O GLOBO
Auditorias do Ministério da Saúde apontam irregularidades envolvendo medicamentos em 23 capitais
Superfaturamento, venda de remédio a falecidos, “empréstimo” de medicamentos entre hospitais, direcionamento de licitação, sobrepreço que chega a 10.000%, estoques sem monitoramento e até uso de talidomida sem controle. Levantamento do GLOBO em auditorias e fiscalizações do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) nas capitais brasileiras mostra problemas na área de medicamentos em praticamente todas elas: em 23 das 27 capitais, relatórios de 2013 e 2014 do órgão de controle interno do Sistema Único de Saúde (SUS) apontaram falhas de gestão ou indícios de fraudes no setor. O GLOBO também levantou exemplos de fraudes e má administração envolvendo uso de remédios nos Ministérios Públicos federal e estaduais, em Defensorias Públicas e na Polícia Federal.
Os dados fazem parte de uma série de reportagens que começa hoje, sobre problemas em políticas de medicamentos no Brasil. Mais que os números, o quadro revela o sofrimento de pacientes que dependem do SUS: a principal consequência das irregularidades – sejam causadas por má-fé ou por falha de gestão e controle – é a falta de remédio para quem precisa. A saúde pública foi, segundo sondagem da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) em seis regiões metropolitanas, o setor de maior insatisfação da população (79% dos entrevistados), junto com a segurança (80%).
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Troca de medicamento por voto levou à cassação de prefeito, mas político voltou ao cargo
Vinte anos depois de ter tentado pela primeira vez se tornar prefeito de Pindaré-Mirim, no Maranhão, o médico Walber Pereira Furtado (PR-MA), hoje com 58 anos, venceu a eleição em outubro de 2012. Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) julgou procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), por prática de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso de poder econômico.
Por cinco votos a um, os mandatos de Walber e do vice-prefeito Aldemir Lopes Fonseca foram cassados. No entanto, uma mudança de entendimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o recurso era inconstitucional. Assim, Walber e Fonseca continuam à frente da prefeitura, que até esta semana não tinha telefone.
A ação contra Walber e o vice foi ajuizada, pela coligação adversária, no TRE-MA logo depois da diplomação. Acusava Walber de doar medicamentos e de usar o receituário dos hospitais onde trabalhava para atender os eleitores em troca de votos.
PublicidadeÓrgão do SUS aponta problemas em contratos de empresa que distribui remédios
Falta de medicamentos “de uso diário” de pacientes internados foi o que o Denasus encontrou no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, em auditoria do início deste ano. Mais que a ausência de remédios, porém, o órgão de controle do SUS apontou também indícios de irregularidades numa forma de atuação presente em outros estados: a transferência, pelos governos estaduais, da guarda e distribuição de medicamentos para empresas e entidades não governamentais.
TRE-RJ lacra gráfica envolvida em suposto esquema de fraude para coligação do PMDB
A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) lacrou na sexta-feira, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High Level Signs, no Méier, Zona Norte do Rio. Segundo o tribunal, a gráfica mantém contratos com a prefeitura do Rio e o governo estadual e pode participar de um esquema de desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda de candidatos da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB, em especial do ex-chefe da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o deputado federal Pedro Paulo (PMDB), candidato à reeleição.
Em nota o órgão afirmou que, além de Pedro Paulo, a empresa produzia material gráfico de ao menos nove políticos: Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição ao governo estadual; Pedro Paulo; Leonardo Picciani (PMDB); Sávio Neves (PEN); Rodrigo Bethlem (PMDB); Lucinha (PSDB); Osório (PMDB); Serginho da Pastelaria (PTdoB); André Lazaroni (PMDB); e Rafael Picciani (PMDB).
Procurada pela reportagem, a assessoria de Pezão afirmou: “A campanha segue rigorosamente a lei e defende que toda denúncia deva ser apurada pelos órgãos competentes”.
Hackers atacam vídeos de Aécio e Campos e derrubam site do AfroReggae
O site da ONG AfroReggae foi hackeado na noite deste sábado por um grupo ainda desconhecido que escolheu como principal alvo de seus ataques dois vídeos que registravam a visita dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) à instituição nas últimas semanas.
Segundo o fundador e coordenador do grupo, José Júnior, que também integra a campanha do candidato tucano à Presidência, o ataque às postagens referentes a Aécio e Campos “foi tão intenso que até o Youtube teve que retirar os vídeos do ar”. A previsão é que a página do AfroReggae fique inacessível até segunda-feira.
FOLHA DE S.PAULO
PMDB lidera arrecadação entre os maiores doadores
Embora não tenha candidato próprio à Presidência da República, o PMDB foi o partido com o melhor desempenho de arrecadação junto aos principais financiadores no primeiro mês de corrida por recursos para a campanha. Controlador dos principais postos do Congresso, governista durante quase todo o período pós-redemocratização, o PMDB conseguiu arrecadar R$ 51,7 milhões no grupo dos 20 maiores doadores da largada da campanha eleitoral. É mais que o dobro do que havia conseguido no mesmo período de 2010.
O total já apropriado pelo partido equivale a 30% de tudo o que foi distribuído neste universo de grandes financiadores. A segunda sigla nesse ranking foi o PSDB, com 15%. O PT, que era o líder em 2010, caiu para 10%.
Para tentar coibir caixa dois, PF mira a ação de doleiros
Sem autonomia para abrir por conta própria investigações contra parlamentares e outras autoridades suspeitas de crimes eleitorais, a Polícia Federal decidiu intensificar suas ações contra operadores de esquemas de desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ao mirar em doleiros, donos de factorings (que compram, com desconto, cheques e promissórias) e controladores de empresas de fachada, a PF avalia ser possível atingir, ainda que de raspão, crimes como financiamento irregular e caixa dois de campanha.
O novo foco é visível no balanço de operações da PF nos últimos três anos. Em 2012, as áreas com mais ações foram repressão ao tráfico de drogas, crimes fazendários, desvio de recursos públicos e crimes ambientais — nesta ordem.
TRE vê desvio para campanha de Pezão
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio afirmou neste sábado (9) haver indícios de desvio de dinheiro público para bancar a confecção de material de campanha à reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e candidatos de sua coligação. De acordo com nota do tribunal, a empresa de comunicação visual High Level Signs produzia placas e panfletos indicando no material CNPJ de empresa de fachada e tiragem menor do que a real.
A suspeita é que apenas essa pequena parte era paga regularmente, sendo o resto custeado com verba pública. A gráfica tem, segundo o tribunal, contrato com os governos estadual e municipal, ambos dirigidos pelo PMDB.
Dilma cria comissão para apurar alterações em perfis de jornalistas
A presidente Dilma Rousseff determinou que a Casa Civil crie comissão de sindicância para investigar alterações feitas em perfis de jornalistas e políticos na Wikipédia, enciclopédia digital que pode ser editada de forma anônima. Em nota publicada no sábado, a Casa Civil diz que comporão o grupo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o Ministério da Justiça, a PF, a Controladoria-Geral da União e a Secretaria-Geral da Presidência. O prazo é de 60 dias.
Rixa interna amplia mal-estar na Petrobras
A crise gerada pela revelação da interferência de assessores do Palácio do Planalto nos trabalhos da CPI da Petrobras do Senado expôs disputas internas que têm como alvo preferencial a presidente da estatal, Graça Foster. Na avaliação de assessores presidenciais, congressistas e funcionários da empresa ouvidos pela Folha, o vídeo que mostra três assessores da Petrobras combinando o repasse de perguntas da CPI para seus executivos é um recado de grupos interessados em criar desgaste para Graça.
Os três funcionários que aparecem no vídeo, divulgado pela revista Veja na semana passada, são apontados na estatal como antipetistas e sem alinhamento com Graça, que assumiu o comando da Petrobras após a posse da presidente Dilma Rousseff.
Contadora de doleiro cita negócios com políticos
O deputado federal André Vargas (sem partido-PR) ajudou Alberto Youssef a lavar R$ 2,4 milhões por meio de uma empresa do Paraná, segundo relato da contadora Meire Bonfim de Silva Poza, que trabalhou com o doleiro durante três anos, para a revista “Veja”. A contadora disse que a viagem de jatinho entre Londrina (PR) e João Pessoa (PB), paga pelo doleiro, foi uma retribuição à ajuda de Vargas. A viagem foi revelada pela Folha em 1º de abril.
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Aécio rebate Dilma sobre salário mínimo e condena ‘autoritarismo’
No sábado (9), o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, chamou a gestão Dilma Rousseff de “autoritária” e acusou a presidente de mentir sobre proposta de salário mínimo da oposição. Indagado sobre as mudanças feitas por computadores do Planalto em perfis na Wikipédia, Aécio relatou “mais uma demonstração do autoritarismo deste governo, que acha que é dono da história das pessoas”. Ele disse que “está na hora de mudar o slogan para Brasil, eu não sabia de nada'”.
O ESTADO DE S. PAULO
Após manifestações, cai a taxa de jovens que tiram título de eleitor
Se já era difícil convencer os jovens de 16 e 17 anos a votar, as manifestações de junho de 2013 tornaram essa tarefa mais árdua. A taxa de adolescentes dessa idade que tiraram título de eleitor um ano antes da data da votação diminuiu em um terço em 2014, se comparada à média dos três últimos pleitos presidenciais. Neste ano, apenas um em cada quatro jovens elegíveis para votar se alistaram, a proporção mais baixa do século até agora.
As manifestações interromperam uma curiosa regularidade do alistamento eleitoral dos jovens entre 16 e 18 anos. De acordo com a legislação brasileira, jovens nessa faixa etária podem votar se quiserem, mas não são obrigados. Desde o início do atual século, uma proporção constante desse contingente se registra para votação no ano anterior a cada eleição – uma taxa que fica um pouco maior nas eleições municipais que nas estaduais e federais.
Em 2008 e 2012, a taxa de adolescentes que tirou título de eleitor para votar para prefeito e vereador foi de cerca de 43% em relação ao total de jovens dessa idade, segundo cruzamento dos dados de alistamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os da projeção da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas disputas de 2002, 2006 e 2010, a proporção ficou entre 36% e 37% em cada uma. Em 2014, o índice caiu para 26%.
Contadora de doleiro fala em ‘malas de dinheiro’ para políticos
A ex-contadora de Alberto Youssef Meire Bonfim da Silva Poza afirmou que o esquema operado pelo doleiro preso pela Operação Lava Jato movimentava “malas de dinheiro” e beneficiou políticos e pelo menos três partidos – PT, PMDB e PP -, segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana. Segundo relato de Meire à revista, as malas de dinheiro saíram da sede de pelo menos três “grandes empreiteiras”, sendo embarcadas em aviões e entregues para políticos.
Dois dos integrantes da relação de políticos ligados a Youssef, citada pela Veja, já respondem a processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: André Vargas (ex-PT) e Luiz Argôlo (ex-PP). Meire afirma ainda que o doleiro teria depositado R$ 50 mil na conta do senador Fernando Collor (PTB-AL) a pedido de Pedro Paulo Leoni Ramos, um ex-assessor do ex-presidente. Ela afirma também que o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) contou com a ajuda de Youssef para quitar dívidas de campanha. Outro político citado é o ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte. Conforme a ex-contadora, um irmão de Negromonte trabalhava para o esquema “transportando as malas, levando e buscando dinheiro nas construtoras”.
Políticos negam as acusações e cobram provas
Os políticos citados pela ex-contadora de Alberto Youssef negaram neste sábado as acusações e cobraram provas. “Dizem que eu tenho um contato com o Alberto Youssef e dizem que um assessor meu, sem dar o nome desse assessor, procurou essa senhora que eu não sei quem é. Então, é uma matéria furada”, afirmou o deputado petista Cândido Vaccarezza.
“Não conheço essa moça. Não procede o que ela está dizendo”, afirmou o ex-ministro Mário Negromonte. “Não tem denúncia nenhuma da PF, do MP, nada. Não tem telefonema meu, não tem mensagem, não tem depósito, nada. Repudio veementemente a declaração da contadora que eu nem sei quem é.” Negromonte disse que conversou com seu irmão, Adarico, também citado pela contadora, que negou a acusação.
O senador Fernando Collor desligou o telefone sem responder às perguntas do Estado. “Muito prazer em falar com você. É uma alegria enorme! Obrigado”, disse, antes de desligar.
Por meio de seu advogado, Michel Saliba, André Vargas negou as acusações. “Ele nega veementemente ter recebido a viagem. Não foi em troca de nada. E muito menos ele lavou dinheiro. Essa é uma acusação absurda.”
Atrás nas pesquisas, Campos lidera nas viagens pelo Brasil
Com 28,3 mil quilômetros voados ou percorridos por terra, Eduardo Campos (PSB) foi o candidato que mais viajou pelo País no primeiro mês da campanha oficial, segundo mapas de monitoramento do Estadão Dados com os três principais concorrentes ao Planalto. Foram 47 deslocamentos entre 32 cidades das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
Em segundo lugar no ranking de viagens está a presidente Dilma Rousseff, que percorreu quase 22 mil quilômetros – sem contar a ida para a Venezuela, no dia 29, quando participou da reunião de cúpula do Mercosul. O tucano Aécio Neves percorreu 15,7 mil quilômetros.
O levantamento considera todas as viagens dos três principais candidatos à Presidência feitas desde o dia 6 de julho, data que, pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral, marca o início oficial da campanha.As distâncias são medidas entre os centros das cidades, em linha reta.
CORREIO BRAZILIENSE
Polícia Federal abre inquérito para apurar conduta de Graça Foster
A oposição espera que o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar se a presidente da Petrobras, Graça Foster, omitiu do Senado informações sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e a existência de contratos entre a estatal e um grupo do marido dela ajude a aprovar a convocação para novo depoimento ao Congresso. A CPI Mista da Petrobras receberá ainda pedido para ouvir uma contadora do doleiro Alberto Youssef, que mantinha negócios com o ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa.
A investigação da PF foi aberta depois de o Ministério Público Federal (MPF) encaminhar pedido do PSDB referente à conduta de Graça. Segundo a oposição, a empresa do marido dela, Colin Foster, tem 43 contratos com a Petrobras, embora ela tenha negado a existência desses vínculos em depoimento à Comissão de Infraestrutura do Senado em maio.
Aécio sai na frente no DF e em Minas
Pesquisas de intenção de voto para presidente da República realizadas pelo Instituto MDA/EM Data, encomendadas pelo Correio Braziliense e pelo Estado de Minas — jornais que integram o grupo Diários Associados — mostram que o senador Aécio Neves (PSDB) sai na frente em Minas Gerais e no Distrito Federal. No estado que governou entre 2003 e 2010, o tucano aparece na ponta, com 41,8% das intenções de voto no primeiro turno, contra 32,5% da presidente Dilma Rousseff (PT). No Distrito Federal, Aécio tem 30,3%, contra 26,1% da petista. Se as eleições fossem hoje, o adversário do PSDB venceria a atual presidente no segundo turno nas duas unidades da Federação.
No DF, Aécio está na frente, mas a situação é de empate técnico com Dilma, já que a diferença entre os dois é de apenas 4,2 pontos percentuais. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, Aécio poderia ter entre 27,8% e 32,8%. Já Dilma estaria entre 23,6% e 28,6%. Em terceiro lugar, aparece Eduardo Campos (PSB), com 14,3%. No levantamento, Pastor Everaldo (PSC) tem 3,3% das intenções de voto, e os outros candidatos somam o mesmo percentual que ele. Não votariam em nenhum nome, em branco ou nulo 16,2% dos eleitores, e 6,6% não souberam ou não responderam.
Presidenciáveis condenam alteração de perfis de jornalistas no Wikipedia
A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado considerar “absolutamente inadmissível” o episódio em que a rede de internet do Palácio do Planalto foi usada para alterar os perfis de dois jornalistas na Wikipedia. Do outro lado, os adversários da candidata à reeleição nas eleições de outubro Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) relacionaram a culpa do caso à integrantes da Presidência.
Ainda hoje, foi anunciada a criação de uma comissão interministerial para investigar as alterações nas biografias na internet, com a participação do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Casa Civil, da Controladoria-Geral da União e da Secretaria-Geral da Presidência. Na noite da sexta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência já havia informado a aberto uma apuração. Em nota, entretanto, a pasta ressalvou que à época do acontecimento não havia a obrigatoriedade de se registrar dados de conexão. Com isso, não há garantia de que se encontre o autor das mudanças.