Jornal da Record destacou falsificação em assinatura de deputado
O GLOBO
Royalties: assinatura de deputado em votação foi fraudada
A Polícia Legislativa da Câmara atestou, em inquérito enviado ao Ministério Público Federal, que houve fraude na votação da sessão no Congresso que derrubou os vetos presidenciais à lei de redistribuição dos royalties do petróleo. A votação foi há seis meses, e o deputado federal Jorge Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), que não estava presente, teve sua assinatura falsificada no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que não anulará a sessão.
Veja as reportagens do Congresso em Foco, que trouxeram o assunto à tona na sexta-feira:
Polícia da Câmara confirma fraude em votação dos royalties
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Renan questiona qual o interessado no crime
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A demissão aconteceu depois da publicação, no jornal O GLOBO, da trajetória polêmica do secretário e seu envolvimento com servidores presos e afastados na Operação Esopo. Conforme revelou O GLOBO, o político tem um histórico polêmico. Vidigal é ex-prefeito de Serra (ES), município que tem um convênio de R$ 4,6 milhões com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade citada na operação como a principal beneficiária pelo desvio de dinheiro público.
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JORNAL NACIONAL (TV GLOBO)
Inquérito aponta fraude em votação na Câmara sobre os royalties do petróleo
O inquérito da polícia da Câmara dos Deputados concluiu que houve fraude em um dos votos de uma sessão que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo. Essa votação foi em março. O nome do deputado Jorge de Oliveira, conhecido como Zoinho (PR-RJ) constava da lista dos que votaram, mas, segundo as investigações, o parlamentar estava viajando e a assinatura dele foi falsificada.
Em nota, o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que a votação não será cancelada, já que o voto não interferiu no resultado. Renan também afirmou que as autoridades envolvidas precisam identificar o autor do delito para afastar a suspeita de fraude com o objetivo de anular a sessão. O Ministério Público Federal analisa o caso e pediu novas investigações.
O ESTADO DE S. PAULO
Polícia constata fraude em voto de royalties
A comprovação de uma fraude durante a votação dos vetos presidenciais à lei da nova distribuição dos royalties do petróleo, em março, desencadeou uma reação da bancada do Rio de Janeiro no Congresso e deputados chegaram a defender a anulação da sessão que impôs perdas bilionárias aos estados produtores.
O movimento capitaneado pelo líder do PR Anthony Garotinho (RJ) tez o presidente do Congresso Renaii Calheiros (PMDB-AL) e enterrar, em nota divulgada na noite de ontem, a possibilidade de uma nova votação. “A sessão continua válida, já que o voto mencionado não interferiu no resultado da votação. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes”, disse o presidente do Senado. “Ainda que toda a urna fosse anulada, seria insuficiente para alterar o resultado final”, concluiu.
Com a reivindicação barrada por Renan, Garotinho diz agora que estuda a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal pela suspensão da votação. Ontem, reportagem do site Congresso em Foco revelou que um inquérito recém-concluído peia Polícia Legislativa da Câmara comprovou que assinatura do deputado federal Zoinho (PR-RJ) foi falsificada durante a sessão de apreciação dos vetos. À época, a fraude foi denunciada pelo próprio parlamentar, que estava em trânsito entre Brasília e o Rio de Janeiro no momento em que ocorria a votação.
Colegas pressionam Celso de Mello a recusar embargos
Ministros do STF contrários à realização de novo julgamento para 12 dos 25 condenados do mensalão usarão dois argumentos para tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a acompanhá-los na rejeição dos embargos infringentes: além do desgaste do tribunal, eles têm dito que são grandes as chances de haver absolvições caso os crimes passem por nova análise. A votação pela aceitação ou não dos embargos está empatada por cinco a cinco. Resta apenas o voto de Celso de Mello, previsto para quarta-feira. Ele já indicou que deverá votar pela aceitação do recurso. Alvo também dos advogados dos condenados, Celso de Mello foi aconselhado a sair de Brasília no fim de semana, mas resolveu permanecer na cidade. Ontem à tarde, ele esteve em seu gabinete no Supremo para despachar com assessores.
Parlamentares também fazem lobby
Integrantes da base aliada da presidente Dilma Rousseff usaram ontem a tribuna do Congresso para pressionar o ministro Celso de Mello a rejeitar os embargos infringentes.
EUA cedem a pressões e ataque à Síria fica distante
O governo dos EUA cedeu à pressão da Rússia e da opinião pública americana e abandonou a ideia de uma resolução na ONU que ameace o regime sírio com o uso da força caso não entregue armas químicas. Há sinais concretos de que a Casa Branca e o Kremlin caminham para acordo que colocará sob controle internacional o arsenal de Damasco.
Rússia quer Brasil na negociação
País foi convidado a enviar inspetores para analisar armas químicas do regime de Assad, informou o Kremlin.
Mantega diz que política fez leilão fracassar
O programa de concessões em infraestrutura, a grande aposta do governo para deslanchar o crescimento da economia, não recebeu nenhuma proposta pelo trecho da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ao Estado que a razão para a ausência de interessados pode ter sido política.
JORNAL DA RECORD (TV RECORD)
Polícia descobre que houve fraude durante votação dos royaties do petróleo
A polícia descobriu que houve fraude na votação dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados no dia 6 de março.
A assinatura de um dos deputados foi falsificada, mas a sessão não será anulada.
A fraude ocorreu na votação dos vetos à Lei os Royalties no dia 6 de março. O inquérito da Polícia Legislativa da Câmara que a assinatura do deputado Zoinho na lista de votações teria sido falsificada.
Ela é bem diferente da original, o deputado também apresentou o cartão de embarque como prova da fraude, já que ele foi para o Rio de Janeiro no dia da votação.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, mas como não apontou suspeito, o caso poderia ser arquivado, por isso a Procuradoria devolveu o processo à Câmara e deu prazo de 60 dias para que outras informações sejam levantadas e servidores ouvidos.
No pedido, o procurador Francisco Guilherme Bastos quer saber quem teve acesso à lista de assinatura, como os parlamentares eram identificados e de que forma a lista foi armazenada. A investigação foi aberta em maio, depois de pedido do líder do PR na Câmara.
Líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho: Vou pedir a anulação da votação. A identificação, por parte da polícia, de quem assinou no lugar do Zoinho.
Em nota, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse que a sessão não será anulada, porque o voto não interferiu no resultado da votação
JORNAL DO SBT (SBT)
Câmara confirma fraude na votação dos vetos à lei de distribuição dos royalties
Um deputado federal votou no lugar do outro no Congresso Nacional. Apesar de fraude comprovada, a sessão não vai ser anulada.
Como pode um deputado votar numa sessão se ele não está presente? Foi o que aconteceu com Jorge de Oliveira, o Zóinho (PR-RJ). A votação no dia 6 de março derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de distribuição de royalties do petróleo. A assinatura de Zóinho aparece na lista dos que votaram, mas o deputado já estava no aeroporto. O embarque para o Rio foi às 20h46, antes da votação, que aconteceu na madrugada.
A pedido do líder do PR, Anthony Garotinho, a polícia legislativa investigou o caso. A conclusão é que a assinatura de fato não pertence ao deputado Zóinho. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que devolveu o documento e pediu mais informações. Na internet, o deputado Garotinho postou a imagem das duas assinaturas, a verdadeira e a falsa.
A Secretaria Geral do Congresso anunciou que a sessão dos royalties não será anulada, porque um voto não mudaria o resultado.
FOLHA DE S.PAULO
Votação na Câmara teve assinatura falsa
A Polícia Legislativa da Câmara comprovou que houve fraude na sessão do Congresso que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties de petróleo.
Segundo a investigação, a assinatura do deputado federal Zoinho (PR-RJ) foi falsificada na lista de votação.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu não anular a sessão alegando que o voto fraudado não interfere no resultado da votação.
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REPÓRTER CBN (RÁDIO CBN)
A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados comprovou que houve fraude na votação do Congresso que derrubou os vetos à nova lei sobre a distribuição dos royalties. De acordo com informações do site Congresso em Foco, o nome do deputado Zoinho (PR-RJ) foi fraudado na lista de votantes. Os agentes da Polícia Legislativa constataram que a assinatura na cédula de votação não corresponde à de Zoinho. Além disso, os agentes levaram em consideração o cartão de embarque do deputado, que mostra que o parlamentar estava viajando na hora dessa votação, que ocorreu no dia 6 de março. Ainda não se sabe o autor das fraudes.
A Câmara dos Deputados informou ainda que o resultado das investigações será repassado para o Ministério Público. E o MP decide então se dará continuidade às investigações. No entanto, a decisão sobre o cancelamento da sessão do Congresso Nacional depende do senador Renan Calheiros, que presidia essa sessão. Foi uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Com a derrubada dos vetos, os estados produtores, em especial Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, perdem receita. A estimativa do governo do Rio é que as perdas cheguem a R$ 74 bilhões até o ano de 2020.
REPÓRTER BRASIL (TV BRASIL)
Inquérito identifica fraude em sessão da Câmara sobre os royalties do petróleo
A Polícia Legislativa identificou uma assinatura falsa na sessão que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados.
O autor da fraude ainda não foi identificado. Por causa do crime alguns parlamentares defenderam uma nova votação. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a sessão continua válida.
O crime foi investigado pela Polícia Legislativa da Câmara do Deputados, que comprovou fraude. A assinatura do deputado Zoinho foi considerada falsa. O voto dele foi computado na sessão do Congresso do dia 6 de março, que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à parte do projeto que mudava a distribuição dos royalties do petróleo.
Em nota, o deputado Zoinho afirma que apresentou um cartão de embarque comprovando que estava em viagem no momento da votação. Ele disse que confia no trabalho da Polícia Legislativa para apurar e punir o responsável. O presidente do PR, partido de Zoinho, classificou a fraude como vergonhosa e defendeu que seja realizada uma nova sessão. Para ele, há o risco de outros casos de falsificação.
Deputado Anthony Garotinho: Nós comprovamos uma fraude. Mas quantas ocorreram? E se outros deputados também votaram por outras pessoas?
Essa decisão cabe ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, mas em nota, ele afirmou que a sessão continua válida, já que uma fraude envolvendo apenas um voto não altera o resultado. Renan cobrou ainda a identificação do autor da fraude, para apurar quais seriam as intenções dele ao falsificar a assinatura. O inquérito foi encaminhado para a Procuradoria da República do DF, que devolveu o processo à Polícia Legislativa da Câmara, que tem um prazo de 90 dias para concluir as investigações.
A decisão sobre a validade legal da sessão cabe ao Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da votação em liminar concedida em março deste ano. A questão será levada ao plenário da Corte que vai dar a palavra final.
CORREIO BRAZILIENSE
O Congresso investiga fraude na lista de votação dos vetos à Lei dos Royalties. O deputado federal Zoinho (PR-RJ) teve o nome inscrito na sessão, mas estava viajando. A presidência da Casa manteve o resultado.
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