O GLOBO
STF libera Congresso para decidir já sobre royalties
No mesmo dia, a Câmara, pressionada pela opinião pública, aprovou a redução do 149 e do 152 salários de parlamentares; deputados e senadores só terão salário extra ao início e ao final de cada mandato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, por 6 votos a 4, a liminar do ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso Nacional a votar em ordem cronológica os mais de três mil vetos presidenciais que aguardam apreciação há mais de dez anos. A decisão permite que o Congresso vote a qualquer hora o veto de Dilma ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo e prejudica Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores. Parlamentares dos demais estados querem apreciar e derrubar o veto já na próxima semana. Também ontem, a Câmara, de olho na opinião pública, reduziu o pagamento do 14º e do 15º salários dos parlamentares. Agora, o parlamentar só terá um salário extra no início do mandato e um no final.
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Diante de uma multidão de 150 mil fiéis que foram à Praça de São Pedro para a sua despedida, o Papa Bento XVI relatou momentos difíceis antes de tomar a dramática decisão de renunciar. E fez um desabafo: “Houve momentos de mares turbulentos e ventos contrários, como em toda a história da Igreja, em que o Senhor parecia dormir”, numa alusão ao pontificado de oito anos marcado por escândalos de pedofilia e até vazamento e roubo de seus documentos pessoais.
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FOLHA DE S.PAULO
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Congresso pode votar vetos do Planalto como quiser, diz STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 4, liberar o Congresso para analisar na ordem que quiser os mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam votação e que travam a pauta do Legislativo desde dezembro.
Os ministros anularam uma determinação de Luiz Fux, que impôs no final de 2012 a apreciação dos vetos conforme a ordem cronológica de chegada ao Congresso.
A Constituição determina um prazo de 30 dias para a análise dos vetos presidenciais, mas isso nunca foi respeitado pelos parlamentares.
A decisão de ontem do STF é provisória, mas já permite que haja a votação -como foi tentado dois meses atrás- de vetos da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão discutir o assunto hoje.
Dilma rejeita herança de cadastro social
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 4, liberar o Congresso para analisar na ordem que quiser os mais de 3.000 vetos presidenciais que aguardam votação e que travam a pauta do Legislativo desde dezembro.
Os ministros anularam uma determinação de Luiz Fux, que impôs no final de 2012 a apreciação dos vetos conforme a ordem cronológica de chegada ao Congresso.
A Constituição determina um prazo de 30 dias para a análise dos vetos presidenciais, mas isso nunca foi respeitado pelos parlamentares.A decisão de ontem do STF é provisória, mas já permite que haja a votação -como foi tentado dois meses atrás- de vetos da presidente Dilma Rousseff sobre as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão discutir o assunto hoje.
Lula aconselha CUT a organizar mídia própria
Com um discurso permeado por críticas a seus opositores e à imprensa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou ontem a sindicalistas que organizem sua própria mídia.
Lula abriu as comemorações, em São Paulo, pelos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da qual foi um dos fundadores.
O ex-presidente disse que a imprensa não lhe dá espaço, mas que não quer mais reclamar. “Estou naquela fase em que quero parar de reclamar que os que não gostam de mim não me dão espaço”, disse.
“Por que a gente não organiza o nosso espaço? Por que a gente não começa a organizar a nossa mídia? Por que a gente não começa a dar um pouco de formatação àquilo que nós temos de potencial?”
Lula comparou as críticas que recebeu da imprensa em seu governo às recebidas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln (1809-1865). “Eu estava lendo o livro do Lincoln e fiquei impressionado, como a imprensa batia no Lincoln igualzinho batia em mim”, disse.
“E o coitado não tinha computador para ver a notícia, tinha que ir para o telex, para o telégrafo. Ficava numa sala esperando. Nós aqui podíamos xingar o outro em tempo real. Quantos não já estão aí: ‘O Lula está falando demais, para’. Quantos já estão tuitando aí?”
O ex-presidente disse que os formadores de opinião do país nunca quiseram que ele chegasse ao poder. “Essa gente nunca quis que eu ganhasse as eleições”, afirmou.
Novo partido: Marina registra Rede com brecha para ficha-suja e sem teto de doações
Com brechas nos critérios de filiação para impedir candidatos “ficha-suja” e sem definição sobre um teto de doações, integrantes do partido Rede registraram ontem em cartório o estatuto da legenda.
O ato, realizado em Brasília, foi comandado pela ex-senadora Marina Silva e contou com a participação dos deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Walter Feldman (PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e militantes.
O capítulo do estatuto que trata das condições de filiação diz que resolução da comissão nacional estabelecerá as hipóteses de inelegibilidade. Impedimentos previstos na Lei da Ficha Limpa, como condenações por crimes de corrupção, improbidade administrativa etc., deverão, porém, ser seguidos.
As hipóteses de flexibilidade na filiação devem ocorrer em casos em que a pessoa foi condenada por sua participação em movimentos sociais.
Ex-diretor da FDE diz ter recebido oferta para acusar Chalita
Um ex-diretor da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) de São Paulo disse ontem à Folha que recebeu uma oferta de R$ 500 mil para ajudar a sustentar as acusações de corrupção que pesam contra o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP).
Milton Leme trabalhou com Chalita na época em que ele foi secretário estadual de Educação, de 2002 a 2006, e nesse período conviveu também com o analista de sistemas Roberto Grobman, cujas acusações levaram o Ministério Público Estadual a abrir 11 inquéritos contra Chalita.
Leme afirma que Grobman ofereceu os R$ 500 mil numa conversa telefônica em outubro do ano passado e sugeriu que a origem do dinheiro era a campanha do ex-governador José Serra (PSDB), que nessa época concorria com Chalita nas eleições para a Prefeitura de São Paulo.
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O ESTADO DE S. PAULO
A Igreja atravessou ‘águas turbulentas’ diz papa ao sair
Em sua despedida, Bento XVI afirmou que houve momentos em que o Senhor parecia estar dormindo’ • Admitiu a gravidade de sua decisão, tomada com serenidade’ • E afirmou que deixa a vida pública, mas não abandona a cruz’
Bento XVI se despediu ontem deixando como legado a coragem de expor ao mundo os desafios da Igreja. Seu discurso, para uma Praça São Pedro lotada, resumiu seu pontificado, deixando claro que a instituição atravessou “águas turbulentas”, informa o enviado especial Jamil Chade. “Houve dias de sol e uma brisa leve. Mas também outros em que as águas estavam agitadas, o vento soprava contra e o Senhor parecia estar dormindo”, disse, em referência às crises envolvendo o Vaticano. “Mas eu sabia que Ele estava dentro da barca.” Para muitos no Vaticano, a mensagem é simples: não é o poder nem o papa que estão no centro da Igreja, mas a fé. “A barca da Igreja não é minha, não é nossa. Mas Dele e Ele não deixará que afunde”, completou. Bento XVI admitiu que sabia das consequências de seu ato, mas que a decisão foi tomada “com serenidade”. Ele reafirmou que não voltará à vida pública e mandou um recado ao sucessor: “Aquele que assume o Ministério de Pedro não tem mais privacidade”.
Bento XVI deixa marca, sem fazer concessão
Sem o entusiasmo visto nas visitas de João Paulo II, a vinda de Bento XVI ao Brasil deixou dois marcos: a canonização de Frei Galvão e a abertura da 5ª Conferência do Episcopado. O relacionamento com Roma foi respeitoso, sem rusgas. O papa, porém, não fez concessões a questões contestadas pelos brasileiros.
Francisco Borba R. Neto: Gratidão e esperança
Bento XVI comoveu ao falar das dificuldades do cargo, declarando que “não abandona a cruz” e que deseja que cada um se abandone como “uma criança nos braços do Senhor”.
Contra protesto, censura
Para evitar manifestações contra a Igreja, cartazes eram verificados, um a um, por policiais antes da última fala do papa aos fiéis.
Textos mostram tensão entre governo e Vaticano
Telegramas da Embaixada do Brasil no Vaticano indicam tensão entre a Igreja e o governo brasileiro. Um padre praticamente exigiu a presença de representantes do País em evento que concedeu o título de cardeal a d. João Braz de Aviz.
Parlamentar não terá mais 14º e 15º
Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o fim do benefício anual de 14º e 15º salários para os parlamentares. Os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso. A votação aconteceu numa tentativa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Casa com projetos bem vistos pela sociedade.
Vale tem primeiro prejuízo em 10 anos
A Vale teve prejuízo de R$ 5,628 bilhões no quarto trimestre de 2012, o primeiro resultado negativo trimestral desde 2002. Com isso, o lucro líquido do ano foi de R$ 9,734 bilhões, queda de 74,3%.
Embraer vence licitação nos EUA
A Embraer fornecerá 20 aviões Super Tucano de ataque à Força Aérea dos EUA. O contrato, de US$ 427 milhões, estava suspenso desde o início de 2012 por causa de ação movida pela concorrente Hawker.
Em evento, Dilma rebate FHC
Durante evento com empresários, a presidente Dilma Rousseff rebateu o ex-presidente FHC. Segundo ela, foi o PT quem cadastrou famílias para receber benefícios. “É conversa que tinha cadastro”, disse. Dilma prometeu estabilidade jurídica e remuneração para projetos. Dilma acusou a oposição de provocar instabilidade ao falar de racionamento.
Haddad quer aumentar policiamento à noite
CORREIO BRAZILIENSE
Fim. Pressão acaba com 67 anos de privilégio
Regalia era paga a deputados federais e a senadores desde 1946, com dinheiro dos impostos cobrados dos brasileiros que trabalham e não têm direito à mordomia. A partir de agora, parlamentares passarão a embolsar os salários extras — hoje no valor de R$ 26,7 mil cada um — apenas no início e no fim do mandato. A abolição do privilégio esbarrou em muita resistência na Câmara dos Deputados. Terminou aprovada exatamente um ano depois de o Correio denunciar que, além de receberem os dois salários a mais, senadores ainda davam calote na Receita Federal ao não recolher o imposto de renda. Antes de chegar ao Congresso, a campanha pelo fim do 14º e do 15º derrubou os pagamentos na Câmara Legislativa.
“O Senhor parecia dormir”
Saudado por 150 mil fiéis, Bento XVI fez a última aparição pública no Vaticano. O pontífice admitiu que teve problemas para conduzir a Igreja. O enviado especial do Correio, Diego Amorim, conta como os católicos se despediram de Joseph Ratzinger.
STF libera as votações no Congresso
Os ministros derrubaram a liminar que exigia a votação dos vetos em ordem cronológica. O Orçamento de 2013 e os royalties do Petróleo devem entrar em pauta.
Supersalários do TCDF nas mãos da Câmara
Somente uma emenda a projeto de lei do GDF garantiria recursos para bancar o reajuste aos servidores do tribunal. Mas o desgaste político da medida preocupa os distritais.
Senado aprova desoneração para empresas