O GLOBO
Barbosa sugere que Marco Aurélio só é ministro por ser parente de Collor
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira à crítica do ministro Marco Aurélio Mello de que ele não teria condições de ser presidente da Corte devido aos constantes bate-bocas protagonizado com os colegas. Barbosa insinuou que Marco Aurélio não tinha estudado o suficiente para chegar ao cargo, mas se valido do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou.
Leia no Congresso em Foco tudo sobre o mensalão
– Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar – afirmou. Barbosa também disse que Marco Aurélio costuma ser um problema para todos os presidentes do STF. E ressaltou que obedece às regras de convivência aprendidas não apenas nos livros, mas na vida.
– Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos – disse.
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Marco Aurélio lança dúvidas sobre capacidade de Barbosa presidir STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo voltou a criticar nesta quinta-feira o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e lançou dúvidas sobre sua capacidade como presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do tribunal. Na última quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Na ocasião, Marco Aurélio e outros ministros saíram em socorro de Lewandowski.
– Como ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro – disse Marco Aurélio antes do começo da sessão desta quinta, em que é julgado o mensalão.
– Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais – acrescentou no intervalo da sessão.
Marco Aurélio citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. No momento atual, essa é justamente a situação do ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse acreditar que esse risco não existe no momento.
‘O PT está sendo um parceiro pesado para carregar na eleição’ – trecho de entrevista com Newton Cardoso
Em nome de uma coligação que lhe garanta votos, o candidato Fernando Haddad, do PT, em São Paulo, abraçou o polêmico apoio do deputado Paulo Maluf (PP) e tem sido muito cobrado por isso. No caso de Belo Horizonte, um político alvo de denúncias de corrupção reclama por precisar carregar o pesado PT do mensalão nestas eleições.
Com os resultados das pesquisas, que mostram o prefeito Marcio Lacerda (PSB) à frente, o polêmico deputado Newton Cardoso (PMDB), responsável pela indicação do deputado Aloisio Vasconcelos (PMDB) como vice na chapa do petista Patrus Ananias, já jogou a toalha. Diz que o impacto do julgamento no Supremo Tribunal Federal está enterrando não só Patrus, mas levando junto candidatos a vereadores do PMDB. Mas, com a desgraça do PT nestas eleições, ele diz acreditar que o PMDB sairá fortalecido nacionalmente, com mais cacife para negociar a composição da chapa, na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.
O senhor acha que dá para reverter a situação de Patrus Ananias?
A vinda da presidente Dilma pode mudar essa situação?É muito difícil, né? Sou do PMDB, que está coligado com o PT em Belo Horizonte, mas acho que o Patrus está muito longe do Márcio Lacerda. O mensalão está prejudicando muito, não só em Belo Horizonte. Está derrubando também em Recife, São Paulo, para todo lado.
Mas em Belo Horizonte, Lacerda nem tem usado o mensalão na campanha contra o Patrus…
Não é o Marcio Lacerda. É o PT que está sendo julgado a nível nacional. O problema é o PT. O Lula e o PT perderam o discurso, não tem mais aquela coisa do apelo do partido novo, da ética e da moral.
Isso está afetando candidaturas do PMDB na coligação do Patrus?
Não só em Belo Horizonte. Estou sentindo isso na pele. Onde vou, ouço que o Lula não é mais o mesmo, que o lulismo está acabando. O Lula esteve aqui no palanque do Patrus e não ajudou em nada! Ele está perdendo força em razão das denúncias contra o PT.
Datafolha: Eduardo Paes tem 55%, seguido de Marcelo Freixo, com 19%
O atual prefeito do Rio e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), e seu principal adversário, Marcelo Freixo (PSOL), subiram um ponto percentual na preferência dos eleitores na quarta pesquisa do Datafolha sobre a disputa na cidade. Paes passou de 54% para 55% e Freixo, de 18% para 19%. Rodrigo Maia continuou com 4% das preferências do eleitorado registrados na pesquisa anterior. Otávio Leite (PSDB) manteve a marca de 3% das duas sondagens anteriores. Aspásia Camargo (PV) continuou com 2% das intenções e voto e Cyro Garcia (PSTU), com 1%. Fernando Siqueira (PPL) não pontuou.
Os votos brancos e nulos somam 8% os indecisos, 7%. Os grupos tiveram uma redução de um ponto percentual em relação à pesquisa passada. Pela primeira vez, o Datafolha anunciou os percentuais de votos válidos, ou seja, excluindo brancos e nulos. Paes teria 65%, contra 22% de Freixo, 5% de Rodrigo Maia e 3% de Otávio Leite.
O Datafolha fez uma simulação do segundo turno com os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Eduardo Paes venceria Marcelo Freixo por 61% a 30%, com 6% de votos brancos e nulos e 3% de indecisos.
Para tentar o segundo turno, Freixo fará abraço no Maracanã
Depois de organizar um comício nos Arcos da Lapa, no Centro, na última sexta-feira, o candidato a prefeito do Rio, Marcelo Freixo, do PSOL, tentará a última estratégia para chegar ao segundo turno. Ele anunciou nesta quinta-feira, durante uma panfletagem na Tijuca, Zona Norte, que fará em 6 de outubro, véspera da eleição, um abraço simbólico no entorno do Maracanã. O estádio está em obras para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
Freixo pretende reunir pelo menos dois mil militantes do partido e apoiadores da campanha para realizar o ato. O abraço terá como tema “Copa do Mundo e Olimpíadas para o povo e não para as empreiteiras”. A convocação será feita em seu programa eleitoral na televisão e no rádio e pela internet. Na última pesquisa Ibope, Freixo aparece com 17% das intenções de voto. O prefeito Eduardo Paes, que tenta a reeleição pelo PMDB, tem 54% e venceria no primeiro turno.
– O Maracanã é um símbolo de tudo que a gente queria que fosse diferente. A ideia é fazer um grande abraço, o que será um desafio. Todos os militantes devem comparecer com as camisas de seus times – disse ele durante o corpo a corpo ao lado do músico Marcelo Yuka, candidato a vice na chapa.
Candidatos a vereador ligados ao Flamengo levam craques para o palanque
Mantida a proporção das pesquisas de preferência clubística, cerca de dois milhões de cariocas aptos a ir às urnas no dia 7 de outubro são torcedores do Flamengo. É neste nicho que três candidatos a vereador amealham votos, usando ídolos da torcida como cabos eleitorais. A disputa se alimenta da política interna no clube, que tem eleições marcadas para o início de dezembro.
As partidas do time no Engenhão são os eventos mais intensos de campanha, com propagandas abusando das cores e símbolos associados ao clube (o Estatuto do Flamengo proíbe o apoio institucional a candidatos políticos). Mais antiga a explorar a ligação com o clube, a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim (PMDB), tem o artilheiro da equipe, Vágner Love, em sua propaganda para tentar o quarto mandato na Câmara. O ex-jogador e técnico Andrade (PSDB) alardeia o apoio do maior ídolo rubro-negro, Zico, e o ex-dirigente Marcos Braz (PSB) faz campanha com Romário.
No últimos dois anos, a trajetória dos três se cruzou em campo e nos bastidores da Gávea. Em abril de 2010, meses depois de assumir o poder no clube, Patrícia Amorim demitiu Marcos Braz e Andrade dos cargos de diretor e técnico do time rubro-negro. Há duas semanas, em meio à crise no futebol rubro-negro, ela convidou Marcos Braz para voltar como vice-presidente de futebol. E impôs uma condição: que ele retirasse sua candidatura a vereador.
CUT recebeu quase R$ 50 milhões para projeto de alfabetização
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) recebeu quase R$ 50 milhões para um projeto de alfabetização e, diante da falta de execução de parte do programa, precisou devolver dinheiro aos cofres públicos. A Petrobras repassou R$ 26 milhões à entidade sindical entre 2004 e 2007, por meio de três convênios, dinheiro destinado ao projeto Todas as Letras. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, encaminhou outros R$ 23,9 milhões. A CUT devolveu, então, R$ 339,6 mil à Petrobras e R$ 4,5 milhões ao FNDE.
Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que “não há elementos suficientes para atestar a boa e regular aplicação” dos R$ 45 milhões restantes, que ficaram com a entidade para alfabetizar jovens e formar alfabetizadores. A CUT terá de devolver dinheiro mais uma vez, conforme acórdão aprovado pelo TCU na quarta-feira.
No caso dos convênios firmados com a Petrobras, tomadas de contas especiais do próprio tribunal vão definir o tamanho do rombo e o montante que deve regressar aos cofres da estatal. O ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, entendeu ser necessário aprofundar as investigações sobre os repasses do FNDE à CUT e, por isso, encaminhou os autos ao ministro José Jorge “para adoção das medidas que entender cabíveis”.
CUT nega irregularidades em convênios com a Petrobras
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) negou nesta quinta-feira, em comunicado, qualquer irregularidade nos convênios firmados com a Petrobras para o programa “Todas as Letras”, pelos quais recebeu R$ 26 milhões da companhia entre 2004 e 2007. O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na tarde de ontem que uma parte do dinheiro deve ser devolvida à estatal, apontado uma má aplicação dos recursos públicos e a falta de comprovação do uso do dinheiro.
Em nota, a CUT alegou que cumpriu todas as etapas do convênio e que teriam sido apresentadas comprovações dos serviços excutados. A central sindical disse ainda que foi convidada pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do programa, que teria sido supervisionado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – e acrescentou que tem documento da Unesco reconhecendo sua importância.
Os recursos a serem devolvidos se referem ao projeto “Todas as Letras”, que integrou o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Em três etapas, o objetivo do projeto era alfabetizar mais de 200 mil pessoas, entre jovens e adultos, e formar 3.200 alfabetizadores. Para isso, a CUT alega que produziu material didático, como livros e DVDs. O programa recebeu ainda apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Scania do Brasil.
FOLHA DE S.PAULO
Supremo condena Jefferson e outros sete por corrupção
Por maioria de seis votos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram ontem o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e mais sete réus do mensalão por corrupção passiva. Jefferson, que revelou a existência do mensalão em entrevista àFolha em junho de 2005, foi condenado junto com os líderes partidários que acusou de aceitar suborno para votar a favor do governo no Congresso.
Ao condená-los, o Supremo confirmou a tese central da acusação no processo, segundo a qual o esquema foi organizado pelo PT para corromper parlamentares e partidos políticos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro dos dez ministros do Supremo já rejeitaram a principal tese da defesa dos réus, que dizem que o objetivo do mensalão era financiar campanhas eleitorais, e não comprar votos no Congresso.
A tese do caixa dois eleitoral foi empregada pelo ex-presidente Lula e pelo PT desde o início do escândalo para explicar os pagamentos feitos pelo esquema, que os petistas organizaram com a ajuda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Caso o Supremo aceitasse a tese do caixa dois, crime previsto no Código Eleitoral, as eventuais penas já estariam prescritas hoje.
Não fizemos acordo, diz advogado
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Corrêa Barbosa, acha “prematuro” falar em perdão ou redução de pena por Jefferson ter denunciado o esquema. “Nós não fizemos acordo de delação e nem estamos pedindo clemência. Queremos Justiça e absolvição”, afirma.
Ministro admite pedir pena menor para ex-deputado
O ministro Luiz Fux indicou ontem que pode defender a diminuição de pena para o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele responde aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Código Penal prevê reclusão de 2 a 12 anos e de 3 a 10 anos, respectivamente, para esses crimes.
Fux sinalizou que ele pode ter um papel diferenciado no esquema e que isso precisa ser discutido. Jefferson, em entrevista à Folha, em 2005, revelou o esquema do mensalão.
O ministro citou uma decisão tomada pelo presidente do STF, Ayres Britto, em 2010. Fux disse que o colega admitiu que “o delator assume postura sobremodo incomum” por negar o “instinto de preservação”. A decisão sobre as penas só deve ser definida ao final do julgamento.
Marco Aurélio retoma polêmica com Barbosa
Um dia após a sessão mais tensa do mensalão no STF, o ministro Marco Aurélio Mello retomou a polêmica ao se dizer preocupado com a chegada de Joaquim Barbosa à presidência da corte em novembro com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto. Anteontem, Barbosa novamente bateu boca com Ricardo Lewandowski, e trocou palavras duras com Marco Aurélio.
Em entrevista ao site do jornal “O Globo”, ontem à noite, Barbosa definiu Marco Aurélio como “um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a presidência do Supremo”. Na entrevista, Barbosa afirmou dever a sua ascensão profissional “a estudos aprofundados”. “Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar.” Marco Aurélio é primo de Fernando Collor, que o indicou para o STF.
Ministras do STF absolvem réus acusados por quadrilha
As ministras do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram ontem para absolver os réus acusados pelo crime de formação de quadrilha. Ambas divergiram, pela primeira vez desde o início do julgamento, de casos em que tanto o relator, Joaquim Barbosa, como o revisor, Ricardo Lewandowski, defendiam a condenação dos réus.
Ela afirmaram não concordar com a denúncia do Ministério Público de que os partidos PP e o antigo PL (hoje PR) formaram quadrilhas com objetivo receber recursos ilícitos. Elas argumentaram que, para a configuração deste crime, deve estar comprovado que as pessoas se juntaram com o intuito único de realizar a prática de crimes.
Lula diz que oposição faz ‘jogo rasteiro’
Em sua primeira manifestação explícita sobre o julgamento do mensalão, o ex-presidente Lula acusou ontem a oposição de fazer “jogo rasteiro” e se defendeu citando o caso da compra de votos para a aprovação da emenda que permitiu a reeleição do tucano Fernando Henrique Cardoso. “A gente não pode deixar esquecer que no tempo deles o procurador-geral da República [Geraldo Brindeiro] era chamado de ‘engavetador’. Não podem esquecer a compra de votos em 1996 [sic] para aprovar a reeleição neste país”, disse Lula em ato de apoio a Fernando Haddad (PT) em São Paulo.
Lula acusou o PSDB de baixaria por explorar politicamente o mensalão. A estudantes e militantes, Lula disse que eles não deveriam se envergonhar, mas ter orgulho de seu governo. “Não têm que ficar com vergonha. No nosso governo, as pessoas são julgadas e apuradas. No deles, se escondiam”, disse Lula.
Russomanno cai, e Haddad volta a empatar com Serra
Pesquisa Datafolha concluída ontem mostra que as intenções de voto em Celso Russomanno (PRB) caíram de 35% para 30% em oito dias. Apesar disso, ele continua líder da disputa pela prefeitura paulistana, oito pontos à frente do segundo colocado. O levantamento também indica que Fernando Haddad (PT) foi de 15% a 18% e voltou à situação de empate técnico com José Serra (PSDB), que oscilou de 21% para 22%.
A pesquisa foi feita com 1.799 entrevistas, o que resulta numa margem de erro de dois pontos e 95% de nível de confiança. Significa que se fossem feitas 100 pesquisas com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem de erro. A queda de Russomanno, a primeira fora da margem de erro, coincide com a intensificação dos ataques dos adversários e com os atritos com lideranças da Igreja Católica.
‘Apaixonada’, lojista dá dois beijos na boca de candidato
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, ganhou ontem uma declaração de apoio inusitada: dois beijos na boca. Serra fazia uma caminhada com apoiadores na rua José Paulino, tradicional centro de compras do Bom Retiro, quando passou em frente a uma loja e foi abordado pela vendedora Talita Coelho.
O tucano partiu para abraçar a jovem que se aproximou e lhe deu um beijo na boca. Serra se afastou com expressão assustada. Mas ela, aos risos, segurou o rosto do tucano com as duas mãos e lhe deu outro selinho. “Primeiro eu achei que ela tivesse errado a mira, mas depois vi que não. Fiquei assim, né…”, comentou, meio desconcertado, após o episódio. “Já fiz muitas campanhas, mas é a primeira vez que isso acontece na minha vida.”
Talita Coelho vende roupas e mora no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo. “Não sei o que me deu”, disse, aos risos. “Mas eu amo ele. Sempre voto nele. Se pudesse, casava com ele”, afirmou.
Crivella defende Edir Macedo em ato com oração por Russomanno
Em compromisso não divulgado por sua campanha, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, recebeu ontem uma oração do apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo. Também ouviu o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, dizer que os evangélicos não dependem do governo e defender o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal.
Senador licenciado pelo PRB, Crivella é sobrinho de Macedo e um dos bispos da Universal no alto escalão da sigla de Russomanno. O ministro sugeriu que Macedo e Hernandes são perseguidos por liderar suas igrejas. “Perguntem ao apóstolo ou ao bispo Macedo o preço que eles pagam.”
Crivella pregou em um café da manhã promovido pela Confederação das Igrejas Evangélicas Apostólicas do Brasil em uma feira cristã no Anhembi (zo-na norte). Russomanno foi ao evento para receber o apoio da Renascer.
Campanha vai comparar candidato do PRB a Lula
Responsabilizando o PT pela queda registrada no Datafolha, o comando da campanha de Celso Russomanno (PRB) tem pronto comercial que compara a trajetória do candidato à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta ao adversário Fernando Haddad (PT), a propaganda insistirá na ideia de que, a exemplo de Russomanno, Lula também não tinha passagem pelo Executivo antes de assumir a Presidência.
A intenção é constranger Haddad – que tem lançado dúvidas sobre a experiência de Russomanno e a viabilidade de seu programa de governo – perguntando como um afilhado de Lula exige bagagem administrativa do rival. Mantida a tendência, a peça de propaganda deverá ir ao ar nos próximos dias.
Aliados de Russomanno não descartam a hipótese de o PRB entregar o Ministério da Pesca à presidente Dilma Rousseff, caso Haddad vá contra ele para o segundo turno. Sem cargo na Esplanada, Russomanno estaria livre para investir contra o PT.
Se for ao 2º turno, PT planeja poupar Igreja Universal
O PT pretende poupar a Igreja Universal de ataques caso Fernando Haddad passe ao segundo turno contra o líder Celso Russomanno (PRB), cujo partido é controlado pela denominação. Os petistas temem uma retaliação da TV Record ao governo Dilma Rousseff e devem usar o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), para negociar um pacto de não agressão na disputa.
Além disso, o ex-presidente Lula costurou a aproximação entre o PT e a igreja do bispo Edir Macedo e incentivou a criação da sigla aliada. O vínculo do partido de Russomanno com a igreja do bispo Edir Macedo tem sido usado por José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB) como principal arma contra o líder das pesquisas.
BC revê para 1,6% alta do PIB neste ano
O Banco Central reduziu ontem sua projeção para o crescimento do país em 2012 de 2,5% para 1,6%, em razão do fraco desempenho da economia no primeiro semestre e do ritmo gradual de retomada que se observa agora. A nova projeção, incluída no relatório trimestral do inflação do BC, ficou muito próxima da divulgada pelo banco Credit Suisse em junho (1,5%). Na ocasião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) classificou o número do banco suíço como “piada”.
Como é de praxe, o Ministério da Fazenda mantém uma previsão mais otimista, embora também tenha reduzido sua projeção para a expansão do PIB em 2012 de 3% para 2% há poucas semanas. No mesmo dia em que reduziu o número para 2012, o BC soltou uma previsão mais otimista para o futuro. Pela primeira vez, o BC passou a projetar também a variação do PIB nos 12 meses seguintes em relação ao último resultado divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O ESTADO DE S. PAULO
Russomanno diz que vai manter ‘laranja’ em equipe
O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, negou nesta quinta-feira, 27, que Carlos Baltazar seja “laranja” de um funcionário da Prefeitura atuante em sua campanha e afirmou que vai preservá-lo na equipe. “Laranja significa pessoa que é colocada na frente para fazer coisa errada”, disse antes de discursar para associados de uma cooperativa de transporte público. “Ele (Joaquim) não é o coordenador, é um dos coordenadores”.
Segundo revelou reportagem feita peloEstado, Carlos Baltazar, apresentado como coordenador do programa de governo, é o nome fictício de Carlos Alberto Joaquim. Ele ocupa um cargo de carreira de baixo escalão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, na Prefeitura de SP. O verdadeiro coordenador do programa de governo é Luiz Augusto de Souza Ferreira, o Guto, presidente do banco de microcrédito, cargo de confiança da mesma secretaria.
Russomanno novamente se recusou a dizer quem são os demais integrantes que desenharam o seu programa de governo. “Não preciso dizer quem são os outros (coordenadores do programa de governo). Eu preciso dizer quem sou eu e quem é meu vice”. Segundo o candidato, é preciso usar “nome de guerra” para preservar a identidade de servidores da Prefeitura. “Vou preservar os funcionários que estão trabalhando na minha campanha para que eles não sejam perseguidos.”
Comitê do PRB busca ‘chefe real’ para plano
A campanha de Celso Russomanno (PRB) à Prefeitura de São Paulo começou a procurar um coordenador de fato para o programa de governo do candidato, de olho na disputa do segundo turno. A ideia é anunciar novos integrantes da equipe, inclusive o responsável por conduzir o “aprofundamento” do programa de governo, na próxima semana.
O Estado revelou na quinta-feira, 27, que a pessoa que a campanha do candidato apontava como coordenador do programa de governo era na verdade um “laranja”. Tratava-se de um servidor de baixo escalão da Prefeitura que realiza funções secundárias no comitê, como agrupar sugestões de propostas enviadas por colaboradores.
Além de o servidor não exercer de fato a função de coordenador de plano de governo, a campanha havia dito que ele se chamava “Carlos Baltazar”. Na realidade, o nome do funcionário é Carlos Alberto Joaquim. Servidor municipal concursado, Joaquim se apresenta como fotógrafo nas redes sociais e atua como assistente de gestão de políticas públicas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.
Condenado no STF, Jefferson deixa presidência do PTB
O delator do esquema do mensalão e deputado federal cassado Roberto Jefferson vai se licenciar da presidência nacional do PTB no domingo. A justificativa oficial é que ele vai deixar suas funções executivas no partido para se dedicar exclusivamente ao tratamento do câncer no pâncreas, diagnosticado em julho. Jefferson será substituído pelo vice-presidente da legenda, o ex-deputado federal Benito Gama.
A substituição, no entanto, foi anunciada no dia seguinte da leitura do voto do ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a condenação de Jefferson por corrupção passiva. O ex-deputado recebeu cerca de R$ 4,5 milhões do PT para viabilizar candidaturas do PTB nas eleições municipais de 2004.
O estado de saúde de Jefferson é grave. Na cirurgia em que removeu o tumor do pâncreas, outros órgãos foram afetados. No dia 12, ele teve que voltar ao hospital Samaritano, onde havia sido operado, para se recuperar de uma crise aguda gastrointestinal e de desidratação. Permaneceu internado uma semana. Na quarta-feira, o ex-deputado começa a se submeter a sessões de quimioterapia.
Haddad vai para o segundo turno, diz Marta
Em visita ao Rio, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, falou nesta quinta-feira, 27, do impacto de seu engajamento na campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo: “O Haddad vai para o segundo turno, ele tem o apoio de três pessoas muito importantes em São Paulo, que são Lula, Dilma e Marta, e isso faz diferença. É muito difícil isso não causar algum impacto.”
A ex-prefeita disse que a tendência natural é o crescimento do candidato do PT à medida em que sejam resgatados os votos petistas transferidos para Celso Russomanno (PRB). “A crescida do Russomanno se deve a uma enorme rejeição ao Serra e ao fato de as pessoas não conheceram o Haddad e o (candidato do PMDB Gabriel) Chalita, e pensarem: ”bom, esse aí eu conheço, na TV parece uma pessoa que está ajudando.”
Pela primeira vez no Rio em duas semanas no cargo, Marta veio conhecer duas instituições do MinC, a Casa de Rui Barbosa e a Biblioteca Nacional. Na primeira, constatou a falta de pessoal: 25% dos servidores para se aposentar, índice que irá dobrar até 2015. Ou seja, é urgente abrir concurso.
Falcão nega especulações sobre candidatura de Lula em 2014
O Partido dos Trabalhadores (PT) está comprometido em apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, de acordo com o presidente do partido, Rui Falcão. “Estamos apoiando o governo da presidente Dilma e queremos dar suporte à sua reeleição”, disse Falcão em entrevista à Dow Jones, concedida em seu escritório em São Paulo. “Do ponto de vista do PT, apostamos em sua reeleição.”
As possibilidades eleitorais do PT em 2014 têm sido alvo constante de especulações no Brasil, já que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é uma figura popular tanto no partido quanto no País. Segundo Falcão, é natural que as pessoas falem sobre Lula como candidato, mas o próprio ex-presidente – que se recupera de um câncer na garganta – já disse que apoia a reeleição de Dilma Rousseff. “Se ele vai concorrer em 2018, é um outro assunto”, disse o presidente do PT.
Falcão acusou setores da mídia de tentar criar uma ruptura entre Lula e Dilma. “Há unidade e entendimento entre os dois”, disse Falcão. “E ele (Lula) já disse que caso algum dia eles discordem, ela provavelmente estará certa”.
A presidente Dilma Rousseff é cuidadosa em não se apresentar como candidata, porque assim que isso acontecer, ela estará de fato encurtando o seu mandato atual, disse ele. Além disso, sua candidatura teria de ser combinada com os aliados políticos do PT, afirmou Falcão.
Julgamento do mensalão não é vergonha, diz Lula
Em ato de campanha de Fernando Haddad (PT) com estudantes, na noite de quinta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou os tucanos e disse que ninguém deve ter vergonha do julgamento do mensalão. Para Lula, a população deve ter “orgulho” do combate à corrupção nos seus dois mandatos. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão na atual campanha.
“No nosso governo as pessoas são julgadas e as coisas são apuradas. No deles, tripudiam”, afirmou o ex-presidente, que acusou o PSDB de engavetar escândalos. “Na nossa casa, quando nosso filho é suspeito de cometer um erro, nós investigamos e não culpamos os vizinhos, como eles costumam fazer.”
A reação de Lula foi provocada pela manifestação de um estudante, que causou constrangimento, no início da cerimônia com bolsistas do ProUni, ao levantar uma faixa com a inscrição “Renovação com Mensalão? PT do Lula tem o mensalão, PT do Haddad tem paralização (sic) na educação”.
Lula e Haddad enfrentam protesto em plenária na zona oeste
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram constrangidos por um protesto durante plenária com estudantes bolsistas do ProUni no auditório da Uninove, universidade particular localizada na Barra Funda, zona oeste da capital, na noite desta quinta-feira, 27. No momento em que Lula e Haddad sentaram no palco, um estudante levantou com um cartaz apontando incoerência entre a proposta do partido para São Paulo de eleger um “homem novo” e o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
“Lula, renovação com mensalão?”, dizia o cartaz. Após gritar a frase por alguns segundos, o jovem, não identificado, foi retirado do auditório pelos presentes.
Antes do início da palestra, cerca de dez militantes do PSOL também organizaram um protesto do lado de fora da universidade. Eles planejavam realizar um protesto dentro do auditório, mas teriam sido identificados, na entrada, por petistas e acabaram impedidos de participar do evento. Segundo militantes do PSOL, o jovem que ergueu o cartaz é um estudante da Uninove, não ligado ao partido, que pegou voluntariamente um cartaz confeccionado pelo PSOL e entrou no auditório.
92% dos pedidos da Lei de Acesso são atendidos
Em quatro meses de vigência da Lei de Acesso à Informação, 92,15% das solicitações de informação feitas aos órgãos do governo federal já foram respondidas. Foram respondidos 33.111 de um total de 35.931 pedidos enviados. O levantamento é da Controladoria-Geral da União (CGU) e inclui os pedidos realizados até as 19 horas desta quinta-feira (27).
A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no dia 16 de maio deste ano e, a partir de então, qualquer pessoa pode pedir informações aos órgãos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, desde que as informações não sejam classificadas como sigilosas. O porcentual registrado pela CGU vem crescendo desde o início da vigência da lei. No primeiro mês, 70,6% das solicitações haviam sido respondidas, no segundo, 84%, e, no terceiro, 89,97%.
A média atual de tempo para apresentação das respostas é de 10 dias. A lei prevê que as solicitações devem ser respondidos em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Dentro do total de solicitações respondidas, 85% dos pedidos foram atendidos positivamente, 8,56% foram negados e 6,44% não puderam ser atendidos por não se tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pela inexistência da informação requisitada.
CORREIO BRAZILIENSE
Clima azedo após o bate-boca
No dia seguinte ao mais intenso bate-boca protagonizado em plenário por Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o ministro Marco Aurélio Mello voltou a demonstrar preocupação quanto ao futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirmou ontem que a “falta de urbanidade” do relator do processo do mensalão gera um receio quanto ao período posterior a 18 de novembro, quando Joaquim deverá assumir o cargo de presidente da Suprema Corte. Marco Aurélio observou que a condução do colega à presidência do órgão não é automática, embora tenha dito que parte da premissa de que ele será eleito.
Tradicionalmente, no Supremo, o ministro mais antigo que ainda não tenha chegado à função de presidente é eleito pelos pares para um período de dois anos à frente do tribunal. Marco Aurélio lembra que Joaquim provavelmente vai exercer o cargo antes mesmo da votação, pois, na condição de vice-presidente do STF, assumirá a Corte tão logo o atual presidente, Carlos Ayres Britto, se aposente — a data limite é 18 de novembro, quando Britto completa 70 anos de idade. Para ser efetivado como presidente, porém, Joaquim Barbosa precisará ser eleito.
“Falta urbanidade ao relator. Fico a recear o período posterior a novembro. É porque parto da premissa de que ele será eleito presidente. Por isso, é que eu receio”, disse Marco Aurélio, que integra o STF desde 1990. O ministro completou: “Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”. Irritado com os comentários feitos por Marco Aurélio, o ministro Joaquim Barbosa procurou Ayres Britto após a sessão para debater o assunto e reclamar da postura adotada pelo ministro.
Nove réus condenados
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que revelou ao Brasil o esquema do mensalão, não escapou da condenação. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal o considerou culpado do crime de corrupção passiva, que prevê pena de dois a 10 anos de detenção. Apesar da má notícia para Jefferson, dois ministros defenderam ontem uma redução de pena para o delator por conta da relevância de suas contribuições para a revelação do esquema. Além do parlamentar cassado, o STF também firmou maioria para condenar o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele é o segundo parlamentar ainda no exercício do mandato a ser considerado culpado por corrupção na Ação Penal 470.
Já há maioria para condenar oito réus do mensalão por corrupção no capítulo em análise. Além de Jefferson e Valdemar, foram considerados culpados por esse crime os ex-deputados federais Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e José Borba e os ex-assessores parlamentares José Cláudio Genú e Jacinto Lamas. Pelo menos seis dos 11 ministros já consideraram culpados por lavagem de dinheiro Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Enivaldo Quadrado e Pedro Corrêa. Ao todo, pelos dois crimes, são nove pessoas condenadas.
Jefferson deixa a presidência do PTB
Antes mesmo da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal — seis ministros, ou seja a maioria, já votaram pela condenação por corrupção passiva —, Roberto Jefferson (PTB-RJ) licenciou-se da presidência do partido por um período de seis meses, cargo para o qual foi reconduzido em 19 de julho deste ano. Oficialmente, a licença é para o tratamento quimioterápico contra o câncer de pâncreas, marcado para segunda-feira. Para não perder espaço político imediatamente, colocou o atual vice, Benito Gama, como presidente interino. Mas a disputa pelo comando partidário já começou e passa, principalmente, pela bancada do Senado.
Segundo apurou o Correio, dois nomes colocaram-se, nos bastidores do PTB, como dispostos a assumir os rumos do partido daqui para frente: o líder da bancada no Senado, Gim Argello (DF), e o senador Armando Monteiro (PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Devolução a conta-gotas
Constrangidos diante da reação da opinião pública após a Mesa Diretora do Senado anunciar que vai cobrir o calote aplicado pelos senadores na Receita Federal ao receber os 14º e 15º salários e não pagar Imposto de Renda, um grupo de parlamentares começou a quitar o débito por conta própria. Na manhã de ontem, a senadora Ana Amélia (PP-RS) devolveu ao Fisco R$ 22,82 mil, valor referente ao não pagamento no período de 2007 a 2011.
Ela aproveitou o momento para atacar o ato da Mesa. “Fiz o que qualquer cidadão contribuinte deveria fazer. Penso que a responsabilidade é da pessoa física. Se foi recebido o valor, deve ser descontado o Imposto de Renda”, declarou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) também tentou pagar o que devia, no entanto, o auto de infração emitido pela Receita em seu nome ainda não estava pronto. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, assim que o valor for calculado, devolverá o montante que deixou de ser descontado. Pedro Taques (PDT-MT) manifestou a intenção de arcar com o pagamento.Walter Pinheiro (BA), líder do PT no Senado, já havia descontado o Imposto de Renda antes mesmo de ser intimado pela Receita Federal. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele resolveu proceder da mesma forma que fazia na Câmara dos Deputados.
A necessária fé na política
A 10 dias das eleições municipais, a ministra Cármen Lúcia pediu ontem à sociedade que não perca a crença na política diante de escândalos como o mensalão. Depois de condenar 12 réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez questão de estimular os brasileiros a irem às urnas no próximo dia 7.
Cármen Lúcia lembrou que a política é essencial em um estado democrático de direito e pediu aos brasileiros que não confundam os réus do mensalão com toda a classe política. “Os eleitores devem perceber a importância do voto. Isso não deve ser algo que aborreça, deve ser tomado como exercício inerente à cidadania.”
Apesar do voto incisivo contra réus ligados ao PP, ao PL, ao PMDB e ao PTB, a presidente do TSE fez questão de frisar que a corrupção não é um problema generalizado e pediu que os eleitores não tomem o mensalão como padrão da política brasileira. “Meu voto não é absolutamente qualquer sinal de desesperança na política, menos ainda a desconsideração da importância da política para o estado democrático de direito”, explicou a ministra.