CORREIO BRAZILIENSE
Servidor do TJDF chega a ganhar mais de R$ 100 mil
Abertura de contracheques revela que, em maio, 76 funcionários do tribunal receberam acima de R$ 100 mil; No Supremo, ninguém ultrapassou R$ 27 mil líquidos; No Congresso, deputados, dois do DF, apresentaram projeto para barrar o acesso aos vencimentos; E na 22ª Vara da Justiça Federal, juiz determinou que a União retire da internet dados individuais sobre remuneração; Resistente a novos aumentos, Mantega diz que salários de servidores já são muito altos.
A transparência de contracheques pode até ser constrangedora para parte dos servidores que ganham como altos executivos de grandes corporações, mas a exposição tem sido reveladora sobre a disparidade e as distorções salariais no serviço público. A folha de pagamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no mês de maio aponta remunerações generosas. Há vários salários de servidores, mesmo aqueles que não são juízes nem desembargadores, só limitados pelo teto constitucional. Da folha de pagamento do TJDFT, 85 ganham R$ 26.723,13, porque parte do salário é glosado em virtude do limite imposto ao funcionalismo. Em maio, há vários servidores que atingiram três dígitos e receberam em torno de R$ 100 mil, R$ 150 mil e até R$ 182.195,20, cifras pagas a analistas judiciário. Um juiz contou, no mesmo período, com R$ 220.843,72. Um desembargador recebeu R$ 230.807,21.
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As informações estão na página do tribunal desde ontem e a divulgação é em cumprimento à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a publicação dos dados referentes às remunerações de servidores. É possível consultar informações como o salário-base e penduricalhos, como os de auxílios-alimentação, creche, valores de cargos comissionados e ganhos eventuais em que estão as quantias mais altas. A liberação das informações do TJDFT ocorreu uma semana depois que o GDF divulgou a folha de pagamento dos servidores públicos locais na página da Secretaria de Transparência. A medida provocou uma controvérsia entre sindicalistas, que consideram a divulgação abusiva, e governo, segundo o qual a providência contribui para a fiscalização e o controle do orçamento oficial.
PublicidadeNa edição de ontem, o Correio mostrou, a partir dos dados divulgados pela Transparência, que médicos do GDF chegaram a receber em apenas um mês a quantia de R$ 70.486,29. O valor é a soma de salário, benefícios, horas extras e ganhos eventuais, como férias. A reportagem revelou que há, pelo menos, 14 profissionais da saúde que recebem horas extras entre R$ 15 mil e R$ 18 mil, o que eleva seus salários a mais de R$ 40 mil (leia mais na matéria abaixo). Com a publicação dos dados do TJDFT, é possível visualizar um novo patamar de servidor público. Agora, os que chegam a custar mais de R$ 100 mil mensais aos cofres públicos.
Supremo abre a folha
Apesar de questionada judicialmente, a Lei de Acesso à Informação, que exige dos órgãos públicos federais a divulgação com detalhes do contracheque de seus funcionários, segue avançando na esfera federal. Desta vez, foi o Supremo Tribunal Federal (STF) que publicou em seu site os salários de mais de 1,7 mil funcionários, ministros e juízes. As informações, mensais, vão além das exigências do decreto do Executivo que regulamentou a lei. Isso porque os dados retroagem a janeiro de 2005 e incluem os vencimentos de aposentados inativos.
A divulgação mostra que alguns ministros aposentados do Supremo ganham, em valores líquidos, mais do que a presidente da República, pois não têm desconto de Imposto de Renda sobre o salário bruto. A remuneração mensal, em alguns casos, passa dos R$ 22 mil. O teto constitucional do funcionalismo público brasileiro é de R$ 26,7 mil.
Em junho, os atuais ministros do tribunal foram contemplados com a chamada gratificação natalina, o que elevou os salários brutos a R$ 38 mil. Descontados os impostos, os valores chegaram a até R$ 27 mil. Alguns juízes que auxiliam os trabalhos dos ministros no processo do mensalão também estão na lista de divulgação do STF. Os valores pagos pela Corte Suprema aos magistrados, porém, são baixos porque eles ainda recebem remunerações em seus órgãos de origem, que não estão publicadas no site do Supremo.
Justiça federal veta a publicação de salários
A Lei de Acesso à Informação sofreu ontem o primeiro golpe judicial na esfera federal. A 22ª Vara da Justiça Federal no DF determina que a União retire imediatamente os dados das remunerações, de forma individualizada, da internet. A decisão também suspende novas publicações por órgãos públicos dos Três Poderes. A medida, cautelar, é do juiz Francisco Neves. Ele julgou que a Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2012, não determina que as instituições divulguem os vencimentos dos seus funcionários na internet. A exigência é uma determinação do decreto de regulamentação editado pela Presidência da República em 16 de maio deste ano. A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão.
Senado acaba com o voto secreto na cassação de parlamentar
Proposta de emenda à Constituição (PEC) põe fim ao sigilo do qual parlamentares se valiam para não cassar colegas em apuros. Mas, para valer, a medida ainda precisa ser aprovada na Câmara e sancionada pela presidente.
Decisão não vale para Demóstenes
Apesar da aprovação da PEC no Senado, o pedido de cassação do parlamentar, aprovado ontem pela CCJ, deve ocorrer de forma secreta no plenário da Casa.
Maluf, agora, beija a mão da presidente
Primeiro foi a polêmica foto com Lula. Agora, o álbum de Paulo Maluf tem outro petista ilustre: o deputado fez questão de posar com Dilma, ontem, no Palácio do Planalto.
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Desaparecido desde 10 de junho, após se livrar das algemas e escapar da Superintendência do DF, José Martins da Silva foi encontrado em Porto Velho (RO).
O GLOBO
Senado derruba voto secreto em cassações
O Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que acaba com sessões de voto secreto em processos de cassação de mandatos. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Dos 57 senadores a votar, apenas um foi contra: Lobão Filho (PMDB-MA). Ele defendeu o sigilo para que a votação “não seja sujeita a pressões”. A decisão, caso aprovada na Câmara, não deve valer para o caso do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO). Ontem, ele sofreu nova derrota na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou por unanimidade o pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Com isso, a votação final deve ocorrer na próxima quarta-feira. Com voto ainda secreto.
Hospital sem vistoria há 12 anos
O Hospital estadual Pedro Ernesto, onde uma paciente terminal morreu durante um incêndio no almoxarifado que levou 4 horas para ser controlado, não tem brigada de incêndio (obrigatória) e não passava por vistoria do Corpo de Bombeiros desde 2000, data do último laudo apresentado. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vistoria é obrigatória a cada mudança de projeto. O almoxarifado tinha apenas um ano. Devido à fumaça, que levou à interdição de 6 enfermarias por prazo indeterminado, 320 pacientes tiveram que sair às pressas. Quinze deles, incluindo 7 bebês, foram transferidos.
Mantega: gastança do Congresso ‘quebra o Estado’
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou ontem projetos em tramitação no Congresso que, segundo ele, põem em risco as contas públicas e podem quebrar o Estado. Ele citou o Plano Nacional de Educação (PNE), que eleva as despesas com educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos cinco anos e para 10% a partir do sexto ano; os aumentos de salários dos servidores públicos federais, que vão afetar a folha de pagamento da União; e a extinção do fator previdenciário.
– Sempre nos deparamos com riscos de que o Parlamento aprove determinadas medidas que aumentem os custos de uma hora para outra, em magnitude extraordinária, o que põe em risco a solidez fiscal que conquistamos a muito custo. Isso (o aumento dos gastos) não vai beneficiar a educação, mas quebrar o Estado brasileiro – disse o ministro, durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo o ministro, o governo é favorável ao aumento do investimento em educação, mas não pode admitir a elevação das despesas “de forma intempestiva” pelo Congresso. Questionado se as críticas ao Congresso não poderiam levar a uma queda de braço entre os dois poderes, Mantega disse:
– Não há impasse entre os dois poderes. O Congresso responde a interesses da sociedade. O Congresso procura sempre fazer o máximo de bondades à sociedade, mas, por outro lado, já aprovou medidas que ajudaram o país – disse Mantega, esclarecendo que a educação é uma das áreas que mais recebe recursos do governo federal. Para ele, o aumento de 5% para 10% nos gastos com educação geraria tantos recursos que não haveria como se gastar tudo isso, num primeiro momento.
Comissão do Senado aprova três projetos que aumentam despesas
Em meio às negociações com o Congresso, que quer pôr em votação o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentadorias precoces no INSS), o governo terá que mobilizar sua base aliada contra outros três projetos que aumentam os gastos públicos aprovados ontem na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Senado.
Dois projetos aprovados pela CAS são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e o terceiro foi relatado por ele. O primeiro dá ao aposentado com deficiência física ou doença grave o direito a um adicional de 25% no valor do benefício. O segundo permite que, ao migrar para as cidades, o trabalhador da área rural possa contar o tempo na lavoura para se aposentar. Hoje, é necessário entrar na Justiça para somar o tempo de serviço no campo com o da área urbana.
Ayres entra em campo pelo reajuste
Enquanto o ministro Guido Mantega criticava os projetos que aumentam gastos públicos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, entrou pessoalmente em campo para defender a aprovação, na Câmara, do projeto que cria plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário e prevê reajuste médio de 36%, podendo chegar a 56%. Ayres telefonou anteontem para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), pedindo que ele inclua na lei uma autorização para o reajuste.
Ontem, Ayres ligou para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Antonio Andrade (PMDB-MG), para pedir empenho na votação da proposta. O presidente do STF defende o reajuste para 2013, sob o argumento de que, mesmo com ele, o Judiciário ficará abaixo do limite de 6% da receita da União para gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
LDO: reajustes poderão ser previstos
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), transformou a LDO num instrumento de pressão para que o Executivo aceite negociar com o Poder Judiciário a concessão de reajustes a seus funcionário no ano que vem.
Valadares rejeitou as emendas que garantiam autonomia aos Poderes para fixar seus aumentos e que custariam R$ 10 bilhões ao governo, mas agradou ao Supremo Tribunal Federal ao deixar explícita na LDO, pela primeira vez, uma autorização para que sejam incluídos no Orçamento recursos para aumentos salariais.
LDO prevê que estatais divulguem vencimentos
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 incluiu dispositivos sobre a aplicação da chamada Lei da Transparência, deixando claro que autarquias e estatais controladas direta ou indiretamente pela União também terão que divulgar os salários de seus servidores.
Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Paulo Pimenta (PT-RS), autor da ideia, a regra atinge até mesmo grandes estatais como a Petrobras e bancos públicos. Técnicos da CMO disseram que essas estatais de economia mista já reagiram, alegando que devem ter o chamado sigilo de mercado.
Justiça proíbe divulgação de salários federais
O juiz Francisco Neves da Cunha, da 22ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, acatou um pedido de liminar da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e proibiu a divulgação dos rendimentos dos servidores públicos federais dos três poderes. A Advocacia Geral da União (AGU) informou ontem que vai recorrer.
Para justificar sua decisão, o juiz comparou o texto da Lei de Acesso à Informação com o decreto editado posteriormente para regulamentar a divulgação dos salários dos servidores do Executivo. O juiz transcreveu trechos da lei, que em nenhum momento fala da publicação dos salários. Assim, o decreto, que deveria apenas regulamentar a lei, foi além e ultrapassou seus limites legais.
Na ação, a Confederação dos Servidores também argumentou que a divulgação dos salários vai contra os princípios da preservação da privacidade e da segurança, que seriam uma exceção ao princípio constitucional da publicidade.
PT em desvantagem em 9 de 10 capitais
O PT enfrentará uma dura batalha para conseguir sair das eleições de outubro controlando qualquer uma das dez maiores cidades do país. Com a definição de Patrus Ananias como candidato em Belo Horizonte, os petistas passaram a ter nomes próprios em sete delas. Mas, se há três semanas a situação geral parecia alvissareira, hoje o quadro é sombrio. O único candidato do partido que lidera as pesquisas em uma dessas capitais é o senador Humberto Costa, em Recife, mas lá ele terá de enfrentar o candidato do governador Eduardo Campos (PSB), com aprovação popular que já chegou a 90%, e que está construindo uma aliança com quase uma dezena de partidos que antes estavam com o PT.
Por isso, Costa não deverá contar com apoio de parte significativa de seus correligionários, ainda magoados com a retirada do nome do atual prefeito, João da Costa, que foi impedido pela direção nacional do partido de disputar a reeleição.
Em São Paulo, o petista Fernando Haddad só agora chegou aos 8% de intenção de voto, ainda distante dos 30% do tucano José Serra. Terá contra si na campanha as máquinas da prefeitura de Gilberto Kassab e do governo de Geraldo Alckmin, ambos aliados de Serra. Para completar, ainda que Lula continue sendo apontado como principal eleitor na cidade, sua capacidade de influência vem se reduzindo nos últimos meses.
Paraguai decide retirar embaixador de Caracas
O Paraguai anunciou a retirada de seu embaixador de Caracas e declarou persona non grata o representante venezuelano em Assunção. O governo de Federico Franco atribuiu a decisão à ingerência de emissários de Chávez no impeachment de Fernando Lugo.
Dilma reage à ameaça chinesa no Mercosul
O governo decidiu frear a ameaça de invasão de produtos chineses no país e sobretaxou em 182% peças e cabedais (parte superior) de calçados importados da China que são montados aqui. Enquanto isso, desde a semana passada, a Argentina tenta atrair Brasil e Uruguai para um acordo entre China e Mercosul. Dilma é contra. (Págs. 1 e 25)
Suspeita de envenenamento leva à exumação de Arafat
Economia verde
Os custos da economia de baixo carbono, na Austrália, no Japão ou no Brasil.
FOLHA DE S. PAULO
Enfim, a América
Depois de 35 anos de espera, Corinthians derrota Boca Juniors, com show de Emerson, e conquista a Libertadores em campanha invicta.
Governo prevê PIB de 2% e recuperação somente em 2013
O governo já trabalha com PIB de 2% neste ano, abaixo da projeção oficial do BC de 2,5%, e adiou a previsão de recuperação para 2013, relata Valdo Cruz. Em São Paulo, o ministro Guido Mantega e Roberto Setúbal, do Itaú, discutiram sobre lucro dos bancos.
Mujica diz que, no Mercosul, o fator político venceu o jurídico
México reconta mais da metade dos votos após suspeita de fraude
Claudia Antunes: Execuções não são solução para combate ao tráfico
Iniciativas bem-sucedidas para reduzir a insegurança baseiam-se na conclusão de que é inviável acabar com as drogas. A realidade é mais complexa do que sugerem leitores que aprovam execuções no Irã e pedem mão dura nas ações no Brasil.
Juiz barra divulgação ao público de salários de servidores federais
O juiz Francisco Neves da Cunha, da 22ª Vara do Distrito Federal, concedeu decisão provisória suspendendo a divulgação de salários dos servidores públicos pela internet, prevista na Lei de Acesso à Informação.
Em sua primeira decisão, ele determinou que a União se abstenha de realizar novas divulgações dos rendimentos dos servidores dos três Poderes até a sua decisão final.
Numa segunda decisão, ele estendeu os efeitos da medida aos servidores cujos dados já haviam sido divulgados no Portal da Transparência.
Deputados agora terão R$ 78 mil para contratar assessores
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados abriu caminho à contratação de mais assessores pelos deputados no período eleitoral.
O ato da Mesa, publicado ontem, eleva a verba de gabinete de R$ 60 mil para R$ 78 mil por deputado, mas não obriga que o dinheiro extra seja usado para reajustar salários. Servidores da Câmara afirmam que deputados já procuram novos secretários para ajudar na campanha eleitoral deste ano.
A Câmara tem hoje 10.212 secretários parlamentares -20 assessores por gabinete, em média. O número máximo de secretários por gabinete é de 25. Há, portanto, espaço para contratar funcionários. O impacto anual do aumento será de cerca de R$ 120 milhões.
Agenda desmente Haddad sobre pedido de verba de SP
O candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, que disse nunca ter recebido pedido de verba da prefeitura enquanto era, ministro da Educação, atendeu o então secretário Alexandre Schneider. O encontro ocorreu em 16 de fevereiro de 2011, a pedido de Schneider, hoje vice de José Serra (PSDB).
É o que está registrado na agenda do MEC e em um e-mail da secretaria. Depois de negar a solicitação de recursos e dizer que o encontro foi uma “visita”, a assessoria de Haddad afirmou que a demanda foi feita de “última hora”.
Dilma atuou contra Aécio na disputa em BH
A presidente Dilma Rousseff agiu na segunda para se contrapor a articulação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu virtual rival na eleição de 2014, na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte.
A ação ocorre após a quebra de um acordo de coexistência entre tucanos e petistas na cidade, sob comando de Márcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição.
Até a semana passada, tudo caminhava para uma reedição do acordo. Mas, segundo membros do governo, Aécio manobrou para rompê-lo.
Ele teria atuado para afastar o PT do PSB porque deseja ver Lacerda como candidato ao governo de Minas em 2014, parte de seu plano de se tornar presidente. Como o lançamento de Lacerda colocaria um petista à frente da prefeitura, preferiu dinamitar a dobradinha.
Os candidatos à prefeitura pretendem gastar o triplo de 2008
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo que comandam as principais coligações na disputa definiram um limite de gastos na campanha que totaliza R$ 258 milhões. Na comparação com a eleição de 2008, o aumento é de 162%, já descontada a inflação.
José Serra (PSDB) informou ontem à Justiça Eleitoral que gastará até R$ 98 milhões. De acordo com a última pesquisa Datafolha, ele lidera a disputa com 31% das intenções de voto.
Usuário poderá pedir para apagar dados na internet, prevê proposta
Parecer do projeto de lei do Marco Civil da internet, apresentado ontem pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), acrescenta detalhes à proposta original do governo, como a possibilidade de o usuário pedir a exclusão definitiva de dados pessoais que tenha fornecido a um site.
Segundo Molon, as mudanças feitas após consultas públicas “deixam mais explícita e ampla a proteção à privacidade do usuário, à liberdade de expressão e à neutralidade da rede [proibição de atrasos e discriminações na transferência de alguns dados]”.
Cientistas dizem ter achado provável ‘partícula de Deus’
Após anos de espera, imprevistos, problemas técnicos e muito suor, os físicos do LHC, maior acelerador de partículas do mundo, anunciaram a descoberta de uma nova partícula.
E eles acreditam que ela seja o bóson de Higgs, mais conhecido como a “partícula de Deus” -responsável por dar massa à matéria e, portanto, pela própria existência de estrelas, planetas e pessoas como os conhecemos.
Caso isso seja confirmado, será o coroamento da teoria científica mais bem-sucedida de todos os tempos -o chamado Modelo Padrão, que explica como se comportam todos os componentes e todas as forças existentes na natureza, salvo a gravidade.
O ESTADO DE S. PAULO
Câmara de SP vai mudar registro de presença de vereador
O presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto (PSD), anunciou que o sistema de registro de presença dos vereadores será mudado, após irregularidades reveladas pelo Estado. As senhas serão substituídas por identificação biométrica – impressão digital ou íris. O terminal de presença instalado ao lado do elevador será retirado e o prazo de quatro horas para confirmação de comparecimento, abolido. Para que as mudanças sejam aprovadas é necessário o aval de 28 dos 55 parlamentares, em duas votações. No primeiro semestre, apenas duas sessões legislativas foram realizadas sem que nenhum vereador estivesse de licença ou tivesse faltado.
CCJ aprova processo de cassação de Demóstenes
Por 22 votos a zero, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem parecer que concluiu pela legalidade de todo o processo favorável à perda de mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação no plenário será no dia 11.
Delta perderá seu maior contrato com a União
Impedida de fechar novos negócios com a União, a Delta Construções perderá o maior dos contratos que ainda mantém com órgãos públicos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, antecipou ao Estado a decisão de romper o contrato de obras de um dos lotes da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), pelo qual a Delta ainda tinha mais de R$ 100 milhões de obras a executar.
As obras no lote 6 da transposição estão paradas. Segundo adiantou o ministro, o que falta ser construído passará por nova licitação, provavelmente em setembro. Só com uma nova empreiteira no negócio as obras seriam retomadas, prevê Bezerra Coelho.
“Eles pararam a obra sem ter causa justificável para parar, estamos caminhando mesmo para rescindir o contrato”, disse o ministro por telefone, do Japão. Bezerra Coelho descartou a possibilidade de continuar a obra com as demais empreiteiras que integram o Consórcio Nordestino – EIT e Getel. “Para não incorrer em novos atrasos na transposição, o melhor é relicitar.”
A decisão de romper o contrato será formalizada até o fim do mês, quando o ministério concluir a auditoria no contrato de R$ 265,4 milhões, assinado em 2008. O termo ganhou um aditivo no ano passado, antes de as investigações da Polícia Federal envolvendo a Delta se tornarem públicas. Trata-se do maior dos contratos que a empreiteira suspeita de integrar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem com a União.
ONG de GO deu R$ 23 mi a empresário
Sigilos bancários obtidos pela CPI do Cachoeira revelam que a Faculdade Padrão, do empresário Walter Paulo Santiago, recebeu R$ 22,9 milhões da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), entidade comandada hoje pela primeira-dama do Estado, Valéria Perillo. Segundo dados repassados aos parlamentares pelo Banco Industrial e Comercial (BIC Banco), os valores foram transferidos entre os anos de 2007 e 2012 como parte do programa Bolsa Universitária.
Em 2012, a instituição de ensino já recebeu R$ 2,4 milhões da OVG. Em 2010, por exemplo, o repasse da entidade foi de R$ 3,35 milhões – nesse ano, a Faculdade Padrão declarou à Receita Federal ter movimentado R$ 7 milhões em créditos e receita bruta de R$ 16,1 milhões. Um ano depois, o repasse da OVG subiu para R$ 4,4 milhões.
Valéria Perillo está pela segunda vez à frente da OVG. Entre 1999 e 2006, ela foi responsável por instituir o programa de bolsas para alunos carentes, da qual a Faculdade Padrão participa.
Em 2004, a instituição de ensino ganhou benefício fiscal pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal. A isenção vai até 2014.
IR de sobrinho de Cachoeira tem irregularidade
Leonardo Augusto Ramos, sobrinho de Carlinhos Cachoeira e responsável por emitir os cheques que pagaram a casa do governador Marconi Perillo, não conseguiu comprovar à Receita Federal a variação de seu patrimônio. Em 2011, o valor descoberto foi de R$ 1,3 milhão. Uma nota técnica encaminhada pelo órgão aos parlamentares da CPI do Cachoeira aponta irregularidades nas contas e nos bens do sobrinho do contraventor.
“O contribuinte apresentou indício de variação patrimonial a descoberto nos anos 2008, 2009, 2010 e 2011, respectivamente, nos valores de R$ 211.114,64, R$ 36.189,13, R$ 110.161,32 e R$ 1.347.625,73”, afirma a Coordenação de Estudos da Receita, que analisou as declarações de Leonardo Ramos entre os anos de 2007 e 2011.
O sigilo fiscal de Leonardo foi quebrado pela CPI depois que o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues disse, em depoimento aos parlamentares, que o sobrinho do contraventor deu três cheques para adquirir o imóvel onde o tio foi preso.
Contratos entre empreiteira e Palmas serão investigados
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Tocantins aprovaram por unanimidade, ontem, a inspeção de todos os contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções. A inspeção vai verificar a execução financeira de todos os contratos. O procurador-geral de Contas, Oziel Pereira Gomes, autor do requerimento, vê indícios de favorecimento à empresa depois da divulgação de vídeos nos quais o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), aparece oferecendo oportunidades para o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em troca de apoio financeiro à sua campanha eleitoral de 2004.
“Em razão da gravidade dos fatos, há indícios que a Delta foi beneficiada e, ainda, que tal favorecimento pode indicar suposto dano ao erário”, disse Gomes.
Construtora ainda é líder em pagamentos do governo
Mesmo afastada de novos negócios a União, a Delta Construções ainda lidera o ranking das empresas que mais recebem dinheiro dos impostos.
Nesse ranking, a empreiteira só perde para a Embraer, fabricantes de aviões responsável pelo milionário projeto de desenvolvimento de um cargueiro militar para o Ministério da Defesa.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações lançadas até o fim de maio. Na ocasião, a Delta já era alvo de um processo administrativo na Controladoria-Geral da União, que a proibiria de participar de concorrências públicas ou celebrar novos contratos no prazo de dois anos.
Governo privilegia base no repasse de emendas
O Palácio do Planalto orientou a equipe econômica a apressar o repasse dos primeiros recursos disponíveis de emendas parlamentares a partidos aliados. Enquanto PTB, PT, PMDB e PSB, maiores legendas governistas, receberam garantia de liberação, neste começo de mês, de um total de R$ 20 milhões em emendas individuais, os oposicionistas PSDB, DEM, PPS e PSOL não conseguiram promessa formal de uma única moeda. A estratégia do governo é evitar que sua base de sustentação no Congresso rache com a aproximação das disputas pelas prefeituras.
Anteontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou que os 513 deputados e 81 senadores – oposicionistas ou aliados – terão a liberação de suas emendas. Cada parlamentar pode apresentar projetos para receber até R$ 4,5 milhões. Até o momento, no entanto, as garantias de liberação só estão sendo concedidas a parlamentares da base de sustentação do governo. Em entrevista, Ideli disse que a liberação dependia de aprovação dos projetos.
A nova temporada de liberação de emendas individuais para conter os aliados, velha prática política, começou em maio. Os empenhos aumentaram nas últimas semanas, quando os aliados recrudesceram a pressão contra o governo nas votações no Congresso. O governo começou a apressar os empenhos dos repasses porque a Lei Eleitoral determina que as liberações antes das disputas municipais ocorram até amanhã, exatamente três meses antes do pleito eleitoral.
Fogo e morte no hospital
Paciente é retirado do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio: incêndio destruiu o prédio anexo às enfermarias, onde funcionava o almoxarifado, e matou uma paciente de 65 anos, que, por ter problemas respiratórios, ficou mais suscetível à fumaça.
Mantega defende real desvalorizado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou ontem a mensagem do governo de que vai intervir no mercado para evitar que o dólar caia abaixo de R$ 2. Na terça-feira, o diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Mendes, deu entrevista à “Agência Estado”, anunciando que o BC estava pronto a intervir no mercado. Mendes acenou que R$ 2 seria o piso para a cotação do dólar para evitar que os produtos brasileiros fiquem mais caros no mercado internacional e a indústria perca competitividade.
Ao comentar a entrevista, Mantega disse ontem que o governo adotou nos últimos meses medidas para desvalorizar o real em 20%. “Fazemos a política correta, estamos com o câmbio com uma posição que valorize a economia brasileira”, disse.
A reação do mercado foi imediata. Pelo segundo dia seguido, o dólar fechou em alta, desta vez com valorização de 0,79% no mercado à vista, cotado a R$ 2,0310. É o maior nível desde 28 de junho.
Após vídeo, Paraguai retira embaixador da Venezuela
O Paraguai retirou seu embaixador em Caracas e declarou persona non grata o embaixador venezuelano. O motivo é vídeo no qual chanceler de Chávez aparece com militares paraguaios antes da saída de Fernando Lugo. O presidente uruguaio José Mujica deu sim a Caracas no Mercosul.
Jorge G.Castañeda: O México votou por mudança
A reforma proposta por Enrique Peña Nieto, do PRI, é muito ambiciosa, mas, para ser alcançada, será necessário apoio do derrotado PAN.