O ESTADO DE S. PAULO
Prisões por crime contra gestão pública crescem 133%
Atualmente, 2,7 mil pessoas cumprem pena no País, por esse motivo, a maioria 1,3 mil por peculato.
O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 – sete vezes mais que o aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1% das celas do País.
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato – cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.
Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007.
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No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a crescer constantemente até chegar aos atuais valores.
“É nítido que houve um aumento no número de condenações por esse tipo de crime”, afirma o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques. Para ele, houve um aprimoramento nas técnicas de investigação e uma mudança na postura do Judiciário. “Você tem identificado mais as condutas criminosas contra a administração pública. Além disso, o Judiciário passou a ser mais rigoroso contra esses delitos.”
Cerco. Dados de outros órgãos federais reforçam a tese de aumento nas punições de funcionários públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou 564 servidores acusados de irregularidades em 2011, mais que o dobro que no início da década passada. E as prisões de servidores feitas pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e 2008, quando quase 400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.
Desmonte de prefeituras é foco de apuração no Ceará
O Ceará é o campeão do Brasil em processos contra maus gestores públicos. De 1,3 mil presos no Brasil por peculato – quando há desvio de verba ou bem público -, 813 são do Ceará. Além de terem sido presos, esses gestores tiveram direitos políticos cassados e foram condenados a devolver o dinheiro desviado em valores corrigidos.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, atribui essa posição à persistência das instituições públicas, inclusive do Ministério Público Estadual (MPE), que estão mais atentas, e às novas leis, mais rigorosas. “Direito e lei estão se concretizando”, afirma.
As operações para prender maus gestores contam com o apoio da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil do Ceará. Em prefeituras como as de Trairi, Senador Pompeu, Quixeramobim e Pacajus houve prisões de secretários a prefeitos.
Promotores da Alemanha buscam nazistas no Brasil
Na busca por guardas dos campos de concentração nazistas que teriam fugido da Alemanha após a derrota de Adolf Hitler na Segunda Guerra Mundial, promotores de justiça da Alemanha iniciaram um rastreamento entre milhares de nomes de imigrantes daquele país que teriam desembarcado no Brasil após o ano de 1944. O objetivo da investigação é identificar se algum dos criminosos de guerra se escondeu no País nas últimas décadas.
Para o promotor que conduz a investigação, Kurt Schrimm, a chance de ainda serem encontrados criminosos de guerra que nas últimas décadas se refugiaram no Brasil é “boa”. Ao Estado ele disse que a Justiça da Alemanha tem dado especial atenção ao caso.
A ofensiva foi lançada pelo Escritório Central para a Investigação dos Crimes do Nazismo, com sede na cidade de Ludwigsburg. Apuração preliminar levantou suspeita sobre 50 guardas que atuavam nos campos de concentração de Auschwitz e Birkenau, onde 1 milhão de pessoas foram assassinadas entre 1942 e 1945. Todos são acusados pelo crime de assassinato, 70 anos após o massacre. O escritório de Ludwigsburg foi criado pelo governo alemão em 1958 e já conduziu investigações contra 7.485 pessoas.
Presidenciáveis engavetam palanque pop
No esforço de se apresentarem ao eleitorado do Rio, o mineiro Aécio Neves (PSDB) e o pernambucano Eduardo Campos (PSB), prováveis candidatos à Presidência em 2014, sonharam alto, sondaram personalidades fora da política, imaginaram palanques alternativos que lhes dessem projeção no terceiro maior colégio eleitoral do País. Agora, no entanto, já trabalham com um cenário mais “pé no chão”.
Aécio intensificou as conversas com o DEM do ex-prefeito Cesar Maia, depois de tentar em vão levar para a política personalidades como o apresentador Luciano Huck e o técnico de vôlei Bernardinho.
O PSB está com as portas abertas para o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e para o senador petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Estado, mas sabe que as chances de eles se filiarem é pequena. Diante desse quadro, a possível candidatura do deputado Miro Teixeira, do PDT, é saudada como uma boa opção de aliança para os socialistas. Outra alternativa para garantir um palanque para Campos é a candidatura do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, filiado ao PSB.
Reeleição vira ‘patinho feio’ do legado de FHC
Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso mobilizou o PSDB para aprovar a emenda da reeleição, que lhe garantiu mais um mandato. Na época, os tucanos, de forma quase consensual, se movimentaram para garantir sucesso na aprovação da proposta. Hoje, após 16 anos, a reeleição virou uma espécie de “patinho feio” do legado de FHC.
Após três disputas presidenciais em que o partido titubeou na defesa de políticas implementadas pelo ex-presidente, em 2011 os tucanos passaram a defender o resgate do que chamam de “herança bendita” de sua gestão. No cardápio entram privatizações, reestruturação do sistema fimancero e estabilização da economia. Mas não a reeleição, que se tomou um escândalo do governo FHC, após denúncias de que deputados haviam recebido dinheiro para aprová-la.
Obama olha para Brasil e México
Barack Obama pretende recalibrar sua política para a América Latina. México, por sua fronteira, e Brasil, potência em ascensão, terão atenção especial.
Ceará – A memória emerge
A seca revela, em Jaguaribara, a cidade inundada para a construção do Açude Cascanhão em 2001, relata Lourival Sant’Anna, enviado especial.
O GLOBO
Bolsa Família faz 10 anos e já chega à 2ª geração
Quase metade de 1,2 milhão de domicílios incluídos em 2003 ainda recebe o repasse. Jovens que cresceram em lares beneficiados têm filhos e passam a ganhar o auxílio. O Bolsa Família completa dez anos atendendo sua segunda geração: são jovens que cresceram enquanto os pais recebiam o auxílio, tiveram filhos, c passaram a também fazer jus ao beneficio, informa Demétrio Weber. Dados obtidos pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação mostram que 45% dos primeiros contemplados 2003 seguem incluídos no programa.
Para governo, ajuda não gera dependência
Luis Henrique Paiva, secretário de Renda de Cidadania, diz que 70% dos beneficiários de 16 anos ou mais trabalham ou procuram emprego.
Servidores sem função em imóveis funcionais
Destinados, inicialmente, a servidores de outros estados que vinham trabalhar em Brasília e que não eram efetivos, os apartamentos funcionais da União são ocupados por toda sorte de funcionários, alguns até mesmo aposentados ou parentes de servidor morto, o que contraria a regra. Há pelo menos 83 servidores que ocupam os imóveis e que, de acordo com o Portal da Transparência, não têm nenhum cargo na administração federal. O governo tem 86 ações judiciais tentando reaver imóveis ocupados de forma irregular.
No total, a União tem 551 apartamentos que estão à disposição dos funcionários públicos que não são de Brasília – excluídos os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, além da Casa Civil, empresas públicas, fundações e autarquias, que têm controle próprio sobre seus bens. Desses, 495 estão ocupados e 56, vagos.
Morar em um apartamento funcional é um ótimo benefício. Os servidores que têm direito a essa regalia pagam uma taxa mensal de ocupação, com variação determinada pelo valor total do imóvel em 0,01% do IPTU. Além disso, pagam a taxa de condomínio, em que pese que muitos se negam até mesmo a saldar esses encargos. Os servidores que não conseguem um imóvel da União recebem, mensalmente, uma ajuda de custo para pagamento de aluguel. O valor varia segundo a função, chegando, no máximo, a R$ 3 mil.
Renan e Henrique Alves ganham vizinho incômodo
No dia 28 de junho de 2000, o empresário Luiz Estevão teve sua carreira política oficialmente sepultada. Cassado por 52 votos a 18 no plenário do Senado, tornou-se o primeiro integrante da Casa a perder o mandato, por envolvimento em desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Desde então, passou a orbitar quase exclusivamente em torno de parlamentares do Distrito Federal. Mas isso está prestes a mudar. Ao menos geograficamente. Réu em 41 processos e inelegível até 2022, Luiz Estevão está instalando seu novo escritório em frente às residências oficiais dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB, partido que integrava quando cassado.
– O terreno é de minha propriedade há cerca de 20 anos. Comprei já com a casa, que foi recentemente reformada e esteve alugada até 2010 – afirma o ex-senador.
Estevão e os presidentes das duas casas do Legislativo negam já ter se encontrado na vizinhança, mas não faltará oportunidade. Na nova casa, em frente aos chefes do Poder Legislativo, ficará o departamento jurídico que cuidas das ações judiciais de Estevão e de seu Grupo Ok. Os outros 120 funcionários da empresa continuarão trabalhando na sede atual, a cinco quilômetros dali. O empresário, no entanto, manterá gabinetes nos dois imóveis.
O lento acerto de contas de Jorgina com o Tesouro
No bairro do Leblon, na Rua Rita Ludolf, nº 39, o apartamento 301 está prestes a ganhar novo dono. No dia 25 de maio, quem anunciar o lance mais alto poderá adquirir o imóvel, avaliado em R$ 4,3 milhões. O comprador pode até não saber, mas estará ajudando a cobrir um dos maiores rombos já noticiados no país, provocado por um esquema de corrupção no INSS no início da década de 1990, há mais de 20 anos. Trata-se da venda de um dos bens da quadrilha da ex-procuradora previdenciária Jorgina de Freitas, condenada a 14 anos de prisão pelo prejuízo à Previdência estimado em R$ 500 milhões, mais de 50% de toda a arrecadação do instituto em 1991, quando foi descoberto o esquema. Hoje, em valores corrigidos, o montante surrupiado dos cofres públicos chega a R$ 1 bilhão.
Desde que o poder público começou a reaver a quantia desviada, foram leiloados 138 imóveis da quadrilha. Segundo a Advocacia Geral da União, com esses leilões e outras fontes, como repatriação de valores e alienação de ouro, foram resgatados apenas R$ 111 milhões (com correção monetária, R$ 145 milhões). Depois de duas décadas, a AGU informa que 115 imóveis do grupo serão leiloados. Neste ano, bens previstos para a venda estão avaliados em R$ 32,9 milhões (40 imóveis). A burocracia na emissão de certidões dos imóveis e a lentidão com que os casos se arrastam na Justiça estão entre as explicações para a demora.
Palocci investe em consultorias, mas não se afasta do poder
O ex-ministro Antonio Palocci, 53 anos, desistiu de seguir a carreira política e agora quer se dedicar apenas à empresa de consultoria macroeconômica, a Projeto, que retomou com intensidade, mas cuja atividade deseja manter no anonimato. Nos bastidores, porém, continua dando conselhos à presidente Dilma Rousseff e é interlocutor assíduo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-prefeito de Ribeirão Preto por duas vezes e ex-deputado, Palocci já avisou ao PT e aos amigos que “já cumpriu o dever cívico” na atividade política e que não deseja mais disputar ou ser indicado para cargo público.
– Estou fora da política. Já cumpri o dever cívico e não pretendo retomar a carreira – disse Palocci a assessores que o acompanham na Projeto, a empresa de consultoria que mantém num luxuoso prédio de escritórios no sofisticado bairro dos Jardins, nas proximidades da avenida Paulista, em São Paulo.
– Ele se afastou totalmente do PT e de todos, menos do Lula – confirmou o presidente estadual do partido, deputado Edinho Silva.
PDT e PR não asseguram alinhamento automático
As dificuldades enfrentadas com o PMDB se repetem com outros partidos aliados ao governo. Com o mesmo objetivo de implodir possíveis apoios ao provável adversário Eduardo Campos, a presidente Dilma fez gestos de reaproximação com o PDT e o PR, que estavam distantes desde a “faxina ética” do primeiro ano de mandato. Mas os partidos aliados pretendem cobrar caro para não mudarem de lado. Mesmo com a reforma ministerial promovida para contemplar esses dois partidos, seus dirigentes continuam vendendo dificuldades para apoiar a reeleição e oferecer palanques a Dilma nos estados.
Em reunião recente com o presidente do PDT, Carlos Lupi, o presidente do PT, Rui Falcão, ouviu que em Pernambuco o PDT permanecerá com Eduardo Campos, e, em Minas, com o senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB. No Rio Grande do Sul, os pedetistas vão lançar Vieira da Cunha contra a candidatura à reeleição do governador petista Tarso Genro, deixando o palanque presidencial em aberto.
Exploração no mar: Leilão de petróleo traz risco ecológico
Especialistas alertam para ameaças a manguezais e corais com a nova Ucituçuo da ANP este mês. Serão leiloados 170 blocos no iltoral do Rio Grande do Norie ao Amapá, onde há 18 áreas de preservação.
Deodoro – um bairro que renasce para 2016
Espremido entre a Unha férrea e áreas militares, o bairro de Deodoro, que vai ganhar um parque olímpico para os Jogos de 2016, começa a atrair os holofotes do poder público e da iniciativa privada.
México combate tráfico em silêncio
Sem fazer alarde sobre prisões, tiroteios e mortes, novo governo espera tirar a insegurança do centro do debate da população e dos meios de comunicação. Aos poucos, o Exército está sendo retirado das ruas.
Casas sem empregada na mira das indústrias
Como contratar urna doméstica está cada vez mais caro, lançamentos da indústria brasileira, desde eletrodomésticos e produtos de limpeza até alimentos, estão mirando as famílias que não têm empregada. Para desenvolver as produtos, praticidade é a palavra de ordem na nova estratégia das empresas, informam Clarice Spitz e Nice de Paula. A instalação de lavanderias self Service em condomínios também está crescendo no país.
Fabricantes de eletrodomésticos e alimentos lançam produtos. Lavanderias têm expansão
Preço do imóvel novo cai 7,8%
Estudo mostra que, pela 1ªvez em 4 anos,caíram os preços dos imóveis residenciais novos em SP. O valor do metro quadrado para um e dois dormitórios recuou 7,8%.
FOLHA DE S.PAULO
Triplica deficit do Brasil no turismo nos últimos 5 anos
Diferença entre gastos de brasileiros no exterior e de estrangeiros aqui passou de US$ 5,2 bi para US$ 15,6 bi
TSE ignora o mensalão e aprova contas de 2003 do PT
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.
Para que isso ocorresse, o tribunal concentrou sua análise na contabilidade do partido e deixou de lado mais de R$ 58 milhões movimentados fora dos seus livros, cujo destino foi dissecado nas investigações que levaram à condenação de vários ex-dirigentes petistas no julgamento do mensalão, no ano passado.
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas por causa de outras irregularidades.
A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.
Ministra diz que seguiu área técnica ao aprovar contas
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou no despacho em que aprovou as contas do diretório nacional do PT de 2003 que decidiu “nos termos sugeridos pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias” do tribunal.
No voto, a ministra escreveu ainda que “compete ao relator decidir monocraticamente pedidos dessa natureza, desde que haja informação da referida coordenadoria pela aprovação das contas com ou sem ressalvas”.
Nova regra para o socorro de vítimas é tema do “TV Folha”
O “TV Folha” deste domingo –exibido às 19h30 na TV Cultura, com reprise às 23h– traz com exclusividade cenas de um vídeo de câmera de segurança que mostra um policial militar reformado sendo assassinado a tiros em Moema (zona sul de São Paulo), em janeiro deste ano.
O vídeo retoma o debate sobre a regra atual, vigente desde 8 de janeiro, que proíbe policiais de socorrerem pessoas que tenham sido feridas em trocas de tiros.
De acordo com o novo procedimento, o resgate deve ser feito por equipes especializadas em socorro, como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), ou pelo Corpo de Bombeiros.
Rivais miram palanques regionais de Aécio
Com dificuldades para formar alianças com outros partidos, o senador Aécio Neves, potencial candidato do PSDB à Presidência no ano que vem, terá que se empenhar também para segurar palanques tucanos pelo país.
Atualmente o PSDB governa oito Estados, mas cinco desses palanques podem ruir ou acabar divididos –entre eles os dos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais.
O mineiro já conversou com aliados locais e terá na formação de candidaturas regionais uma de suas principais missões após sua esperada eleição como presidente nacional da legenda, no final do mês.
“Ele vai pilotar isso pessoalmente. Mas os Estados já governados pelo PSDB são as alavancas maiores do projeto nacional”, diz o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, que rechaça dificuldades com os aliados tucanos.
Mulher de Campos pode se candidatar à Câmara
Discreta, ela fala pouco, mas ouve e vê muito. Presente nos bastidores e ao lado do marido em eventos, Renata Campos, 45, pode trocar o papel de primeira-dama de Pernambuco pelo de candidata a deputada federal.
Com a bênção do marido e governador Eduardo Campos (PSB), ela é opção para dar sequência à tradição da família de ter representante no Congresso há quase 30 anos.
O ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), avô de Eduardo Campos, foi eleito deputado federal três vezes, a exemplo do neto.
No Rio, Comissão da Verdade ouve militares perseguidos na ditadura
Em 27 de março de 1964, o fuzileiro naval Paulo Novaes Coutinho foi enviado ao Sindicato dos Metalúrgicos, no centro do Rio, com a missão de desalojar marinheiros que ocupavam o prédio.
Ao chegar, diz, ele e outros 22 fuzileiros tomaram a decisão que surpreendeu o Comando da Marinha: jogaram no chão os fuzis e se recusaram a atirar contra os colegas.
O gesto foi visto como uma afronta pelos militares, que dias depois tomariam o poder, e significou para os 23 fuzileiros mais de 100 dias de prisão e a perseguição durante todo o governo militar.
Passadas quase cinco décadas, Novaes esteve ontem na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio, para contar sua história na primeira audiência pública realizada pelas comissões da verdade Nacional e do Rio para apurar casos de militares perseguidos pela ditadura (1964-1985).
Minha história – Flávia Flores, 35
Ex-modelo dá dicas de beleza na web para mulheres com câncer
Diminui diferença entre não cotistas e cotistas, diz MEC
O desempenho de alunos beneficiados por cotas ou bônus em universidades públicas é pior do que o de não cotistas, mas a disparidade está menor
São Rafael
Goleiro defende dois pênaltis e leva o Santos à final do Paulista;
CORREIO BRAZILIENSE
Bolsa Atleta estudantil vira um fiasco olímpico
Levantamento do Correio mostra o que aconteceu com os primeiros beneficiados. Dos 193 atletas contemplados à época, nenhum sequer foi aos Jogos de 2008 ou 2012. E um terço deixou o esporte.
Empresas já empregam mais que o setor público em Brasília
Pesquisa aponta que a área privada representa 52,4% da mão de obra empregada, um recorde. Em 20 anos, o Estado aumentou as vagas em 40%, enquanto os empresários triplicaram a oferta.
Trabalho
Ter mestrado ou doutorado pode aumentar em três vezes o salário, diz pesquisa. Saiba como escolher o momento certo de investir na pós-graduação.
História
Além dos mais de 500 mil mortos, os 12 anos de conflito armado no Oriente resultaram na destruição de construções e cidades milenares.