O ESTADO DE S. PAULO
Planalto teme efeito dominó
O PT e o governo temem que, com a condenação de João Paulo Cunha, caia a tese de caixa 2 e auxiliares do ex-presidente Lula, como José Dirceu, sejam condenados.
A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o “efeito dominó” da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do Supremo Tribunal Federal passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu.
Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como “chefe de organização criminosa” instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista.
Em conversas reservadas, ministros de Dilma afirmam que uma eventual punição para o grupo de Lula – e principalmente para Dirceu, considerado “réu símbolo” do processo – representa a condenação moral do governo dele. No Palácio do Planalto, a estratégia consiste em manter a presidente distante do julgamento no Supremo, como se nada se passasse do outro lado da Praça dos Três Poderes com o partido dela.
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Suplente. Na prática, porém, Dilma tem acompanhado tudo sobre as sessões no Supremo e mais de uma vez já confessou estar preocupada com Genoino, que é atualmente assessor do Ministério da Defesa. Se João Paulo perder o mandato de deputado, Genoino é o suplente na fila para assumir a cadeira dele na Câmara. Mas, caso seja condenado, pode não chegar lá. A situação aflige Dilma.
Polvo. Nesse cenário, há quem aposte que, com o grupo de Lula debilitado no PT, a presidente ganhará influência no partido depois das eleições municipais. Egressa do PDT, Dilma não tem trânsito entre as correntes petistas. No Rio Grande do Sul, onde iniciou sua trajetória política, ela é próxima da tendência Democracia Socialista (DS), que, no plano nacional, luta contra a hegemonia da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), de Lula e Dirceu.
“Eu não acredito no enfraquecimento da CNB. Eles são como polvo, que às vezes submerge e logo em seguida volta com força total”, afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).
Maioria do Supremo condena João Paulo por corrupção passiva
O deputado João Paulo Cunha (PT), candidato à prefeitura de Osasco, foi condenado por 8 dos 11 ministros do STF por corrupção passiva e peculato no mensalão. Dois absolveram. Hoje, o presidente Carlos Ayres Britto deve dar o último voto. O ministro Cezar Peluso, que vai se aposentar, antecipou as penas e julgou que o deputado deve perder o mandato em razão da condenação. Oito ministros condenaram João Paulo por corrupção passiva por ter recebido, quando presidia a Câmara, R$ 50 mil de Marcos Valério. A defesa diz que ele não tentará escapar se prevalecer a pena de prisão.
Defensor de João Paulo considera ‘excessiva’ a pena de seu cliente
A defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou na quarta-feira, 29, que ele não vai tentar escapar da Justiça se, ao fim do julgamento do mensalão, prevalecer pena de prisão contra ele. “O deputado se apresentará”, garantiu o criminalista Alberto Zacharias Toron. “Ele compareceu a todos os atos do processo.”
Toron considerou “excessiva” a pena de seis anos, em regime semiaberto, imposta ao deputado pelo ministro Cezar Peluso. “É muita pena; Peluso se adiantou, fixou para cada delito, o peculato e a corrupção, pena acima do mínimo. É um excesso”, disse.
Mas nem tudo está perdido, diz Toron. “A pena de seis anos é relativa a um único voto. Quero lembrar que já temos três votos para absolvição por lavagem de dinheiro e quatro para absolvição no peculato relativo à contratação da IFT (Ideias, Fatos e Textos).” Toron considera que se a prisão for decretada “a perda do mandato parlamentar de João Paulo parece correta”.
Discussão. “Mas ainda teremos uma discussão que se alongará, tanto no que diz respeito à culpa dele (João Paulo) quanto no que concerne à fixação da pena”, diz. “Só haverá sanção após o trânsito em julgado.” O advogado atacou um ponto do voto de Peluso e insistiu na tese de que os R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo destinavam-se a pagar despesas com pesquisa pré-eleitoral. “Peluso não é versado em estratégias eleitorais. A acusação sempre falou que ele (João Paulo) praticou um ato de ofício para favorecer a SMPB. O que fizeram os ministros agora? Não precisa demonstrar esse ato de ofício, porque esse ato nunca foi praticado. E se nunca foi praticado é preciso pensar: por que o dinheiro foi recebido? Era para favorecer? Evidentemente que não. Foi recebido porque ele (deputado) faria pesquisa de caráter pré-eleitoral, algo perfeitamente possível.”
Aliados esperam que João Paulo Cunha desista de candidatura em favor do vice
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse a amigos que renunciará à candidatura a prefeito de Osasco. Seu vice, o também petista Jorge Lapas, deve assumir o posto. Lapas foi secretário de Governo do atual prefeito, Emídio de Souza, e entrou na chapa justamente como “Plano B” para o caso da condenação do parlamentar.
Até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para João Paulo e pediu que ele desistisse. “Não dá para ficar”, afirmou Lula. O deputado disse, em conversas reservadas, ter sido vítima de um “tribunal de exceção”, termo usado por vários petistas para se referir ao Supremo Tribunal Federal.
Emídio não queria que João Paulo se candidatasse. Lapas sempre foi o seu preferido, mas o deputado bateu o pé. Por causa das eleições, Emídio e João Paulo chegaram a brigar. O ex-presidente da Câmara dos Deputados chegou a dizer que nunca desistiria em favor de Lapas.
Peluso julga só 3 réus antes de se aposentar
Os principais réus do mensalão serão julgados por dez integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o ministro Cezar Peluso julgou apenas os réus no primeiro item da ação penal e anunciou que aquele era seu último voto no plenário da Corte.
Peluso havia decidido, conforme revelou o Estado, não antecipar a íntegra de seu voto para não atropelar o relator e o revisor da ação penal, que se restringiram até o momento ao primeiro item do processo.
O número par de ministros pode levar a um empate nos casos mais rumorosos, risco considerado reduzido por ministros da Corte. Nos casos recentes em que houve empates, dizem esses ministros, estavam sob julgamento teses controversas, como a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a obrigação de o presidente Lula efetivar a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália.
Defesa de Gushiken acusa STF de ‘erro’ sobre provas
Mesmo absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, avalia, por meio de sua defesa, que o Supremo Tribunal Federal está cometendo um “erro de fundamentação”.
Para o criminalista José Roberto Leal de Carvalho, que defende Gushiken, a Corte erra ao decretar que há falta de provas contra Gushiken. “Não é que há falta de provas, o que existe são provas de que ele não participou de absolutamente nada. Há um erro de fundamentação nos votos pela absolvição, e isso não é preciosismo jurídico”, diz Leal de Carvalho.
O advogado estuda entrar com recurso no STF pleiteando a correção da fundamentação. “Dependendo da situação concreta, após a publicação do acórdão, poderemos ingressar com recurso.”
MPF denuncia 11 pessoas ligadas ao ex-deputado Janene
O juiz Tiago do Carmo Martim, da 3ª Vara Federal de Curitiba, acolheu anteontem denúncia contra 11 pessoas ligadas ao ex-deputado e ex-tesoureiro do PP José Janene, morto em 2010. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de lavagem de dinheiro.
Conforme a acusação formal, os denunciados participaram direta e indiretamente, juntamente com Janene, da ocultação e dissimulação de riquezas originadas do apoio político do PP ao governo federal no período do escândalo do mensalão, entre 2003 e 2004.
Entre os denunciados estão os empresários Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado (proprietários da corretora Bônus Banval), réus no julgamento do mensalão, e Carlos Alberto Quaglia (proprietário da Natimar), que foi excluído do processo no Supremo e será julgado na primeira instância.
TCU libera concessão de rodovia e derrota lobby de líder do PMDB
O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve ontem decisão que libera a assinatura do contrato de concessão da BR-101, no trecho entre o Espírito Santo e a Bahia, com o Consórcio Rodovia da Vitória, vencedor do leilão.
O resultado da votação é uma derrota para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que, como revelou Estado ontem, fez lobby para que o segundo colocado na disputa, ligado a um de seus sócios, saísse vitorioso na corte.
Por cinco votos a um, os ministros rejeitaram recurso do Ministério Público unto ao TCU que pedia a suspensão do processo e, em consequência, da contratação da Rodovia da Vitória. Na prática, a concessão continua travada por duas liminares da Justiça Federal favoráveis ao Consórcio Rodovia Capixaba, vice no pregão. Contudo, a decisão do TCU contribui para que elas sejam revogadas, pois a área técnica do tribunal, ao se posicionar no processo, concluiu não haver irregularidades na proposta vencedora.
Na semana passada, Alves percorreu gabinetes do tribunal em reuniões para apresentar aos ministros responsáveis pelo julgamento argumentos favoráveis à empresas. O parlamentar acompanhou representantes da Caraíva Participações, que é sua sócia na TV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das integrantes da Rodovia Capixaba. Na tarde de ontem, ele se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Planalto. Na saída, disse que o encontro já estava marcado e que não tratou da concessão.
Siglas que perderam parlamentares para PSD perderão repasse de fundo
Dezoito partidos políticos que perderam parlamentares para o PSD – entre eles DEM, PMDB, PSDB e PT – terão de descontar recursos do Fundo Partidário retroativos ao mês de julho e repassá-los à legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O voto da ministra relatora, Luciana Lóssio, atende ao pedido do PSD. Os valores se referem à repartição de 95% do fundo, distribuídos entre as legendas, proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. O PSD receberá mais de R$ 1 milhão por mês.
O partido receberá também recursos do fundo que serão descontados do PC do B, PDT, PHS, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRTB, PSB, PSC, PSDC, PSL, PT do B, PTB, PTC, PTN E PV. Os candidatos, eleitos e não
Siglas que perderam parlamentares para PSD perderão repasse de fundo
Dezoito partidos políticos que perderam parlamentares para o PSD – entre eles DEM, PMDB, PSDB e PT – terão de descontar recursos do Fundo Partidário retroativos ao mês de julho e repassá-los à legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O voto da ministra relatora, Luciana Lóssio, atende ao pedido do PSD. Os valores se referem à repartição de 95% do fundo, distribuídos entre as legendas, proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. O PSD receberá mais de R$ 1 milhão por mês.
O partido receberá também recursos do fundo que serão descontados do PC do B, PDT, PHS, PMN, PP, PPS, PR, PRB, PRTB, PSB, PSC, PSDC, PSL, PT do B, PTB, PTC, PTN E PV. Os candidatos, eleitos e não
BC reduz juro em 0,5 ponto e indica nova queda
O Banco Central anunciou ontem o nono corte consecutivo da taxa básica de juros, que caiu de 8% para 7,5% ao ano, novo mínimo histórico. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC também deixou aberta a possibilidade de nova redução da taxa Selic na sua próxima reunião, em 9 e 10 de outubro. Mas esse corte deve ser menor. Em nota, o BC disse que os cortes tiveram aprovação unânime de sua diretoria e se refletem, em parte, na recuperação da atividade econômica.
Com economia fraca, corte de IPI é renovado
Em mais um pacote de incentivo ao consumo e investimentos, o governo prorrogou a redução do IPI para automóveis, produtos da linha branca, móveis, bens de capital e material de construção e também criou novas linhas de crédito do BNDES a taxas de juros mais baixas.
Russomanno tem vantagem de 9 pontos sobre Serra
Na primeira pesquisa Datafolha após o início da propaganda eleitoral na TV, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, se manteve com 31% das intenções de voto, mas abriu 9 pontos porcentuais de vantagem sobre José Serra (PSDB), que caiu de 27% para 22%. Fernando Haddad (PT) subiu de 8% para 14%. O petista rompeu pela primeira vez a barreira dos dois dígitos. Na pesquisa anterior, em 20 de agosto, sua desvantagem em relação a Serra chegava a 21 pontos e agora passou para 6.
Entrevista: Celso Russomano: ‘GCM vai para a rua prender’
Líder das pesquisas de intenção de voto na corrida pela Prefeitura de SP, Celso Russomanno (PRB) quer fazer da segurança sua marca de governo, caso seja eleito. O candidato disse que pretende investir na Guarda Civil Metropolitana (GCM), integrar os trabalhos das polícias, espalhar câmeras pela cidade e envolver até os guardas noturnos para atuar numa política integrada de segurança pública.
Câmara de SP fará programa de demissões voluntárias
A Câmara de SP vai lançar um plano de demissões voluntárias com objetivo de cortar 12% dos funcionários. Inédita no Legislativo, a solução poderá atingir 236 servidores contratados sem concurso e sem estabilidade. A média salarial é de R$ 8 mil. A economia anual pode chegar a R$ 30 milhões.
Novo Código Florestal beneficia ruralistas
Dilma sanciona lei de cotas na universidade
Demétrio Magnoli: Falta alguém no banco dos réus
Lula é o maior beneficiário da teia de crimes do mensalão. Mas a acusação não fala dele. Quem acha que o ex-presidente não sabia da trama?
O GLOBO
Petista que presidiu Câmara é condenado por corrupção
O deputado petista João Paulo Cunha, que foi presidente da Câmara entre 2003 e 2005, já está condenado por corrupção e peculato no escândalo do mensalão. Dos dez ministros do STF que já votaram, oito o consideraram culpado. Hoje, quando votará o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ele poderá ser condenado também por lavagem de dinheiro. O ministro Cezar Peluso, o único a sugerir as penas até agora, quer que João Paulo seja condenado a seis anos de prisão e à perda do mandato. Mas, se o deputado também for considerado culpado por lavagem, a pena será de, no mínimo, nove anos, inicialmente em regime fechado. O PT deixou para o próprio João Paulo a iniciativa de abandonar a candidatura a prefeito de Osasco (SP). A Câmara deverá abrir processo para cassar seu mandato.
Sem clemência
Cezar Peluso, entre Marco Aurélio e Lewandowski: em sua despedida, Peluso condenou João Paulo a 6 anos de prisão e sugeriu que todos os políticos que receberam dinheiro de Marcos Valério sejam condenados.
Merval Pereira: STF cria novos paradigmas
Punição passa a rondar políticos e financiadores.
Míriam Leitão: Lições que engrandecem
Julgamento no STF já quebrou a certeza da impunidade.
1º político punido
Nome: João Paulo Cunha
Deputado federal desde 1995
Candidato a prefeito de Osasco (2012)
Primeiro petista a presidir a Câmara (2003 a 2005)
Presidente interino da República (2004)
PT deixará para João Paulo anunciar desistência em Osasco
OSASCO (SP) e BRASÍLIA O PT inicia hoje uma ofensiva para que o deputado federal João Paulo Cunha (SP) desista da disputa pela prefeitura de Osasco. A ideia é que o vice da chapa, Jorge Lapas (PT), assuma a candidatura. A cúpula do PT paulista entende que João Paulo não tem mais condições políticas de concorrer por causa da condenação por corrupção e peculato, mesmo que não haja impedimento legal à candidatura, já que o registro fora aceito pela Justiça Eleitoral.
– É preciso ter habilidade para lidar com a situação. Primeiro, vamos procurá-lo para demonstrar solidariedade. Em seguida, a partir de amanhã (hoje), vamos discutir como fazer a substituição – afirmou um dos comandantes do PT paulista.
Os petistas estão cautelosos porque João Paulo tem o controle da máquina partidária. Caso se sinta abandonado, pode influenciar a militância.
O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, só deverá se pronunciar após o julgamento. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) criticou os ministros do STF, afirmando que o julgamento ganhou caráter político, e disse que o partido deve esperar uma solução do diretório municipal.
Advogados lamentam decisões e dizem que penas foram muito duras
O advogado Alberto Toron, que defende João Paulo Cunha, lamentou o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal e afirmou que seu cliente cumprirá a decisão da Corte. A declaração de Toron foi no intervalo da sessão, após o voto de Cezar Peluso condenando o réu a seis anos de detenção em regime semiaberto.
– Se a decisão for pela condenação, o João Paulo se apresentará à Justiça. Vai comparecer a todos os atos. Vai cumprir, se submeter. A decisão será respeitada – disse Toron. – Claro, quando a pena for exequível, ou seja, depois de transitado em julgado e se ela for mantida.
O advogado entendeu que a dosimetria da pena estipulada por Peluso foi “dura”:
– Foi um voto correto do Peluso, mas a pena foi dura. Não derrubou a tese da defesa, no meu entendimento.
O último voto: Recados na hora do adeus
Ao se despedir do STF, o ministro Cezar Peluso deixou recados que podem abrir caminho para punir todos os parlamentares processados: disse que saques em dinheiro caracterizam crime e que parte do dinheiro do contrato entre a Câmara e a SMP&B pode ter sido usada para pagar a parlamentares — o chamado mensalão. Foi homenageado até pelos advogados dos réus.
Coaf: Delta teve movimentação atípica de R$ 687,5 milhões
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, recebeu comunicados de movimentações atípicas de R$ 687,5 milhões nas contas bancárias da Delta Construções. As transações se referem aos últimos dez anos, a partir de 2003, e envolvem contas em 11 bancos, com movimentações em pelo menos 20 agências, a maioria no Rio de Janeiro, sede da empresa. Os comunicados ao Coaf não apontam ilegalidades, mas transações bancárias atípicas que, pela lei de lavagem de dinheiro, precisam ser informadas ao conselho constituído para investigar suspeitas dessa prática criminosa. O relatório referente à Delta, assinado pelo presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, foi remetido à CPI no início da semana. Ontem, o dono da empreiteira, Fernando Cavendish, compareceu à comissão e optou pelo silêncio.
O relatório do Coaf lista mais de 350 pessoas relacionadas às contas da Delta no Banco do Brasil. O documento detalha depósitos de R$ 27,5 milhões à Alberto & Pantoja Construções e de R$ 4 milhões à Brava Construções – duas das maiores empresas fantasmas montadas pelo grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Procuração indica compra da casa de Perillo por Cachoeira
A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, recebeu uma procuração da empresa compradora da casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), menos de um mês depois da venda do imóvel. A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Andressa em Goiânia, no último dia 30 de julho, e encontrou um “instrumento de procuração” que tem como outorgante a Mestra Administração e Participações, e como outorgada a mulher do bicheiro. A Mestra aparece como compradora formal do imóvel, em condomínio de luxo na capital goiana, mas todos os indícios da PF apontam que Cachoeira foi o real comprador. A procuração datada de 3 de agosto de 2011 reforça a suspeita. A casa foi vendida em 13 de julho daquele ano.
TCU rejeita pleito de interesse do líder do PMDB na Câmara
O pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) derrotou ontem o Ministério Público e o líder do PMDB e pré-candidato a presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que articulou junto a ministros da corte para que um de seus sócios no Sistema de Comunicação Cabugi, Fernando Aboudib Camargo, conseguisse um contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. Camargo também é sócio do Consórcio Rodovia Capixaba, segundo colocado na disputa pela concessão, que tentava garantir a vitória no TCU, segundo reportagem de ontem de “O Estado de S. Paulo”. A concessão, negócio de cerca de R$ 7 bilhões, foi arrematada pelo Consórcio Rodovia da Vitória, da construtora CR Almeida.
O líder do PMDB não viu problema na sua tentativa de ajudar o amigo:
– Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo. O dever do parlamentar é fazer interlocução de qualquer cidadão junto aos órgãos de poder constituídos. O TCU é o órgão mais blindado a qualquer tipo de pressão – disse Henrique Alves.
Dilma retarda indicações para Comissão de Ética
Brasília A presidente Dilma Rousseff não deverá reconduzir para mais um mandato na Comissão de Ética da Presidência os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho. Dilma deve apresentar nos próximos dias os nomes de ao menos dois novos integrantes do colegiado. De acordo com fontes do governo, a presidente tem uma avaliação negativa do trabalho dos dois conselheiros, por considerar que eles atuaram de forma atabalhoada e sem critério. Ainda segundo fontes do governo, na opinião de Dilma, Marília e Coutinho aceitavam qualquer pedido de processo que chegava contra autoridades, sem ponderação.
Para realizar a próxima reunião, marcada para segunda-feira da semana que vem, a comissão precisa de quorum mínimo de quatro conselheiros. Com o fim do mandato de Marília, dia 24 deste mês, e de Coutinho, em 27 de junho, só o presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, e Américo Lacombe permanecerão na ativa, com as outras cinco vagas em aberto. Sem pressa da presidente para nomear novos conselheiros, a reunião pode ser adiada novamente por falta de quorum.
Governo cede a ruralistas para votar Código Florestal
Depois de mais de 20 dias de impasse, o governo e os ruralistas fecharam um acordo ontem e concluíram a votação, na Comissão Especial, do novo Código Florestal. Agora, a proposta tem que ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 8 de outubro, quando a medida provisória perde validade. Para chegar a um entendimento, o Palácio do Planalto e os ambientalistas fizeram mais concessões do que os ruralistas, que são maioria no Congresso. O resultado foi, mais uma vez, a diminuição da proteção ambiental.
Entre as modificações aprovadas está a redução das faixas mínimas de recuperação da vegetação em áreas de proteção na beira de rios. Também foi reduzida a área a ser recomposta em médias propriedades do Cerrado Amazônico. Em troca, os ruralistas restabeleceram a proteção dos rios que secam em determinado período do ano, os chamados temporários. Só os efêmeros, que surgem quando chove, mas sequer são cursos d”água, ficarão sem proteção.
Dilma sanciona lei que cria cotas em universidades
Ao sancionar ontem a Lei das Cotas, que destina 50% das vagas nas universidades federais a alunos de escolas públicas, a presidente Dilma Rousseff disse que o desafio do governo agora é conciliar democratização do acesso ao ensino superior com manutenção de alto nível de ensino e “meritocracia”. O texto aprovado pelo Congresso teve só um veto, no artigo segundo, que estabelecia que um dos critérios de seleção dos alunos cotistas seria o Coeficiente de Rendimento, obtido pela média das notas no ensino médio. Com o veto, o critério passa a considerar a nota no Enem, como defendia o MEC.
– A importância desse projeto, e o fato de sairmos da regra e fazermos uma sanção especial (com convidados), tem a ver com um duplo desafio. Primeiro, a democratização do acesso às universidades e, segundo, fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia. O Brasil precisa fazer face a esses dois desafios, não apenas a um – afirmou Dilma.
Datafolha: cai distância entre Serra e Haddad
Após uma semana de horário eleitoral na TV, pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que caiu a distância que separava José Serra, do PSDB, de Fernando Haddad, do PT, na disputa pela prefeitura de São Paulo. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a pesquisa mostrou que Celso Russomanno (PRB) se manteve na liderança, com 31% das intenções de voto em relação à pesquisa do dia 20 de agosto.
Serra caiu de 27% para 22%, mas permanece em segundo. Haddad subiu de 8% para 14% das intenções de voto. Com isso, Serra saiu da situação de empate técnico com Russomanno; a distância entre ele e Haddad caiu de 19 pontos percentuais para 8 entre os dia 20 (véspera do início da propaganda obrigatória) e 29 (quando foi finalizada a nova pesquisa).
No Rio, Paes tem 53% e Freixo chega a 13%
A segunda pesquisa do Instituto Datafolha após o registro das candidaturas aponta que a diferença entre o atual prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), diminuiu quatro pontos percentuais em relação ao segundo colocado, Marcelo Freixo (PSOL), mas a disputa ainda seria decidida no primeiro turno. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo” e divulgada ontem, coloca Paes com 53%, contra 13% de Freixo. Na última pesquisa do Datafolha, no mês passado, os percentuais eram de 54% e 10%, respectivamente.
Com dianteira de mais de 40 pontos percentuais, Eduardo Paes não comentou os resultados. Marcelo Freixo comemorou, dizendo que o placar dará “mais ânimo aos militantes”, pois mostra que sua campanha está “no caminho certo”:
– É uma pesquisa que já pega o início do horário eleitoral na televisão. Isso significa que nosso trabalho nas redes sociais e nas ruas foi mais importante do que o tempo pequeno que tivemos na TV. A campanha com menos tempo na TV é a que mais cresce e a que tem a menor rejeição – afirmou o candidato do PSOL.
IPI menor para carros é renovado até outubro
O governo anunciou ontem novas medidas de estímulo a setores específicos da indústria brasileira. As desonerações fiscais representam uma renúncia fiscal de R$ 6,08 bilhões de setembro deste ano até o fim de 2013. Os automóveis voltam a constar da lista de beneficiados e terão por mais dois meses o benefício de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também poderão usufruir da renovação de IPI reduzido móveis, materiais de construção, linha branca (fogões, refrigeradores, tanquinho e máquinas de lavar) e bens de capital.
BC corta juro básico para 7,5% ao ano
Um ano após ter iniciado uma sequência de cortes na taxa básica de juros, o Banco Central (BC) fez ontem mais uma redução na Selic, de 8% para 7,5% ao ano, mas avisou que esse ciclo chegou ao fim e indicou que, se houver uma nova redução, será feita com a “máxima parcimônia”. A justificativa é que os estímulos do governo para impulsionar o crescimento têm recuperado o nível de atividade no Brasil. Com essa decisão unânime do Comitê de Política Monetária (Copom), a Selic caiu ao menor patamar de todos os tempos, como previam os economistas.
Em nova versão, Bin Laden morreu desarmado
FOLHA DE S. PAULO
STF condena petista por corrupção
Candidato a prefeito, João Paulo Cunha é o primeiro político culpado no mensalão; ministro propõe 6 anos de prisão.
Por oito votos a dois, os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o primeiro político envolvido no escândalo do mensalão.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos principais nomes do primeiro governo Lula, quando se elegeu presidente da Câmara dos Deputados, foi condenado por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro por servidor público). (Págs. 1 e Poder A4)
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Rogério Gentile: João Paulo entra para a história pela porta dos fundos
Candidatura ficou insustentável, diz João Paulo a aliados
Apesar da insistência de um grupo de amigos para que se mantenha na disputa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) disse ontem a aliados que sua candidatura à Prefeitura de Osasco fica insustentável com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Sua decisão, no entanto, só será formalizada após uma série de conversas na manhã de hoje, inclusive com o prefeito Emídio de Souza (PT).
Em Osasco, até os mais fervorosos apoiadores de João Paulo se rendiam ontem ao argumento de que, em campanha, ele estaria vulnerável a constrangimento público e deveria ser preservado.
Alguns pressionam pela desistência no máximo até sexta para não atrasar ainda mais a construção do plano B.
Na cúpula do PT, a avaliação é a de que João Paulo poderá ser responsabilizado por uma derrota para o PSDB caso insista em concorrer.
Caso mantenha a candidatura, João Paulo deverá ser alvo da Justiça Eleitoral, que pode usar a Lei da Ficha Limpa para cassar sua candidatura ou o diploma de prefeito, em eventual vitória.
Embora a assessoria jurídica do PT discorde dessa tese, advogados e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dizem que se o julgamento do STF for concluído até 7 de outubro, no primeiro turno, o registro da candidatura pode ser cancelado.
Seria, na discussão jurídica, o chamado fato superveniente, algo que ocorreu durante a campanha e interferiu nas regras eleitorais.
Segundo eles, para anular a candidatura não há necessidade de se esperar a publicação do acórdão do STF, bastando a conclusão do julgamento no período eleitoral.
Câmara diz que tem palavra final sobre a cassação
A Câmara tem o entendimento jurídico de que deve partir dela a palavra final sobre eventual cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ainda que a perda do cargo seja decretada pelo STF.
Ontem, o ministro Cezar Peluso votou pela perda do mandato de João Paulo.
Advogados ouvidos pela Folha dizem que, se a maior parte dos ministros do Supremo também decidir pela perda do mandato, como quer Peluso, caberá à Câmara cumprir a decisão. Os ministros também podem condenar João Paulo sem decidir sobre a perda do mandato.
Segundo a assessoria jurídica da Câmara, a prerrogativa de cassação está prevista no artigo 55 da Constituição. Quando a decisão transitar em julgado (não houver mais recursos), a Casa é notificada. A partir daí, a Mesa ou um partido tem que pedir abertura do processo de cassação.
O caso é encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde não tem prazo para ser concluído. Quem define o cronograma é o presidente da CCJ, função hoje exercida pelo petista Ricardo Berzoini (SP).
Petista teria regime semi-aberto com pena de Peluso
Se prevalecerem os cálculos do ministro do STF Cezar Peluso sobre João Paulo Cunha (PT-SP), o deputado e candidato a prefeito em Osasco iria cumprir sua pena inicialmente em regime semi-aberto.
Caso a maioria dos ministros siga o voto de Peluso, só dois réus condenados ontem seriam presos e começariam a cumprir suas penas em regime fechado: Marcos Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Isso porque eles seriam condenados a mais de 8 anos de reclusão -a partir daí, o cumprimento de pena começa em regime fechado.
Voto de Ayres Britto pode definir pena de João Paulo
O voto hoje do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, poderá definir o tamanho e o regime da pena do deputado João Paulo Cunha (PT).
Se prevalecerem entre a maior parte dos ministros os cálculos de Cezar Peluso, o petista começaria a cumprir pena no regime semiaberto, pois o ministro o absolveu no crime de lavagem de dinheiro.
Mas, como neste ponto o placar está em 5 a 4 pela condenação, caso Britto siga a maioria será preciso somar ao menos mais 3 anos (pena mínima de lavagem) ao total de 6 anos atribuído por Peluso.
Somada a nova pena, Cunha seria condenado a 9 anos -a partir de 8, o cumprimento começa em regime fechado.
Advogado de petista aponta contradição em voto de Peluso
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, criticou uma “contradição” no voto do ministro do STF Cezar Peluso.
Para Peluso, não era preciso provar favorecimento à SMPB em licitação na Câmara para caracterizar a corrupção passiva.
“A acusação sempre sustentou que João Paulo Cunha recebeu os R$ 50 mil para favorecer a SMPB”, disse Toron.
O advogado afirmou que isso reforça a tese de que o dinheiro veio do PT e se destinava a pesquisas pré-eleitorais. “Se ele não praticou nenhum ato de ofício […], não vejo por que se falar em corrupção.”
Hermes Guerrero, advogado de Ramon Hollerbach, criticou a falta de individualização. “Tudo que acontece com Marcos Valério acontece com ele.”
O advogado de Cristiano Paz, Castelar Guimarães Filho, disse “lamentar” a condenação.
Comissão da Verdade vai abordar no relatório tortura praticada hoje
A Comissão Nacional da Verdade deverá incluir no relatório recomendações contra a tortura praticada hoje por corporações policiais. Ontem, no Pará, membros da comissão ouviram relatos sobre torturas em um presídio do Estado e na Aeronáutica.
Eles disseram que o relatório vai se restringir ao período de 1946 a 1988, mas as recomendações incluirão fatos atuais.
“É claro que [haverá] recomendações em relação à estrutura policial do Brasil, que não pode continuar como está. Nós ratificamos a convenção da tortura, e a tortura continua sendo aplicada em todos os Estados”, disse o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro. “A tortura ainda está institucionalizada”, disse o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles.
A comissão anunciou que encaminharia ao cartório que registrou a morte do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, pedido de alteração em sua certidão de óbito. “Queremos que seja incluída a informação “morto por tortura nos porões da ditadura””, disse Fonteles. A versão da ditadura é que Herzog se suicidou.
Ex-diretor da Dersa ataca ‘ingratidão’ da cúpula do PSDB
Ex-diretor da estatal paulista Dersa, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, responsável por obras rodoviárias paulistas entre 2007 e 2010, atacou ontem o que chamou de “ingratidão” de integrantes da cúpula do PSDB.
Paulo Preto, como é conhecido, citou o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal; o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge; e o ex-tesoureiro do partido, Evandro Losacco.
O engenheiro também falou na existência de tucanos de “alta plumagem, que não aparecem por covardia”.
“Pedi a Deus para ser convocado para essa CPI. Porque os incompetentes devem continuar com medo de mim. (…)Essa frase é para todos que foram ingratos. Fui demitido oito dias após entregar uma das maiores obras desse país [trecho sul do Rodoanel].”
Segundo o engenheiro, a ingratidão se deu em razão da não valorização do trabalho que executou à frente da Dersa, fazendo dentro do prazo obras importantes, disse.
Ele negou a acusação feita por tucanos, em 2010, de que teria embolsado R$ 4 milhões doados por empreiteiras para a campanha de José Serra (PSDB) à Presidência.
Cachoeira nega à Justiça fraude em licitação no DF
Em audiência ontem na Justiça do Distrito Federal, em Brasília, o empresário Carlinhos Cachoeira negou ter participado de fraudes em uma licitação de bilhetagem eletrônica no DF.
A audiência é relativa à Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do DF, um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que levou à prisão de Cachoeira. A audiência foi a portas fechadas. O advogado do empresário, Nabor Bulhões, chamou a acusação do Ministério Público de “especulação desvairada”.
Sócia formal de uma empresa fantasma usada por Cachoeira, a comerciante Roseli Pantoja relatou anteontem à CPI que ela e sua família sofreram ameaças anônimas.
Russomanno lidera, Serra cai e Haddad sobe
Uma semana após o início da propaganda eleitoral, o candidato do PRB, Celso Russomanno, assumiu a liderança isolada na disputa pela prefeitura paulistana.
Ele manteve 31% das intenções de voto na pesquisa Datafolha. José Serra (PSDB) caiu cinco pontos percentuais e agora está com 22%. A rejeição ao candidato tucano saltou de 38% a 43%.
Análise: Fernando Rodrigues
Aparição massiva de Lula em campanha na TV deu resultado, por enquanto, só em SP. A rodada de pesquisas Datafolha em seis capitais expõe a limitação do poder midiático-eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ele ter se dedicado a levantar as campanhas de seus candidatos a prefeito em várias cidades, o efeito até agora só veio em São Paulo -e de forma moderada.
Candidato de Campos dispara em Recife
O candidato apoiado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cresceu 22 pontos em pouco mais de um mês e empatou com o candidato do ex-presidente Lula na liderança da corrida pela Prefeitura de Recife.
Segundo o Datafolha, o ex-secretário do governo estadual Geraldo Julio (PSB) saltou de 7% para 29% desde a pesquisa de 19 e 20 de julho.
O petista Humberto Costa, que liderava com 35% das intenções de voto, oscilou negativamente para 29%, dentro do limite da margem de erro, que é de três pontos para mais ou para menos.
Mendonça Filho (DEM) caiu de 22% para 9%, figurando agora na quarta colocação. O tucano Daniel Coelho passou de 8% para 12% e aparece em terceiro.
Porto Alegre tem empate técnico entre Fortunati e Manuela D’Ávila
Os adversários do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ganharam espaço com o início da propaganda no rádio e na TV e reduziram a diferença em relação a ele na corrida eleitoral.
De acordo com pesquisa Datafolha realizada em parceria com a RBS, Fortunati, que perdeu dois pontos em relação à pesquisa anterior, realizada em julho.
O pedetista caiu de 38% para 36%, e agora está em um empate técnico com Manuela D”Ávila (PC do B), que passou de 30% para 32%.
Governo errou em leilão de aeroporto, diz chefe de estatal
O presidente da recém-criada estatal de rodovias e ferrovias, Bernardo Figueiredo, disse que o governo errou na primeira fase de concessão de aeroportos. Em entrevista à Folha e ao UOL, ele afirmou que, agora, as empresas terão de comprovar experiência para participar de leilões.
Dilma prorroga IPI menor de carro e eletrodoméstico
Diante da fraca recuperação da economia, o governo prorrogou os cortes de IPI para carros, eletrodomésticos, móveis e material de construção. Também foi ampliada a duração de linhas de crédito mais baratas do BNDES para investimentos. A renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões.
BC corta juros, e taxa real é a menor em três décadas
O Banco Central completou o ano mais agressivo de cortes na taxa básica de juros desde o Plano Real ao reduzir a Selic de 8% para 7,5% ao ano. Com a nona queda consecutiva, os juros reais (descontada a inflação) chegaram a 1,98%, o menor patamar em três décadas. O Copom indicou que a trajetória descendente está perto do fim.
Pacto na Colômbia prevê que Farc tenham atuação política
CORREIO BRAZILIENSE
Condenado
No julgamento do mensalão, o petista João Paulo Cunha é considerado culpado por corrupção pela maioria dos ministros do STF e pode ter que cumprir pena na cadeia.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), o deputado federal João Paulo Cunha se tornou ontem o primeiro político influente do partido — entre os réus do mensalão — a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Dos 11 ministros, oito o consideram culpado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. A lista de delitos pode aumentar porque falta ainda uma conclusão sobre a suposta prática de lavagem de dinheiro atribuída ao petista. Nesse ponto, há cinco votos pela condenação e quatro pela absolvição. Os ministros Ayres Britto e Rosa Weber vão decidir o resultado.
PT joga a toalha
A condenação pela ampla maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai sepultar os planos do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) de concorrer à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. Se o anúncio do voto do relator Joaquim Barbosa condenando o petista, na semana passada, já havia provocado um movimento interno no partido para que o ex-presidente da Câmara abrisse mão da disputa, o resultado avassalador de ontem tornou a situação incontornável. “Não tem como, ele pode resistir dois, três dias. Mas o que vamos explicar para os eleitores?”, questionou um petista paulista.
A situação na Câmara, contudo, ainda não se torna insustentável. A Constituição prevê que parlamentares condenados “com trânsito em julgado” perdem seus direitos políticos. Isso significa que o mandato de deputado de João Paulo só estará em risco após a publicação do acórdão pelo STF e o esgotamento de todos os recursos por parte da defesa, o que só deve ocorrer no ano que vem.
BC diminui juros para 7,5% ao ano
Foi o nono corte seguido na taxa Selic, que estava em 8% e agora é a menor da história. Medida busca estimular a economia.
Mais dois meses de carro com desconto
Governo prorroga a redução do IPI para veículos até 31 de outubro. Para os eletrodomésticos e móveis, o prazo final é dezembro.
Polícia Civil: A greve e a crise da propina
A tímida manifestação de agentes por reajuste salarial, ontem, na Esplanada, contrastava com a tensa situação nos gabinetes da instituição. Suspeitos de receberem dinheiro de grileiros, um delegado foi preso e outro, afastado do cargo.
Saúde: Doente poderá dizer se quer prolongar ou não a vida
O Conselho Federal de Medicina apresenta hoje normas para elaboração e validade do testamento vital, documento por meio do qual o cidadão poderá antecipar a vontade de não ter a vida prolongada artificialmente. Portugal já transformou medida semelhante em lei.
Educação: Dilma sanciona lei de cotas nas universidades
A partir de hoje, instituições federais de ensino superior terão de reservar 50% das vagas para alunos de escolas públicas e negros. A medida terá duração de 10 anos. O critério para ingresso será a nota obtida no Enem.
Bolívia: urânio desperta suspeita de elo com o Irã