENSE
A cada 16 horas, uma casa é roubada no DF
Família fica refém de bandidos na QI 29 do Lago Sul. É o sexto caso ocorrido no bairro nobre nos quatro primeiros meses do ano. Em toda a cidade, 174 residências já foram invadidas.
Feijão
Preço sobe 30% e Ministério da Agricultura aumenta importações com medo da inflação.
Dólar
Brasil retira o IOF sobre o capital estrangeiro para tentar conter a alta da moeda dos EUA.
Argentina
Governo de Cristina Kirchner estatiza empresa brasileira que operava ferrovias.
Vem mais briga aí
Peemedebistas dizem que a votação dos vetos à MP dos Portos pode abrir nova crise na base aliada. Segundo eles, na reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o do Senado, Renan Calheiros, Dilma não atendeu todas as demandas do partido.
Prontos para a guerra ou para a paz
Na mesma tarde em que representantes de seis etnias (foto) se reuniam com o governo federal, um índio foi baleado em Sidrolândia (MS), onde, na semana passada, um terena foi morto. Ministro Gilberto Carvalho condena violência, mas vai continuar com Belo Monte. “Não tivemos nenhuma resposta”, avaliou um líder Munduruku. Cento e dez homens da Força Nacional seguiram ontem para o local dos conflitos.
“Prostituta feliz” causa demissão
Campanha publicitária lançada nas redes sociais provocou polêmica e o diretor do Departamento de DST/Aids, Dirceu Greco, foi exonerado. O Ministério da Saúde alega que a peça não foi autorizada.
Festança no ltapoã custou R$ 1 milhão
Aylton Gomes é o autor da emenda que bancou o cachê de Amado Batista, contam Ana Maria Campos e Helena Mader.