O ESTADO DE S.PAULO
Chefia de conselho da Petrobrás dava a Dilma acesso total a dados de refinaria
Presidente poderia consultar pareceres jurídicos e demais documentos antes de dar aval a aquisição que provocou prejuízo bilionário à empresa; cláusulas que petista disse não conhecer em 2006 foram usadas em outros contratos da estatal
Dirigentes da Petrobrás afirmam que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos produzidos sobre a refinaria de Pasadena, incluindo pareceres jurídicos, antes de dar seu voto pela aprovação da polêmica compra da planta no Texas, EUA.
Conforme revelou ontem o Estado, a presidente da República justificou em nota oficial que só aprovou a compra de 50% da refinaria americana em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula e comandava o conselho, porque recebeu “informações incompletas” e uma “documentação falha”. Se tivesse todos os dados, disse a petista na nota, “seguramente” a compra da refinaria não seria aprovada.
O negócio de Pasadena é investigado pela Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e uma comissão externa da Câmara por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. A oposição a Dilma no Congresso tenta também aprovar uma CPI sobre o caso.
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Dilma afirmou nessa nota que, se soubesse de cláusulas como a que obrigava a Petrobrás a comprar o restante da refinaria em caso de desentendimento com sua sócia, não teria chancelado o negócio, que custou R$ 1,18 bilhão aos cofres da estatal.
Cláusulas como a Put Option, que obriga uma das partes a comprar as ações da outra em caso de desacordo, são consideradas praxe na rotina jurídica da Petrobrás, segundo dois diretores ouvidos ontem, nos bastidores, pela reportagem. Num contrato celebrado pela Petrobrás com uma sócia na Argentina em 2003, por exemplo, a cláusula estava presente.
Um terceiro diretor, hoje político, também sustenta a disponibilidade de informações a quem está no conselho. “Acho pouco provável que algum processo chegue ao conselho (de administração da Petrobrás) sem estar devidamente instruído para liberação dos diretores e conselheiros”, afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que comandou a área de Gás e Energia da Petrobrás e é apontado como um dos padrinhos de Nestor Cerveró na estatal. Cerveró comandava a Área Internacional da Petrobrás em 2006 e foi responsável pelo “resumo técnico” enviado ao conselho naquele ano para que a compra da refinaria de Pasadena fosse aprovada ou não.
Responsável por parecer ‘falho’ sobre refinaria vai para Europa
Ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró viajou nesta quarta-feira à Europa de férias, segundo pessoa próxima ao atual diretor financeiro da BR Distribuidora. Em sua gestão na estatal, ele defendeu a compra da Refinaria de Pasadena e foi o responsável pelo “resumo executivo” sobre o negócio elaborado em 2006.
Na terça, 18, a presidente Dilma Rousseff, que naquela época era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás, disse que só apoiou a compra de 50% da refinaria porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Ela se referia ao “resumo executivo” de Cerveró.
No início da tarde desta quarta, Cerveró já havia deixado sua residência em direção ao aeroporto do Rio. O país de destino do ex-diretor ainda não é conhecido.
Histórico. Funcionário da Petrobrás desde 1975 e com formação em engenharia química, Cerveró assumiu o posto de diretor internacional da companhia no início de 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT), dentro da cota petista de cargos na estatal. Também recebeu a bênção de José Dirceu, que naquele ano chefiava a Casa Civil.
Oposição tenta aproveitar rebelião do PMDB e aprovar CPI da Petrobras
As novas revelações sobre a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás mobilizaram nesta quarta-feira, 19, deputados federais e senadores no Congresso. A oposição tenta aproveitar a má relação do PMDB com o governo para obter o apoio da sigla governista a fim de instalar uma CPI para investigar o negócio.
O Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff, quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou, em nota oficial, que só tomou a decisão porque se baseou em um parecer “falho”, com “informações incompletas”.
Ciro é convidado para coordenação da campanha de Dilma
O ex-ministro Ciro Gomes (foto abaixo), que é filiado ao PROS, foi convidado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para integrar a coordenação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O convite foi feito, no Palácio do Planalto, durante um almoço de Mercadante com a cúpula do PROS. “O ministro pediu que o partido emprestasse o Ciro para ajudar na campanha”, contou o deputado Givaldo Carimbão, líder do PROS na Câmara. Ciro Gomes vai conversar com o presidente do PT, Rui Falcão, para acertarem a sua participação no processo e para tratarem de alianças nacional e estaduais.
Dilma nomeia filha de Marco Aurélio para cargo no TRF
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira a advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, de 37 anos, para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª. Região, sediado no Rio de Janeiro. A advogada é a filha mais velha de Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Filha da também desembargadora Sandra De Santis, do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, Letícia disputou o posto no TRF com outros dois advogados: Luiz Henrique Antunes Alochio e Rosane Lucia de Souza Thomé. Apesar de ser a mais jovem, ela foi a escolhida pela presidente Dilma.
FOLHA DE SÃO PAULO
Executivos refutam explicação de Dilma no caso Petrobras
Conselho da estatal tinha acesso a todos os dados sobre a compra de refinaria americana, dizem integrantes da empresa. A presidente Dilma Rousseff e todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena (EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha.
Na documentação integral constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se fossem conhecidas à época, “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho” da estatal.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” trouxe ontem a informação de que Dilma, na época presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões.
Em resposta ao jornal, ela justificou que só apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”.
O episódio gerou mal-estar na Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso.
A compra da refinaria é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal. A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade inteira.
Eliane Cantanhêde
Presidente se enrola e joga na fogueira antiga gestão da estatal
Rio afirma que plano de água de Alckmin traz risco ao Estado
O governo do Rio criticou o plano de Geraldo Alckmin (PSDB) de retirar água do rio Paraíba do Sul para socorrer reservatórios de São Paulo
Xarope e antigripal não fazem efeito em crianças, diz estudo
Revisão de estudos aponta que o uso de remédios contra resfriado não tem efeito entre pacientes de até seis anos. Para adultos e crianças mais velhas, os medicamentos possuem eficácia limitada
Mônica Bergamo
STJ obriga Google a tirar do ar conteúdo ofensivo no YouTube
Juca Kfouri
Sem ver, cartolagem já decidiu que não gostou do projeto do Bom Senso
Ucrânia perde bases e decide retirar soldados da Crimeia
Após perder duas bases militares na região, a Ucrânia anunciou plano para retirar soldados da Crimeia. Sem disparos, forças pró-Rússia tomaram o quartel-general da Ucrânia em Sebastopol. Os soldados se renderam
O GLOBO
Uso da água do Paraíba por São Paulo ameaça interior do Rio
Um dia depois de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pedir à presidente Dilma Rousseff autorização para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio (Cedae) alertou para os riscos da proposta. De acordo com a área técnica da empresa, a captação no Rio Jaguari, um dos principais afluentes do Paraíba do Sul, provocaria reflexos no abastecimento de água de cidades do Sul e do Norte Fluminense, além de comprometer a irrigação de lavouras e aumentar a chamada língua salina, que já atinge a foz do rio, em São João da Barra.
A língua salina é o fenômeno natural de invasão da água do mar no curso do rio, que destrói as margens e aumenta a salinidade da água, impedindo o seu uso na agricultura. Na capital fluminense, a redução do volume d’água do Paraíba do Sul prejudicaria empresas de grande porte que fazem a captação direta do Rio Guandu. Entre elas estão a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a siderúrgica Gerdau e a Termelétrica de Santa Cruz, todas na Zona Oeste do Rio.
A bacia do Rio Paraíba do Sul já abastece cerca de 15 milhões de pessoas, cerca de 8,5 milhões só na Região Metropolitana do Rio. Pela lei, em caso de crise no abastecimento de água, o fornecimento à população é prioritário. Como possui a outorga do uso da água, a Cedae detém a prioridade.
Eduardo Campos usa slogan de Lula para rebater petista
O governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB, foto abaixo), respondeu nesta quarta-feira, 19, a uma frase atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o slogan da campanha vitoriosa do petista, em 2002. Até então, o pernambucano vinha evitando críticas a Lula.
A assessoria de Campos enviou uma nota ao blog do jornalista Fernando Rodrigues após um post dizer que Lula havia comparado o pernambucano ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Cabral nega apoiar proposta de SP para captar água no Paraíba do Sul
O governador do Rio, Sérgio Cabral (foto abaixo), negou na noite desta quarta-feira que já tenha dado seu apoio para a proposta do governo de São Paulo para captar água no Rio Paraíba do Sul. Em nota, a assessoria do governador esclareceu que Cabral solicitou um parecer ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao secretário do Ambiente, Indio da Costa, “uma vez que se trata de demanda que exige análise técnica”.
Mais cedo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que conversou nesta quarta-feira com Cabral e o governador de Minas, Antônio Anastasia, para explicar a proposta e que teve o apoio deles.
– Mas é claro – respondeu o governador paulista, quando perguntado se havia convencido principalmente Cabral da proposta.
O Rio usa parte da água do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento do estado. Portanto, o anúncio da proposta de São Paulo de fazer uma obra para que, em situações de emergência, água do Paraíba do Sul seja transferida para represas de São Paulo já causou reações desfavoráveis no estado e preocupações sobre falta de água em municípios fluminenses.
CORREIO BRAZILIENSE
Marco Civil da Internet mexe com 50 milhões de usuários no país
Proposta em tramitação na Câmara estabelece regras para o acesso à rede de computadores e sobre a utilização dos dados dos internautas. Empresas são contra intervenção do governo
Um projeto de lei que pode mudar o jeito como o usuário utiliza e paga pela internet. Sem legislação específica, a rede de computadores que liga você a tudo que acontece pelo mundo pode ser mediada, cerceada ou limitada. É exatamente disso que trata o Marco Civil da Internet, proposta em discussão no Congresso há pelo menos três anos que aborda pontas como a neutralidade da rede, a vigilância sobre o conteúdo e a privacidade dos dados dos internautas.
Governo faz acordo sobre regulamento da neutralidade do Marco Civil Planalto cede para evitar nova derrota na aprovação do Marco Civil A ampla discussão sobre o Marco Civil na Internet caminha para chegar ao fim. Após uma intensa presença de ministros no Congresso nos últimos dois dias, a promessa é que o projeto seja apreciado pelos deputados na terça-feira da semana que vem. Se for garantida a neutralidade da rede, especialistas garantem que não haverá mudança para o usuário. Porém, a queda dela seria uma ameaça. Funciona assim: ao acessar uma rede social pelo celular, por exemplo, o usuário não paga a mais pelo serviço. O custo está embutido no preço do pacote de dados. O projeto a ser votado mantém o sistema como está, sem custos adicionais.
Isso porque o texto proíbe que provedores de internet discriminem certos serviços em detrimento de outros, o que protege o usuário de ter sua velocidade de conexão diminuída baseada em interesses econômicos. Segundo o gestor do Comitê da Internet Sérgio Amadeu, a mudança nessa neutralidade, no entanto, atingiria cerca de 50 milhões de pessoas que teriam de arcar com o produto mais caro. “É como se as empresas quisessem escolher o banco de dados que vai te vender, podendo ter pacotes diferenciados para produtos distintos”, explica.
PMDB ainda está dividido sobre votação do Marco Civil da Internet
O recuo do governo em aceitar fazer mudanças no texto do Marco Civil da Internet não satisfez os peemedebistas, que continuaram divididos no final da tarde desta quarta-feira.
Após uma reunião da bancada durante a tarde, o líder do partido Eduardo Cunha (RJ, foto abaixo) afirmou que ainda não está resolvido se o partido irá votar o assunto.
Segundo Cunha, uma parte dos parlamentares defende que todo o texto seja rejeitado, enquanto outra quer debater mais as alterações que foram propostas pela manhã. Além disso, o líder também defende que outros partidos do “blocão“ sejam consultados antes de tomar decisões.
— Na reunião de hoje de manhã houve um avanço, mas eu ainda preciso conversar com os outros partidos — disse Cunha.
Carro de ministro da Saúde é flagrado estacionado em vaga de deficiente
Na pressa para participar de audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados ontem, quando rebateu as críticas da oposição sobre o Programa Mais Médicos, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ignorou as leis de trânsito. O carro oficial do ministro foi estacionado em vaga para deficientes físicos no Anexo III da Câmara. Ao ser flagrado por fotógrafos, o motorista retirou o veículo do local inapropriado, mas Chioro não foi poupado do constrangimento.
O Ministério da Saúde não soube precisar quanto tempo o veículo ficou no local, mas afirmou que o ministro não estava presente no momento da infração. A pasta admitiu o erro, e o motorista do carro foi advertido.
Na audiência, Chioro negou que os profissionais cubanos sejam controlados pelo governo e reforçou que eles não vivem em situação análoga à escravidão. O ministro ainda negou que os profissionais da ilha caribenha são iludidos para virem ao Brasil. “Eles sabem exatamente quais são as condições. Se eu aceitasse qualquer missão que não ferisse minha visão de mundo, eu não me sentiria coagido, assim como não assinaria nenhum contrato se me sentisse dessa maneira”, respondeu.
Em outra investida da oposição, Chioro teve que responder sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar com a mulher no carnaval para Salvador. Segundo o ministro, ele seguia “agenda absurdamente estafante” para divulgar a campanha da pasta contra a aids e consultou a Adovacacia-Geral da União (AGU) antes dos deslocamentos.
Em 3 anos de gestão Tombini, inflação nunca atingiu índice almejado de 4,5%
Aumentos da taxa básica de juros não têm sido suficientes para conter a carestia, e mercado aposta em IPCA maior que 6% em 2014
Apesar do tom enfático ao rebater as críticas de que o governo está sendo leniente com a inflação e de assegurar que o Brasil não está condenado a conviver com um custo de vida superior ao centro da meta, de 4,5%, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ainda não conseguiu livrar o país da praga da carestia.
Banco Central acompanha caso das contas de poupança da Caixa, diz Tombini Crescimento do PIB em 2014 deve ficar próximo ao de 2013, prevê Tombini
Desde que ele tomou posse, há 38 meses, as taxas que medem os reajustes têm se mantido próximo de 6% e, por 10 vezes, a inflação estourou o teto da meta de 6,5%. No momento mais favorável para os consumidores, em junho de 2012, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cravou 4,92%. Mas não houve tempo para comemorar, devido ao forte encarecimento de produtos e serviços.
Não é à toa que o BC está enfrentando sérias dificuldades para pôr a inflação nos eixos. Mesmo tendo promovido, entre abril do ano passado e fevereiro deste ano, um dos maiores apertos monetários da história, com a taxa básica de juros (Selic) saltando de 7,25% para 10,75% ao ano, a carestia se mantém resistente e as expectativas futuras só pioram. Na média, os analistas ouvidos pela autoridade monetária apostam em um IPCA de 6,11% neste ano. Os mais pessimistas apontam para 6,43%, com a possibilidade de, nos próximos meses, a carestia estourar novamente o teto da meta.
VALOR ECONÔMICO
Receita adia para outubro o temido eSocial
A Receita Federal cedeu aos pedidos das empresas e adiou novamente a implantação do programa de Escrituração Fiscal Digital Social (eSocial), que estava prevista para junho
A hora da mudança
Janet Yellen, do Fed, estimou prazo de seis meses após o fim das compras de ativos para a primeira alta do juro nos EUA em cinco anos: o primeiro semestre de 2015
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Investimento para espantar a crise
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