FOLHA DE S.PAULO
Procuradora pedirá prisão imediata de Dirceu e outros dez
Requerimento será feito após a conclusão da análise dos recursos dos condenados do mensalão, prevista para hoje.
Nove meses depois da condenação de 25 pessoas por participação no mensalão, há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal concluir hoje o julgamento ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição.
Caso a corte defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República disse que irá pedir a prisão imediata dos 11 condenados a regime fechado.
Antes de decidir se 12 réus têm direito à reavaliação de seus casos, o STF precisa analisar os dois últimos pedidos do primeiro lote de recursos –os embargos declaratórios, usados para esclarecer pontos obscuros e sanar omissões ou contradições na decisão.
Ministro muda voto e abre brecha para redução de pena de Dirceu
Uma mudança no voto do ministro Teori Zavascki em relação a oito condenados pelo crime de formação de quadrilha abriu a possibilidade de o STF rediscutir o tamanho das penas aplicadas, entre elas a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
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Se a linha de Zavascki for seguida pela maioria da corte, pode haver até mesmo a prescrição da pena em alguns casos.
Logo após o plenário reduzir a punição do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, Zavascki disse que havia rejeitado diversos pedidos de redução por entender que o tipo de recurso apresentado, conhecido como “embargos declaratórios”, teria poder de ação muito restrito.
Mas, quando viu o plenário decidir que isso era possível, ele refez seus votos em que considerou as condenações muito elevadas.
SP adota medida anticartel, afirma dirigente do Metrô
O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, anunciou que o governo paulista proibiu que, em uma mesma licitação, a empresa ganhadora da concorrência pública subcontrate as companhias vencidas para fornecer materiais ou serviços.
De acordo com delação feita pela multinacional alemã Siemens, esse tipo de subcontratação fez parte da lista de estratégias empregadas por empresas que formaram cartéis em licitações de trens no Estado entre 1998 e 2008.
Segundo a Siemens, as empresas combinavam quais seriam os preços das propostas que ganhariam as licitações e simulavam disputas nas concorrências. Porém, ao fim dos processos as vencedoras subcontratavam as perdedoras, para “repartir o bolo”.
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Cartão vermelho
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Comissão do Senado aprova intervenção americana na Síria
A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA autorizou em votação apertada (10 a 7) a intervenção na Síria
O GLOBO
Cassação de mensaleiros cabe só ao Supremo
Ao julgar ontem os recursos do deputado petista João Paulo Cunha, que teve a pena mantida, o Supremo reafirmou que a palavra final sobre a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão é da Corte. A Mesa da Câmara terá de declarar a perda dos mandatos automaticamente, sem submetê-la a votação em plenário. O STF reduziu a pena de Breno Fischberg, sócio de corretora envolvida no esquema. Hoje, os ministros começam a decidir se aceitam os embargos infringentes, capazes de mudar o resultado do julgamento de 11 réus, entre eles o de José Dirceu. Foi negado pelo ministro Dias Toffoli o pedido do deputado-presidiário Natan Donadon para ter de volta o salário cortado pela Câmara.
Senado propõe voto aberto só para cassação de mandatos
Diante da resistência antecipada dos senadores em acabar com o voto secreto para todos os casos previstos em votações no Congresso, como aprovado pela Câmara anteontem na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 349, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende fazer uso de uma manobra regimental para confirmar o voto aberto apenas para os processos de cassação de mandatos. Renan propôs fatiar a PEC 349, com a justificativa de que, assim, vai agilizar a aprovação e promulgação do dispositivo que determina a abertura dos votos dos parlamentares em processos de cassação. Mas o PT, partido de alguns dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mensalão e segunda maior bancada do Senado, é contrário ao arranjo.
Renan acertou a manobra em reunião ontem com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rê-go (PMDB-PB). Senadores da oposição concordam que é preciso um debate maior sobre o fim do sigilo dos votos em todos os casos, em especial aqueles que são prerrogativas apenas do Senado, como a aprovação de nomes de autoridades do Executivo e do Judiciário indicados pelo presidente da República.
— Pegamos a PEC 349, que já foi aprovada na Câmara, e aproveitamos o que é consensual, que é o voto aberto para cassação. Daí aprovamos esse dispositivo, ele vai para promulgação, e o restante da PEC continua tramitando. Dessa forma, evitamos ter de mandar a PEC de volta para a Câmara e perder ainda mais tempo para dar essa resposta que a sociedade quer — disse Vital.
Por trás da máscara: Black Blocs são presos em casa
Três maiores e dois menores foram presos acusados de vandalismo durante as manifestações no Rio. Eles responderão por formação de quadrilha armada, crime inafiançável, e incitação à violência. Um dos presos foi autuado também por pedofilia, porque em seu computador foram encontradas fotos de menores fazendo sexo. A polícia recolheu ainda facas e artefatos perfurantes usados na confecção de armas.
Perda de divisas: Fuga de dólar é maior desde 98
O Brasil registrou, em agosto, uma saída de dólares acima de 5,8 bi, a maior para o mês desde 1998. Nos últimos três meses, a perda foi de US$ 10 bilhões. Ontem, na véspera do G-20, o FMI alertou para o risco sobre os mercados mundiais de câmbio da retirada de estímulos pelo BC americano.
Contagem regressiva: Na 1ª votação, aval ao ataque à Síria
Nos EUA, Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou planos de ataque à Síria. Placar de 10 a 7 antecipa dificuldades no plenário, onde são exigidos 60% dos votos.
Compra de votos abre crise no PT
Candidatos à presidência nacional do PT em oposição ao atual presidente Rui Falcão, que disputa a reeleição, lançaram ontem mais suspeitas sobre o processo de eleição direta (PED), marcado para 10 de novembro, quando será escolhida a nova direção partidária. Tres dos seis candidatos estranharam que o número de petistas aptos a votar tenha subido 322% em apenas sete dias, e dobrado nos últimos três dias que antecederam a 30 de agosto, prazo final para que o militante estivessem em dia com as anuidades, uma das condições para que possa ser eleitor no PED. A denúncia de compra de votos foi feita pelo deputado Henrique Fontana (RS), ontem, na coluna “Panorama Político” de Ilimar Franco.
Valter Pomar, um dos candidatos à presidência, da corrente Articulacão de Esouerda. disse ter recebido denúncias de que até morto pagou amen-sahdade em Minas Gerais, mas não apresentou provas Em cidades do Espírito Santo, disse, há indícios de que alguém da direção da chapa favorita a reeleição, de Falcão, teria pago as mensalidades dos militantes de Cariacica e Colatina. Ele pediu uma investigação da direção do partido sobre o salto no número de petistas que regularizaram anuidades as vésperas do prazo final. A direção do PT, no entanto, negou a compra de votos e disse que esse aumento se deve à mobilização interna para participação no processo eleitoral.
— Nas cidades de Cariacica e Colatina, no Espirito Santo, a média era de dez eleitores fazendo pagamentos das anuidades, mas, nos últimos três dias, subiu para 2 mil por dia, o que nos faz crer que aiguem pagou por militantès que estavam em débito com os pagamentos. Em Minas (em cidade que ele não divulgou o nome), houve até três mortos que pagaram as mensalidades. Por isso, pedimos investigação à direção do partido. Dá para saber se os pagamentos foram feitos num único caixa, no mesmo dia e horário — disse Pomar.
Renan quer ‘fatiar’ PEC do voto aberto
O presidente do Senado, Renan Calheiros, propôs votar agora na Casa apenas uma parte — a que trata de cassação de mandatos — da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o voto secreto em todas as votações.
Minas abastecia favelas do Rio com fuzis dos EUA
A PF de Minas e a Interpol prenderam seis homens que enviavam fuzis em contêineres de mudanças de brasileiros para o Porto de Santos. A carga era levada para Minas e, depois, Rocinha e Vidigal.
Deputada admite que cometeu crime eleitoral
A deputada estadual Janira Rocha (PSOL) admitiu, em conversa gravada, ter usado dinheiro de um sindicato em sua campanha. Disse ainda que os recursos ajudaram a estruturar o partido.
O ESTADO DE S. PAULO
STF terá palavra final sobre cassação de mandato no mensalão
O STF confirmou ontem a determinação de cassação imediata dos mandatos dos parlamentares envolvidos no mensalão. Com isso, a Câmara terá de cassar os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A Corte manteve a pena de 9 anos e 4 meses para João Paulo Cunha, mas, pela primeira vez no processo, reduziu uma punição, a de Breno Fischberg, de 5 anos e 10 meses para 3 anos e 6 meses, a mesma do sócio Enivaldo Quadrado. A sessão será retomada hoje com os recursos do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do advogado Rogério Tolentino. Encerrada essa fase, os ministros devem julgar se aceitam ou não os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados. Terminada essa discussão, se houver tempo, o tribunal deve discutir o pedido de prisão imediata dos réus, como quer a Procuradoria-Geral da República.
Helenita Acioli, procuradora-geral interina: “Pedirei ao Supremo que determine a prisão imediata dos condenados a penas a serem cumpridas no regime fechado”
Saída de dólar é a maior para o mês desde 1998
O Brasil registrou em agosto o maior envio de dólares para o exterior em 2013 e o pior resultado para esse mês desde 1998, último ano em que vigorou no País o sistema de câmbio fixo. Segundo o Banco Central, a saída de recursos superou a entrada de moeda estrangeira em US$ 5,85 bilhões no mês passado. O dólar comercial acumula alta de 15,2% em 2013 e de 3,4% nos últimos 30 dias.
US$ 3,1 bilhões: foi a saída líquida, a maioria em operações financeiras, na semana passada
Dilma cancela envio de equipe de assessores a Washington
A presidente Dilma Rousseff mandou cancelar o envio da equipe que embarcaria no próximo sábado para Washington para preparar sua visita de Estado em outubro. A suspensão ocorre após Dilma ameaçar, nos bastidores, recusar o convite do presidente Barack Obama por causa das suspeitas de espionagem sofrida pelo governo brasileiro.
A equipe precursora, formada por agentes de segurança, diplomatas e cerimonial da Presidência, faz o primeiro reconhecimento para a visita, analisando questões de logística, hospedagem, transporte, rotas e instalações em geral – e também a agenda prevista e os acordos que podem ser assinados.
Normalmente, a antecedência não é tão grande, mas a viagem era tratada como especial por questões de segurança.
O suspensão da equipe precursora não significa que a viagem está já cancelada – há tempo suficiente para remarcá-la, já que a visita acontece apenas em 23 de outubro -, mas é uma demonstração, para o governo americano, do nível de desagrado no Palácio do Planalto.
Embaixador dos EUA sai
O embaixador dos EUA Thomas Shanon deixa cargo e volta a Washington, em meio a crise com o Brasil.
PPS desiste de contar com Serra para a eleição de 2014
O PPS desistiu de esperar por José Serra, convidado a entrar no partido e disputar a Presidência da República em 2014. A 30 dias do fim do prazo para filiação, o PPS estuda alternativas. “Esperamos o Serra até agora. Ele disse que decidiria até o final de agosto. Não decidiu. Então, vamos debater outro caminho no campo da oposição”, disse o presidente da legenda, Roberto Freire, citando Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva.
Polícia prende 5 black blocs
Integrantes do Black Bloc são presos no Rio. A polícia deteve 5 administradores da página do grupo em uma rede social, 2 deles menores de idade, por incitação à violência e formação de quadrilha armada. Eles teriam confessado ser criadores do conteúdo do perfil na internet. Um dos jovens tinha imagens de pornografia infantil em seu computador e também foi indiciado por pedofilia.
Comissão do Senado aprova ataque à Síria
A Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA aprovou proposta de resolução que autoriza uma ação “limitada” contra a Síria. As modificações feitas pelos senadores determinam que a ação terá o objetivo específico de retaliar o regime de Assad pelo uso de armas químicas. Deputados questionam eficácia de ação.
Tumulto em túnel do metrô deixa 20 feridos
Um tumulto no túnel entre as estações Paulista e Consolação do metrô na manhã de ontem deixou os passageiros em pânico e feriu pelo menos 20 pessoas. O problema teria começado após pane em esteira rolante, disse a empresa que administra a linha.
Mais Médicos excluirá os que ‘sumiram’
Haddad quer empresa pública de ônibus
CORREIO BRAZILIENSE
O Nobel da Paz briga pela guerra
Em visita à Suécia, diante de uma pergunta embaraçosa — como um Nobel da Paz, ao arrepio da ONU, justificaria uma ação militar contra a Síria? —, o presidente Barack Obama afirmou que insistiu na democracia. “Mas o regime de Assad violou regras da humanidade.” Os EUA dizem ter provas de que o exército sírio usou armas químicas em ataque no qual matou 1.429 pessoas, incluindo 426 crianças, em subúrbio dominado pela oposição em Damasco. A comunidade internacional, afirmou Obama, não pode ficar calada diante dessa barbárie. Ontem, ele conseguiu o sinal verde da Comissão de Relações Exteriores do Senado para ir à guerra. Porém em votação apertada: 10 votos a 7. E com limitações: a ofensiva não deve durar mais de 90 dias nem pode haver operações por terra. Agora, a resolução precisa ser aprovada por senadores e também por deputados, em plenário.
Supremo embarga mandato salame
Ao apreciar recurso, o STF reafirmou a decisão de que os parlamentares condenados no processo do mensalão perderão o cargo. Com isso, fica afastado o risco de a Câmara ter congressistas com mandato salame: fatiado entre a cadeia e a Câmara. Ontem, o Supremo rejeitou pedido para que, mesmo preso, Natan Donadon continue a receber salário.
Voto aberto corre risco de virar pizza
No Senado, líderes partidários decidem fatiar proposta da Câmara que acaba com o sigilo em todas as votações. Eles vão aprovar apenas a parte que torna públicos os processos de perda de mandato.
Mais Médicos: Suspeito de mutilações vai recorrer
Excluído do programa, Carlos Cury deixou Águas Lindas (GO) e tentará exercer a profissão em Rondônia, onde mora.
Casa no Lago: Agaciel pode até se tornar um ficha suja
O distrital do PTC terá que recuperar os danos ambientais causados por sua mansão, sob risco de ser condenado e ficar inelegível.
Justiça limita a taxa por desistência de imóveis
Bancos comandam saída recorde de dólares do país