FOLHA DE S. PAULO
Prejuízos no setor aéreo preocupam Presidência
Os prejuízos registrados por companhias aéreas neste ano fizeram acender a “luz amarela” para o governo federal. O receio refere-se aos impactos que os resultados negativos possam ter sobre os preços de passagens e a saúde financeira das empresas.
A preocupação foi externada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a representantes do setor de turismo durante reunião fechada no Palácio do Planalto anteontem.
Estavam presentes representantes de associações, entre elas, a recém-criada Abear (Associação Brasileira das Companhias Aéreas).
Durante o encontro, um dos presentes citou o prejuízo bilionário registrado pelas companhias Gol e TAM no segundo trimestre deste ano -juntas, as duas registraram perdas de R$ 1,6 bilhão- e disse que “luzes vermelhas” deveriam ser acesas por conta desses resultados.
Gleisi admitiu, então, que essa era uma preocupação do governo e que a “luz amarela” estava acesa.
PublicidadeA ministra, na reunião, afirmou: “A questão da aviação comercial também é algo que nos preocupa, acendeu a luz amarela. Nós temos que conversar muito com aqueles moços ali, para ver o que está acontecendo, porque é uma concessão, um serviço público concedido. É o direito de ir e vir das pessoas”.
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“Eu nunca vi o governo manifestar preocupação antes. Espero que não seja só discurso, senão poderá ser tarde demais”, diz a diretora do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.
Entre os presentes na reunião, estava o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. À Folha ele admitiu que as “perspectivas são negativas” para os números dos próximos trimestres.
Contudo, afirmou que as companhias “não pretendem” aumentar os preços das passagens aéreas. No lançamento da Abear, em agosto, os presidentes da TAM e da Gol disseram que a tendência era de aumento nos preços.
A Casa Civil, em nota, disse que a preocupação mencionada na reunião “diz respeito à garantia e qualidade da prestação de serviços por parte das empresas aéreas à população”.
Mensalão não altera voto de 81% em SP, diz Datafolha
Apesar da grande repercussão no mundo político, 81% do eleitorado paulistano afirma que não mudou o voto por causa do julgamento do mensalão.
De acordo com os números colhidos pelo instituto nesta semana, apenas 19% dos eleitores da capital de São Paulo dizem que estão bem informados a respeito do julgamento. Uma parcela quase idêntica de paulistanos, 18%, afirma que sequer tomou conhecimento do assunto.
O julgamento do mensalão avança no Supremo Tribunal Federal num período que coincide com o auge das campanhas eleitorais.
Outra constatação é que para a maioria dos paulistanos (51%) o julgamento não exerce qualquer influência na definição do voto. Grande influência mesmo só para 22% dos entrevistados.
Por envolver antigas lideranças do PT e de partidos aliados do governo Lula, presume-se que o maior prejudicado pelo julgamento do mensalão seja o petista Fernando Haddad.
Entre os 19% que mudaram de voto por causa do julgamento, Haddad é, de fato, o que mais perde. Nesse grupo, 52,5% dizem que deixaram de votar nele.
A notícia, porém, não pode ser considerada completamente desoladora para a campanha do petista.
Entre os eleitores que mudaram o voto por causa do mensalão, 21,1% disseram que deixarão de votar no tucano José Serra. E 26,4% deixaram de votar em outros rivais de Haddad, como Celso Russomanno (PRB), Gabriel Chalita (PMDB) e Paulinho da Força (PDT).
Na soma final, o julgamento fez Haddad perder alguns pontos. Mas tanto quanto a soma de seus rivais.
Presidente do STF se nega a publicar nota de Barbosa
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, não autorizou a publicação no site do tribunal de uma nota do ministro Joaquim Barbosa atacando declarações do colega Marco Aurélio Mello.
No texto, Barbosa afirma que “jamais” tirou “proveito de relações de natureza familiar” para ascender profissionalmente. Mello foi indicado ao STF em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
A interlocutores Barbosa disse ter ficado irritado com a postura de Britto e considerou o gesto uma censura.
A intenção do presidente, segundo a Folha apurou, era evitar envolver a corte em uma discussão pessoal.
A polêmica começou após a sessão de anteontem do julgamento do mensalão, na qual o relator trocou palavras duras com Marco Aurélio.
Ao comentar o embate, o ministro disse que tinha receio da chegada de Barbosa à presidência do Supremo, em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto.
Fui esquecido, diz motorista que levou à queda de Collor
Vinte anos depois de a Câmara aprovar a abertura do processo de impeachment de Fernando Collor -o que selou a queda do então presidente da República-, o potiguar Eriberto França reclama: “Fui esquecido. Minha dignidade tem que ser resgatada. No meio político é “estou bem” e o resto que se dane”.
Há um ano e meio desempregado, ele é desde 1992 o “motorista que derrubou o presidente”, mas faz questão de reafirmar logo de cara: “Eu nunca fui motorista do presidente. Nunca dirigi para ele”.
Eriberto, hoje com 47 anos, trabalhava como assessor de Ana Acioli, secretária particular de Fernando Collor. Uma espécie de “faz-tudo”. Dirigia para ela e cuidava de tarefas financeiras ligadas ao ex-presidente e sua família.
Pagava contas da Casa da Dinda, por exemplo. Tudo com dinheiro enviado por Paulo César Farias (morto em 1996), tesoureiro da campanha presidencial de Collor e acusado de liderar um esquema de corrupção no Planalto.
Foi Eriberto quem comprou o famoso Fiat Elba, carro usado por Rosane Collor que virou prova do esquema de PC Farias. “Eu comprei, né, com o cheque”, recorda.
Diz que cabia a ele, ainda, sair à caça de material para rituais de magia negra que ocorriam na Casa da Dinda.
“Quem comprava tudo para fazer aquela bagunça toda era eu. Comprava bode, galinha, o escambau, ia para cemitério buscar terra.”
Outro pivô, Cláudio Vieira acumula R$ 20 milhões em dívidas fiscais
Pivô da “Operação Uruguai”, que tentou há 20 anos salvar Fernando Collor do impeachment, o advogado alagoano Cláudio Vieira diz que “faria tudo outra vez”.
Secretário particular de Collor à época, Vieira apresentou contrato de um empréstimo de US$ 5 milhões que teria sido feito em seu nome em Montevidéu, com o aval do ex-presidente e dos empresários Paulo Octávio e Luiz Estevão.
O suposto empréstimo foi usado para justificar despesas de campanha e luxos de Collor que, segundo a Procuradoria da República, foram pagos com dinheiro de propina.
Lula pressiona, e Dilma irá a comício de Haddad na 2ª
Pressionada por Lula e pelo PT, a presidente Dilma participará pela primeira vez, na segunda-feira, de um comício de Fernando Haddad – que está tecnicamente empatado com o tucano José Serra na disputa pela prefeitura paulistana.
O evento será às 20h, na zona leste, uma das regiões em que o PT mais perde votos para o líder Celso Russomanno, do PRB, partido aliado a Dilma.
Para mulher que beijou Serra, fama vai ajudá-la a encontrar namorado
Um dia após ter dado dois beijos na boca do candidato a prefeito José Serra (PSDB), a vendedora Talita Coelho, 23, diz que não se arrepende do que fez e que deseja que a fama momentânea a ajude a encontrar um namorado.
“Espero que, com essas fotos, apareçam vários pretendentes”, diz a vendedora.
Solteira, ela mora no Itaim Paulista, na zona leste. Há um ano, trabalha em uma loja de roupas masculinas na rua José Paulino, no Bom Retiro (região central). Anteontem, ao saber que Serra visitava a rua, resolveu ousar e beijá-lo.
“Eu acho que ele gostou; ele até fechou os olhos”, afirma. Ela diz que agiu de forma espontânea e que ninguém a induziu a beijá-lo. Toda a família sempre votou no candidato tucano, afirma.
Tucano chama jornalista de ‘sem-vergonha’
O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, se irritou ontem com uma pergunta durante uma entrevista coletiva e chamou de “sem-vergonha” um repórter do Rede Brasil Atual, site ligado ao movimento sindical.
Após uma caminhada, Serra disse em entrevista que iria criar um sistema municipal de ensino técnico e profissionalizante. “Essa é minha ideia, o que me veio agora à cabeça vindo a Mooca.”
Foi então questionado pelo jornalista Tadeu Breda: “Veio agora à cabeça ou é seu projeto de governo?”. O tucano perguntou ao repórter para qual veículo trabalhava. “Não interessa. O senhor vai responder minha pergunta ou não?”, retrucou.
Serra insistiu, e o jornalista afirmou que atuava para o Rede Brasil Atual. O tucano disse que não responderia.
Azevedo volta a mirar o PT em “O País dos Petralhas II”
Na reta final das eleições municipais e do julgamento do mensalão, o jornalista Reinaldo Azevedo volta a mirar o PT em “O País dos Petralhas II”, nova coletânea de textos do seu blog no portal da revista “Veja”.
Desta vez, o trocadilho de petistas com metralhas, dos irmãos Metralha, vem acompanhado de um subtítulo: “O Inimigo Agora É o Mesmo”, paródia da continuação do filme “Tropa de Elite”.
Azevedo, um ex-trotskista arrependido, é uma espécie de Capitão Nascimento da direita. Da sua tribuna na internet, aponta o fuzil sem piedade para o ex-presidente Lula e para políticos, artistas ou intelectuais que julga simpatizantes ou aliados do PT.
No novo livro, sobram balas para Chico Buarque (“mau romancista” e “propagandista do petismo”), para Caetano Veloso (“pensador amador”) e até para o apresentador Silvio Santos (“puxa-saco de sucessivos governos”).
Lula, alvo principal do blog, é chamado de “O Apedeuta”. No verbete de dicionário transcrito pelo próprio Azevedo: “quem não tem instrução, ignorante”.
TCU ordena que invasor do Congresso pague R$ 2 mi
Bruno Maranhão, dirigente do MLST (Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra) e ex-membro da direção nacional do PT, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver R$ 2,2 milhões em verbas públicas desviadas de convênio para qualificação de assentados da reforma agrária.
A decisão, que estipulou multa de R$ 300 mil a Maranhão, foi tomada na quarta-feira passada. Cabe recurso.
O processo foi aberto após ele ter liderado uma invasão de sem-terra ao Congresso em 2006 que danificou o prédio.
O Ministério Público junto ao TCU suspeitava que os recursos que financiaram a invasão eram de convênios do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) com o movimento.
Mais dois PMs são mortos por criminosos em SP
Dois policiais militares que estavam de folga foram mortos ontem à noite em diferentes ações na zona sul.
Na primeira ação, um cabo que estava com seu filho foi atingido por quatro tiros na região do abdome. No segundo caso, o PM foi baleado em um bar.
PC chinês expulsa ex-dirigente e agenda sucessão
A China anunciou a expulsão do ex-dirigente Bo Xilai do Partido Comunista e marcou para novembro o início da transição de Hu Jin-tao – que deve dar lugar a Xi Jinping. Pivô de recente crise, Bo será julgado por abuso de poder.
Análise Ricardo Bonalume: China anulará em dez anos poderio dos EUA na Ásia
Caixa Econômica financia até 100% de veículos novos
O GLOBO
No caminho da Alemanha – França socialista corta € 30 bi e taxa ricos
Cada vez mais distante de suas promessas de campanha, o presidente François Hollande, socialista, anunciou o maior ajuste fiscal dos últimos 30 anos na França: entre corte de gastos e aumento de impostos, a economia deve ser de € 30 bilhões até o fim de 2013. O objetivo é reduzir o déficit fiscal de 4,5% para 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Na semana que vem, sairão também novas regras para aposentadoria. “Hollande está indo na direção da austeridade alemã” resume Francesco Saraceno, do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas, em entrevista a Deborah Berlinck. O governo vai taxar em 75% os rendimentos acima de € 1 milhão por ano. A medida, segundo especialistas, deve ser inócua porque muitos milionários já tiraram do país suas fortunas.
A força da democracia: 20 anos, do impeachment ao mensalão
Há 20 anos, a Câmara aprovava o impeachment de Fernando Collor, com petistas, hoje no banco dos réus do mensalão, à frente do movimento que derrubou o presidente. Collor, defendido à época por Roberto Jefferson, ainda é réu no STF, acusado de ter favorecido empresas de publicidade.
Vinte anos depois de entrar para a História como o primeiro presidente da República a ser afastado do cargo por crime de responsabilidade, o agora senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ainda tem contas a acertar com a Justiça brasileira. O ex-presidente é acusado de cometer corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF), mesma Corte que hoje julga o escândalo do mensalão no governo Lula -que reúne no banco dos réus aliados e algozes de Collor, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o ex-ministro José Dirceu.
Os crimes teriam sido praticados quando Collor ocupava a Presidência. Desde outubro de 2009, o processo está parado no gabinete da ministra Cármen Lúcia. O procurador da República autor da denúncia, Luis Wanderley Gazoto, acredita que dois dos três crimes imputados a Collor – corrupção passiva e falsidade – possam estar prescritos. No caso de peculato, o ex-presidente só não se beneficiaria com a prescrição em caso de condenação à pena máxima de 12 anos de detenção, conforme o procurador.
Collor se livrou em 1994 do processo de corrupção. Por 5 votos a 3, o STF entendeu que não havia provas de seu envolvimento com as operações de arrecadação ilegal de dinheiro comandadas por Paulo César Farias, o ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Faltou um ato de ofício para configurar que o então presidente da República tinha sido de fato corrompido. No julgamento do mensalão, o argumento jurídico que absolveu Collor está sofrendo uma ligeira mudança em sua interpretação. Os ministros do Supremo entendem agora que o ato precisa ser apontado, mas não precisa necessariamente ter se consumado.
Aliança do ex-presidente com Lula e Dilma incomoda aliados
Vinte anos depois do abalo político que resultou na queda do então presidente Fernando Collor de Mello, protagonistas do episódio avaliam que o impeachment foi um marco na mudança política da sociedade, que, hoje, assiste a outro divisor de águas: o julgamento do mensalão. De lá para cá, muitos políticos mudaram de lado, mas o que ainda incomoda petistas e aliados do PT é a parceria entre Collor e os governos de Lula e Dilma.
Presente na votação de 20 anos atrás, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirma que o fato histórico ainda marca a política brasileira, e é um dos poucos que fazem crítica aberta à aliança do PT com Collor:
– A todo instante o impeachment é lembrado, e como aperfeiçoamento da democracia. Collor cumpriu a sua pena, e o povo de Alagoas o elegeu. Mas, daí a fazer aliança política, vai uma grande distância. Se para ganhar for necessária uma aliança com o Collor, melhor perder.
Os petistas, em geral, evitam comentar essa aliança. Nem mesmo a então combativa deputada Luci Choinacki (PT-SC) critica.
No Senado, Collor tem comportamento parecido com o da época da Presidência
Para quem vê de fora – e poucos desfrutam da intimidade dele -, os 20 anos que passaram desde sua queda do comando do país mudaram apenas seu porte físico e a cor dos cabelos. O comportamento em público do hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) reflete o temperamento enérgico, evidenciado tanto na campanha eleitoral como no governo, e expresso, principalmente, na famosa imagem dele, do início de outubro de 1992, saindo pela última vez do Palácio do Planalto, de nariz empinado e mãos dadas com Rosane Collor, rumo ao helicóptero que o levaria à Casa da Dinda – onde ficou recluso até a condenação final pelo Senado, em 29 de dezembro daquele ano.
A arrogância ainda é presente na forma de agir no Senado. Com pessoas comuns e com jornalistas, em particular, não fala, não cumprimenta e responde de forma áspera. Costuma passar praticamente marchando pelos corredores, com passos rápidos, desvencilhando-se de quem o aborda. Com os colegas exerce a capacidade de se segurar, para não explodir.
Poucas vezes o senador Collor se alterou. Uma delas foi em 2009, ao defender o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que enfrentava a crise dos atos secretos – o mesmo Sarney que ele se recusou a cumprimentar quando assumiu seu lugar no Palácio do Planalto, no início de 1990. Diante de críticas do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a Sarney, esbravejou:
– São palavras que não aceito! Quero que o senhor as engula e as digira como achar conveniente! – gritou para Simon. – Evite pronunciar meu nome, porque, da próxima vez que tiver que pronunciar o seu, gostaria de relembrar alguns fatos e momentos extremamente incômodos para Vossa Excelência!
Para ministros, bate-boca prejudica imagem da Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o embate entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello pode prejudicar a imagem da Corte. Para eles, a situação chegou a um nível que extrapola as discussões acaloradas no plenário. Ninguém quis fazer declarações públicas, na tentativa de abafar o episódio.
O presidente da Corte, Ayres Britto, foi o primeiro a tentar jogar água na fogueira. Na quinta-feira após a sessão, Barbosa o procurou para reclamar das declarações do colega, e disse que responderia. Os dois acertaram que isso seria feito somente à noite. O relator do mensalão enviou nota à assessoria de imprensa do STF em resposta a Marco Aurélio, mas Ayres vetou a publicação, sob o argumento de que é um espaço institucional.
Em caráter reservado, ministros criticaram o comportamento de Barbosa, que tem feito intervenções enfáticas ao longo do julgamento, na maioria das vezes para criticar as posições do revisor, Ricardo Lewandowski. Entre os integrantes do STF, Ayres Britto era o mais próximo de Barbosa. Após o episódio, não se sabe como ficará a relação. Ayres Britto se aposenta em novembro, deixando Barbosa com a presidência e sem aliados no tribunal. Luiz Fux tem algum trânsito com o colega.
Lei de Acesso: Brasil sobe 19 posições no ranking
O Brasil subiu 19 posições e agora ocupa o 14º lugar no ranking que avalia as leis de acesso à informação em 93 países. O estudo foi divulgado ontem, Dia Internacional do Direito de Saber, por duas ONGs, a Centre for Law and Democracy (CLD), do Canadá, e a Access Info Europe, com sede na Espanha. O Brasil passou a a frente de Chile, Nova Zelândia, Estados Unidos e da Suécia. O país campeão é a Sérvia.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse que nossa Lei de Acesso à Informação é uma das mais modernas e completas do mundo, inclusive porque nós aproveitamos as experiências de outros países. Segundo ele, tem sido reconhecida e elogiada, nos foros internacionais, inclusive no evento do qual ele participou na quarta-feira, em Nova York, para celebrar o primeiro aniversário da Open Government Partnership (OGP).
Sobre os pontos mais fortes da lei, Hage considera o fato de ela ser de grande abrangência.
– Alcança os três poderes e os três níveis federativos. Também é radical. A regra é a abertura; o sigilo é a exceção; e como toda exceção, essas situações devem ser interpretadas restritivamente.
Camponeses em lista de mortos políticos
A Secretaria dos Direitos Humanos do governo quer ampliar e incluir na lista oficial de mortos e desaparecidos políticos 602 casos de camponeses vitimados entre 1961 e1988. Desse total, 81% das mortes (448) ocorreram já na transição da ditadura para a democracia, após a anistia, entre 1979 a 1988, e estão relacionados com conflito no campo. Na relação da secretaria, há nomes de lideranças, sindicalistas, advogados e religiosos.
A Comissão de Mortos e Desaparecidos aprovou esta semana a possibilidade de análise dos casos, mas, como se esgotou o período de julgamento desses pedidos, o governo terá que enviar projeto ao Congresso Nacional para a reabertura do prazo.
De 1995, quando foi criada, até hoje, a comissão aprovou 357 casos. Se deferidos os casos, as famílias desses camponeses terão direito à indenização de até R$ 150 mil, além do reconhecimento da responsabilidade do estado e pedido formal de desculpas.
Ao contrário das violações ocorridas durante a ditadura militar na cidade, a maior parte dos crimes na área rural foi cometida por agentes privados, como fazendeiros, grileiros, jagunços e polícias privadas. Eles foram responsáveis por 471 crimes, que representam 78% do total. O documento “A exclusão dos camponeses e apoiadores dos direitos da justiça de transição” foi elaborado pelo ex-preso político Gilney Viana, coordenador-geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da secretaria. Gilney explicou que a maioria desses casos ocorreu no final da ditadura porque, em seu entendimento, a repressão política do governo militar já tinha massacrado os movimentos e ações dirigidas por partidos e organizações de esquerda:
Venezuela vendeu 11t de ouro
Um relatório do FMI indica que a Venezuela vendeu desde janeiro llt de ouro — 3% de suas reservas. Economistas creem que a medida aponta gastos altos em ano eleitoral e gestão imprópria das receitas de petróleo.
PCC expulsa Bo e marca congresso
O Partido Comunista Chinês expulsou o ex-dirigente Bo Xilai por corrupção, abuso de poder e sexo impróprio, após meses de rixas internas. O congresso para escolher os novos líderes será em 8 de novembro.
O futuro depois da greve
Com problemas de estrutura e críticas ao modelo de ensino, universidades públicas do Brasil, que passaram por longa paralisação, discutem seu papel no século XXI.
O ESTADO DE S. PAULO
A pedido de Lula, Dilma fará comício para Haddad
No palanque, presidente deve rebater ataques de José Serra, para quem ela não deveria ‘meter o bico’ em SP
A presidente Dilma Rousseff vai participar de comício do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na noite de segunda-feira, em Guaianases, na zona leste. Dilma cedeu aos apelos de Lula, que vai concentrar esforços na cidade na última semana de campanha, para tentar levar Haddad ao segundo turno. Pesquisas de intenção de voto indicam que a situação do petista é de empate técnico com José Serra (PSDB). Celso Russomanno (PRB) lidera. Mesmo sem citar nomes, Dilma pretende rebater no palanque os ataques de Serra, para quem a presidente não deveria “meter o bico” em São Paulo. Ele se juntará a Lula nas críticas ao PSDB, que tenta vincular Haddad aos réus do mensalão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que, ao defender réus do mensalão, Lula age como “líder de facção”.
Desafio de São Paulo
A distribuição de parques, praças e equipamentos culturais na cidade é desequilibrada e aquém da demanda nas regiões pobres.
Líderes do mensalão terão penas duras
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras a três figuras centrais do escândalo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o “mentor” do esquema de pagamento de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerado o “organizador”, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de “operador” do mensalão.
Outros réus terão tratamento mais brando. Segundo dois ministros do tribunal ouvidos em conversas reservadas pelo Estado, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por exemplo, poderá ter pena mais leve por ter prestado depoimentos que contribuíram para o Ministério Público embasar as acusações.
Ainda segundo os ministros ouvidos pela reportagem, o ex-presidente do PT José Genoino, apesar de ter assinado os empréstimos bancários considerados fraudulentos e que serviram para financiar o esquema e tentar ocultar a origem pública do dinheiro, poderá ter tratamento mais brando caso venha a ser condenado. Ministros argumentam que Genoino não agia como presidente de fato do PT, função que seria ocupada na verdade por Dirceu.
“Sou vítima de mim mesmo”, afirma Jefferson
O delator do esquema do mensalão e deputado federal cassado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), usou seu blog na manhã de ontem para se manifestar pela primeira vez sobre a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de condená-lo por corrupção passiva. Ele afirma não ser vítima de ninguém, a não ser de si próprio, e diz que não tem nada a reclamar. O ex-parlamentar petebista ainda responde, no julgamento do Supremo, por lavagem de dinheiro.Neste caso, cinco ministros já se manifestaram em favor da sua condenação e apenas o revisor, Ricardo Lewandowski, propôs que ele seja absolvido. Jefferson diz que não concorda com as condenações, mas que recebe “com serenidade a decisão dos ministros”.
O presidente licenciado do PTB volta a afirmar que não vendeu seu partido para o PT e também que não fez uso para fins pessoais dos recursos que os petistas repassaram a ele – o próprio Jefferson confirmou em depoimentos ter recebido R$ 4,5 milhões em 2004 para viabilizar candidaturas de seu partido às eleições municipais daquele ano. Por fim, ele nega ser um delator.
“A maioria da Corte Suprema do meu País já me condenou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora não concorde com as imputações, recebo com serenidade a decisão dos ministros. E reafirmo: não vendi o meu partido ao PT nem me apropriei, para fins pessoais,de nenhum centavo sequer do dinheiro que a mim chegou para o financiamento de campanhas eleitorais. Muito menos sou delator, alcunha com que tentam à força me marcar”, escreveu o ex-deputado do PTB, que conclui seu pequeno texto com uma citação em latim: “Dura lex, sed lex (a lei é dura, porém é a lei)”.
Impeachment de Collor: Indignação esquecida!
Em 29 de setembro de 1992, o Congresso aprovava o impeachment de Collor. Foi um momento marcante, mas a indignação ética não plantou raízes, lamenta o historiador José Murilo de Carvalho.
‘Impeachment só passou porque o voto foi aberto’
O empurra-empurra no plenário da Câmara era geral quando o jovem deputado mineiro Paulo Romano (PFL) gritou ao microfone: “Voto pela dignidade, por aquilo que Minas representa, é sim!” Foi nesse curto discurso, pouco depois das 16h de 29 de setembro de 1992, que acabou o governo de Fernando Collor de Mello.
O “sim” de Romano, o 441.º daquela tarde, completava o mínimo necessário para aprovar a abertura do processo de impeachment. Por lei, Collor se afastaria do poder por 180 dias. O vice, Itamar Franco, do PMDB, tomaria posse dois dias depois.
Foi uma tarde de festa e buzinaços – o presidente já havia perdido o apoio dos políticos e também o das ruas. Empresas fecharam mais cedo, escolas suspenderam as aulas, milhares de pessoas lotavam a frente do Congresso e grupos animados acompanhavam a votação, em bares e praças, pelo rádio e pela TV.
Algozes de ex-presidente agora enfrentam julgamento no STF
Apelidado no Congresso de Torquemada da CPI de PC Farias, tal a contundência de suas perguntas e o rigor na investigação que levou ao impeachment de Fernando Collor em 1992, o ex-deputado José Dirceu e outros petistas que integram a lista dos algozes do ex-presidente acabaram também por se envolver em grandes escândalos posteriormente.
Além de Dirceu, outro réu do mensalão, José Genoino, foi bastante atuante, embora não fosse integrante da comissão: se valia do regimento que permitia a todos os parlamentares a participação na CPI. Ele se apresentava como “não membro militante”. Costumava buscar entre os repórteres os assuntos para suas perguntas nas sessões da comissão.
CPI não vai terminar em pizza, diz relator
O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira, afasta com veemência a possibilidade de a CPI terminar em pizza. Ele afirma que o relatório final acrescentará elementos às investigações feitas pela Polícia Federal, que culminaram em fevereiro com a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
As investigações mostraram a exploração ilegal de jogos em Goiás, com a atuação de uma rede criminosa envolvendo autoridades, políticos e empresários. Em entrevista ao Estado, o ex-seminarista e deputado federal de terceiro mandato afirma que a Delta Construções, empreiteira acusada de repassar recursos a empresas fantasmas, não sairá incólume das investigações.
Ele defende, porém, que a CPI não amplie as investigações e aposta até na abertura de uma nova comissão para apurar o rastro de eventuais ilegalidades da empreiteira. Até agora, a CPI detectou movimentações financeiras suspeitas da Delta com 225 empresas.
Governo faz pressão contra tarifa de banco
Os maiores bancos brasileiros perderam quase R$ 35 bilhões em valor de mercado na semana encerrada nesta sexta-feira, por causa de uma nova rodada de pressão do governo sobre as instituições. Entre segunda e quinta-feira, pesou a discussão para a redução dos juros do cartão de crédito. Na sexta-feira, foi a vez das tarifas cobradas de pessoas físicas e empresas.
Como vem ocorrendo desde o início do processo, o governo colocará os dois bancos que controla – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – para tentar forçar os concorrentes privados a baixar as tarifas.
O vice-presidente de finanças da Caixa, Marcio Percival, disse ao Estado que a instituição anunciará queda de tarifas nos próximos 10 dias. “Estamos finalizando os estudos que darão embasamento aos cortes”, afirmou. O BB seguirá o mesmo caminho, mas deve demorar um pouco mais para divulgar as mudanças. Nos privados, o assunto ainda está sendo estudado.
Ricos vão levar Brasil à OMC
Governos de EUA, Europa, Austrália e Japão vão cobrar respostas às regras do IPI para carros e às exigências para o mercado de 4G no País.
PC chinês expulsa líder Bo Xilai por ‘dano à imagem’
Um dos principais dirigentes chineses, Bo Xilai foi expulso ontem do Partido Comunista por abuso de poder e corrupção. A agência oficial Xinhua disse que Bo danificou a “reputação do partido e do país”.
Paul Krugman: A loucura do rigor europeu
Espanha e Grécia estão presenciando greves e enormes manifestações. O que o público está dizendo é que a austeridade já foi longe demais.
Aaron David Miller: Não culpem Bibi
Não é de hoje que o mundo atribui a Bibi a desgraça do Oriente Médio. Mas será por causa dele que não há acordo entre Israel e os palestinos?
CORREIO BRAZILIENSE
Prepare o bolso
A série de aumentos inclui despesas que você terá no ano que vem. No caso do IPTU, o Correio já havia antecipado que a alta será de 5,3%. Mas esse valor será inflado pela Taxa de Limpeza Urbana(TLP), que subirá 7,52%. Outra tarifa pública que pesará mais no orçamento é a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Cobrada na conta de luz, ela subirá 8%. As escolas também já decidiram: as ligadas ao sindicato do setor (Sinepe-DF) elevarão as mensalidades de 9% a 13%. Nas não filiadas, o percentual pode chegar a 15%. Também ficarão com preço amargo, e logo a partir de outubro, refrigerantes, sucos, chás, isotônicos, energéticos e água mineral, que sairão de 7% a 11% mais caros das fábricas. Para as cervejas, o aumento será menor: de 2,15%.
Mudanças na execução penal
O Senado criará mais uma comissão de juristas para debater mudanças na legislação brasileira — dessa vez, o objetivo será atualizar a Lei de Execuções Penais. O requerimento para montar o grupo, de autoria do presidente da casa, José Sarney (PMDB-AP), deve ser votado em 16 de outubro. Em seguida, o próprio Sarney vai designar os 11 especialistas que vão propor as alterações na norma, criada em 1984 para tratar diretamente do sistema penitenciário e do cumprimento de penas no país.
Nos últimos quatro anos, a pedido do Senado, especialistas se reuniram em cinco grupos que sugeriram alterações nos códigos Penal, Eleitoral, de Processo Civil, de Processo Penal e de Defesa do Consumidor. O principal debate refere-se ao Código Penal, que está em fase de recebimento de emendas em uma comissão de senadores. A atualização da Lei de Execuções Penais tende a caminhar paralelamente ao código para, segundo a justificativa de Sarney, “tornar a legislação penal no Brasil condizente com a atual realidade de nossa sociedade”.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, reconhece que a lei atual precisa ser modificada, principalmente nos pontos que podem evitar a reincidência no crime. “É preciso evitar que o preso perca seus laços com a família e a vida social, criando condições para seu aprendizado e para trabalhar, o que diminuiria as chances de os detentos voltarem a cometer crimes, tornando o sistema mais eficiente e reduzindo os custos com as prisões”, comenta.
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