O GLOBO
Mensalão: procurador pede passaporte de condenados
Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho ou submeter a questão ao plenário do STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na última quarta-feira a retenção dos passaportes dos 25 réus condenados no mensalão, informou ontem o “Jornal Nacional”. A petição foi entregue no gabinete do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa. Gurgel já havia manifestado a colegas a intenção de apreender os passaportes dos réus, embora publicamente negasse a intenção de fazê-lo.
A retenção do passaporte é considerada “menos grave” do que a prisão, segundo alguns procuradores da República, e busca impedir cautelarmente que os réus deixem o país. Barbosa pode decidir sozinho pela retenção dos passaportes ou submeter a questão ao plenário. A assessoria da Procuradoria-Geral da República não confirmou a informação. Disse que Gurgel estava em viagem por interesses particulares ontem e não fora encontrado para falar sobre o assunto.
Marcelo Leonardo – advogado de Marcos Valério, o operador do mensalão condenado a mais de 40 anos de reclusão – afirmou que a medida não fará nenhuma diferença em relação a seu cliente. Segundo ele, Valério entregou o documento à Justiça no início do processo.
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Publicidade– É uma medida inócua – disse.
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa, diz não ter recebido nenhuma intimação nesse sentido:
– Se a intimação ocorrer, não há nenhuma objeção por parte do meu cliente. Ele não tem a intenção de deixar o país.
Antecedente social
José Dirceu evocou seu passado de luta contra a ditadura para tentar diminuir a pena que lhe será imposta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em novo memorial encaminhado à Corte, a defesa do ex-chefe da Casa Civil pede que seja considerada a vida pregressa do réu e que se considere como atenuante atitudes de “relevante valor social”, como prevê o Código Penal. O memorial cita a participação de Dirceu no movimento estudantil, seu enfrentamento contra a ditadura, sua prisão e banimento do país, a fundação do PT e suas eleições.
“Independentemente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores de nossa sociedade, participando corajosamente do movimento estudantil que lutava contra o regime militar, atuando com destaque na fundação de relevante partido político e, ainda, exercendo mandatos parlamentares com grande comprometimento e reconhecimento”.
Para Tarso Genro, resultado do julgamento ‘é legítimo’ e reação de petistas, ‘ineficaz’
Na contramão de maioria dos líderes e dirigentes petistas, seus companheiros de partido, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, avalia que o julgamento do mensalão no Supremo foi “devido e legal” e que seu resultado “é legítimo”. Entende, também, que os acusados tiveram amplo direito de defesa e que gestos de solidariedade dispensados aos condenados podem ser vistos como politicamente incorretos, além de ineficazes.
Em artigo reproduzido ontem pelo site gaúcho Sul 21, o governador petista, que assumiu temporariamente a presidência do PT no auge do escândalo do mensalão, em 2005, faz esta análise e conclui que só uma reforma política será capaz de evitar a repetição dos erros cometidos pelo PT e demais partidos.
Em entrevista exclusiva ao GLOBO, publicada em 7 de outubro, dia do primeiro turno da eleição municipal, o governador já dava o tom de que seu entendimento sobre o escândalo do mensalão é bastante diferente daquele emitido pelo PT.
– Nenhum dirigente partidário nosso tem qualquer dúvida de que ocorreram irregularidades e ilegalidades naquele processo. Quem as fez, como as fez e porque as fez é um nível de avaliação técnica que só o processo pode fazer – disse ao GLOBO, defendendo mais uma vez um movimento de renovação do PT, começando pelas alianças.
Entrevista foi feita com Marcos Valério, diz revista
O diretor de Redação da revista “Veja”, Eurípedes Alcântara, disse ontem ter provas capazes de demonstrar que as declarações atribuídas a Marcos Valério em reportagem publicada pela revista são do próprio Valério. Eurípedes afirmou ter feito um acordo com Valério que previa a divulgação das provas apenas caso o publicitário desmentisse a reportagem, fato que, para ele, não ocorreu.
De acordo com a revista, Valério atribui ao ex-presidente Lula papel central no mensalão. A reportagem, porém, afirmava que ele havia feito as declarações a amigos. Na verdade, Valério falou com repórteres da revista. O diretor não especificou se a comprovação está guardada em “áudio, vídeo ou, por exemplo, a transcrição de um depoimento registrado em cartório”.
– Temos as provas necessárias para demonstrar que as afirmações são o que no STF se chamaria de “verbis” – ou seja, transcrições ao pé da letra do que ele disse. Marcos Valério decide se as provas serão divulgadas, apenas porque nossa combinação com ele foi a de que se ele desmentisse a reportagem estaria quebrando o que foi acordado e, assim, ficaríamos dispensados de cumprir nossa parte – disse ontem Eurípedes, em entrevista por e-mail.
Em 15 de setembro, data em que a revista foi para as bancas, o advogado Marcelo Leonardo disse que negava “o teor das declarações atribuídas a Marcos Valério”. Ontem, informado sobre as declarações de Eurípedes, disse que nada tinha a falar sobre o assunto. Perguntado se a negativa anterior valia, não comentou.
O diretor de “Veja” não explicou por que as provas não foram divulgadas quando Leonardo negou pela primeira vez as declarações de Valério. A primeira entrevista de Eurípedes sobre o tema foi publicada na noite de quinta-feira pelo portal “Comunique-se”.
O quinto apagão
Um novo blecaute, que atingiu nove estados do Nordeste e parte de Tocantins e Pará, deixou mais de 50 milhões sem luz na madrugada de ontem. Foi o quinto apagão em um mês. No bairro Santo Antônio, em Recife, só faróis iluminaram as ruas.
Eles estão descontrolados: Ônibus que tombou tem 148 infrações
O coletivo que bateu em outro após avançar um sinal na Praça Tiradentes, deixando 30 feridos, tem 148 multas. As infrações, desde 2009, variam de estacionamento Irregular a excesso de velocidade e avanço de sinal.
Crimes antes da eleição: Niterói pede mais policiamento
Os assassinatos do vereador eleito Lúcio Diniz Araújo Martelo (PRP), com 6 tiros de pistola, e do desembargador Gilberto Fernandes, com 2 de revólver, levaram o TJ, a OAB e a Câmara a pedir mais policiamento.
Confusão à vista: EUA terão de enviar vistos via Correios
A Justiça Federal de São Paulo decidiu que os consulados dos EUA no Brasil têm de usar os Correios para enviar aos brasileiros os passaportes com vistos. Até agora, era usada empresa terceirizada. O serviço deve atrasar.
Não é mais prejuízo: Petrobras lucra 12% menos
Em São Paulo, o vale-tudo eleitoral
Às vésperas do segundo turno, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) trocam ofensas e acusações de uso de material apócrifo. Tucanos chamaram o petista de “delinquente” Para Haddad, Serra faz “jogo rasteiro”.
Assessor de Serra postou notícia falsa sobre Enem
Coordenador de mídias sociais da campanha do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, o publicitário Eden Wiedemann afirmou ontem que postou no Twitter uma notícia sobre o cancelamento Enem, mas nega que seja o responsável pelo boato que circulou quinta-feira nas redes e levou o Ministério da Educação (MEC) a emitir nota para assegurar que o exame ocorrerá normalmente. A Polícia Federal investigará a disseminação do boato que, segundo o MEC, chegou a fazer com que o portal do ministério na internet saísse do ar por alguns minutos devido ao elevado número de acessos por parte de internautas que buscavam esclarecimentos.
O publicitário conta que postou na quarta-feira, por volta de 20h, uma mensagem no Twitter com o link de uma notícia de 2009 do Portal Terra. A reportagem trazia informações sobre o cancelamento do Enem em 2009.
– O pessoal diz que o primeiro foi um tweet do Eden e não foi. Você vai achar na segunda-feira um tweet com esse hoax (mensagem falsa). Eu não fiz hoax. Fiz uma crítica pelo Twitter. E meu alcance é mínimo. Três clicks e um “RT”. Jamais teria a capacidade de fazer o que (se) fez. E eu informo no post em seguida que é de 2009 – sustentou Eden.
ACM Neto usa vídeo de Dilma na TV
Há dois meses figurando como estrela principal da campanha de TV do petista Nelson Pelegrino na disputa pela prefeitura de Salvador, a presidente Dilma Rousseff ganhou ontem espaço na publicidade do adversário do petista, o deputado ACM Neto. Aproveitando-se do fato de ser o último dia de propaganda eleitoral, o que impossibilitou Pelegrino de conseguir um direito de resposta, a campanha de Neto incluiu ontem entre suas inserções – os comerciais de 30 segundos – um discurso da presidente no palanque de Fernando Haddad, em São Paulo, no qual ela assegura que o governo federal repassa recursos independentemente do partido do governante.
O comercial do DEM se inicia com uma abertura soturna, com os dizeres “Pelegrino quis ameaçar você. Mas os recursos da prefeitura são garantidos por lei”. Em seguida, surge o vídeo de Dilma, discursando:
– Jamais olhamos para a cor da camisa do prefeito ou do governador. Sempre, em todas as circunstâncias, nós garantimos recursos.
A propaganda se encerra com o pedido de voto: “Pode votar sem medo, com ACM Neto não vão faltar recursos para Salvador.” Procurada, a assessoria de Pelegrino não informou se chegou a preparar alguma medida judicial, mas o vídeo continuou sendo veiculado até a noite de ontem.
Prisão por fraude para Berlusconi
O ex-premier italiano Silvio Berlusconi foi condenado a 4 anos de prisão e afastamento de cargos públicos por até 5 anos por evasão fiscal. O juiz disse que ele tem “capacidade natural para o crime”. Ainda cabem recursos.
FOLHA DE S. PAULO
Novo apagão atinge 11 estados
Repetição de blecautes ‘não é normal’, afirma ministro; curto-circuito deixa Nordeste e parte do Norte sem luz por 4 h
Os nove Estados do Nordeste, além de parte do Pará e do Tocantins, no Norte, ficaram ao menos quatro horas sem energia elétrica na madrugada em razão de curto-circuito ocorrido na subestação de Colinas (TO).
É o quarto apagão no país em 35 dias e o segundo de grande porte no Nordeste.
Cidades inteiras ficaram sem água, e hospitais funcionaram à meia-luz – houve calote em restaurantes, incêndios e assaltos. Não foi divulgado o número de pessoas afetadas.
Para o ministro interino Márcio Zimmermann (Minas e Energia), o risco de ocorrerem apagões seguidos é “praticamente zero”. “Eventos como esses não são normais e a coincidência é mais anormal ainda”, disse.
O Operador Nacional do Sistema descarta a hipótese de sabotagem e afirma que o mecanismo de proteção do sistema falhou. A Cemig, responsável pela subestação, não se manifestou.
Eleições 2012: Disputa em SP termina com insultos
Ofensas e troca de acusações entre Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) marcaram o último dia da campanha em SP. Em nota, o PSDB chamou Haddad de “delinquente” e acusou o PT de espalhar faixas agressivas e apócrifas contra Serra.
O PT negou a autoria do material e acusou Serra de promover “armação” e de agir com “desespero” e “baixo nível”. Em evento com catadores e moradores de rua, Haddad disse que se sentia “violentado” e se comparou à população marginalizada.
A noite, no último debate, na TV Globo, Haddad explorou o aumento da violência em São Paulo. Serra usou as condenações do mensalão para atacar o rival. Ele disse que o dinheiro desviado poderia ter sido aplicado na área da saúde. Eleições 2012.
Sérgio Dávila: Bipartidarismo traria maturidade para a política no Brasil
Fernando Rodrigues: Eleitores não estão mais despolitizados, estão mais exigentes
Defesa pede pena menor por ‘relevante valor social’de Dirceu
Os advogados de José Dirceu apresentaram uma nova defesa ao STF pedindo a redução da pena no julgamento do mensalão sob o argumento de que o réu tem “relevante valor social”. No texto da defesa, Lula diz que Dirceu “lutou pela democratização do Brasil”. Para ministros e advogados, a pena será de 10 a 12 anos.
Advogados de José Dirceu apresentaram uma nova defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a redução de sua pena no julgamento do mensalão sob o argumento que o réu tem “relevante valor social”.
O petista, ex-ministro da Casa Civil, foi homem forte do primeiro mandato do ex-presidente Lula e, segundo o entendimento da maioria do STF, comandou de dentro do Palácio do Planalto o esquema do mensalão.
O STF também entendeu que, por meio de recursos públicos e empréstimos fraudulentos, uma quadrilha, chefiada por Dirceu, corrompeu parlamentares para garantir apoio ao governo. Resta agora decidir o tempo de condenação do ex-ministro.
Assinado pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall´Acqua, o texto da defesa, chamado de memorial, traz uma série de testemunhos de pessoas próximas ao ex-ministro, entre eles o de Lula, e afirma que sua participação na luta contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do Brasil.
Segundo a defesa, Lula o considera como “um cidadão que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio”. O memorial diz ainda que “independente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores da nossa sociedade”.
Delator do mensalão do DEM quis trocar silêncio por dinheiro
O delator do mensalão do DEM no Distrito Federal, em 2009, Durval Barbosa pediu proteção ao seu principal alvo de denúncias, o então governador José Roberto Arruda (à época no DEM), e sugeriu negociar seu silêncio.
É o que revela uma gravação inédita apreendida pela Polícia Civil no cofre de um hotel em Brasília e transferida em 2011 à Polícia Federal.
“Eu prefiro muito mais a proteção do que dinheiro”, disse Barbosa, numa conversa com o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), então secretário de Transportes do DF e aliado de Arruda.
Naquele momento, Durval, secretário extraordinário do governo do DF, era acuado por investigações do Ministério Público sobre irregularidades em contratos públicos sob sua responsabilidade.
Por meio de Fraga, ele fez chegar a Arruda a informação de que detinha vídeos em que aparecia distribuindo dinheiro a parlamentares aliados e entregando um maço de dinheiro ao próprio governador.
Mais tarde, no auge do escândalo, em novembro de 2009, esses vídeos foram divulgados. O caso levou à saída de Arruda do governo.
A Folha teve acesso ao áudio, de 26 minutos, e à transcrição feita pela polícia. A gravação foi feita por Fraga, que a guardou em um hotel, onde foi localizada quando a polícia cumpria uma ordem judicial em outro inquérito.
Procurador aciona Justiça contra jetons de ministros
O autor da ação que suspendeu jetons pagos a ministros é procurador federal da AGU (Advocacia-Geral da União) e questionou a própria instituição em que trabalha.
Marcelo Roberto Zeni, 40, é filiado ao PSOL de Passo Fundo (a 284 km de Porto Alegre) e diz que procurou a Justiça como “cidadão”, por uma questão de moralidade.
Anteontem, um juiz federal do Rio Grande do Sul determinou em liminar a suspensão das verbas extras que 11 ministros recebem por participarem de conselhos de estatais e de órgãos públicos.
A Justiça Federal considerou irregular o recebimento de remuneração acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 26,7 mil.
O superior de Zeni na AGU, o ministro Luís Inácio Adams, foi incluído na ação. Adams, segundo o processo, recebe jetons por integrar o conselho da Brasil Cap.
Além de Adams, estão na ação os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
A AGU disse, por meio de sua assessoria, que vai recorrer na próxima semana.
Para o órgão, a ação proposta por Zeni não tem relação com a atuação dele como procurador federal. Os outros ministros listados na ação ainda não se manifestaram.
Presidente do DEM nega extinção e fala em alianças com PSB e PSDB
O presidente do DEM, José Agripino Maia, disse que, após “sobreviver e crescer”, a sigla está aberta a alianças com o PSB e o PSDB em 2014. Em entrevista à Folha, ele disse que os resultados das urnas mostram “um quadro pluripartidário, onde os grandes partidos ganham por igual” nas principais capitais.
A campanha de 2012, disse, refletirá na composição partidária em 2014. “Não acredito que a atual base do governo se sustente, pelos conflitos em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte. Em Salvador, o PMDB é nosso aliado.” “Haverá na próxima eleição a perspectiva de novas alianças em torno de partidos que, se não são inimigos, também não são adversários irreconciliáveis.”
Nesse cenário, disse Maia, “é impossível para o DEM uma aliança com o PT, mas com o PSB, com o PSDB, evidentemente que sim”. Sobre o futuro do DEM, Maia negou a possibilidade de extinção ou fusão com o PMDB, como se especula. O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, à frente nas pesquisas, também falou à Folha e negou a possibilidade de deixar o partido após a eleição.
Ratinho Jr. admite erros na campanha do 2º turno
Depois de admitir que enfrentou erros de campanha no segundo turno, o candidato à Prefeitura de Curitiba Ratinho Junior (PSC) disse à Folha que a campanha tem crescido e que está “muito otimista” sobre a chance de virada.
Ratinho está em segundo lugar no último Datafolha, divulgado nesta semana, com 40% dos votos válidos.
Seu adversário, Gustavo Fruet (PDT), tem 60%. “Eu não me engano; a gente teve alguns erros, sim. Mas estamos muito otimistas de que possamos promover uma virada, como o próprio Gustavo fez no primeiro turno”.
O pedetista estava em terceiro lugar nas pesquisas até um dia antes da votação. No primeiro turno, conquistou a vaga no segundo turno por 0,45% dos votos, em cima do prefeito Luciano Ducci (PSB).
Ratinho, que terminou em primeiro lugar, com 34%, disse ontem que “demorou a reagir” às críticas sobre sua suposta falta de experiência.
União só divulgará gastos de Dilma após o 2º turno
O Palácio do Planalto se recusou a informar, antes do término das eleições, o valor gasto pela Presidência nas viagens da presidente Dilma Rousseff para eventos eleitorais durante a campanha.
Segundo a legislação eleitoral, esses gastos têm de ser ressarcidos pelo partido dos candidatos em cujo palanque a presidente subiu: quatro do PT e um do PC do B.
Para isso, a Presidência precisa cobrar o partido. Nesse sentido, o Planalto criou, em 6 de julho deste ano, regras definindo prazos, procedimentos e quais gastos deveriam ser ressarcidos.
Por essa norma, os custos com o combustível usado em veículos oficiais para deslocamentos aéreos e terrestres, e locação de veículos particulares, devem ser informados à Secretaria Geral da Presidência até três dias úteis a partir do fim da viagem.
Assim, em tese, o Planalto já tem em seu poder os custos a serem ressarcidos pelo PT nas viagens feitas pela presidente a São Paulo (duas vezes), Campinas, Belo Horizonte e Salvador. Também já deveria estar definido qual foi o valor gasto na viagem a Manaus, na segunda-feira.
Curso para formar professor parou de crescer em 2011
20 pessoas são assassinadas na Grande SP em um só dia
Vinte pessoas foram mortas ontem na Grande São Paulo, mais do que o triplo da média diária (seis homicídios). Em Osasco, moradores disseram que bandidos impuseram um toque de recolher ao comércio.
O secretário Antônio Ferreira Pinto afirmou que a estratégia está correta e que a violência oscila como uma onda. Em setembro, os homicídios subiram 96% na capital em relação ao mesmo mês de 2011.
Petrobras tem lucro após alta dos combustíveis
A Petrobras recuperou-se do prejuízo do segundo trimestre e lucrou R$ 5,5 bilhões de julho a setembro. O desempenho é resultado do reajuste dos combustíveis na refinaria. De abril a junho, a empresa havia registrado perda de R$ 1,3 bilhão.
A correção, porém, ainda não compensou a defasagem em relação à cotação dos derivados no exterior.
Economia dos EUA cresce e dá impulso a Obama
Puxada por um aumento no consumo, pelo aquecimento do mercado imobiliário e por gastos públicos, a economia dos EUA cresceu acima do previsto no último trimestre e deu fôlego à campanha de reeleição do presidente Barack Obama.
O PIB americano avançou em ritmo anualizado de 2%. No segundo trimestre, a taxa foi de 1,3%.
Análise Adriano Pires: Segurança do sistema elétrico entra em xeque
O ESTADO DE S. PAULO
Governo admite falha e não sabe motivo de novo apagão
O governo admitiu que o sistema elétrico no País é falho e que ainda não sabe o que causou o problema em uma linha de transmissão entre Tocantins e Maranhão, deixando às escuras 11 Estados do Norte e do Nordeste, por 4 horas, na madrugada de ontem. Este é o terceiro’ apagão de grandes proporções provocado por problemas técnicos registrado em pouco mais de um mês. O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, descartou a hipótese de sabotagem e prometeu fazer uma investigação a fim de identificar os gargalos do sistema. A presidente Dilma Rousseff determinou que um avião da Força Aérea levasse 12 técnicos para o local. O apagão causou transtornos em hospitais e, em alguns locais, a falta de energia provocou também o desabastecimento de água.
Concorrência
Blecaute aconteceu numa subestação nova. Uma explicação estaria na acirrada competição dos leilões e consequente economia nos projetos.
Eleições 2012: Ataques de Haddad e Serra ganham as ruas de SP
A dois dias da eleição, a campanha pela Prefeitura de SP virou guerrilha. Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) passaram a trocar acusações e ofensas, enquanto cabos eleitorais dos dois lados distribuíam material com ataques. Panfleto petista dizia que o adversário vai aumentar criminalidade. A coordenação da campanha serrista afirmou, em nota, que Haddad é “delinquente”. O comitê de Serra repudiou as faixas apócrifas contra o candidato espalhadas pela cidade. Criada por empresa que participa da campanha tucana, página na internet imitava a identidade visual do material petista para dizer que Haddad “criaria escolas de lata”. Haddad afirmou que Serra “violenta seus direitos” e classificou a campanha tucana de “rasteira”. Na véspera, boato dizia que o MEC cancelara o Enem.
Panfleto do PT diz que vitória de Serra vai elevar criminalidade
Um jornal do comitê de sindicalistas da campanha de Fernando Haddad (PT) afirma que “o crime organizado se alastrará em São Paulo” se o tucano José Serra (PSDB) for eleito prefeito no domingo. Cem mil exemplares do material foram distribuídos nos últimos dois dias em terminais de ônibus e ruas da cidade, com críticas e denúncias de corrupção em gestões tucanas.
“Os arrastões, assaltos em shoppings e nas ruas, os furtos de carros, chacinas de jovens e a explosão dos caixas eletrônicos vão aumentar. Também teremos mais mendigos nas ruas. O crime organizado se alastrará em São Paulo”, afirma um texto na contracapa do panfleto.
O material também diz que, se Serra for eleito, “as consultas e exames vão continuar demorando até seis meses ou mais”. Afirma ainda que “os ônibus, os trens e o metrô continuarão cheios e caóticos todos os dias”.
Site falso de Haddad foi criado por empresa da campanha de tucano
A provedora de internet GVT informou ontem que o site apócrifo “Propostas Haddad 13” – que imitava a linguagem visual usada pela campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, mas desferia críticas ao petista – foi criado na sede da Soda Virtual, empresa contratada pela campanha do candidato tucano, José Serra, por cerca de R$ 250 mil, a fim de prestar serviços de “criação e inclusão de páginas na internet”.
O site não identificava sua autoria e foi retirado do ar na sexta-feira da semana passada, por decisão da Justiça Eleitoral, após pedido dos advogados de Haddad. Para o juiz Henrique Harris Júnior, da 1.ª Zona Eleitoral, as mensagens contidas na página eram “passíveis de enquadramento, em tese, como ofensivas e sabidamente inverídicas, até mesmo com o emprego de imitação das fontes, cores e símbolos utilizados na campanha (de Haddad)”.
Entre os textos divulgados no site, estavam “Haddad vai criar 50 novas Escolas de Lata”; “Haddad vai aumentar o IPTU” e “Haddad vai voltar com a Taxa do Asfalto”. Na decisão, Harris Júnior determinou ao Google, onde o site estava hospedado, e à GVT que informassem o IP (espécie de identificação virtual) e a identidade do criador da página.
Desafio São Paulo
Ultima reportagem dá série, que começou a ser publicada no dia 1º de setembro, trata das obras que estão sendo realizadas na cidade para receber a abertura e jogos da Copa do Mundo de 2014.
Boato de toque de recolher faz comércio de SP fechar lojas
Depois de mais uma noite violenta – com sete mortos na Grande São Paulo – boatos sobre toque de recolher fizeram comerciantes fechar portas ontem em áreas de Osasco e da capital. Empresas também liberaram funcionários e pelo menos uma instituição de ensino cancelou aulas à noite. A polícia negou a existência do toque de recolher e atribuiu o pânico a boatos.
Gurgel quer reter passaportes de réus do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no mensalão. A medida tem como objetivo evitar que os réus fujam para escapar da prisão.
Valério entregou documento em 2005
O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, afirmou que a decisão de reter o passaporte “não faz a menor diferença”. Leonardo declarou que o empresário entregou o documento no início do escândalo, em agosto de 2005, à Procuradoria-Geral da República.
O documento consta do primeiro dos 237 volumes do processo do mensalão. Ele lembrou que, nas duas vezes em que Valério foi preso, estava em casa. Questionado se o passaporte dele já não estaria vencido, uma vez que o documento tem cinco anos de vigência, o advogado disse que “não tem a menor ideia”.
Ayres Britto pode se aposentar sem antecipar voto sobre penas
Às vésperas de sua aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, avalia que a falta de critério no cálculo das penas aos condenados no processo do mensalão dificulta a antecipação de seu voto. O exemplo deixado pelo ministro Cezar Peluso, cujo voto antecipado foi inicialmente esquecido, leva Britto a cogitar deixar a Corte sem participar de todo o processo. Se, ao contrário, o tribunal definir um critério para a dosimetria das penas, o presidente pode se antecipar e deixar o voto escrito.
Britto se aposenta no dia 18, ao completar 70 anos. Com a viagem do relator, Joaquim Barbosa, à Alemanha para tratamento de saúde, o julgamento do processo só será retomado no dia 7. Até a aposentadoria de Britto, haverá apenas quatro sessões destinadas ao mensalão – nos dias 7, 8, 12 e 14.
Juiz limita salário de 11 ministros a R$ 26,7mil; governo vai recorrer
A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou a suspensão do pagamento de verbas remuneratórias que, somadas aos subsídios, ultrapassem o teto constitucional de R$ 26.700 a 11 ministros de Estado que participam de conselhos de organizações estatais. Em alguns casos, a remuneração atinge R$ 40 mil mensais.
A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo juiz titular da 2.ª Vara Federal, Nórton Luís Benites. O pedido consta de ação popular ajuizada no dia 25 por Marcelo Roberto Zeni, qualificado como eleitor, contra a União, 13 pessoas físicas e 15 pessoas jurídicas. Os réus têm 20 dias para a contestação.
A decisão atinge os ministros Celso Amorim (Defesa), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Guido Mantega (Fazenda), Helena Chagas (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Marco Antônio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Paulo Bernardo Silva (Comunicações), Paulo Passos (Transportes), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Wagner Bittencourt de Oliveira (Secretaria de Aviação Civil). E também as estatais BNDES, BNDespar, BR Distribuidora, Brasil Cap, Brasil Prev, Eletrobrás, Codeba, EBC, ECT, Finep, Petrobrás Biocombustíveis, Petrobrás e Itaipu.
Celso Ming: Apaguinhos e apagões
Dilma virou presidente como “Mãe do PAC”, mas parece mais preocupada em vender veículos e geladeiras do que investir em infraestrutura.
Gilles Lapouge: O Google e os jornais europeus
Há gritos, resmungos e ameaças, mas no fundo todos gostariam de evitar um conflito entre a imprensa e o mecanismo de busca na internet.
Após denúncia, China censura site do ‘NYT’
Decisão da Justiça atrapalha visto dos EUA
CORREIO BRAZILIENSE
Defesa Civil vê risco em prédios da asa norte
Peritos identificaram graves problemas estruturais em dois edifícios de quadras residenciais das 400 Norte. Os danos teriam sido provocados por reformas indevidas em apartamentos, como a derrubada de paredes vitais para a sustentação dessas construções, que são da década de 1960. Hoje pela manhã, engenheiros da Defesa Civil se reúnem com síndicos. Querem alertar sobre o perigo, mas sem causar alarde. O objetivo é vistoriar os outros 60 prédios das quadras 403, 404, 405 e 406 Norte para saber se estão correndo os mesmos riscos.
Apagão na luz e na confiança
O blecaute de ontem no Nordeste e em parte da Região Norte deixou milhões de pessoas no escuro e pôs em xeque o sistema elétrico do país. O próprio ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu que a credibilidade do setor está abalada. Foi o quarto incidente desde setembro. Especialistas consultados pelo Correio afirmam que falta fiscalização e manutenção nas linhas de transmissão.
Congresso: Três salários por um mês de trabalho
Na Câmara, o deputado que assumir o mandato por 30 dias ganha pelo menos três salários integrais: o do mês, o 13° e o 14°. Neste ano, 74 suplentes que assumiram temporariamente o cargo embolsaram a regalia.
Passaporte: Sem visto, viagens aos EUA ficam ameaçadas
Quem se programou para embarcar nos próximos dias pode ser obrigado a adiar os planos. Uma briga judicial provocará atrasos nos pedidos de visto e na entrega de passaportes pela embaixada americana.
Justiça italiana condena à prisão Silvio Berlusconi