FOLHA DE S.PAULO
Projeto que endurece punição a juiz é aprovado
O Senado aprovou ontem por unanimidade o fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometerem crimes e forem condenados judicialmente. Com a mudança, magistrados e membros do Ministério Público perdem o direito de se afastar de suas funções recebendo aposentadoria se forem formalmente condenados.
Agora a proposta de emenda constitucional (PEC) segue para votação na Câmara. A matéria integra a chamada “agenda positiva” do Senado em resposta às manifestações de junho. No total, 62 senadores votaram a favor.
A proposta cria novas regras para afastar temporariamente magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de desvios de conduta ou crimes.
Pelo texto, eles devem ser suspensos de suas atividades até 90 dias ou afastados até dois anos após a primeira condenação.
O afastamento ou suspensão terá de ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público ou por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal.
Dilma promete assumir negociação com partidos, mas aliados duvidam
PublicidadeRecebida com entusiasmo em público e com ceticismo nos bastidores, a presidente Dilma Rousseff prometeu assumir pessoalmente a articulação política com o Congresso e fazer reuniões quinzenais com deputados e senadores.
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A promessa foi feita para tentar acabar com o clima de rebelião na base aliada no Legislativo. Dentro do novo roteiro, Dilma recebe hoje a bancada de senadores do PT.
Ela já agendou na segunda reunião com deputados governistas. Na terça, deve ser a vez dos senadores. O acerto foi feito em reunião com líderes governistas no Senado para atender uma das principais queixas da base: a falta de diálogo com o Planalto.
Nos dias em que Dilma não puder ir às reuniões, elas serão conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer ou pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a presidente deu início a uma “fase ampliada” de interlocução com os seus aliados, o que é positivo: “Vamos ter as reuniões para discutir questões estratégicas do governo. Sempre vai estar presente, além dos líderes, o presidente da comissão em que tramita a proposta em discussão”.
Cesta básica cai no país pela 1ª vez desde 2007
Pesquisa mostra queda de preço em 18 capitais; alimentos derrubam inflação
Polícia diz que filho de 13 anos matou a família e suicidou-se
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EUA e Reino Unido tiram diplomatas da capital do Iêmen
Após fechar 19 embaixadas no Oriente Médio, o governo dos EUA iniciou a retirada de funcionários baseados no Iêmen e pediu que cidadãos americanos façam o mesmo
USP decide aderir à avaliação nacional de universidades
A adesão da universidade será parcial. Os resultados dos cursos da USP não serão divulgados nos próximos três anos, e a participação dos alunos no exame será optativa
Calçadas de SP serão reformadas na região central
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Escombros
Prédios atingidos por explosão em Rosário, na Argentina; vazamento de gás causou acidente, que deixou pelo menos 12 mortos
Mais Médicos só preenche 6% das vagas das cidades
A primeira chamada do programa Mais Médicos atendeu a 6% das vagas. A maioria dos médicos atuará em regiões metropolitanas
O GLOBO
Mais confusão: Estrangeiros e até militares podem completar Mais Médicos
Senadores da base aliada querem pôr em votação hoje a PEC122, que autoriza médicos das Forças Armadas a ter um segundo emprego no SUS; com a aprovação da lei, 7 mil deles poderiam ocupar vagas do programa.
Os 938 médicos com registro profissional no Brasil que homologaram sua inscrição no programa Mais Médicos vão preencher apenas 6,1% das 15.460 vagas abertas em 3.511 municípios. Com isso, há 14.522 vagas disponíveis para os médicos estrangeiros. Mas como até agora apenas 1.920 profissionais de outros países se inscreveram, e o prazo termina amanhã, senadores da base aliada do governo sugeriram à presidente Dilma Rousseff pôr em votação hoje a PEC122, que prevê a possibilidade de médicos militares — muitos lotados em postos de fronteira e cidades do interior — também trabalharem no SUS. Hoje, o médico militar não pode ter um segundo emprego.
Alinhando a tropa: Novo comandante revoga perdão a PMs
O novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes, considerado conciliador pela corporação, vai revogar o ato administrativo que perdoa a PMs envolvidos em faltas disciplinares. A medida foi a gota d’água para a queda do coronel Erir Ribeiro da chefia da PM. Ao lado do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o coronel Luís Castro disse que a atuação policial nas manifestações de rua será revista, e que está aberto ao diálogo: “Estamos buscando a medida certa para lidar com os movimentos.”
Cabral recua e desiste da venda de QG
O governador Sérgio Cabral voltou atrás na polêmica envolvendo o Quartel-General da Polícia Militar. Ele anunciou ontem que desistiu da demolição e venda do imóvel na Rua Evaristo da Veiga, no Centro.
Reposição da inflação: Indexação: governo é pressionado
Com a inflação em 6% há quatro anos, o governo sofre pressões por indexação (reposição da inflação passada). Petrolíferas querem correção monetária em contratos do pré-sal. O próprio Ministério do Trabalho quer corrigir o seguro-desemprego pelo salário mínimo.
Alivio no bolso: Conta da Light poderá cair 3,3%
Com a revisão tarifária da Aneel, a conta de luz dos consumidores da Light poderá cair, em média, 3,3% em novembro. Para a indústria, a queda será de 6,7%.
Comércio eletrônico: Procon carioca notifica 25 sites
Por falhas como falta de informações básicas para o consumidor, incluindo telefone e contratos, 25 sites de empresas foram notificados.
Espionagem X terror: EUA aumentam alerta sobre Iêmen
A retirada de pessoal não essencial e o alerta para americanos saírem do país, sob alegação de ameaça terrorista, esquentaram o debate nos EUA sobre a espionagem.
Orçamento impositivo: Governo perde e proposta avança
Comissão da Câmara aprovou o orçamento impositivo, numa derrota do governo Dilma. A proposta deve ser votada hoje em plenário e irá para o Senado.
Gente Boa: ‘Cirurgião das estrelas’ aprova rosto de Dilma
Presidente é elogiada na “Vanity Fair”.
O ESTADO DE S. PAULO
TSE repassa cadastro de milhões de eleitores à Serasa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu repassar as informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País, informa o repórter Daniel Bramatti. A medida, antecipada pelo estadao.com foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de julho e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não poderão vetar a abertura de seus dados. O TSE entregará à Serasa os nomes dos eleitores, número, situação da inscrição eleitoral e informações sobre eventuais óbitos. O acordo prevê que as informações “poderão ser disponibilizadas” pela Serasa a seus clientes. Como contrapartida, servidores do TSE ganharão certificação digital da Serasa. Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado criticaram a “terceirização” de dados.
Mais Médicos atende só 6% das vagas
Apenas 938 médicos selecionados para o Mais Médicos confirmaram interesse em trabalhar em municípios que aderiram ao programa – 6% da demanda. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo de homologação. O governo pagará R$ 400 aos estudantes de Medicina que participarem do Revalida.
Base ignora trégua e aprova Orçamento impositivo
A base aliada ignorou o pedido de trégua da presidente Dilma Rousseff e a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares previstas no ano. Trata-se do Orçamento impositivo, que garantirá a cada um dos parlamentares ao menos R$ 10 milhões para obras em seus redutos.
Siemens pagou € 8 milhões em propina, dizem alemães
A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou ao menos € 8 milhões a dois representantes de funcionários públicos brasileiros no final dos anos 90, num esquema para garantir contratos públicos. Os dados constam da investigação feita por promotores em Munique que, em 2010, resultou na condenação da Siemens e no pagamento de multa bilionária.
Banco pode custear desconto de luz
Para fechar o buraco nos dois principais fundos do setor elétrico sem causar impacto imediato nas contas públicas, o governo pretende recorrer a empréstimos da Caixa e do BNDES.
Beatificação: Perto da santidade
Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, poderá se tornar santa. O processo de beatificação e canonização começará em 2015.
Novo chefe da PM do Rio vai rever anistias
CORREIO BRAZILIENSE
Investigações colocam concursos sob suspeita
Das quase 2 mil denúncias recebidas pelo Ministério Público, 499 já resultaram na abertura de inquérito policial. Mas há também boas noticias: o BC abriu 15 vagas de procurador, com salário de R$ 15.719, e a UnB fará seleção para substituir 257 precarizados.
Fogo e agonia no hospital
A sequência de imagens é um retrato do drama. Mães, bebês e pacientes recém-operados tiveram de ser retirados às pressas do Hospital Regional de Santa Maria. Pelo menos, 20 pacientes, incluindo duas crianças que estavam na UTI neonatal, precisaram ser transferidos para outros hospitais. Tudo começou por volta das 14h, quando uma fumaça branca invadiu três andares da ala sul. O serralheiro Wanderson Guerra disse ter visto o fogo e alertado um guarda. “Ele não me levou a sério”, contou. “Cerca de 20 minutos depois, escutamos os bombeiros pedindo para evacuar o prédio.” Ninguém saiu ferido. Uma falha de um operário que trabalhava com maçarico no 2º andar teria provocado o incidente.
Dilemas éticos da Câmara Legislativa
Ao mesmo tempo em que aprovam proposta polêmica de combate à corrupção, com recompensa em dinheiro a denunciantes, deputados distritais hesitam em julgar colegas condenados pela Justiça.
PMDB ensaia nova afronta ao Planalto
De nada adiantou a conversa da presidente Dilma com deputados do partido para apaziguar a base aliada. Com aval dos peemedebistas, a Câmara deve votar hoje propostas que desagradam ao governo.
Senado aprova punição mais dura para juiz
Proposta de emenda à Constituição acaba com a aposentadoria compulsória de magistrados e promotores condenados pela Justiça. A medida ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados.
Mais Médicos só preenche 6% das vagas na 1ª etapa
Sensibilidade
De olhos vendados, crianças tocam os contornos de estátuas no Congresso. É uma experiência que pode ajudar as futuras gerações a se relacionarem melhor com os deficientes visuais.
VALOR ECONÔMICO
Governo já vê PIB fraco também no 3º trimestre
O governo já sabe que a atividade econômica em julho foi fraca e admite a possibilidade de o 3º trimestre apresentar uma queda no ritmo de recuperação que vinha ocorrendo até o 2º trimestre. Os dados de produção e venda de automóveis, divulgados ontem pela Anfavea, decepcionaram e corroboram essa avaliação. A produção industrial, em grande volatilidade, não fixa tendência.
No mercado, há prognósticos de aumento de até 1 ponto percentual no desemprego nos próximos dois a três meses. O crédito ainda cresce nos bancos públicos, sobretudo na Caixa, mas de forma mais moderada. As instituições privadas fecharam as torneiras. Não está claro se julho foi um fato isolado ou se a recuperação do primeiro semestre está se esgotando.
Movimento com câmbio aumenta 15%
O aumento da volatilidade no mercado de câmbio brasileiro desde o fim do ano passado, em meio a constantes revisões para cima nas expectativas para o dólar, deterioração dos fundamentos da economia e perspectiva de redução de liquidez nos Estados Unidos, contribuiu para o crescimento de 15,27% no volume financeiro negociado no mercado cambial no primeiro semestre deste ano. O total negociado atingiu US$ 1,941 trilhão, segundo cálculos do Valor Data com base em relatórios do Banco Central. O número exclui negócios nos mercados de derivativos da BM&F e operações de swaps cambiais do Banco Central. Os dados são apresentados em dólares, portanto, não sofrem interferência da variação cambial no período.
Amil negocia compra de mais hospitais
A Amil, operadora de planos de saúde comprada pela americana UnitedHealth em outubro do ano passado, negocia a compra de hospitais. A negociação mais avançada, já em processo de auditoria, é com o Grupo Carlos Chagas, maior empresa de saúde de Guarulhos (SP).
A investida da Amil em hospitais no Brasil vai na contramão da estratégia da UnitedHealth nos Estados Unidos e em outros 17 países onde atua. Segundo fontes do setor, o que tem motivado a multinacional é o alto custo das internações decorrente da falta de leitos. As despesas com internação representam metade do custo médico-hospitalar dos planos de saúde.
Barbano quer Anvisa mais ágil
Nascido em uma usina de açúcar no interior paulista, onde trabalhou como cortador de cana até os 15 anos, Dirceu Barbano, formado em Farmácia, dirige hoje uma das agências reguladoras com mais poder sobre milhares de empresas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ligado ao PT e um dos idealizadores do Farmácia Popular, Barbano tenta na Anvisa corrigir um dos maiores alvos de reclamações das empresas: a demora na aprovação dos pedidos de liberação de registros. Hoje, cigarros são liberados em menos de 90 dias, enquanto alguns remédios esperam mais de 24 meses. “Isso é uma coisa horrorosa. Não podemos pecar nisso”. Com estrutura enxuta, a Anvisa deverá contratar neste ano cerca de 300 servidores para tentar reduzir alguns gargalos.
Múlti brasileira traz mais crédito do exterior via filial
As multinacionais brasileiras passaram neste ano a usar bem mais suas filiais em outros países para tomar empréstimos lá fora e trazer o dinheiro para cá. Segundo o Banco Central, esses empréstimos praticamente dobraram no primeiro semestre: passaram de US$ 9,5 bilhões no ano passado para US$ 17 bilhões neste ano, montante recorde.
Uma conjunção de fatores ajuda a explicar a tendência: em abril, a taxa básica de juros voltou a subir e, em maio, o câmbio deu um salto de depreciação acompanhando mudanças nos EUA, em um momento em que o IOF, cobrado em captações no exterior desde de 2011, está praticamente anulado.
Novo juízo sobre crime ambiental
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, adotada ontem, muda o entendimento sobre crimes ambientais cometidos por empresas. Até agora, a orientação que prevalecia era do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual uma companhia não poderia ser punida se não houvesse indicação de diretor ou responsável pelo ato. Ontem, porém, a 1ª Turma do Supremo decidiu que a Petrobras deve responder criminalmente pelo vazamento de óleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, na região de Curitiba, em julho de 2000. A maioria dos ministros entendeu que a empresa poderá ser condenada sozinha, mesmo que o diretor ou o administrador que deram aval à medida que causou o vazamento não façam mais parte do processo.
‘Missão impossível’ ocupa presidente da Anfavea
Há um mês, o economista Luiz Moan, presidente da Anfavea desde abril, entrou no gabinete do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e disse: “Aqui está a missão impossível 1”. O documento celebrava o consenso das montadoras em torno de carros elétricos híbridos, algo que parecia improvável. Mas há mais desafios pela frente. Pelo menos oito estudos encomendados por Moan ocupam a equipe econômica da Anfavea.
Um deles promete detalhes sobre a lucratividade do setor – até hoje uma caixa-preta. Moan elabora, ainda, planos para obter apoio do governo em temas que vão da conhecida falta de competitividade no exterior à elaboração de novo regime automotivo. Como desafio maior ainda, o dirigente coleta argumentos para defender o automóvel diante dos novos padrões de transporte.
Dilma adia trem-bala
A presidente Dilma teria decidido adiar o leilão do trem-bala. Na sexta-feira, o Valor já havia publicado reportagem sobre essa possibilidade. A confirmação foi feita ontem à noite pelo jornalista Kennedy Alencar, em sua conta no twitter e na Rede TV!
On Telecom vai investir R$ 500 mi
A operadora On Telecom, que tem entre os sócios o investidor George Soros, iniciou ontem, oficialmente, seu serviço de banda larga no interior de São Paulo. Em três anos, deverão ser investidos R$ 500 milhões.
Mais polêmica sobre a praticagem
O Centronave, entidade que reúne 24 armadores com atuação no país, a maioria estrangeiros, aponta reajustes unilaterais de até 123% na praticagem em alguns portos brasileiros, entre eles Paranaguá, Rio.
Reorganização ferroviária
O governo negocia com ALL, Vale, MRS e Transnordestina a devolução de trechos de ferrovias para realização de novas licitações na área de infraestrutura. Os acordos podem incluir quotas de movimentação no futuro concessionário ou indenizações.
Clealco quer usina Campestre
O grupo sucroalcooleiro paulista Clealco, que faturou na safra passada R$ 770 milhões, fez uma proposta de R$ 97,6 milhões pela usina Campestre, de Penápolis (SP), em recuperação judicial desde 2009.
Exposição ao Rural soma R$480 mi
Os fundos de investimento têm aproximadamente R$ 480 milhões aplicados em títulos emitidos pelo Banco Rural, liquidado na sexta-feira. A maior parte não deve sofrer prejuízo, já que as aplicações estavam cobertas pelo FGC.
Tabela Price volta no Minha Casa
Ainda de forma incipiente, Banco do Brasil e Caixa retomaram o uso da tabela Price — que garante prestação constante durante o financiamento — com o programa Minha Casa, Minha Vida.
Apostas no crédito privado
Gestores voltam a encontrar oportunidades em títulos de crédito privado para alocar o patrimônio dos fundos, depois de um período em que taxas muito baixas e spreads apertados deixaram de compensar o risco.
Vara de Fazenda vai julgar saúde
O Conselho Nacional de Justiça vai recomendar aos tribunais do país a transformação de varas da Fazenda Pública em unidades especializadas no julgamento de ações sobre saúde. A decisão foi motivada por pedido do presidente da Embratur.